BATISTA, LOURIVAL

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Nome: BATISTA, Lourival
Nome Completo: BATISTA, LOURIVAL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BATISTA, Lourival

BATISTA, Lourival

*dep. fed. SE 1959-1967; gov. SE 1967­-1970; sen. SE 1971-1995; const. 1987-1988.

 

Lourival Batista nasceu em Entre Rios (BA) no dia 3 outubro de 1915, filho de Francisco da Costa Batista e de Angelina Gomes Batista.

Fez os cursos primário e secundário na Es­cola Jesus, Maria e José, em Alagoinhas (BA), no Colégio Antônio Vieira e no Ginásio Ipiran­ga, ambos em Salvador. Posteriormente, ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia. Interessando-se pela política estu­dantil, passou a participar do diretório acadê­mico de sua escola. Formou-se em 1942 e, nesse mesmo ano, passou a estagiar no serviço médico do Exército, como primeiro-tenente. Serviu também na Força Expedicionária Brasi­leira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Iniciou sua vida profissional em São Cris­tóvão (SE), como médico do Sindicato de Fiação e Tecelagem, do Instituto de Aposen­tadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e do Serviço de Caça e Pesca da cidade. Transfe­rindo-se para Aracaju, tornou-se médico do Sindicato dos Estivadores, do Sindicato da Construção Civil, da Sociedade União dos Operários Ferroviários de Aracaju e dos servi­ços de Assistência Médica Domiciliar de Ur­gência e de Saúde Pública de Sergipe.

Com a desagregação do Estado Novo (1937-1945) e a conseqüente redemocratiza­ção do país, filiou-se em 1945 à União Democrática Nacional (UDN). No pleito de janeiro de 1947 elegeu-se deputado à Assem­bléia Constituinte de Sergipe, assumindo o mandato em março seguinte. Participou dos trabalhos constituin­tes e, com a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer o mandato ordiná­rio. Na Assembléia, liderou a oposição ao projeto de lei que dispunha sobre o desmem­bramento do município de São Cristóvão – capital da província durante o Império –, organizando uma procissão de protesto, que contou com a participação de populares e do clero local.

Em janeiro de 1951 deixou a Assembléia sergipana e, no mesmo ano, foi eleito prefeito de São Cristóvão, sendo responsável pela reforma urbanística da cidade. Primeiro-secretário e conse­lheiro da Associação Brasileira de Municípios, participou durante sua gestão de vários con­gressos nacionais de municípios e do V Congresso Interamericano de Municípios, rea­lizado em San Juan, Porto Rico, em dezembro de 1954. Em 1955 deixou a prefeitura de São Cristóvão, tornan­do-se assessor do governador do estado, Lean­dro Maciel. Dois anos depois, participou do VI Congresso Histórico Municipal Interamerica­no.

Em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal por Sergipe, na legenda da coligação formada pela UDN e o Partido Social Traba­lhista (PST). Assumindo o mandato em feve­reiro do ano seguinte, aderiu ao bloco parlamentar municipalista, que preconizava o fortalecimento dos municípios, tornando-se delegado ao Congresso Hispano-Luso-Ameri­cano-Filipino de Municípios, realizado em Lisboa, em maio seguinte. Participou também do Congresso Mundial de Governos Municipais, realizado em Washington em 1961, e de inúmeros outros congressos nacionais e estrangeiros organizados sobre o tema, nos quais teve uma atuação significativa.

Reeleito em outubro de 1962 na legenda da Aliança Nacional Trabalhista, coligação formada pela UDN, o PST e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), manteve no Congresso uma posição conservadora, apesar da aliança com o PTB, atacando em vários discursos o governo do presidente João Goulart (1961-1964) de acordo com a linha geral da campanha oposicionista que o apontava como conivente com o avanço da subversão no país. Em 1963 tornou-se conselheiro da Campanha Nacional de Educandários Gratui­tos, cargo que deixaria em 1967. Foi observa­dor parlamentar da delegação brasileira à XX Sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova Iorque de setembro a outubro de 1965. Ainda neste último ano, tornou-se subsecretário do diretório nacional da UDN.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 em outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, fi­liou-se à Aliança Renovadora Nacional (Are­na), partido de sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, tornando-se membro do seu diretório nacional, cargo que exerceria até 1967. Em setembro de 1966 participou da Conferência de Turismo, realizada em Atenas (Grécia). Durante o exercício de seu mandato, integrou as comissões de Orçamento, de Saúde, Fiscali­zação Financeira e Tomada de Contas, de Serviço Público e de Relações Exteriores.

