BARRETO, PLINIO

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Nome: BARRETO, Plínio
Nome Completo: BARRETO, PLINIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARRETO, PLÍNIO

BARRETO, Plínio

*jornalista; gov. prov. SP 1930; rev. 1932; const. 1946; dep. fed. SP 1946-1951.

 

Plínio Barreto nasceu em Campinas (SP) no dia 20 de junho de 1882, filho de José de Morais Barreto e de Vicência Augusta Barreto.

Após ter iniciado os estudos no seminário episcopal de Campinas, foi transferido para o Colégio São Paulo, na capital do estado. Ingressou em 1899 na Faculdade de Direito de São Paulo, formando-se em 1902. Ainda estudante, empregou-se como revisor no jornal O Estado de S. Paulo, passando para a redação por volta de 1898.

Após formar-se, seguiu para Araras, no interior de São Paulo, por sugestão de Júlio de Mesquita, proprietário e editor-chefe do jornal onde trabalhava. Nessa cidade, desempenhou simultaneamente as funções de advogado e de jornalista até 1909. Retornando a São Paulo, passou a manter no jornal a seção “Crônicas forenses”, onde escrevia sobre os principais julgamentos ocorridos no Tribunal de Justiça. Estas crônicas foram reunidas em 1912 em um livro publicado sob o mesmo título da coluna.

Em fevereiro de 1912, fundou a Revista dos Tribunais e em 1916, juntamente com Júlio de Mesquita e Alfredo Pujol, assumiu a direção da Revista do Brasil. Durante os dois anos em que esse grupo se manteve na direção da revista, nela colaboraram intelectuais importantes, como Capistrano de Abreu, Roquette Pinto, Oliveira Viana, Oliveira Lima, Rocha Pombo, Medeiros de Albuquerque e outros. Em 1918, passou a direção da revista a Monteiro Lobato.

Ao mesmo tempo em que se dedicava ao jornalismo político, Plínio Barreto também era crítico literário, condição em que se manteve afastado da corrente renovadora que promoveu a Semana de Arte Moderna, combatendo o modernismo ao longo de muitos anos.

A partir do início da década de 1920, tornou-se, na esfera do direito privado, um dos advogados mais ilustres e mais requisitados de São Paulo. Era membro da Liga Nacionalista, organização criada em 1917, que defendia o serviço militar obrigatório e o voto secreto. O Estado de S. Paulo dava à liga, de cuja direção fazia parte Júlio de Mesquita Filho, o mais amplo apoio.

Em 1926, Plínio Barreto assumiu a direção do Diário da Noite, fundado no ano anterior por Léo Vaz e Mariano Costa e depois adquirido por Assis Chateaubriand. Após a morte de Júlio de Mesquita em 1927, assumiu o cargo de redator-chefe de O Estado de S. Paulo. No mesmo ano, começou a trabalhar como consultor jurídico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.

Com a vitória da Revolução de 1930, o presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes, abandonou o palácio dos Campos Elíseos e o general Hastínfilo de Moura assumiu o governo por poucos dias (24 a 28 de outubro), organizando um secretariado composto de membros do Partido Democrático de São Paulo. Plínio Barreto foi designado secretário de Justiça e Segurança Pública, mantendo-se no cargo, tal como todo o secretariado, depois do fim do governo do general Hastínfilo. No conturbado período que se seguiu, conhecido como “governo dos 40 dias”, tornou-se cada vez mais aguda a crise entre as elites políticas paulistas e o governo federal.

Inicialmente, José Maria Whitaker foi o chefe do governo paulista. Logo, porém, assumiu o Ministério da Fazenda, e Plínio Barreto tornou-se governador provisório de São Paulo, cargo que ocupou apenas de 6 a 25 de novembro de 1930. No mesmo período, o tenente João Alberto Lins de Barros, um dos líderes da revolução, ocupava o posto de delegado revolucionário no estado, controlando as forças militares locais.

O momento era extremamente agitado. As elites políticas paulistas opunham-se ao governo federal e a seu representante no governo do estado, João Alberto. Sucediam-se greves operárias, que João Alberto procurava contornar através de concessões, como o aumento de 5% nos salários e a redução do número de horas de trabalho para 40 por semana. Ao mesmo tempo, o governo criou a Comissão de Organização Municipal e a Delegacia Revolucionária de Ordem Política e Social, enquanto a Secretaria de Segurança Pública era separada da Secretaria de Justiça. Essas medidas se destinavam a agilizar a repressão política que dominou o estado nesse período.

No dia 25 de novembro, João Alberto assumiu o posto de interventor federal em São Paulo. Plínio Barreto retornou ao cargo de secretário de Justiça, nele permanecendo até a renúncia coletiva do secretariado, no dia 5 de dezembro de 1930.

