BALDACCI, RAFAEL

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Nome: BALDACCI, Rafael
Nome Completo: BALDACCI, RAFAEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BALDACCI FILHO, Rafael

* dep. fed. SP 1967-1968, 1969-1975, 1978-1983.

 

Rafael Baldacci Filho nasceu em Caçapava (SP) no dia 14 de outubro de 1928, filho de Rafael Baldacci e de Rosalina Pereira Baldacci.

Fez os estudos primários no Grupo Escolar Rui Barbosa, em sua cidade natal, e iniciou o ginasial no Colégio São Joaquim, em Lorena (SP), concluindo-o no Liceu Coração de Jesus, em São Paulo. Após terminar o curso colegial no Colégio Anglo-Latino, também na capital paulista, ingressou em 1948 na Faculdade de Farmácia e Odontologia da Universidade de São Paulo (USP), tendo exercido durante o período universitário intensa atividade político-acadêmica. Eleito em 1949 presidente da Associação Atlética Acadêmica XXV de Janeiro, presidiu no ano seguinte o Centro Acadêmico XXV de Janeiro. Representante dos alunos no Conselho Universitário, participou também do conselho da Federação Universitária Paulista de Esporte entre 1949 e 1950, formando-se nesse último ano. Logo após diplomado, tornou-se professor assistente da cadeira de clínica odontológica da faculdade pela qual se formara, onde permaneceria por 16 anos.

Ingressou na vida política ao participar da campanha vitoriosa de Jânio Quadros ao governo de São Paulo no pleito de outubro de 1954. Membro do gabinete do brigadeiro José Vicente Faria Lima à época em que este respondia pela Secretaria de Viação e Obras Públicas do estado (1955-1961), candidatou-se no pleito de outubro de 1958 à Assembléia Legislativa de São Paulo, na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas não conseguiu se eleger.

Chefiou a campanha do brigadeiro Faria Lima nas eleições de março de 1965 para a prefeitura de São Paulo. Apoiado pelo ex-presidente Jânio Quadros (1961), que tivera seus direitos políticos cassados em abril de 1964 pelo Ato Institucional no 1 (9/4/1964), Faria Lima venceu o pleito com grande vantagem sobre o vice-governador Laudo Natel. Nomeado no ano seguinte chefe de gabinete do novo prefeito, Baldacci participou de grupos de trabalho e comissões técnicas, dentre os quais se destacam o que consolidou o ensino primário municipal e o que implantou as administrações regionais em São Paulo. Estimulou também a criação de sociedades de amigos de bairros como um dos meios mais efetivos de participação da comunidade na formulação de suas reivindicações.

Tal como Faria Lima, não se filiou imediatamente à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Baldacci chegou mesmo a pertencer ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da oposição, mas filiou-se à Arena ainda em 1966. No pleito de novembro desse ano elegeu-se deputado federal por São Paulo nessa legenda, assumindo o mandato em fevereiro de 1967. Nessa legislatura integrou a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Em junho do ano seguinte licenciou-se da Câmara para ocupar o cargo de secretário do Trabalho, Indústria e Comércio do governo de Roberto de Abreu Sodré (1967-1971). No exercício dessa função, iniciou a expansão do Hospital do Servidor Público e os convênios com entidades hospitalares do interior do estado, reequipou o Departamento Médico do Serviço Civil de São Paulo, instalou em prédio próprio o Instituto de Pesos e Medidas do estado e obteve a delegação da União para fiscalização da higiene e segurança do trabalho. Criou ainda a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo e a Secretaria do Trabalho e Administração.

Em janeiro de 1969 deixou a Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio, reassumindo o mandato de deputado federal em outubro seguinte, com o reinício das atividades parlamentares interrompidas em dezembro do ano anterior com a decretação do Ato Institucional nº. 5 (13/12/68). Nesse ínterim manifestou-se a favor da permanência de Faria Lima à frente da prefeitura de São Paulo, da qual acabaria sendo exonerado em abril de 1969.

No pleito de novembro de 1970 reelegeu-se deputado federal por São Paulo na mesma legenda, tendo recebido mais de 150 mil votos oriundos em parte do remanescente eleitorado janista. Sua campanha contou também com o apoio aberto de Laudo Natel, o que lhe possibilitou organizar centenas de diretórios municipais da Arena no interior do estado. Nessa legislatura foi suplente da Comissão de Serviço Público da Câmara.

Em 1972 voltou a ser eleito membro do diretório paulista da Arena e, dois anos depois, realizou um trabalho muito elogiado pela direção de seu partido relatando o projeto do governo que criou as regiões metropolitanas. Ainda em 1974 rompeu com o governador Laudo Natel (1971-1975), apoiando a candidatura de Paulo Egídio Martins à sucessão do governo paulista. Reeleito em novembro desse ano, foi o deputado federal da Arena mais votado em todo o Brasil, obtendo cerca de 147 mil votos num pleito em que o partido do governo foi derrotado em São Paulo e vários outros estados. Durante essa legislatura tornou-se membro efetivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, sendo em 1975 novamente eleito membro do diretório regional da Arena em São Paulo.