Indicado pelo presidente da República Humberto Castelo Branco (1964-1967), que desejava superar os conflitos entre as facções políticas locais, em setembro de 1966 foi eleito pela Assembléia Legislativa de Sergipe governador de seu estado. Em janeiro do ano seguinte deixou a Câmara e foi empossado no governo, sucedendo a Sebastião Celso de Carvalho. À frente do governo, implantou o distrito industrial de Aracaju, situado na zona sul da cidade; pôs em execução vários convê­nios estabelecidos com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA), visando melhorar a quali­dade da pecuária de leite e de corte; finan­ciou inúmeros programas de pesquisas so­bre a produtividade das culturas agrícolas e das matérias-primas existentes no estado; e firmou convênio com o Departamento Na­cional de Portos e Vias Navegáveis para a criação da administração do porto de Aracaju. Construiu o estádio Lourival Batista, populari­zado pela imprensa sob a denominação de "Batistão". Ainda durante sua gestão, fez construir casas e conjuntos residenciais e criou sistemas de abastecimento de água, de forma a beneficiar as populações de baixa renda dos municípios interioranos. Por várias vezes transferiu o governo para cidades do interior onde, juntamente com prefeitos lo­cais, discutia os problemas da região. Incenti­vador da criação da Universidade Federal de Sergipe e criador do Serviço Estadual de Telecomunicações, foi ainda o responsável pela instalação do Tribunal de Contas do estado, nomeando seus primeiros membros.

Em maio de 1970, antes do término de seu mandato, desincompati­bilizou-se para concorrer a uma vaga no Se­nado na legenda da Arena. O governo de Sergipe foi ocupado interinamente pelo presidente da Assembléia Legislativa, Wolney Leal de Melo. Em junho do mesmo ano, assumiu o governador eleito pelo Legislativo estadual, João de Andrade Garcez, que permaneceu no cargo até março de 1971. Eleito em novembro seguinte, Lourival Batista assumiu o man­dato em fevereiro de 1971. Nesse mesmo ano concluiu o curso da Escola Superior de Guerra (ESG). Em 1972 tornou-se conselheiro do Ins­tituto de Previdência dos Congressistas e, no ano seguinte, voltou a integrar o diretório na­cional da Arena, no qual permaneceu até 1979. Em 1975 tornou-se terceiro-secretário da mesa do Senado e foi observador parlamen­tar da delegação brasileira à XXX Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. No Senado integrou as comissões de Fi­nanças, de Saúde e de Relações  Exteriores (1971-1974), e a Comissão Mista de Orçamento (1972-1974). Foi também terceiro-secretário da mesa diretora do Senado (1975-1976), presidente da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, e membro titular das comissões de Legislação Social e de Saúde (1977-1978).

Em 30 de março de 1977, o anteprojeto elaborado pelo governo federal sobre a reforma do Poder Judiciário foi levado à votação no Congresso e não obteve os 2/3 de votos necessários à sua aprovação. O então presidente da República, general Ernesto Geisel, reuniu imediatamente o Conselho de Segurança Nacional e, dois dias depois, anunciou ao país a decisão de decretar o recesso do Congresso pelo Ato Complemen­tar nº 102. Segundo Geisel, o partido de oposição ao governo, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), era uma "minoria ditatorial". Durante os 14 dias em que o Congresso esteve fechado, o presidente decretou a refor­ma do Judiciário pretendida pelo poder Executivo e baixou uma série de medidas de grande alcance político, voltadas principalmente para garantir a preservação da maioria governista no Legislativo e o controle sobre os cargos executivos em todos os níveis. Uma das medidas decretadas no chamado “pacote de abril” foi o estabelecimento de eleições indiretas de 1/3 dos senadores, que ficaram conhecidos como “biônicos”.  

Em setembro de 1978 Lourival Batista foi eleito senador indireto por Sergi­pe, tornando-se, no ano seguinte, vogal e primeiro-tesoureiro da comissão executiva do diretório nacional da Arena. Com o fim do bipartidarismo em no­vembro de 1979 e a conseqüente reformula­ção partidária, filiou-se ao Partido Democráti­co Social (PDS), agremiação que sucedeu a Arena. Ainda neste ano, permaneceu com as atribuições que tinha em seu antigo partido, além de tornar-se membro do diretório nacional e primeiro-tesoureiro da comissão executiva do diretório nacional do PDS.

Terceiro-secretário da mesa diretora do Senado de 1979 a 1980, presidiu a Comissão de Saúde em 1981, além de integrar as comissões de Relações Exteriores, de Serviço Público Civil, e a do Distrito Federal.

De janeiro a fevereiro de 1982, afastou-se de seu mandato para ocupar a secretaria de Educação e Cultura de Sergipe. Com a realização de eleições diretas em todo o país em novembro deste último ano – o último governador eleito pelo voto direto em Sergipe havia sido João Seixas Dória, em 1962 –, seu nome chegou a ser cogitado para representar o PDS na disputa pelo Executivo estadual, mas tal hipótese acabou frustrada com a indicação do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho.

