BARATA, AGILDO

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Nome: BARATA, Agildo
Nome Completo: BARATA, AGILDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARATA, AGILDO

BARATA, Agildo

*militar; rev. 1930; rev. 1932; mov. comunista; rev. 1935.

 

Agildo da Gama Barata Ribeiro nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no ano de 1905. Seu pai, Atanagildo Barata Ribeiro, foi guarda-marinha no tempo do Império e engenheiro naval, e já tivera cinco filhos em primeiras núpcias quando se casou com Maria Gabriela da Gama Barata Ribeiro, descendente de uma família paulista de cafeicultores em fase de declínio econômico. Agildo foi o segundo filho do casal.

Seu pai morreu quando ele tinha apenas sete meses, deixando a família em situação de pobreza. Para complementar a pequena pensão que recebia, a mãe de Agildo passou a contar com a colaboração dos enteados e a realizar pequenos trabalhos domésticos de costura e confeitaria.

Agildo fez os estudos primários na escola pública do bairro em que morava no Rio, ingressando em seguida no Colégio Militar. Em fins de 1920, no entanto, quando cursava a terceira série ginasial, a morte de sua mãe obrigou-o a mudar-se para São João Batista de Camaquã, hoje Camaquã (RS), onde se instalou na casa de seu meio-irmão Francisco, médico recém-formado.

Teve então a oportunidade de conhecer de perto um dos mais cruentos conflitos políticos da época, acompanhando a atuação de seu irmão, do lado dos libertadores, na violenta luta que estes travaram em 1923 no Rio Grande do Sul contra os republicanos, instalados no governo estadual. Depois, a família mudou-se para Lajes (SC), onde Francisco — simpatizante dos “tenentes”, que ao longo da década de 1920 promoveram uma série de revoltas armadas contra o governo federal — estabeleceu contato com diversos oficiais desgarrados das forças revolucionárias que partiram do Rio Grande do Sul em outubro de 1924 e que iriam compor a Coluna Prestes.

Em 1925, Agildo Barata ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio. Integrou-se então às articulações tenentistas que, embora derrotadas nos levantes armados, perseveravam no objetivo de derrubar o governo federal e reformar as instituições políticas do país. Com essa finalidade, seus líderes desenvolviam um trabalho constante de doutrinação nas unidades militares, recrutando adeptos que procuravam distribuir por diversas guarnições de acordo com um plano de prioridades.

Agildo terminou o curso da Escola Militar em 1928 e, no posto de segundo-tenente, foi classificado no 1º Regimento de Infantaria, na Vila Militar do Rio. Passou a integrar, junto com o tenente Juraci Magalhães, que servia no mesmo regimento, o grupo de revolucionários liderado pelo capitão Juarez Távora.

 

A Revolução de 1930

Em janeiro de 1930, os tenentes Agildo Barata, Jurandir Bizarria Mamede e Paulo Cordeiro foram convidados pelo subcomandante do 1º RI, coronel Maurício José Cardoso, a se transferirem para o 22º Batalhão de Caçadores, sediado na cidade da Paraíba, hoje João Pessoa. Sua missão seria intensificar e modernizar a instrução na 7ª Região Militar, sediada em Recife e com jurisdição sobre quase todo o Nordeste.

Essa medida fazia parte de uma política de concentração de tropas federais na Paraíba, diante do agravamento do conflito entre o governo do estado, integrante da Aliança Liberal, e o presidente da República Washington Luís. O levante separatista de oposição ao presidente paraibano João Pessoa, iniciado em fevereiro na cidade de Princesa, hoje Princesa Isabel, oferecera um pretexto suplementar para essa concentração.

Entretanto, todos os tenentes do 1º RI deslocados para a Paraíba estavam comprometidos com as articulações que visavam a derrubada de Washington Luís. Embora julgassem que o objetivo real de sua transferência era aumentar a pressão federal sobre o governo de João Pessoa — candidato da Aliança Liberal à vice-presidência da República no pleito que se realizaria em março —, o grupo aceitou o convite, animado do propósito de reforçar e ampliar os preparativos revolucionários. A Paraíba fora escolhida por Juarez Távora para centro de irradiação do movimento nas regiões Norte e Nordeste, e o 22º BC, onde foram servir Agildo e seus companheiros, reunia o maior efetivo de todo o contingente estacionado no estado. Os oficiais revolucionários na unidade eram apenas quatro, contra oitenta legalistas, mas se viram em excelente situação para desenvolver suas articulações.

A vitória do situacionista Júlio Prestes nas eleições presidenciais de março apressou os preparativos para uma ação armada, e o assassínio de João Pessoa em julho fez com que novos setores aderissem aos planos revolucionários em todo o país. O movimento partiria dos três estados mais importantes da Aliança Liberal: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba.

