BANDA DE MUSICA DA UDN

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: BANDA DE MUSICA DA UDN
Nome Completo: BANDA DE MUSICA DA UDN

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BANDA DE MUSICA DA UDN

BANDA DE MUSICA DA UDN

 

O grupo de parlamentares da União Democrática Nacional (UDN) que mais se destacou na oposição constante e implacável aos governos Vargas (1951-1954), Kubitschek (1956-1961) e Goulart (1961-1964) tornou-se conhecido como a “Banda de Música” porque seus integrantes sentavam-se sempre na primeira fila do plenário e freqüentavam quotidianamente a tribuna com uma oratória inflamada e agressiva.

No início da década de 1950 a “Banda de Música” dedicou-se ao ataque sistemático às políticas econômicas e financeiras do governo, visando a atuação do ministro da Fazenda e denunciando supostas irregularidades no Banco do Brasil e em outros órgãos como a Carteira de Comércio Exterior (Cacex), a Carteira de Exportação e Importação (Cexim) e a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), especialmente em torno de créditos e licenciamentos de importações. Do ponto de vista político, os ataques específicos deram origem, em 1952, ao chamado “caso Última Hora”, jornal acusado de ser financiado pelo governo. Nesse episódio Aliomar Baleeiro chegou a pedir licença à Câmara para processar os deputados Lutero Vargas e Euvaldo Lodi, pretensamente envolvidos. A partir de 1953, a “Banda de Música” concentrou seus ataques no ministro do Trabalho João Goulart, acusando-o de “lançar as bases para a construção de uma república sindicalista”. Paralelamente, a “Banda de Música” defendeu o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos de 1952 (mais tarde denunciado pelo governo do general Ernesto Geisel), enfatizando os aspectos da “guerra fria e da solidariedade continental” e reforçando, assim, uma linha que se tornaria constante, de radical anticomunismo.

Em 1954, a campanha pessoal contra Getúlio Vargas e sua entourage polarizou a atenção da “Banda de Música”, que assumiu a cobrança diária das investigações sobre o atentado a Carlos Lacerda, que teria sido dirigido pela guarda pessoal do presidente. Foi o deputado Aliomar Baleeiro quem utilizou pela primeira vez a expressão “mar de lama”, para denunciar a corrupção “alimentada nos porões do Catete”. Alguns integrantes da “Banda de Música”, influenciados por Carlos Lacerda e em estreito contato com grupos militares, participavam de conspirações golpistas, enquanto da tribuna parlamentar o líder da oposição, Afonso Arinos, então “maestro” da “Banda de Música”, empenhava-se no pedido do impedimento do presidente. O impacto causado pelo suicídio de Getúlio Vargas contribuiu para arrefecer momentaneamente a violenta oposição da “Banda de Música”, que se manifestaria novamente por ocasião dos episódios do 11 de novembro de 1955 (contragolpe do general Henrique Lott para garantir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos nas eleições de 3 de outubro).

No governo Kubitschek a “Banda de Música” retomou sua batalha oposicionista, a começar pela própria contestação da vitória de Kubitschek e Goulart, em torno das teses de fraude eleitoral, inconstitucionalidade dos votos dos comunistas e necessidade de maioria absoluta, até a pregação aberta do golpe e do “estado de exceção”. Além do ataque constante à política econômica e financeira do governo (ao Programa de Metas e às gestões dos ministros da Fazenda, em especial José Maria Alkmin) e à construção de Brasília, a “Banda de Música” especializou-se em “descobrir escândalos”, como passou a chamar os negócios que teriam, supostamente, envolvido membros do governo, como “o escândalo do pinho” entre Brasil e Argentina (novembro de 1957), o “escândalo dos Diários Associados” (maio de 1958), o “escândalo do uísque a meio dólar” (agosto de 1958), os “escândalos na Legião Brasileira de Assistência e no SAPS” (1958 e 1959). No plano da política interna, a “Banda de Música” defendeu a instituição da cédula oficial de votação (contra as fraudes eleitorais) e se opôs à chamada Lei Denis, projeto de agosto de 1956 destinado a manter o general Odílio Denis na ativa por dois anos além do tempo regulamentar, bem como à “emenda dos conselheiros”, projeto de lei que dava aos ex-presidentes da República a condição de “conselheiros de Estado”, com certos privilégios. Uma importante vitória da “Banda de Música” foi a de negação do pedido de licença para processar o deputado Carlos Lacerda, acusado de revelar telegrama secreto do Itamarati, vinculado ao “caso do pinho” (agosto de 1956).

A atuação da “Banda de Música” tinha repercussão favorável na imprensa (O Estado de S. Paulo, Tribuna da Imprensa, O Globo etc.) e o apoio específico de jornalistas como Rafael Correia de Oliveira e Prudente de Morais Neto (Pedro Dantas). Membros da “Banda de Música” colaboravam regularmente no semanário carioca Maquis, de oposição radical e sensacionalista.