A crise em São Paulo continuava grave, e numa tentativa de apaziguar a situação decidiu-se, em julho de 1931, que João Alberto seria exonerado. Em entendimentos realizados entre Osvaldo Aranha, Getúlio Vargas e o próprio João Alberto, ficou decidida a indicação de Plínio Barreto para a interventoria. Com isso, pretendia-se obter o apoio do Partido Democrático. De fato, o nome de Plínio Barreto contava com a adesão de diversas entidades empresariais e classistas, como associações agrícolas, comerciais e industriais e o Instituto dos Advogados, sem contar o jornal O Estado de S. Paulo.

Entretanto, entre os setores revolucionários mais radicais, Plínio Barreto era encarado com desconfiança. Contra ele havia um artigo que publicara em julho de 1922 em O Estado de S. Paulo, criticando os 18 do Forte (“Heróis? Não!”), o que provocou protestos quando seu nome começou a ser cogitado. O principal adversário de sua indicação era Miguel Costa, chefe da Legião Revolucionária e comandante da Força Pública. Julgando impossível governar tendo contra si a Força Pública do estado, e não conseguindo obter o afastamento de Miguel Costa, que possuía sólido prestígio junto às autoridades federais, Plínio Barreto desistiu do cargo no dia 23 de julho, em carta endereçada a Osvaldo Aranha. João Alberto exonerou-se no dia 24, assumindo a interventoria Laudo de Camargo.

Em 1932, Plínio Barreto apoiou o movimento constitucionalista de São Paulo. Então presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, em agosto de 1932 conclamou, pelo rádio, seus colegas a aderirem ao movimento. Depois, assumiu a chefia do serviço de censura das forças paulistas.

Após a derrota da Revolução de 1932, foi preso no Rio de Janeiro em outubro e posto em liberdade poucos dias depois. Retornando a São Paulo, retomou suas atividades de advogado e redator-chefe de O Estado de S. Paulo. Em 1934, deu seu apoio à candidatura de Armando de Sales Oliveira, eleito governador de São Paulo em outubro do mesmo ano.

Pouco depois do início do Estado Novo, nos primeiros meses de 1938, Júlio de Mesquita Filho e Armando Sales partiram para o exílio. Plínio Barreto continuou como redator-chefe de O Estado de S. Paulo até 1940, quando o governo promoveu uma intervenção mais direta na redação do jornal. Mantendo-se em constante oposição aos governos de interventores e ao governo federal, Plínio Barreto passou então a colaborar com o Diário de São Paulo, pertencente à cadeia dos Diários Associados de Assis Chateaubriand.

Em 1945, foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Participou ativamente da elaboração da nova Constituição. Permanecendo na Câmara como deputado federal, foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e presidente da comissão de inquérito sobre atos delituosos da ditadura. Sua atuação parlamentar voltou-se muito para a legislação trabalhista e a organização dos tribunais do trabalho. Elaborou também um projeto de lei propondo a equiparação da mulher ao homem frente ao direito civil. Embora fosse anticomunista, manifestou-se na Câmara contra a cassação dos parlamentares comunistas em 1947.

Em novembro desse mesmo ano, candidatou-se à vice-governança do estado de São Paulo em pleito no qual se elegeriam os representantes para as câmaras municipais do estado, quatro deputados federais e o vice-governador. Ademar de Barros já fora eleito governador em janeiro. Plínio Barreto foi apoiado pela UDN e pelo Partido Socialista Brasileiro, sendo entretanto derrotado pelo deputado Luís Gonzaga Novelli Júnior, genro do presidente Eurico Gaspar Dutra e apoiado por Ademar e pelo Partido Social Progressista.

Retornou à Câmara, permanecendo até o final de seu mandato, em janeiro de 1951. Mesmo morando no Rio de Janeiro, continuava a colaborar diariamente para O Estado de S. Paulo.

Voltou para São Paulo em 1951, retornando à chefia de redação do jornal e à advocacia. Promoveu ainda a organização da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em junho de 1958, foi eleito por unanimidade para a Academia Paulista de Letras, mas não chegou a tomar posse de sua cadeira por ter falecido pouco depois, no dia 28 de junho de 1958.

Foi casado com Celina Pacheco Barreto, com quem teve dois filhos.

Além de conferências, artigos e ensaios sobre temas políticos, jurídicos e literários, publicou: Crônicas forenses (1912), Vida forense (1922), Cem anos de cultura jurídica no Brasil (1922), Injúrias impressas (1924),Os acontecimentos de julho de 1924 (1925), Questões criminais (1927), O público (1931), Um paranóico de grande tomo (1932) e O convento de São Francisco e a Faculdade de Direito de São Paulo (1933).

Jorge Miguel Mayer

 

 

FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; ARQ. GETÚLIO VARGAS; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CARONE, E. República nova; Diário do Congresso Nacional; Efemérides Paulistas; Encic. Mirador; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FLYNN, P. Legião; Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; INST. HIST. GEOG. BRAS.; INST. NAC. LIVRO. Índice; JARDIM, R. Aventura; Jornal do Comércio, Rio (20/10/45); LEITE, A. História; LEITE, A. Páginas; MELO, L. Dic.; MENESES, R. Dic.; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; Personalidades; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Who’s who in Latin.

 

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