Segundo as memórias de Agildo Barata (Vida de um revolucionário, 1962), o gaúcho Osvaldo Aranha, principal articulador civil da revolução, aceitou que Juarez Távora fixasse a data da eclosão do levante, tendo em vista que as condições no Centro-Sul eram mais favoráveis do que no Norte-Nordeste, onde o governo federal concentrara muitos oficiais leais. Desse modo, foi escolhida a data de 3 de outubro, que coincidia com o período em que Agildo Barata, como oficial de dia, e Juraci Magalhães estariam de prontidão no 22º BC.

O plano traçado para a tomada da unidade previa que Juraci seria o chefe-geral da sublevação no quartel. Auxiliado por Mamede, Cordeiro e um grupo de sargentos, levantaria a tropa, enquanto Agildo, ajudado por civis liderados por Antenor Navarro, prenderia os oficiais. Todavia, ocorreu um equívoco na fixação da hora para o início do levante: marcada para as cinco e meia da tarde do dia 3 no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, na Paraíba estava prevista para as duas da madrugada de 3 para 4 de outubro.

Assim, antes que se iniciassem as ações na Paraíba, o governo federal já fora alertado da eclosão do movimento no Sul e em Minas. Por esse motivo, Agildo e seu grupo anteciparam em meia hora a execução da parte do plano que lhes cabia, tentando ainda surpreender as forças legalistas embora, com essa decisão, contassem com um número de homens inferior ao que fora previsto. À frente de dez civis, Agildo conseguiu aprisionar a oficialidade, evitando que o conflito chegasse à tropa. De todo modo, morreram no entrechoque quatro revolucionários e igual número de legalistas, entre os quais o general Alberto Lavenère Wanderley, comandante da 7ª RM — então temporariamente sediada na Paraíba —, que tentou resistir e foi mortalmente ferido no tiroteio.

Apenas meia hora depois da tomada da capital paraibana, Agildo Barata partiu para Recife no comando de 80 homens fortemente armados. Antes de chegar à capital de Pernambuco, o grupo tinha também a incumbência de neutralizar e desarmar os destacamentos policiais das cidades situadas no percurso. Na localidade de Fragoso (PE), houve um combate contra cerca de 350 homens da Polícia Militar pernambucana, que afinal bateram em retirada depois que chegaram reforços para os revolucionários, comandados por Paulo Cordeiro e Juraci Magalhães.

Recife foi ocupada no dia 5 de outubro, e Agildo partiu então ao longo da costa rumo ao Sul, no comando de forças encarregadas de depor os governos de Alagoas, Sergipe e Bahia. Acumulava as funções de comandante do1º Grupo de Batalhões de Combate, com um efetivo de cerca de 1.200 homens, e de subcomandante da Coluna do Leste, cujo chefe, Juraci Magalhães, estava gripado e virtualmente impossibilitado de exercer o comando da coluna.

Maceió foi ocupada sem dificuldades por um batalhão chefiado pelo tenente Agnaldo Valente Sotero de Meneses, que se desprendera do grosso do contingente para esse fim. Em seguida, Sergipe passou ao controle dos revolucionários depois da fuga do presidente do estado, Manuel Dantas, para a Bahia.

Rumando para o Sul, as colunas do Leste e do Interior, esta comandada por Jurandir Mamede, convergiram na direção de Alagoinhas (BA), de onde iniciariam o cerco à capital baiana. A vanguarda da Coluna do Leste, que sob o comando de Agildo Barata deveria estabelecer contato com as tropas governistas estacionadas em Salvador, conquistou a adesão do 19º Batalhão de Caçadores, comandado pelo coronel Colatino Marques e estacionado em Esplanada (BA). No dia 24 de outubro, Agildo se encontrava no povoado baiano de Sauípe de Dentro quando recebeu a notícia da deposição de Washington Luís. O presidente fora derrubado e substituído por uma junta governativa provisória, o que selava a vitória da revolução, e as forças comandadas por Agildo marcharam para Alagoinhas, que ocuparam no mesmo dia. Em 26 de outubro, entraram na capital baiana, depondo o último governo do Norte-Nordeste fiel a Washington Luís.

Em suas memórias, Agildo Barata narra que, iniciadas as negociações entre os líderes revolucionários para a escolha do chefe do novo governo, procurou convencer Juarez Távora, a quem considerava o revolucionário de maior prestígio nacional, a usar de sua influência para conseguir do novo regime garantias de que as reformas pelas quais haviam lutado seriam efetivamente realizadas. Reconheceu que “não tinha a menor idéia do que se devia fazer e muitíssimo menos de como fazer. Na realidade, nós, os tenentes, só tínhamos boas intenções e isso evidentemente era pouco para orientar e realizar alguma coisa na difícil conjuntura econômica e político-social em que se encontrava o país após a vitória do movimento armado de outubro de 1930...”.

