BATISTA NETO, JOAQUIM

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Nome: BATISTA NETO, Joaquim
Nome Completo: BATISTA NETO, JOAQUIM

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BATISTA NETO, Joaquim

*const. 1946; dep. fed. DF 1946.

 

Joaquim Batista Neto nasceu em Fortaleza no dia 23 de abril de 1906, filho de João Batista Chaves e de Maria de Moura Batista.

Em 1919 matriculou-se na Escola de Aprendizes de Marinheiro em sua cidade natal. Após sentar praça em Fortaleza, em 1921 transferiu-se para o Rio de Janeiro para estudar na Escola de Aprendizes de Grumetes de Angra dos Reis. Depois de oito meses fazendo o curso de marinheiro, embarcou num navio-escola e lá trabalhou como aprendiz. Em setembro de 1922 assumiu o posto de marinheiro de segunda classe.

Leitor de jornais operários e simpatizante das idéias anarquistas, em 1928 sofreu um processo por descumprir a ordem de um oficial — recusou-se a acumular as funções de telegrafista e ajudante de cozinha —, o que resultou na sua condenação a um ano de prisão e posterior expulsão. Ao deixar a prisão, empregou-se como empilhador de sacos no Moinho Fluminense, onde teve o primeiro contato com o Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1931. Ingressando no partido, foi encarregado de organizar uma célula comunista no meio em que trabalhava. Em 1933 tomou parte, como delegado da zona portuária, no Congresso Sindical realizado na sede do Sindicato dos Caldeireiros do Ferro, em Niterói (RJ). No ano seguinte, durante uma passeata em Niterói, foi ferido a tiros pela polícia e passou três meses no hospital.

Em 1938, tornou-se operário do Arsenal de Marinha e assumiu a função de secretário da célula comunista naquela instituição. Ao lado dessa organização clandestina, participou da fundação de uma organização legal, a Sociedade de Defesa dos Trabalhadores do Arsenal de Marinha da Ilha das Cobras, da qual chegou a ser eleito presidente, embora fosse proibida qualquer organização de trabalhadores no Arsenal de Marinha. Participou em seguida da campanha pela entrada do Brasil na guerra. Em 1944 tornou-se secretário sindical do comitê metropolitano do PCB do Rio de Janeiro. Na fase final do Estado Novo (1937-1945), a anistia de Luís Carlos Prestes em abril de 1945 assinalou o início das atividades políticas do PCB como partido legalizado. Nesse mesmo mês foi criado o Movimento Unificador dos Trabalhadores, organização intersindical de âmbito nacional. Joaquim Batista Neto foi presidente do comitê metropolitano do movimento no Rio de Janeiro.

Em dezembro de 1945, candidatou-se a uma vaga de deputado na Assembléia Nacional Constituinte, pelo Distrito Federal, na legenda do PCB, obtendo a primeira suplência. Assumiu o mandato desde o início dos trabalhos, em março de 1946, ocupando a vaga deixada por Prestes, que optara por uma cadeira no Senado. No período que se seguiu manifestou-se em defesa dos operários do Arsenal de Marinha e dos ferroviários, concentrando seu interesse nos trabalhadores da Central do Brasil e da Light and Power Company.

Juntamente com Luís Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Jorge Amado, Maurício Grabois e os demais parlamentares comunistas, assinou o documento de 15 pontos do PCB enviado à Constituinte. Assim, colocou-se contra o preâmbulo da Carta, que não previa a separação entre o Estado e a Igreja, mas defendeu maior proteção aos pequenos fazendeiros e industriais, apoiou medidas destinadas a conceder autonomia aos municípios e ao Distrito Federal, foi contra a emenda que previa a convocação de ministros de Estado apenas em assuntos previamente anunciados e votou a favor da criação de uma comissão permanente do Congresso Nacional, à qual o Executivo deveria subordinar-se durante os períodos em que o Legislativo não funcionasse. Apoiou ainda a emenda da unificação da Justiça, a emenda favorável ao voto dos analfabetos, soldados e marinheiros, e foi contra o trabalho do menor, o estado de sítio preventivo excetuando-se os casos de agressão estrangeira, e a extinção dos territórios de Iguaçu e Ponta Porã sem consulta às populações locais. Votou a favor do mandato de quatro anos para o presidente da República, contra a nomeação de prefeitos, por considerar importante para o desenvolvimento da democracia a sua eleição, e a favor da emenda que efetivava professores de escolas normais, ginásios e secundários após mais de cinco anos de exercício da profissão.

Logo após a promulgação da Constituição (18/9/1946) renunciou, por não concordar em ceder o mandato para o suplente Francisco Gomes, membro da comissão executiva do PCB, em troca de sua candidatura a vereador no Rio de Janeiro na eleição seguinte, e também por causa do impasse criado por sua esposa, que moveu uma ação contra o PCB contestando a obrigatoriedade de repasse ao partido de parte da remuneração de cada parlamentar comunista. Em janeiro de 1948 todos os parlamentares comunistas tiveram o mandato cassado em decorrência do cancelamento do registro do PCB, decretado no ano anterior por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regressando ao Ceará após renunciar ao mandato de constituinte, continuou a acompanhar as atividades do PCB, embora não fosse mais aceito oficialmente como membro do partido. Na década de 1950 foi um dos fundadores, naquele estado, do movimento dos partidários pela paz e contra a bomba atômica. Na segunda metade da década de 1960 abriu uma livraria na Universidade Federal do Ceará, onde trabalhou durante cerca de 20 anos. O Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará foi chamado de Centro Acadêmico Batista Neto.

Em depoimento à Revista de Sociologia e Política da Universidade Federal do Paraná, publicado em 1996, Batista Neto reafirmou suas convicções comunistas, chamando a atenção para as novas formas de mobilização e de luta dos trabalhadores brasileiros que estariam presentes, por exemplo, no movimento dos sem-terra.

Faleceu em 26 de março de 1999.

Casado, Batista Neto teve dois filhos.

Lorenzo Aldé

 

FONTES: Bancada; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CENTENÁRIO; CHILCOTE, R. Brazilian; ENTREV. BIOG.; Grande encic. Delta; INST. NAC. LIVRO. Índice; Rev. Soc. Pol.; RANDEL, H. Entrevista; SILVA, G. Constituinte.

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