BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS

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Nome: DOMINGOS, Benedito
Nome Completo: BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DOMINGOS, BENEDITO

DOMINGOS, Benedito

*dep. fed. DF 1991-1992 e 1993-1998.

 

Benedito Augusto Domingos nasceu em São Sebastião do Paraíso (MG) no dia 23 de junho de 1934, filho de Venâncio Domingos e de Maria Augusta Domingos.

Pastor evangélico da Igreja Assembléia de Deus e membro do conselho consultivo da Associação Comercial e Industrial de Taguatinga (ACIT), cidade-satélite do Distrito Federal, de 1965 a 1967, ingressou no curso de direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1970. Em 1971 tornou-se vice-presidente, e em 1973, presidente da ACIT. Em sua gestão idealizou e implantou a Feira de Amostras do Comércio e da Indústria de Taguatinga. Em 1977 completou seu segundo mandato como presidente da ACIT, bacharelou-se na AEUDF e foi nomeado diretor da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), cargo que exerceu até 1979, quando passou a primeiro-secretário.

Ainda em 1979 filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964, e foi nomeado administrador regional de Taguatinga. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro desse ano e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS) em 1980. No ano seguinte, deixou o cargo de administrador regional de Taguatinga, a primeira secretaria da ACDF e iniciou seu terceiro mandato na presidência da ACIT, encerrado em 1983. Em 1985 deixou o PDS e filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), tornando-se coordenador de organização do partido e membro do conselho deliberativo da executiva nacional provisória, e passando em seguida a primeiro vice-presidente da executiva regional em Brasília. Ainda nesse ano assumiu a vice-presidência da ACDF, entidade na qual permaneceria até 1989.

Candidato a uma cadeira de senador constituinte na legenda do PFL em novembro de 1986, não logrou eleger-se. Entre os anos de 1987 e 1988, foi titular da Secretaria Extraordinária da Habitação do Distrito Federal, no governo de José Aparecido de Oliveira (1985-1988). Em 1987 foi sócio-fundador do Lions Clube de Taguatinga — Independência. Em 1989 saiu do PFL e ingressou no Partido Trabalhista Renovador (PTR), do qual foi um dos fundadores e, em seguida, presidente regional.

 Nessa legenda, foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal no pleito de outubro de 1990. Empossado em fevereiro do ano seguinte, assumiu a liderança da bancada do PTR na Câmara dos Deputados e participou da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Foi favorável às seguintes medidas apresentadas ao Congresso pelo governo do presidente Fernando Collor de Melo: criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) de 0,25% sobre transações bancárias e criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiria ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação. Votou contra o fim do voto obrigatório. Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment de Collor, acusado de envolvimento num amplo esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo no Senado, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Licenciou-se do mandato parlamentar de 7 de dezembro de 1992 a 13 de janeiro de 1993, para exercer o cargo de secretário do Governo do Distrito Federal, na gestão de Joaquim Roriz (1991-1995). Ainda em 1993, deixou o PTR e filiou-se ao Partido Progressista (PP), tornando-se primeiro vice-presidente da executiva nacional e presidente regional do partido. De volta à Câmara dos Deputados, foi vice-líder da bancada do PP, voltou a participar da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional. Durante o ano de 1994, assumiu a primeira vice-liderança do PP, participou de comissão especial encarregada de examinar o relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista encarregada de apurar as denúncias do economista José Carlos Alves dos Santos sobre irregularidades na elaboração do Orçamento da União e foi relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Fez  parte também da Comissão Mista sobre Medidas Provisórias do Plano Real.

No pleito de novembro de 1994, reelegeu-se deputado federal pelo Distrito Federal na legenda do PP, tendo como base eleitoral a cidade-satélite de Gama. Iniciou novo mandato em fevereiro do ano seguinte, tornando-se terceiro-secretário da Câmara, cargo que exerceria até 1996. Em agosto de 1995, com a fundação do Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultado da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR), filiou-se à nova agremiação. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, seguindo a orientação do seu partido, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da mudança no conceito de empresa nacional, do fim do monopólio estatal das telecomunicações, da prorrogação do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), da abolição do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem e da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo. Em junho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o IPMF, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Em 1997, tornou-se membro das comissões de Fiscalização Financeira e Controle, e de Trabalho, Administração e Serviço Público, e vice-líder do PPB na Câmara. Em fevereiro, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e em novembro pronunciou-se contra a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Em outubro de 1998, elegeu-se vice-governador do Distrito Federal na chapa encabeçada por Joaquim Roriz, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em novembro, votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Renunciando ao mandato de deputado federal, foi empossado no cargo de vice-governador em 1º de janeiro de 1999. Sua vaga na Câmara foi ocupada pelo suplente João Brochado, que exerceu o mandato até o fim da legislatura, no dia 31 daquele mês.

Depois de romper com Roriz em 2002, por causa da falta de espaço para o PPB no governo, e por se sentir desprestigiado, candidatou-se ao governo do Distrito Federal na legenda do PP, alcançando o terceiro lugar.  No segundo turno, apoiou o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Geraldo Magela, que acabou derrotado por Joaquim Roriz, reeleito para o quarto mandato.

Eleito deputado distrital na legenda do PP em 2006, foi empossado em fevereiro de 2007. Ainda nesse ano, licenciou-se do mandato na  Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para reassumir a administração regional de Taguatinga, cargo que exerceu até dezembro de 2008. Retornando à CLDF em 2009, participou das comissões de Economia, Orçamento e Finanças e de Educação e Saúde.

Ao longo de sua vida profissional, foi também fundador e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal, membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e Meio Ambiente e do conselho consultivo da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Taguatinga, presidente da comissão dos festejos do 18º aniversário de Taguatinga, presidente da Caixa Beneficente e Educacional Bom Samaritano, diretor-presidente da Fibral Indústria e Comércio de Vidros e Fibras Ltda., fundador do Centro-Oeste Turismo e Passagens Ltda. e da empresa Auto-Posto B-4 Comércio de Derivados do Petróleo.

Casou-se com Nair Gonçalves Domingos, com quem teve seis filhos.

Márcia Quarti

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Correio Braziliense (16/4 e 29/6/02); Folha de S. Paulo (18/9/94; 31/1/95; 14/1/96; 30/1/97 e 29/9/98); Perfil parlamentar/IstoÉ.; Portal da CLDF. Disponível em : <http://www.cl.gov.br>; Portal TERRA – Notícias (13/12/02). Disponível em : <http://noticias-terra.com.br>.

 

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