Embora consciente dessas deficiências, Agildo opunha-se à entrega do poder aos políticos da Aliança Liberal, incentivando Juarez Távora a se articular nacionalmente com outras forças para conquistar a presidência da República. Juarez, contudo, não atendeu a seus argumentos, e depois da posse de Getúlio Vargas na chefia do Governo Provisório da República Agildo propôs que, pelo menos, oficializasse seu controle sobre a situação política do Norte-Nordeste. Em janeiro de 1931, Juarez Távora foi nomeado delegado do Governo Provisório naquelas regiões do país, ficando conhecido como o “vice-rei do Norte” pelo poder com que contava.

Durante alguns meses, Agildo Barata exerceu no Rio as funções de secretário de Juarez, mas acabou demitindo-se por considerar que a atuação de seu chefe se tornara “inoperante e inócua”. Foi substituído por Juraci Magalhães, e participou então da formação do Comitê Revolucionário do Nordeste, para onde se transferiu. Esse órgão, cuja criação fora proposta por Juraci Magalhães e apoiada por outros “tenentes”, deveria coordenar a atuação de seus membros frente à orientação política do Governo Provisório, considerada por eles contrária às suas aspirações principalmente no que dizia respeito à promoção de oficiais comprometidos com o governo deposto. Entretanto, um episódio no qual o ministro da Justiça, Osvaldo Aranha, teria favorecido interesses de amigos, resultando na renúncia do interventor no Rio Grande do Norte Irineu Joffily, precipitou a autodissolução do comitê. Segundo Agildo Barata, seus integrantes sentiram-se “inúteis”.

Em 1931, Agildo Barata negou qualquer apoio às legiões revolucionárias que começavam a ser organizadas por Juarez Távora, Osvaldo Aranha, Francisco Campos e outros, denunciando sua inspiração fascista. Em julho do mesmo ano, casou-se com Maria Barata Ribeiro, com quem teve um único filho nascido em 1932, que recebeu seu nome e se tornaria conhecido como Agildo Ribeiro, ator de teatro, cinema e televisão.

 

Na Revolução de 1932

Descontente com os rumos seguidos pela Revolução de 1930, Agildo ligou-se a elementos que articulavam a deposição do chefe do Governo Provisório. Em meados de 1931, seu irmão Francisco, então clinicando em São Paulo, estabeleceu relações com o general Isidoro Dias Lopes, chefe da 2ª Região Militar e líder oposicionista, recebendo deste a missão de procurar Juarez Távora para convencê-lo a participar das articulações da oposição. A caminho de Aracaju, onde encontraria Juarez, Francisco esteve com Agildo em Salvador, colocando-o a par da situação no Sul. Encontrou-se em seguida com Juarez em Sergipe, mas sua missão não obteve êxito e o “vice-rei” permaneceu fiel ao governo.

Entrementes, a situação política de São Paulo se agravava, marcada pela oposição entre as correntes políticas tradicionais do estado e as forças tenentistas aliadas ao governo federal. Os paulistas reivindicavam a imediata reconstitucionalização do país e a devolução da autonomia estadual. Com o acirramento do conflito, intensificaram os contatos nacionais, a fim de evitar o isolamento.

Transferido para o Rio, Agildo se manteve em contato com o irmão e o general Isidoro Dias Lopes, de quem recebeu a incumbência de discutir com oposicionistas mineiros a possibilidade de apoio político e militar para uma sublevação contra o governo federal. Em suas memórias, Agildo descreve uma reunião com líderes de Minas, na qual recebeu de Mário Brant a resposta de que o estado manteria “dentro de suas fronteiras uma atitude de expectativa hostil ao Governo Provisório”.

Em fins de maio, estava decidida a promoção de um levante em São Paulo. Nos primeiros dias de julho, Agildo compareceu a uma reunião presidida por Isidoro Dias Lopes, na qualidade de representante dos conspiradores do estado do Rio e do Distrito Federal. Estavam também presentes ao encontro Francisco Morato e Cesário Coimbra (líderes do Partido Democrático de São Paulo), Sílvio de Campos (pelo Partido Republicano Paulista), o tenente Adacto Pereira de Melo (ajudante-de-ordens e representante do general Bertoldo Klinger, comandante da guarnição federal de Mato Grosso), o coronel Júlio Marcondes Salgado (comandante da Força Pública paulista) e um oficial representando o contingente federal estacionado no estado. Foram discutidos diversos aspectos da sublevação, inclusive a época de sua deflagração, acertada para o período compreendido entre 15 e 20 de julho, cabendo ao general Isidoro definir a data precisa com 48 horas de antecedência.