Em 1983 foi vice-líder de seu partido e membro das comissões Social, do Distrito Federal e de Relações Exteriores. No ano seguinte, a não-aprovação pela Câmara da emenda Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para a presidência da República já em 1984 - faltaram 22 votos para que o projeto fosse encaminhado à apreciação do Senado -, definiu que o sucessor do presidente João Figueiredo (1979-1985) seria eleito por via indireta. Vários eram os postulantes à condição de candidato oficial do partido governista. A falta de consenso quanto à forma de escolha provocou uma cisão no partido e os dissidentes formaram a Frente Liberal, mais tarde Partido da Frente Liberal (PFL). Para decidir a questão, o PDS realizou sua convenção em agosto, quando o então deputado paulista Paulo Maluf, tendo como vice o deputado cearense Flávio Marcílio, derrotou o então ministro do Interior Mário Andreazza, cujo vice era o deputado alagoano Divaldo Suruagi.

Para concorrer com os candidatos governistas, os partidos de oposição, liderados pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e a Frente Liberal, reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, então senador maranhense, respectivamente candidatos à presidência e à vice-presidência da República. Na reunião do Colégio Eleitoral, realizada em 15 de janeiro de 1985, Lourival Batista votou no candidato da Aliança Liberal, que derrotou Paulo Maluf. Contudo, Tancredo Neves, por motivo de doença, não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a função desde 15 de março deste ano.

Foi também em março de 1985 que Lourival Batista, juntamente com João Alves Filho, governador de Sergipe na época, e o deputado federal Hélio Dantas, filiaram-se ao PFL. Ainda neste ano tornou-se presidente do grupo que prestou assessoria ao Ministério da Saúde para o controle do tabagismo no Brasil, além de ter voltado a integrar as comissões de Saúde e de Relações Exteriores, e a ocupar a vice-presidência da Comissão de Municípios. No ano seguinte foi vice-presidente da Comissão do Distrito Federal e presidente da Comissão de Saúde.

Em novembro de 1986 foi eleito senador constituinte na legenda do PFL, desta vez pelo voto direto, assumindo seu mandato em 1º de fevereiro do ano seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Segundo-vice-presidente da mesa diretora do Senado de 1987 a 1988, na ANC foi titular da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Deficientes e Minorias, da  Comissão da Ordem Social.

Nas principais matérias em pauta na Constituinte, votou a favor do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue e do mandato de cinco anos para o presidente da República José Sarney. Votou contra a legalização do aborto, a estabilidade no emprego, a pluralidade sindical, a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos da dívida externa e a desapropriação de propriedades improdutivas.

Após a promulgação da nova Carta, em 5 de outubro de 1988, passou a exercer apenas o mandato ordinário. Ao longo dessa legislatura ocupou ainda as comissões do Distrito Federal, de Assuntos Sociais, de Infra-Estrutura, de Fiscalização e Controle, de Relações Exteriores, e de Constituição e Justiça. 

Em maio de 1992, declarações de Pedro Collor, irmão do então presidente da República, Fernando Collor, acusavam este último de envolvimento com esquemas de corrupção executados por seu ex-tesoureiro de campanha Paulo César Farias, o “PC”. Com a autorização da Câmara dos Deputados, foi instalada no dia 1º de junho uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou, no decorrer de três meses, as atividades de PC Farias e suas possíveis ligações com o chefe do Executivo federal. Ao final deste período, no dia 26 de agosto, a CPI concluiu um relatório, aprovado por ampla maioria no plenário da comissão, que sugeria a abertura do processo de impeachment de Collor.

No dia 29 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou, por 441 votos contra 38, a admissibilidade do processo de impeachment. Afastado do cargo, o presidente da República foi substituído interinamente em 2 de outubro pelo seu vice, Itamar Franco. Em 29 de dezembro, Collor foi julgado e condenado pelo Senado, apesar de sua renúncia apresentada no mesmo dia, à inelegibilidade e inabilitação, por oito anos, para o exercício de quaisquer cargos públicos. Quatro horas após a condenação, Itamar Franco foi efetivado na presidência da República. Lourival Batista votou a favor da condenação do ex-presidente.

No pleito de outubro de 1994, concorreu à reeleição na legenda do PFL, mas acabou sofrendo a primeira derrota em toda sua trajetória política. Deixou o Senado em 31 de janeiro de 1995.

Foi casado com Hildete Falcão Batista, com quem teve quatro filhos.

 

/Moisés Arioza

 

FONTES: ARQ. PÚBL. EST. SE; COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967); Diário do Congresso Nacional; Grande Encic. Delta; Jornal do Brasil (3/10/75, 1/9/78); NÉRI, S. 16; Perfil (1972, 1980); SENADO. Dados biográficos (1991); VAITSMAN, M. Sangue; Veja (31/5/78); WYNNE, J. História.

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