Com a posse de Paulo Egídio no governo paulista em março desse ano, licenciou-se mais uma vez da Câmara para ocupar a Secretaria de Justiça e Negócios do Interior, à frente da qual criou o Serviço de Telecomunicações do Estado (Setasa), transformou em empresa pública a autarquia da Caixa Estadual de Casas para o Povo (Cecap), expandiu a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista (Sudelpa) e converteu o antigo Centro de Estudos e Pesquisas de Administrações Municipais em Fundação Prefeito Faria Lima.

Em 1977, quando se discutia o processo de redemocratização do país, apresentou um projeto ao ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência, Golberi do Couto e Silva, em que propunha a extinção do AI-5 e do Decreto-Lei nº. 477, a implantação de um Conselho de Defesa da Ordem Constitucional, a revogação da Lei de Segurança Nacional, a alteração do bipartidarismo e da Lei de Imprensa e a mudança no processo eleitoral com a implementação do sistema de voto distrital misto.

Lançou oficialmente sua candidatura a governador de São Paulo em janeiro de 1978, mas não chegou a disputar os votos da convenção da Arena paulista em junho seguinte. Embora houvesse formalizado seu apoio à candidatura do ex-governador Laudo Natel, Baldacci permitiu que os delegados fiéis à sua orientação política votassem em Paulo Salim Maluf, que teve seu nome homologado pelos convencionais arenistas. Em setembro, Maluf seria eleito governador de São Paulo pelo colégio eleitoral do estado.

Em maio desse mesmo ano reassumiu o mandato de deputado federal, desincompatibilizando-se do cargo de secretário de Justiça e Negócios do Interior para disputar o pleito de novembro de 1978, quando foi mais uma vez eleito deputado federal por São Paulo na mesma legenda. Integrou alternadamente, como titular e suplente, as comissões de Educação e Cultura e do Interior da Câmara dos Deputados. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu à Arena.

No ano de 1980, candidatou-se à sucessão do deputado Flávio Marcílio na presidência da Câmara. Em dezembro do mesmo ano, durante o processo de disputa do cargo, incompatibilizou-se com o PDS e acabou por optar pelo seu desligamento dos quadros do partido. Sua saída do PDS gerou uma considerável diminuição da bancada deste partido na Câmara, pois foi acompanhado dos deputados Brabo de Carvalho, Oswaldo Melo e Alacid Nunes, dentre outros. Logo após seu desligamento do partido, afirmou que não se filiaria imediatamente a outra legenda. Na ocasião afirmou que sua saída do PDS se devia à “intervenção do Palácio do Planalto em favor da candidatura do líder Nelson Marchezan à presidência da Câmara”.

Filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1981, acompanhando o ex-presidente Jânio Quadros, com o qual mantinha relações amistosas desde a década de 1950. Durante a sua estada neste partido, defendeu a fusão do PTB com o Partido Popular (PP), agremiação liderada nacionalmente por Tancredo Neves. Baldacci não se candidatou às eleições de novembro de 1982, desistindo também de concorrer ao cargo de vice-governador de São Paulo na chapa do PTB, encabeçada por Jânio. Tornou-se o coordenador da campanha de Jânio ao governo do estado de São Paulo, eleição vencida por Franco Montoro, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Baldacci deixou a Câmara em janeiro de 1983, ao fim da legislatura, retornando a sua atividade docente na USP.

Em 1985 aposentou-se na USP e assumiu a vice-presidência da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, cargo que exerceria até 1989. Com a eleição de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo em novembro deste ano, foi convidado para ocupar o cargo de secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento. Assumindo a pasta em janeiro de 1986, permaneceu no cargo apenas 15 dias, por discordar das nomeações que estavam sendo feitas pelo novo governo. Ainda em 1986 tornou-se coordenador da campanha do empresário Antônio Ermírio de Morais ao governo do Estado de São Paulo no pleito de novembro seguinte, que acabou sendo vencido por Orestes Quércia, do PMDB.

Abandonando definitivamente as atividades políticas, em 1989 tornou-se presidente da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, permanecendo neste cargo até 1998, quando voltou ao cargo de vice-presidente.

Foi ainda cirurgião dentista da Estrada de Ferro Sorocabana e do Setor de Cirurgia Oral do Hospital Matarazzo .

Casou-se com Maria Aparecida Correia Leite Baldacci, com quem teve três filhos.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros.  Repertórios (1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983); DEP. PESQ. ESTADO DE SÃO PAULO; Estado de São Paulo (23/2/75); Globo (17/2/81); INF. BIOG.; Jornal da Tarde (6/2/75, 26/7/79); Jornal do Brasil  (6/2 e 8/12/75, 30/9, 11 e 15/12/77, 11/1, 16/2 e 24/10/78, 14, 28/11 e 2/12/80, 24/1/86); Perfil (1972, 1975, 1980); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4).

 

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