BELISARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA PENA

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: PENA, Belisário
Nome Completo: BELISARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA PENA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PENA, BELISÁRIO

PENA, Belisário

*rev. 1930; min. Educ. 1931; mov. Integralista

 

Belisário Augusto de Oliveira Pena nasceu em Barbacena (MG) em 29 de novembro de 1868, filho do barão e visconde de Carandaí, de quem herdou o nome, e de Lina Laje Pena.

Fez os cursos primário e secundário em sua cidade natal, ingressando depois na Faculdade de Medicina da Bahia, onde se formou em novembro de 1890. Retornando a Minas Gerais, clinicou em Barbacena e Juiz de Fora. Em 1903 tornou-se vereador nesta cidade e participou do Congresso Industrial, Comercial e Agrícola reunido em Belo Horizonte, sendo escolhido relator da comissão de comércio.

No ano seguinte transferiu-se para o Rio de Janeiro (então Distrito Federal) e prestou concurso para ingressar na Diretoria Geral de Saúde Pública. Obtendo o segundo lugar, foi nomeado para o posto de inspetor sanitário na 4ª Delegacia de Saúde, onde conseguiu controlar uma epidemia de varíola. Em 1905 foi designado para trabalhar na Inspetoria de Profilaxia da Febre Amarela, incorporando-se à grande campanha chefiada por Osvaldo Cruz pela erradicação dessa doença no Rio de Janeiro. Baseado em um meticuloso estudo do ciclo biológico dos mosquitos do gênero Stegomya (ou Aedes), Belisário Pena modificou a forma de ação do serviço de combate aos seus focos larvários, sendo o primeiro a executar o trabalho de extinção da febre amarela no Rio de Janeiro através da redução radical dos focos no interior e nas proximidades das habitações.

Em 1907, fez parte da comissão encarregada do combate à epidemia de impaludismo na região nordeste de Minas Gerais, onde estava sendo construído um novo ramal da Estrada de Ferro Central do Brasil. Durante esses trabalhos, que se estenderam até 1910, Carlos Chagas, também integrante da comissão, descobriu a doença que leva seu nome. Com o término das atividades nessa região, Belisário Pena foi convidado por Osvaldo Cruz para acompanhá-lo até o atual território de Rondônia, a fim de combater a malária que dizimava os trabalhadores da ferrovia Madeira-Mamoré. Daí, no mesmo ano, seguiram para Belém, onde combateram novamente a febre amarela, com ótimos resultados.

Em 1912 Belisário Pena integrou um grupo de cientistas que excursionou pelo norte da Bahia, sudoeste de Pernambuco, sul do Piauí e nordeste de Goiás em missão de estudo das condições sanitárias e das principais doenças existentes nessas áreas. No ano seguinte, percorreu por conta própria o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná, com os mesmos objetivos.

Em 1914 reassumiu o cargo de inspetor sanitário no Rio de Janeiro, passando a trabalhar nos subúrbios da Leopoldina, onde praticou a vacinação antivariólica sistemática. Em 1916, fundou em Vigário Geral (DF) o primeiro posto de profilaxia rural do país, que mais tarde seria transferido para Parada de Lucas e Penha, combatendo com êxito uma epidemia de impaludismo. Através do jornal Correio da Manhã, iniciou também uma campanha “pelo saneamento físico e moral do Brasil”. No ano seguinte, proferiu na sede da Sociedade Nacional de Agricultura a primeira conferência sobre saneamento da população rural.

Em maio de 1918 o presidente Venceslau Brás criou o Serviço de Profilaxia Rural, nomeando Belisário Pena para a sua direção. Nesse cargo, ele instalou e dirigiu dez postos sanitários nos subúrbios e zonas rurais do Distrito Federal, fundou a Liga Pró-Saneamento do Brasil, realizou conferências em São Paulo, Minas Gerais, e Rio de Janeiro, e combateu o surto de gripe espanhola que atingiu o Distrito Federal e as áreas servidas pela Estrada de Ferro Oeste de Minas, nesse estado.

Em 1919, em virtude da autonomia concedida pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores ao Serviço de Profilaxia Rural, este teve seus recursos aumentados e pôde estender sua assistência permanente às áreas do estado do Rio de Janeiro limítrofes com o Distrito Federal. No mesmo ano, Belisário Pena foi promovido a delegado de saúde e prosseguiu seu trabalho educativo em conferências realizadas em São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Belo Horizonte, Juiz de Fora, Barbacena, Paraíba do Sul (RJ) e outras cidades.

Em 1920 foi nomeado diretor de saneamento rural do recém-criado Departamento Nacional de Saúde, instalando serviços de profilaxia em 15 estados durante sua gestão. Exonerou-se do cargo em 1922 por não concordar com as interferências políticas que as atividades do departamento sofriam.

No ano seguinte, a pedido do governo de São Paulo, escreveu trabalhos sobre higiene para alunos das escolas primárias e professores das escolas normais, realizando ainda novas conferências na capital e no interior do estado.

Em agosto de 1924, em carta aberta aos filhos, apoiou a revolta que irrompera no dia 5 de julho desse ano em São Paulo, Sergipe e Amazonas contra o governo de Artur Bernardes. Em conseqüência, Belisário Pena foi preso por seis meses e suspenso de suas funções, sendo reintegrado apenas em 1927. Nesse intervalo, escreveu sobre higiene e educação para vários jornais, publicando no Correio da Manhã uma série de artigos sobre o problema da lepra.

Durante 1927 e 1928, como chefe do Serviço de Propaganda e Educação Sanitária, percorreu os estados de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, até ser requisitado pelo governo do Rio Grande do Sul para estudar as condições sanitárias do estado. Deslocando-se para lá, iniciou um período de intenso trabalho, no qual proferiu conferências, apresentou relatórios e indicou providências a respeito dos problemas da saúde, além de se engajar na preparação da Revolução de 1930.

Em novembro desse ano, logo depois da vitória do movimento, foi nomeado diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública. Tomou então providências no sentido de evitar que os intensos movimentos de tropas por todo o país pudessem causar epidemias, o que voltaria a fazer no período dos combates ocorridos durante a Revolução Constitucionalista, de julho a outubro de 1932.

Em sua gestão, foram criados os serviços de Profilaxia de Moléstias Contagiosas dos Olhos e o de Lactários; intensificou-se o combate à febre amarela no interior do estado do Rio de Janeiro e na Zona da Mata de Minas Gerais; firmaram-se contratos com a Fundação Rockefeller para que esta assumisse a direção do Serviço de Febre Amarela do Distrito Federal; foi sancionada legislação sobre o exercício da medicina, farmácia e odontologia, a importação e o uso de substâncias entorpecentes, o exame prévio, falsificação e fraude de gêneros alimentícios, e sobre escolas de enfermagem.

Em 1º de setembro de 1931, sem prejuízo de suas funções no Departamento Nacional de Saúde Pública, Belisário Pena assumiu a frente do Ministério da Educação e Saúde, criado depois da Revolução de 1930. Substituiu Francisco Campos, que se demitira devido à crise desencadeada pela tentativa de deposição do Presidente mineiro Olegário Dias Maciel, ocorrida em agosto. Três meses depois Francisco Campos retornou ao cargo, que Belisário Pena voltaria a ocupar interinamente entre 7 e 16 de dezembro de 1932.

Nesse ano, exonerou-se do Departamento Nacional de Saúde Pública. Filiou-se ainda em 1932 à Ação Integralista Brasileira (AIB) fundada por Plínio Salgado, tornando-se membro da Câmara dos 40, órgão supremo do integralismo.

Belisário Pena faleceu em 4 de novembro de 1939 no Rio de Janeiro.

Além de inúmeras conferências, deixou publicados trabalhos de divulgação médica, entre os quais Minas e Rio Grande do Sul: estado da doença, estado da saúde (1918), Opilação ou amarelão (1918, 2ª ed. 1924), Defesa sanitária do Brasil (1922) e Amarelão e maleita (1924).

Helena Faria

 

 

FONTES: ARQ. OSVALDO ARANHA; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; BROXSON, E. Plínio; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; MELO, O. Marcha; PEIXOTO, A. Getúlio; SILVA, H. 1898; VELHO SOBRINHO, J. Dic.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados