BATISTA, PAULO NOGUEIRA

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Nome: BATISTA, Paulo Nogueira
Nome Completo: BATISTA, PAULO NOGUEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BATISTA, PAULO NOGUEIRA

BATISTA, Paulo Nogueira

*diplomata; emb. Bras. ONU 1987-1990.

 

Paulo Nogueira Batista nasceu em Recife no dia 4 de outubro de 1929, filho de Olavo Nogueira Batista e Cefísia de Freitas Nogueira Batista.

Formado no curso de preparação para a carreira de diplomata do Instituto Rio Branco em 1952 e, no mesmo ano, nomeado cônsul de terceira classe, bacharelou-se em 1953 pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, então funcionando no palácio do Itamarati do Rio de Janeiro, foi auxiliar do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Vasco Leitão da Cunha, no V Período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) ainda em 1953 e, no ano seguinte, secretário da I Reunião dos Chefes de Missão do Brasil nos Países-Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Rio de Janeiro e da IX Conferência Interamericana em Caracas (Venezuela).

Colocado à disposição do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1954, foi promovido a segundo-secretário por merecimento em junho de 1956, quando voltou para a Secretaria de Estado das Relações Exteriores na função de assistente do chefe do Departamento Econômico e Consular. No mesmo ano foi removido para a Argentina, onde serviu, como segundo-secretário, na embaixada em Buenos Aires até 1959, período em que participou de diversas conferências da OEA. Entre 1960 e 1961 foi chefe de gabinete do prefeito do Distrito Federal, José Sette Câmara, e secretário de Educação. Removido em 1961 para a missão na OEA, em Washington, e, nesse mesmo ano, para a missão na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, participou das XV e XVI sessões da Assembléia Geral da ONU (1961 e 1962) e de diversas reuniões, como a do grupo de trabalho sobre financiamento das operações militares da ONU (1961).

De volta à Secretaria de Estado das Relações Exteriores, presidiu a comissão coordenadora da Aliança para o Progresso do Ministério do Planejamento (1962-1963), sendo promovido a primeiro-secretário por merecimento em 1963 e, no ano seguinte, removido para a embaixada em Ottawa (Canadá), onde serviu até 1967. Nesse período cursou o mestrado em ciência política na Universidade de Carleton (1964-1965), participou da conferência dos países com experiência em operações de paz da ONU (Ottawa, 1964) e do comitê interamericano da Aliança para o Progresso (Washington, 1964), além de ter chefiado a VIII Conferência dos Estados da América membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Ottawa, 1966). Novamente no Brasil, no cargo de subsecretário de Planejamento Político do gabinete do ministro das Relações Exteriores, Magalhães Pinto (1967-1969), participou das discussões que definiram a posição diplomática do Brasil em assuntos nucleares, anunciada pelo presidente Costa e Silva. Na mesma função, tomou parte da reunião da Comissão Especial de Representantes Presidenciais (Montevidéu, 1967), da reunião de chefes de Estado americanos (Punta del Este, Uruguai, 1967), da XI Reunião de Consulta da OEA (Washington, 1967) e da Conferência dos Estados Militarmente Não-Nucleares (Genebra, 1968), além de ter negociado o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Brasil e a Alemanha Ocidental em 1969.

 Ministro-conselheiro na embaixada em Bonn (Alemanha Ocidental) de 1969 a 1971, continuou a conduzir as negociações sobre os assuntos nucleares sob a coordenação do ministro das Relações Exteriores, Mário Gibson Barbosa, tendo ocupado o cargo de encarregado de negócios em Bonn em 1970 e 1971. Neste último ano foi transferido para a delegação permanente do Brasil em Genebra, onde chefiou a reunião do grupo ad hoc de peritos em acordos de bitributação e a XXVIII Sessão das Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, desde 1995 Organização Mundial do Comércio — OMC), tendo ainda representado o Brasil na conferência do Comitê de Desarmamento da ONU (1971-1972). Também em 1972 chefiou reuniões da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) em Genebra e, no mesmo ano, em Santiago (Chile), foi delegado na III Sessão da UNCTAD. De volta a Genebra, participou da IV Reunião do Grupo ad hoc de Peritos sobre Bitributação, sob o patrocínio do Conselho Econômico e Social da ONU e da VI Sessão das Consultas Informais dos Países em Desenvolvimento Exportadores de Minério de Ferro, tendo exercido a função de representante permanente no GATT em 1972.

