AZAMBUJA, ANTÔNIO BITTENCOURT
AZAMBUJA, Antônio
Bittencourt
*const.
1946; dep. fed. RS 1946-1951.
Antônio Bittencourt Azambuja nasceu em Encruzilhada (RS) em
10 de março de 1890, filho de Álvaro Soares de Azambuja e de Honorina
Bittencourt de Azambuja.
Advogado,
iniciou sua carreira política em dezembro de 1945, ao eleger-se deputado pelo
Rio Grande do Sul à Assembléia Nacional Constituinte (ANC), na legenda do
Partido Social Democrático (PSD). Empossado em 5 de fevereiro do ano seguinte,
durante os trabalhos constituintes centrou sua atuação nas questões referentes
à legislação eleitoral e no combate ao comunismo. Tendo apoiado a repressão a
um comício do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Largo da Carioca, no Rio de
Janeiro, episódio que ficou conhecido como “a chacina do Largo da Carioca”,
defendeu a cassação dos direitos políticos daqueles que recebessem “auxílio
pecuniário ou apreciável soma em dinheiro, com o fim de desenvolver e propagar
no país doutrinas subversivas da pátria e do regime”.
Em
relação à legislação eleitoral, defendeu a permissão para o lançamento de
candidaturas avulsas e foi contrário à realização de eleições diretas para a
vice-presidência da República. Das propostas que apresentou como constituinte,
destacaram-se as emendas atribuindo ao presidente da República a prerrogativa
exclusiva de nomear os interventores federais e de declarar o estado de sítio
mediante aprovação do Congresso Nacional. Com a promulgação da nova
Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário, deixando a Câmara
Federal em janeiro de 1951, ao final da legislatura.
Casou-se com Laura Lima Azambuja.
FONTES: BRAGA, S. Quem
foi quem; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1946-1967); SILVA, G. Constituinte; TRIB.
SUP. ELEIT. Dados (1).