Depois de rápida passagem pelo Rio, na noite do dia 8 Agildo embarcou novamente para São Paulo portando códigos, cifras e as tarefas a cumprir pelas tropas que se levantariam naquele estado. O plano previa também que o tenente Severo Fournier coordenaria a eclosão de distúrbios em série no Distrito Federal, de forma a dificultar a reação do governo à rebelião que partiria de São Paulo. Entretanto, a reforma administrativa do general Klinger, determinada no mesmo dia 8 pelo ministro da Guerra, general Augusto Espírito Santo Cardoso, precipitou os acontecimentos. Em nova reunião, de caráter improvisado, o general Isidoro, o coronel Euclides Figueiredo, o tenente Adacto de Melo e Júlio Mesquita decidiram desencadear a revolta no dia seguinte, a fim de garantir a participação do valioso contingente mato-grossense ainda sob o comando de Klinger.

Precipitado o levante em São Paulo, iniciou-se a repressão governamental nos outros estados, onde as forças comprometidas com a revolução ainda não se haviam mobilizado. De volta ao Rio na noite do dia 9, Agildo Barata foi preso por policiais do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), quando passava por sua residência antes de se juntar a companheiros que o aguardavam em Niterói. Recolhido inicialmente ao quartel da Polícia Militar, esteve preso depois em diversos locais: no navio-presídio Pedro I (de onde tentou fugir a nado, sem êxito), na ilha das Flores, na Casa de Correção e na ilha Rasa.

Permaneceu detido durante todo o período da guerra civil iniciada em São Paulo. Com a derrota dos paulistas, em outubro, foi transferido para o navio Siqueira Campos, que conduziu 77 líderes constitucionalistas — civis e militares — para o exílio em Portugal, onde chegaram no dia 10 de novembro.

No exílio, Agildo identificou-se com o grupo de deportados que considerava necessário continuar a luta contra o Governo Provisório e pela reconstitucionalização do país, mas não esteve entre os que tentaram retornar clandestinamente ao Brasil através da Argentina. Permaneceu em Lisboa devido à precariedade dos recursos disponíveis para custear o retorno dos exilados e à necessidade de esperar sua família que, graças ao auxílio de amigos brasileiros, conseguiu viajar ao seu encontro. Esses amigos, entre os quais figuravam Artur Negreiros Falcão, Juraci Magalhães e Pompeu Acióli Borges, organizaram um grupo que enviava mensalmente uma quantia para suas despesas.

O período vivido em Lisboa teve grande importância na formação intelectual e política de Agildo. Ali, encontrou traços comuns entre o regime ditatorial de Antônio de Oliveira Salazar e o governo de Vargas, o que contribuiu para consolidar sua posição favorável à redemocratização do Brasil. Iniciou também o estudo de autores comunistas e anarquistas, aprofundando sua crítica da sociedade capitalista e orientando-se no sentido do socialismo.

Enquanto isso, no Brasil, o Governo Provisório retomou o processo de institucionalização da vida política nacional, satisfazendo inclusive algumas aspirações dos paulistas derrotados, como a convocação, para maio de 1933, de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Após as eleições, ganharam força os debates e pronunciamentos em torno da questão da anistia.

Em fins de 1933, Agildo Barata deixou Portugal, aportando na Bahia. Fora convidado pelo interventor Juraci Magalhães para desempenhar alguma função no governo estadual mas, decidido a prosseguir na oposição ao regime, recusou a proposta e seguiu viagem para o Rio de Janeiro, onde fixou residência, dedicando-se ao comércio de sapatos. Em janeiro de 1934, por força do decreto que readmitiu nas forças armadas os envolvidos na Revolução de 1932, retornou ao Exército e, alguns meses depois, beneficiado também pela anistia concedida em maio pelo chefe do Governo Provisório, foi promovido a capitão. Manteve contudo por algum tempo ainda suas atividades comerciais.

 

No Partido Comunista

Ainda em 1934, Agildo Barata foi procurado em sua sapataria por alguém que designa em suas memórias por “tenente CL”, ligado ao setor militar do Partido Comunista Brasileiro, então chamado Partido Comunista do Brasil (PCB). Convidado por CL a ingressar no partido, Agildo Barata começou aí sua militância comunista, mantida inicialmente em segredo por razões de segurança, de acordo com a orientação do secretariado político do partido.

Segundo afirmou mais tarde, seu ingresso no PCB em fevereiro de 1935 se deu por considerar que este era o único partido a se manter coerente na luta contra o regime de Vargas, e o integralismo, movimento de inspiração fascista que, na época, atravessava uma fase de franca ascensão. Os meses que se seguiram à sua entrada no PCB, porém, transcorreram sem que recebesse tarefas políticas a desempenhar. Desse modo, Agildo decidiu empreender ações independentes. Junto com seu irmão Zamiro e alguns amigos como João Cabanas, Nemo Canabarro Lucas e José Augusto Medeiros, investiu contra integralistas que desfilavam uniformizados pelas ruas do Rio e pouco depois, por ordem do ministro da Guerra, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, foi transferido para o 8º Batalhão de Caçadores, sediado em São Leopoldo (RS).