Removido para a Secretaria de Estado das Relações Exteriores, em 1973 assumiu a Subsecretaria de Assuntos Econômicos do ministério, então no palácio do Itamarati de Brasília. Nessa função, chefiou a delegação brasileira à III Sessão do Comitê Preparatório para as Negociações Comerciais do GATT (Rodada Tóquio), além de ter representado o Brasil no comitê preparatório da Rodada Uruguai do GATT em Genebra (1973). No ano seguinte, participou da Comissão Mista Teuto-Brasileira de Cooperação Econômica e da VI Reunião Especial da Assembléia Geral da ONU e integrou a comitiva do presidente Ernesto Geisel no encontro com Hugo Banzer, presidente da Bolívia, em Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra. Ainda em 1974, foi enviado especial do governo brasileiro ao Oriente Médio para negociações sobre suprimento de petróleo para o Brasil.

Em 1975 foi nomeado presidente das Empresas Nucleares Brasileiras (Nuclebrás), fruto dos acordos firmados naquele ano entre o Brasil e a Alemanha e cuja meta, segundo suas declarações à imprensa na época, seria produzir energia nuclear pela metade do custo da energia elétrica. De acordo com seu raciocínio, os acordos nucleares produziriam benefícios sociais, pois milhões de brasileiros passariam a ter acesso à eletricidade e o Brasil ingressaria no clube dos países que produzem reatores através da atuação da Nuclep, subsidiária da Nuclebrás para a produção de equipamentos pesados. Na presidência da estatal, integrou a comitiva do presidente Ernesto Geisel em visita a Bonn (Alemanha Ocidental) em 1977, chefiou a delegação brasileira para conversações com autoridades do governo do Iraque a respeito de cooperação bilateral no campo dos usos pacíficos de energia nuclear em 1979 e, também nesse ano, acompanhou o presidente João Figueiredo em visita oficial a Caracas e, em 1980, a Paris e Buenos Aires.

Em 1983, quando a contenção dos gastos públicos exigida pela situação econômica levou o presidente Figueiredo a congelar as obras que pretendiam dar ao Brasil, até 1990, oito usinas nucleares, foi substituído na presidência da Nuclebrás pelo engenheiro paraense Dario Gomes. De volta à carreira diplomática, assumiu ainda em 1983 a chefia da delegação permanente do Brasil no GATT e demais organizações internacionais com sede em Genebra, tendo representado o Brasil na reunião ministerial do GATT em Punta del Este para o lançamento da Rodada Uruguai (1986). Dessa reunião, graças em parte à sua atuação, o Brasil saiu fortalecido devido à exclusão da negociação sobre o comércio de serviços do âmbito do GATT (pleiteada pelo Brasil e pela Índia) e pelo diálogo, estabelecido pela primeira vez em igualdade de condições, entre os países em desenvolvimento e os países industrializados.

Embaixador do Brasil na ONU, em Nova Iorque, em 1987, ocupou a presidência do Conselho de Segurança (1988-1989), foi mediador entre o Irã e os EUA na controvérsia sobre a derrubada de avião de passageiros iraniano pela Marinha americana e mediador entre o Irã e o Iraque na negociação do fim das hostilidades entre esses países. Em julho de 1989, discursando em reunião do Conselho Econômico e Social da ONU, em Genebra, criticou duramente organismos financeiros internacionais como o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, ou Banco Mundial), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o GATT. Justificou o tom agressivo do discurso como fruto da preocupação da diplomacia brasileira com o enfraquecimento do sistema multilateral de cooperação econômica.

Presidente do Comitê de Relações Empresariais do governo de São Paulo entre 1991 e 1992, na gestão de Luís Antônio Fleury Filho (1991-1994), foi ainda, nesse período, coordenador de comércio exterior e do grupo Mercosul do Fórum Paulista de Desenvolvimento, secretário-executivo da Fundação Pedroso Horta, órgão de formulação política do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e professor-visitante no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). Chefiou a embaixada do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) em Montevidéu de 1993 a 1994, quando voltou para São Paulo.

Faleceu em São Paulo em 31 de julho de 1994.

Era casado com Elmira Helena Pinheiro Nogueira Batista, sobrinha do político mineiro Israel Pinheiro, com quem teve quatro filhos. Um deles, Paulo Nogueira Batista Júnior, destacou-se como economista.

O arquivo de Paulo Nogueira Batista encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

Sílvia Escorel

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (11/7 e 13/8/89); Globo (29/2/83, 21/9/86); MIN. REL. EXT. Anuário (1976, 1983, 1992); Veja (19/1/83, 24/9/86).

 

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