Márcio Thomaz Bastos

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Nome: BASTOS, Márcio Thomaz
Nome Completo: Márcio Thomaz Bastos

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BASTOS, Márcio Thomaz

*min. Justiça 2003-2007

 

Márcio Thomaz Bastos nasceu em Cruzeiro (SP) no dia 30 de julho de 1935, filho do médico José Diogo Bastos e da descendente de libaneses Salma Bastos. Seu pai foi prefeito na década de 1930 e deputado estadual pelo Partido Social Progressista (PSP) de Ademar de Barros, de quem fora colega de turma na faculdade, reeleito no legislativo em 1954. Foi ainda secretário do Interior, de Barros, presidente da Caixa Econômica de São Paulo, e ministro do Tribunal de Contas do estado.

Em 1958 formou-se em direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ainda era estudante quando participou de seu primeiro júri em 1957. Dedicou-se ao ramo do direito criminal, tendo atuado em mais de 500 julgamentos, muitos dos quais fez a defesa sem cobrar seus honorários.

Foi vereador da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Cruzeiro, de janeiro de 1964 a fevereiro de 1969 pelo PSP, quando chegou a presidir a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal. Por conta dos eventos 1964, teria de afastado da carreira política que idealizara para então se dedicar às atividades advocatícias e atuar junto a Ordem dos Advgados do Brasil (OAB). De 1966 a 1967, no entanto, atuou como chefe de gabinete da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior. Foi ainda consultor da Companhia de Melhoramentos de Paraibuna e da Companhia Energética de São Paulo (CESP).

Paralelamente à atuação advocatícia, participou nas entidades de classe dos advogados, tendo sido presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985. Nesse período, o país definiu as regras da sucessão do presidente João Batista Figueiredo (1979-1985), tendo havido o movimento pelas Diretas Já, no qual a OAB foi uma atuante participante.

No biênio 1987-1988, foi eleito presidente do Conselho Federal da OAB. Durante esses anos ocorreram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), de cujas discussões participou. À época da Constituinte se colocava contrário à noção de um conselho nacional de justiça, que viria a ser criado em 2004 quando estaria na pasta da Justiça.  Era próximo ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1990, após a derrota de Luís Inácio Lula da Silva. Ainda em 1990 foi assistente de acusação, ao lado do então promotor Eliseu Buchmeier de Oliveira, contra os assassinos de Chico Mendes. Esta defesa foi tomada como um sinal de sua aproximação com movimentos populares. Em 1992, foi um dos integrantes da redação do pedido de impeachment do presidente Fernando Collor (1990-1992).

Fundou e compôs um escritório especializado em advocacia criminal, tendo atuado em casos de grande repercussão nacional. Em 1996 fundou a organização da sociedade civil Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Com a eleição de Lula em outubro de 2002, foi convidado para ocupar a pasta da Justiça. Assumiu a pasta em janeiro de 2003, com a posse do novo presidente da República, sucedendo ao ministro Paulo de Tarso Ramos Ribeiro.

No comando da pasta, auxiliou na aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003 e atuou para a aprovação da Emenda Constitucional n° 45/2004 no Congresso Nacional. A emenda, referente a uma Reforma do Poder Judiciário, criava o Conselho Nacional de Justiça. Para tanto, chegara a criar a Secretaria de Reforma do Judiciário. Também era apontado como o responsável por reestruturar a Polícia Federal, direcionando-se também para investigações sobre improbidades administrativas e desvios de recursos públicos.

Deixou o governo em 2007, sendo sucedido por Tarso Genro. No mesmo ano foi acometido por um câncer no pulmão, do qual se curou após cirurgia e quimioterapia.

De volta à advocacia, atuou em casos como o Mensalão e na defesa de réus ligados ao Banco Rural, como de seu ex-dirigente José Roberto Salgado.

Faleceu a 20 de novembro de 2014 na cidade de São Paulo, em decorrência de complicações pulmonares.

Foi casado com Maria Leonor de Castro Bastos desde janeiro de 1966, com quem teve uma filha, Marcela Bastos, além de 2 netos.

 

Leonardo Sato

 

FONTES: Estado de São Paulo (20/11/2014), disponível em <http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ex-ministro-marcio-thomaz-bastos-morre-aos-79-anos,1595507>, acesso em 06 ago. 2015. Piauí (dez. 2009), disponível em <http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-39/vultos-da-republica/pao-e-gloria>, acesso em 06 ago. 2015. Portal EBC (20/11/2014), dispnível em <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-11/morre-em-sao-paulo-o-ex-ministro-da-justica-marcio-thomaz-bastos>, acesso em 06 ago. 2015. Portal G1 (20/11/2014), disponível em <http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/11/cruzeiro-cidade-natal-de-marcio-thomaz-bastos-decreta-luto-de-3-dias.html>, acesso em 06 ago. 2014. Projeto História Oral do Campo Jurídico em São Paulo, disponível em <http://cpdoc.fgv.br/campojuridico/marcio-thomaz-bastos#Sumario1>, acesso em 06 ago. 2015.

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