Em trânsito para o Sul, recebeu orientação do PCB no sentido de engajar-se na estruturação da seção gaúcha da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização política oficializada em março de 1935, definida como “uma frente popular contra o imperialismo, o latifúndio e o fascismo” e apoiada pelos comunistas e outras tendências políticas. O capitão Agildo Barata se tornou vice-presidente da comissão diretora provisória da ANL no Rio Grande do Sul, que tinha na presidência o médico e escritor Dionélio Machado.

O período que se seguiu à criação da ANL foi marcado pela radicalização política. De um lado, a aliança se transformava em um amplo movimento de massas de expressão nacional. De outro, já no dia 4 de abril era sancionada a primeira Lei de Segurança Nacional da história do país, facultando a detenção de suspeitos e a intervenção policial em comícios da ANL e na imprensa ligada ao movimento. Além disso, multiplicavam-se em todo o país os choques de rua entre aliancistas e integralistas.

Depois da redação do manifesto de lançamento, os aliancistas gaúchos obtiveram do governo estadual a cessão do teatro São Pedro para realizar, no dia 5 de julho — data para a qual estavam sendo preparadas grandes manifestações da ANL em todo o país — o ato público de lançamento do movimento. Embora o governo gaúcho houvesse anunciado que reprimiria com violência os manifestantes em caso de perturbação da ordem, no dia marcado o teatro e seus arredores foram tomados por uma multidão que ali acorreu para ouvir os oradores e prestigiar o movimento.

Na mesma data, a ANL realizou no Distrito Federal um comício em que seu presidente de honra, Luís Carlos Prestes, fez um pronunciamento radical pedindo “todo poder à ANL”. Esse fato e o crescimento patente da influência do PCB sobre o movimento acirraram a repressão contra os membros das duas organizações.

Alguns dias depois do ato no teatro São Pedro, instaurou-se um processo contra Dionélio Machado. O primeiro-secretário da ANL gaúcha, Aparício Cora de Almeida, apareceu morto em condições mal esclarecidas, e Agildo Barata foi vítima de um atentado — atribuído em suas memórias ao prefeito de São Leopoldo, Teodomiro Porto da Fonseca — do qual, entretanto, escapou ileso. A ANL também crescera rapidamente em São Leopoldo, tornando-se, segundo Agildo, a principal força política do município, superando até o integralismo, que encontrava muitos adeptos entre a numerosa colônia alemã.

O fechamento da ANL foi decretado pelo governo federal ainda no dia 11 de julho de 1935, o que entretanto não impediu que prosseguisse suas atividades. Agildo continuava em sua militância ostensiva no movimento, acumulando os cargos de vice-presidente da comissão diretora gaúcha e de presidente da comissão municipal de São Leopoldo da ANL. Entretanto, além de ter sua segurança pessoal ameaçada por atentados, acabou enquadrado no regulamento disciplinar do Exército pelo comandante do 8º BC, coronel Teles Ferreira. Condenado a 25 dias de prisão, reduzidos depois a 20 graças a seus bons antecedentes, Agildo entretanto já estava àquela altura com sua transferência acertada para o Batalhão de Guardas, sediado no Rio de Janeiro, graças à interferência de seu irmão Zamiro. Preocupado com a integridade de Agildo, Zamiro procurara o general Pantaleão Teles Ferreira, chefe do Departamento de Pessoal do Exército, amigo e ex-companheiro de Agildo no exílio em Portugal, obtendo deste a transferência do irmão para o Rio.

 

A Revolta de 1935

Em meados de outubro de 1935, o capitão Agildo Barata chegou ao Rio de Janeiro, acompanhado da família, hospedando-se provisoriamente na casa de Zamiro, em Copacabana. Nesse momento, o PCB, hegemônico na direção da ANL, havia decidido que as condições eram favoráveis à deflagração de um levante armado para derrubar Getúlio Vargas. A preparação do movimento já estava em curso quando, no dia 8 de novembro, Agildo apresentou-se ao comando do 3º Regimento de Infantaria, no bairro da Praia Vermelha, onde deveria cumprir sua pena disciplinar antes de começar a servir em sua nova unidade.

Em suas memórias, Agildo afirma ter escolhido ele mesmo o 3º RI para o cumprimento da pena, por se tratar da unidade próxima à residência do irmão. Desse modo, contesta a versão segundo a qual seu envio para o 3º RI obedeceria a um plano de Vargas: ciente da iminência de uma revolta comandada pela ANL e da concentração de grande número de aliancistas na unidade, o presidente teria enviado Agildo para lá de modo a circunscrever o levante ao regimento e facilitar sua repressão.