No interregno do governo Jânio Quadros, a “Banda de Música” perdeu sua principal razão de ser, destacando-se apenas pela defesa da paridade de vencimentos entre civis e militares. Com a renúncia de Jânio Quadros, a “Banda de Música” lutou contra a posse do vice-presidente João Goulart, o que provocou uma ruptura com a ala mais “legalista” da UDN. Nessa época consolidou-se o grupo da “Bossa Nova” da UDN, auto-intitulada de “centro-esquerda”, e que manteria, até a extinção do partido, permanente fricção com a “Banda de Música”.

No governo João Goulart a “Banda de Música” voltou a perseguir “os escândalos”, promovendo a constituição de comissões parlamentares de inquérito para investigar “o escândalo do café no IBC” (fevereiro de 1962) e supostas fraudes no processo eleitoral (novembro de 1962), assim como nomeações irregulares na previdência social (1963), entre outras. No entanto, a bandeira da moralização administrativa passou a ser suplantada pela linha de radical anticomunismo, que explica o apoio à candidatura de Ademar de Barros ao governo de São Paulo em 1962. A “Banda de Música” foi contra a volta ao presidencialismo (plebiscito de 1963) e iniciou violenta batalha contra as “reformas de base” propostas pelo governo Goulart (especialmente a reforma agrária).

A convenção nacional da UDN realizada em Curitiba em abril de 1963 marcou a ruptura entre a “Bossa Nova” — defensora das reformas de base e da reforma agrária com emenda constitucional — e a “Banda de Música”, radicalmente contra qualquer mudança na Constituição e qualquer apoio ao governo. A “Banda” se opôs ao programa da Frente Parlamentar Nacionalista e aos princípios da “Bossa Nova” no tocante ao voto do analfabeto, à modificação do quorum de 2/3 para aprovação imediata de emenda à Constituição e às teses de “autodeterminação democrática” (repulsa à política de Fidel Castro, por exemplo) e fez graves restrições ao Plano Trienal do governo. Em fins de 1963 a “Banda de Música” passou a encampar as teses de “guerra revolucionária” e ilegitimidade do mandato presidencial defendidas por Bilac Pinto, então presidente do partido, e que levaram à vitória dos radicais em 1964.

À medida que a “Banda de Música” passou a se identificar, cada vez mais, com as posições lacerdistas, seus integrantes mais antigos começaram a divergir, como foi o caso dos “bacharéis” Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo e Adauto Lúcio Cardoso. O radicalismo lacerdista passou a encarnar o espírito da “Banda”, sendo responsável pela vitória de Carlos Lacerda sobre Magalhães Pinto na indicação do candidato do partido à sucessão do marechal Castelo Branco na convenção nacional da UDN, realizada em São Paulo em novembro de 1964, assim como pela tumultuada convenção realizada em Niterói em abril de 1965, quando o candidato de Lacerda, deputado Ernâni Sátiro, derrotou Aliomar Baleeiro nas eleições para a presidência do partido.

Em resumo, a atuação da “Banda de Música” resumiu-se a três batalhas: contra o getulismo, contra a corrupção administrativa e contra o comunismo. O grupo aumentava e diminuía conforme a polarização em torno de um tema. Seus principais membros foram, na Câmara dos Deputados, Adauto Lúcio Cardoso (GB), Afonso Arinos de Melo Franco (até 1961), Aliomar Baleeiro (BA e GB), Carlos Lacerda (GB), Ernâni Sátiro (PB), Herbert Levy (SP), José Bonifácio (MG), Olavo Bilac Pinto (MG) e Oscar Dias Correia (MG). Participaram, com menor intensidade, os senadores Aluísio de Carvalho Filho (BA), Ferreira de Sousa (RN), Hamilton Nogueira (GB), Oton Mader (PA), além dos deputados Artur Santos (PA), Hélio Beltrão (GB), João Agripino (PB — que mais tarde defendeu as teses nacionalistas da “Bossa Nova”), Mário Martins (GB), Pedro Aleixo (MG), Raimundo Padilha (RJ) e Rui Santos (BA).

Diz Carlos Castelo Branco que a “Banda de Música” foi um coro de bacharéis que atuou anos seguidos como a Cassandra de um caos político, social e econômico, cujo espantalho está na base do regime instalado no país pelo movimento vitorioso em março de 1964. Essa a sua obra final, esse o seu canto de cisne. Atingida a meta, o grupo dissolveu-se. A Constituição de 1967 foi contrária a tudo o que a “Banda de Música” preconizou, desde o combate ao Estado Novo e a Carta de 1946. De seus principais líderes, nenhum permaneceu no poder: Carlos Lacerda foi cassado, Adauto Lúcio Cardoso renunciou ao Supremo Tribunal Federal, Afonso Arinos abandonou a carreira parlamentar e Aliomar Baleeiro morreu em oposição veemente ao regime do Ato Institucional nº 5.

Maria Vitória Benevides

colaboração especial

 

FONTES: BENEVIDES, M. UDN; CASTELO BRANCO, C. Militares; SOARES, O. UDN; VIANA FILHO, L. Governo.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados