MEDEIROS,
Belmiro
*const. 1934; dep. fed. MG 1935-1937.
Belmiro Medeiros Silva nasceu
em Vargem Grande, município de Juiz de Fora (MG), no dia 1º de julho de 1895,
filho de João de Medeiros Silva e de Amélia Braga de Medeiros. Era sobrinho do
poeta Belmiro Braga e irmão de Carlos Medeiros Silva, que foi ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) de 1965 a 1966, e da Justiça de 1966 a 1967.
Iniciou
seus estudos na Escola Pública Matias Barbosa, transferindo-se posteriormente
para Juiz de Fora, onde fez o curso de humanidades na Academia de Comércio, no
Granbery e no Colégio Machado Sobrinho. Começou sua carreira de jornalista
quando ainda era estudante. Fundou e dirigiu O Palco, com Edmundo Rocha; foi
redator em A Miragem, revista do Grêmio Coelho Neto, do Granbery, com Pedro
Batista Martins; fundou A Reação, jornal de combate à política nacional.
Colaborou ainda no Diário do Povo, de Olegário Pinto, e no Correio de Minas, de
Estêvão de Oliveira. Como estudante, participou da Campanha Civilista,
movimento que promoveu em 1909-1910 a candidatura de Rui Barbosa à presidência
da República, em oposição à do Marechal Hermes da Fonseca, afinal eleito no
pleito de março de 1910. Em março de 1918 formou-se em direito pela Faculdade
de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, no então Distrito Federal.
Logo em seguida, transferiu-se, a conselho médico, para Campanha (MG), e de lá
para São Gonçalo do Sapucaí (MG), onde instalou um escritório de advocacia.
Foi
um dos fundadores do Partido Republicano Municipal de São Gonçalo, que veio a
presidir. Dirigiu também o jornal O São Gonçalo, órgão oficial desse partido.
Em 1920 elegeu-se vereador no município de Paredes (MG), sendo escolhido no ano
seguinte vice-presidente da Câmara Municipal, que presidiu algumas vezes no
período de 1927 a 1930. Participou ativamente da Campanha da Aliança Liberal
(1929-1930) em favor das candidaturas de Getúlio Vargas e de João Pessoa. Em
1930 venceu as eleições municipais, elegendo-se prefeito de Paredes, cargo que
ocuparia até 1932.
Na Revolução de 1930, teve intensa participação na luta dos
revoltosos, ao lado de Osvaldo Machado e Djalma Dutra, atuando no interior de
seu município e nos municípios vizinhos. Durante sua permanência na prefeitura
de Paredes, realizou diversas obras, entre as quais a construção da estrada de
ferro, da Santa Casa da Misericórdia e de 12 escolas municipais, além da
instalação de luz elétrica nos distritos de Paredes e Retiro. Por ocasião da
Revolução Constitucionalista de julho de 1932 em São Paulo, esteve ao lado do
governo de Minas, que hesitou mas não chegou a apoiar os revolucionários. Na
ocasião, prestou serviços de ligação e colaborou com a coluna do coronel Otávio
Campos do Amaral.
Em maio de 1933 elegeu-se deputado à Assembléia Nacional
Constituinte pelo Partido Progressista (PP) mineiro, tomando posse em novembro
desse mesmo ano. Na elaboração do anteprojeto da Constituição, apresentou
emendas referentes às questões econômicas, orçamentárias, ao estado de sítio, à
supressão do Senado Federal, à liberdade contratual e à retroatividade das
leis. Foi nessa época colaborador de O Jornal, escrevendo semanalmente uma
coluna intitulada “À margem da Constituinte”, cujos artigos foram
posteriormente reunidos em livro. Após a promulgação da nova Carta (16/7/1934)
e a eleição de Getúlio Vargas para a presidência da República no dia seguinte,
teve seu mandato prorrogado até maio de 1935. Eleito deputado federal em
outubro de 1934 na legenda do PP, exerceu o mandato até 10 de novembro de 1937,
quando, com a instalação do Estado Novo (1937-1945), foram suprimidos todos os
órgãos legislativos do país. Passou então a residir no Rio de Janeiro, onde foi
nomeado escrivão da 5ª Vara Cível.
Ainda sob o Estado Novo, foi signatário do Manifesto dos
mineiros, datado de 24 de outubro de 1943 e dirigido ao povo de Minas. Lançado
com as assinaturas de importantes nomes da política mineira, o manifesto
reivindicava a democratização do país e foi o primeiro protesto ostensivo
contra o Estado Novo. Logo após a distribuição do manifesto, seus signatários
passaram a receber ameaças telefônicas da parte do governo. Após várias
discussões, os membros do Executivo optaram pela aplicação de sanções aos
manifestantes, e Belmiro Medeiros foi exonerado do cargo de escrivão da 5ª Vara
Cível.
Posteriormente, assumiu o cargo de escrivão da 2ª Vara da
Fazenda Pública. Foi secretário de Viação e Obras Públicas em Minas, de julho
de 1958 a março de 1959, no governo de José Francisco Bias Fortes (1956-1961).
Belmiro Medeiros foi autor de vários trabalhos literários e
jurídicos, conferências, discursos e peças teatrais.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 19 de outubro de 1967.
Foi casado com Maria Adelaide Nogueira de Medeiros.
FONTES: ANDRADE, F.
Relação; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM.
DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CONSULT.
RAMOS, P.; GODINHO, V. Constituintes; HIPÓLITO, L. Manifesto; Rev. Arq. Públ. Mineiro
(12/76), VELHO SOBRINHO, J. Dic.