De todo modo, Agildo foi recolhido preso ao 3º RI e, por intermédio de seu camarada Francisco Moésia Rolim, que fora visitá-lo, entrou em contato com o tenente Francisco Leivas Otero, responsável pelo trabalho pró-ANL no regimento e integrante da célula comunista ali organizada, que vinha conduzindo os preparativos para a insurreição, prevista para o dia 29 de novembro. Segundo Agildo, porém, a polícia conseguira infiltrar-se na direção do PCB, falsificando informações e contribuindo para que o partido precipitasse um processo que o governo já tinha sob controle.

Quando as autoridades militares de Natal proibiram o reengajamento de cabos e sargentos, o Comitê Revolucionário do Nordeste, composto exclusivamente de militantes comunistas, determinou no dia 23 de novembro o início da insurreição. Embora ocorresse seis dias antes do previsto, o movimento aliancista dispunha de grande força e apoio popular na região e logo assumiu o controle da cidade, depondo o governo estadual e substituindo-o por um “governo nacional popular revolucionário”. No dia 25, quando a revolta estava quase sufocada no Rio Grande do Norte, o Comitê Revolucionário do Nordeste ordenou o levante em Recife, onde os combates duraram até o dia seguinte com nova vitória das forças governistas.

No Rio, um comitê revolucionário dirigido pessoalmente por Luís Carlos Prestes organizou o levante militar, antecipando sua deflagração para o dia 27 em virtude dos acontecimentos no Nordeste. No entanto, ainda segundo Agildo, também na capital federal a polícia se infiltrara no partido, permitindo ao governo tomar rigorosas medidas preventivas. No 3º RI, estabeleceu-se vigilância especial sobre os capitães Álvaro Francisco de Sousa e Agildo Barata, o qual, embora no cumprimento de prisão disciplinar, gozava de ampla liberdade de movimentos. Apesar dessas providências, o levante foi mantido e Agildo procurado para colaborar na elaboração do plano, devido à sua experiência nas ações militares da Revolução de 1930.

A relação entre legalistas e aliancistas no 3º RI era desfavorável aos últimos na proporção de dez para um. Dos trezentos oficiais e sargentos, o núcleo revolucionário contava apenas com cerca de 30 pessoas, 12 das quais pertencentes à célula comunista do regimento. Impossibilitados de agir de surpresa face à rigorosíssima prontidão das forças armadas, os aliancistas planejaram prender os oficiais, isolando-os da tropa, e conseguir a adesão dos soldados, mobilizando-os para missões externas definidas no plano geral traçado por Prestes. O comando do regimento sublevado caberia a Agildo Barata.

O plano de tomada do quartel começou a ser cumprido às 2:30h da madrugada do dia 27 de novembro, quando o tenente Leivas Otero, chefe da subunidade responsável pela guarda do quartel nessa noite, deu o sinal convencionado — uma rajada de metralhadora. Em 15 minutos, segundo a narrativa de Agildo Barata, os comandantes de companhias e demais oficiais foram aprisionados, os sargentos neutralizados e a tropa dominada. Apenas os comandantes da 1ª e da 2ª companhias de metralhadoras resistiram, mas logo foram convencidos a se renderem por oficiais legalistas que haviam sido presos.

Logo nos primeiros momentos do levante, contudo, o comandante do regimento, coronel José Fernando Afonso Ferreira, conseguiu fazer uma ligação telefônica para o quartel-general da 1ª Região Militar, colocando seus superiores a par do que estava ocorrendo. Segundo o historiador Hélio Silva, foi esse fato, ao lado da resistência na 1ª e na 2ª companhias, que alterou o curso dos acontecimentos, impedindo que o regimento sublevado ganhasse as ruas antes de ser cercado.

A tomada do quartel custou dois mortos: o tenente Tomás Meireles, aliancista, e o major Misael de Mendonça, legalista. Surgiria depois uma versão oficial dos fatos afirmando que o major teria sido assassinado enquanto dormia, mas Agildo Barata, apoiando-se no próprio relatório policial depois elaborado, assegura que o oficial foi atingido durante um tiroteio no pátio do quartel. Em seu livro 1935 — a revolta vermelha, Hélio Silva transcreve as autópsias dos mortos no levante, refutando a tese de que alguém houvesse sido assassinado em pleno sono.

Por volta das 3:30h, uma hora portanto após o início do levante, o comando rebelde — formado pelos capitães Agildo Barata, Álvaro de Sousa e José Leite Brasil — resolveu tentar sair à rua e fugir às limitações do quartel, espremido entre dois morros íngremes, com o mar à retaguarda e situado em um bairro com apenas uma saída por terra para o resto da cidade. Àquela altura, porém, o cerco governista já estava formado, mobilizando um batalhão do 2º RI e outro da Polícia Militar, as guarnições dos fortes do Vigia e de São João, o 1º Grupo de Obuses de 155mm e vários choques da polícia política, sob o comando geral do general Eurico Gaspar Dutra, comandante da 1ª Região Militar. Os revoltosos fizeram três tentativas de forçar a saída do quartel, mas em todas elas foram rechaçados, sendo obrigados a assumir uma posição defensiva no interior da unidade. Nas escaramuças, os revoltosos sofreram diversas baixas por ferimentos e a morte de um sargento.

Às quatro horas, o general Dutra enviou um ultimato aos rebeldes, exigindo sua rendição incondicional. Agildo Barata respondeu com um bilhete no qual expressava sua recusa, reafirmava que a insurreição não tinha caráter comunista e conclamava o general à luta para salvar o Brasil do imperialismo. Pelo mesmo portador, um sargento do Batalhão de Guardas, enviou também aos soldados dessa unidade um apelo para que aderissem ao levante. Confiando no possível apoio de outras unidades militares sublevadas, particularmente da Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos, onde efetivamente se iniciara um levante, liderado pelos capitães Agliberto Vieira de Azevedo e Sócrates Gonçalves, os aliancistas permaneceram em armas.

No entanto, quando a aviação surgiu às 11 horas, seu alvo foram as posições rebeldes, pois o governo assumira o controle da situação no Campo dos Afonsos. Sob intenso bombardeio aéreo e terrestre, com o lançamento de bombas incendiárias e gases tóxicos, o 3º RI ardia em chamas e ainda era metralhado por dois navios da Marinha ancorados na praia. Em face dessas circunstâncias, o comando rebelde decidiu enviar uma comitiva para negociar com o general Dutra os termos de sua rendição.

Segundo Agildo, os dois oficiais enviados — capitão Anacleto Tavares, até então prisioneiro dos aliancistas e voluntário para a missão, e o tenente Leivas Otero — foram recebidos com violência e desarmados. Em seguida, por volta das 13 horas, as tropas legalistas penetraram no que restava do quartel, consumando a rendição incondicional de seus ocupantes. Detidos, os revoltosos foram conduzidos para veículos da empresa Light and Power Company, postos à disposição do governo, e transportados para a Casa de Detenção do Rio de Janeiro, até então utilizada apenas para a reclusão de presos comuns.

 

Dez anos de prisão

Após a derrota da tentativa de insurreição da ANL, Getúlio Vargas mobilizou todo o seu aparato de propaganda para caracterizá-la como uma ação exclusivamente comunista. O episódio ficaria inclusive conhecido pela designação de Intentona Comunista, e a partir de seu desfecho desencadeou-se uma violenta campanha de repressão contra diversas correntes políticas oposicionistas, com a prisão de grande número de ativistas, simpatizantes ou simples suspeitos. Decretado o estado de sítio, depois transformado em estado de guerra, seguiu-se um conjunto de leis e medidas repressivas que dominaram a conjuntura nacional e culminaram no golpe de Estado, liderado pelo próprio Vargas, que implantou o Estado Novo em 10 de novembro de 1937.

Nesse mesmo ano, Agildo Barata compareceu à força a seu julgamento ante o Tribunal de Segurança Nacional, pois negava-se a aceitar determinações de órgãos cuja autoridade não reconhecia. Graciliano Ramos, seu companheiro de prisão, descreve em Memórias do cárcere como Agildo, recusando-se a comparecer a uma sessão do tribunal, saiu carregado pelos braços e pelas pernas, de pijama, sob o aplauso dos outros presos.

Incursos na Lei de Segurança Nacional, os acusados de envolvimento no levante aliancista foram condenados a um total superior a mil anos de reclusão, e Agildo recebeu a pena máxima de dez anos prevista para líderes de sublevações militares contra o governo. Foi ainda condenado a dois anos e meio de reclusão por ter assinado um manifesto da seção gaúcha da ANL em 1935, mas o tribunal não chegou sequer a pronunciá-lo quanto à acusação de ter assassinado oficiais que estavam dormindo, em virtude da absoluta ausência de provas. Em setembro de 1937, teve sua pena reduzida pelo Supremo — hoje Superior — Tribunal Militar, que deferiu recurso impetrado por diversos aliancistas presos. Contudo, sua patente militar foi cassada, e só seria recuperada após a queda do Estado Novo.

Em suas memórias, Agildo descreve as pressões que sofreu além da punição legal, na forma de intimidações à sua família. Certa vez, sob o pretexto de que passava bilhetes nos sapatos do filho durante as visitas — o que nega de forma veemente —, sua esposa foi detida e ameaçada de ter a criança entregue à tutela do juiz de menores. A situação só se resolveu quando, além de ter um habeas-corpus impetrado, sua esposa entrou em greve de fome, obtendo o relaxamento de sua prisão e a cessação das ameaças que pesavam sobre o filho.

Durante os dez anos de prisão iniciados com a punição disciplinar de 1935, Agildo esteve na Casa de Detenção, no navio-presídio Pedro I, nas ilhas de Fernando de Noronha e Grande (esta no litoral do Rio de Janeiro) e na Casa de Correção.

