AZEVEDO, GERVASIO GOMES DE

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Nome: AZEVEDO, Gervásio Gomes de
Nome Completo: AZEVEDO, GERVASIO GOMES DE

Tipo: BIOGRAFICO


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AZEVEDO, GERVÁSIO GOMES DE

AZEVEDO, Gervásio Gomes de

*dep. fed. SP 1947-1948.

Gervásio Gomes de Azevedo elegeu-se suplente de deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Parti-do Comunista Brasileiro (PCB) — então Partido Comunista do Brasil — no pleito de dezembro de 1945.

Convocado, assumiu uma cadeira na Câmara em 17 de março de 1947, já na legislatura ordinária iniciada após a promulgação da nova Constituição (setembro de 1946). No dia 7 de maio do mesmo ano, o PCB teve seu registro cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas seus deputados permaneceram com os mandatos em vigor até 10 de janeiro de 1948, quando a mesa da Câmara decidiu por sua extinção.

Gervásio Gomes de Azevedo impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato da mesa da Câmara. O processo foi julgado em 18 de maio de 1949 e, em sessão presidida pelo ministro Laudo de Carmargo, o STF, em decisão unânime, negou o mandado.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; GALVÃO, F. Fechamento; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1).

 

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