AZAMBUJA, ANTONIO BITTENCOURT

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Nome: AZAMBUJA, Antônio Bittencourt
Nome Completo: AZAMBUJA, ANTONIO BITTENCOURT

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
AZAMBUJA, ANTÔNIO BITTENCOURT

AZAMBUJA, Antônio Bittencourt

*const. 1946; dep. fed. RS 1946-1951.

Antônio Bittencourt Azambuja nasceu em Encruzilhada (RS) em 10 de março de 1890, filho de Álvaro Soares de Azambuja e de Honorina Bittencourt de Azambuja.

Advogado, iniciou sua carreira política em dezembro de 1945, ao eleger-se deputado pelo Rio Grande do Sul à Assembléia Nacional Constituinte (ANC), na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Empossado em 5 de fevereiro do ano seguinte, durante os trabalhos constituintes centrou sua atuação nas questões referentes à legislação eleitoral e no combate ao comunismo. Tendo apoiado a repressão a um comício do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro, episódio que ficou conhecido como “a chacina do Largo da Carioca”, defendeu a cassação dos direitos políticos daqueles que recebessem “auxílio pecuniário ou apreciável soma em dinheiro, com o fim de desenvolver e propagar no país doutrinas subversivas da pátria e do regime”.

Em relação à legislação eleitoral, defendeu a permissão para o lançamento de candidaturas avulsas e foi contrário à realização de eleições diretas para a vice-presidência da República. Das propostas que apresentou como constituinte, destacaram-se as emendas atribuindo ao presidente da República a prerrogativa exclusiva de nomear os interventores federais e de declarar o estado de sítio mediante aprovação do Congresso Nacional. Com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário, deixando a Câmara Federal em janeiro de 1951, ao final da legislatura.

Casou-se com Laura Lima Azambuja.

FONTES: BRAGA, S. Quem foi quem; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1).

 

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