Em 1945, o Estado Novo apresentava nítidos sinais de enfraquecimento e a oposição crescia. Nessa época, o PCB, duramente atingido pela repressão, se dividia em dois grupos rivais que disputavam a hegemonia no partido. Um deles, conhecido como Comitê de Ação, pregava a oposição irrestrita ao governo de Vargas, caracterizado como fascista, enquanto o outro, a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), defendia o apoio ao presidente em virtude de seu alinhamento aos Aliados em 1942 e do envio de tropas brasileiras para lutarem na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo. Os dois grupos disputavam a simpatia do secretário-geral do PCB, Luís Carlos Prestes, o qual, encarcerado, poderia decidir a disputa.

Entre os presos comunistas, duas tendências também se opunham. O grupo liderado por Carlos da Costa Leite considerava impossível qualquer ação organizada clandestinamente, devido à eficiência da polícia política do Estado Novo. O outro grupo, reunido em torno de Agildo Barata, seguia a orientação de Prestes em sentido contrário, e passou a apoiar a CNOP quando o secretário-geral definiu-se por sua orientação. Contribuiu para isso um encontro que Agildo teve nos últimos dias de sua prisão, em 1945, com Prestes, a quem devotava grande admiração e que o convenceu a endossar a política de apoio a Vargas.

 

Depois de 1945

Anistiados em abril de 1945, os presos políticos deixaram as prisões. Ainda nesse ano o PCB foi legalizado e, por indicação de Prestes, Agildo e Agliberto de Azevedo tornaram-se membros do comitê central do partido, contrariando porém a maioria dos integrantes do organismo. Em janeiro de 1947, Agildo foi um dos 18 vereadores eleitos no Distrito Federal na legenda do PCB. Com cerca de 24% dos votos válidos, os comunistas formavam a maior bancada da Câmara de Vereadores então constituída. Em janeiro do ano seguinte, porém, juntamente com todos os parlamentares comunistas do país, Agildo teve seu mandato suspenso devido à cassação pela Justiça Eleitoral da licença de seu partido, que retornou à clandestinidade.

Militando no setor financeiro do PCB, Agildo organizou uma vasta e eficiente rede de contribuintes e, auxiliado por um antigo companheiro do levante do 3º RI, José Gutman, fundou uma sociedade anônima a fim de arrecadar o capital necessário para superar o déficit crônico do jornal do partido, Tribuna Popular. Designado tesoureiro do comitê central, desincumbiu-se dessa tarefa de modo tão eficiente que seus companheiros, brincando, afirmavam que ele criara o “PCF”: Partido Comunista das Finanças.

A divulgação, em 1956, do relatório secreto de Nikita Kruschev ao XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, denunciando os crimes cometidos por Josef Stalin e dando início ao processo de desestalinização, deflagrou uma intensa luta interna nos partidos comunistas de todo o mundo, opondo partidários e opositores da renovação de sua política. Em suas memórias, Agildo descreve o impacto que esse relatório provocou em suas convicções, causando-lhe inclusive intenso mal-estar físico.

Abertos os debates no interior do PCB veiculados principalmente pelos redatores da Voz Operária e da Tribuna Popular — Agildo escreveu um artigo, intitulado “Pela democratização do partido”, no qual propunha a realização de eleições para todas as instâncias da direção partidária, inclusive o comitê central. A direção nacional do PCB proibiu sua divulgação na imprensa interna, destacando um de seus integrantes, João Amazonas, para elaborar uma réplica à proposta de Agildo.

Na luta que se travou então no interior do partido, uma das correntes litigantes organizou-se em torno da posição de Agildo Barata. No decorrer dos debates, porém, este convenceu-se de que era impossível levar adiante um questionamento profundo da prática política do PCB e de que a direção do partido era incapaz de autocrítica. Por esses motivos, demitiu-se em dezembro de 1957 do comitê central e de sua condição de membro do PCB, sendo seguido por vários companheiros. Depois dessa decisão, passou a ser sistematicamente criticado pela imprensa partidária, que o considerava expulso e não demissionário das fileiras do PCB.

Em 1962, a Editora Melso publicou seu livro de memórias, Vida de um revolucionário (2ª ed., 1979). Cinco anos mais tarde, já acometido pela enfermidade que o mantinha semiparalítico, voltou a perder sua patente militar por decisão do Supremo Tribunal Federal. Faleceu em 1968, no Rio de Janeiro.

Renato Lemos

 

FONTES: ARAÚJO, M. Cronologia 1943; BARATA, A. Vida; CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; DULLES, J. Anarquistas; Encic. Mirador; FONTOURA, J. Memórias; Grande encic. Delta; LEVINE, R. Vargas; MIN. GUERRA. Almanaque (1934); NÉRI, S.16; PERALVA, O. Retrato; PORTO, E. Insurreição; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1945.

 

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