Iara Bernardi

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Nome: BERNARDI, Iara
Nome Completo: Iara Bernardi

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PANNUNZIO, ANTÔNIO CARLOS

BERNARDI, Iara

*dep. fed. SP 1999-2003, 2003-2007, 2013-2015

 

Iara Bernardi nasceu em Sorocaba (SP) no dia 2 de junho de 1952, filha de Antônio Bernardi e de Israelina Machado Bernardi.

Graduou-se em ciências pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio, em Itu (SP), em 1974. Especializou-se em genética humana e oceanografia biológica. Na mesma instituição fez pós-graduação em biologia em 1991.

Professora desde 1975, ingressou na rede pública de ensino do estado de São Paulo em 1977. Nesse mesmo ano, participou da fundação da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, da qual foi conselheira estadual por dois anos. Em 1978 envolveu-se na fundação do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), que ampliou a atuação do Movimento Feminino pela Anistia, criado em 1975 pela líder feminista Terezinha Zerbini, reunindo entidades e personalidades em torno da luta pelos direitos humanos e pelo fim das perseguições políticas praticadas pelo regime militar instaurado no país em abril de 1964. O CBA criou núcleos em quase todos os estados brasileiros e lutou pelo fim da tortura, pela libertação dos presos políticos e pela extinção das leis repressivas, como a Lei de Segurança Nacional.

Em 1981 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), fundado no ano anterior. Na primeira eleição disputada pela legenda, em 1982, foi eleita vereadora na cidade de Sorocaba. Tomou posse no cargo no início de 1983. Foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara dos Vereadores do município. Reelegeu-se vereadora em Sorocaba em 1986 e em 1992, foi vice-presidente do diretório do PT no município, e membro do diretório estadual do partido.

Nas eleições de 1996 candidatou-se à prefeitura de Sorocaba e ficou em terceiro lugar, com 43.659 votos, atrás dos candidatos Caldini Crespo, do Partido da Frente Liberal (PFL), e Renato Amary, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os dois disputaram o segundo turno das eleições municipais, e a vitória coube a Renato Amary.

Em 1998, candidatou-se à Câmara dos Deputados e foi eleita com 51.218 votos. Assumiu o mandato em fevereiro de 1999 e foi vice-líder do PT de 2000 a 2002. Participou de diversas comissões parlamentares permanentes e especiais, em sua maioria voltadas para a discussão de questões ligadas à educação e às mulheres. Atuando como coordenadora da bancada feminina no Congresso Nacional, foi defensora da lei que, em 2000, fixou em 30% a cota mínima de candidaturas femininas a ser apresentada pelos partidos políticos, com o objetivo de ampliar a participação política das mulheres.

Em 2002 reelegeu-se com 166.118 votos, sendo a sexta candidata do PT mais bem votada no estado de São Paulo. Em seu segundo mandato, foi mais uma vez vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, de 2004 a 2006. Participou da comissão que criou em 2004 o Programa Universidade para Todos, o Prouni, projeto social que dá preferência a alunos de baixa renda, afro-descendentes e indígenas na concessão de bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições privadas. Em troca das bolsas, as instituições receberiam isenção do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Em novembro de 2006, foi aprovado na Câmara um projeto de lei de sua autoria que tipificou como crime a discriminação e o preconceito de pessoas por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, alterando a Lei 7716/89, que já previa como crimes os preconceitos de raça, cor, etnia e procedência nacional. O projeto previa punição de até cinco anos para quem praticasse atos de discriminação. Em 2009, entretanto, o Senado Federal rejeitou o texto original da lei, que deverá se alterado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Foi ainda relatora da comissão especial que apresentou em 2006 a proposta de emenda constitucional para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o objetivo de ampliar o investimento em educação nos estados e municípios através da distribuição de recursos provenientes de percentual de impostos arrecadados, que foi de 16,6% em 2007. 

Candidata ao terceiro mandato de deputada federal em outubro de 2006, não conseguiu se reeleger. Em 2007 tornou-se representante do Ministério da Educação (MEC) em São Paulo, tendo permanecido nessa função até o ano de 2010. Nesse cargo, promoveu encontros com dirigentes municipais e prefeitos do citado Estado, apresentando projetos do MEC; além de firmar parcerias, promover cursos de formação e convênios pela melhoria da qualidade da educação na rede pública municipal. Procurou defender ainda políticas de promoção da causa GLBTT e de proteção das mulheres no sistema de ensino.

Nas eleições de 2010, voltou a concorrer ao cargo de deputada federal, mas os 73.517 votos que recebeu foram novamente insuficientes.  Exerceu, no entanto, na condição de suplente, o mandato de deputada no último mês da 53ª legislatura, em Janeiro de 2011, em função da nomeação do deputado José Eduardo Cardozo para Ministro da Justiça.

No ano de 2012, dedicou-se a tratamento de saúde, dado um diagnóstico de câncer, bem como a realização de uma cirurgia para a remoção de um tumor maligno da mama  No mesmo ano, foi também candidata à Prefeitura de Sorocaba, embora não tenha logrado êxito neste tento, com apenas 34.288 votos, correspondentes a 10,47% dos votos válidos.

Em Janeiro seguinte, porém, voltou a exercer um mandato parlamentar no Legislativo Federal, como suplente dede Jilmar Tatto (PT-SP), que fora designado para a Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad. Deixou a condição de suplente, contudo, no dia 12 de fevereiro de 2014, quando foi efetivada como deputada após a renúncia de João Paulo Cunha,  condenado na Ação Penal 470, caso que ficou conhecido sob a alcunha de Mensalão e que levou o então ex-deputado a ter  sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal.  

Empossada na legislatura compreendida entre 2011 e 2015, foi membro titular das Comissões Permanentes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e também na de Legislação Participativa, além de ter integrado as Comissões Especiais que discutiram a  PEC-196/2012, referente à votação aberta para casos de perda de mandato e o PL-6583/2013, conhecido sob a alcunha de Estatuto da Família.

Também neste período, apresentou o PL-8.291-2014, que propôs a inclusão de novos dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de adequá-lo às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional N° 59/2009, que ampliou a faixa de educação escolar obrigatória. Além disso, foi relatora do PL-6295/2013, que propôs a inserção do princípio da organização de serviços públicos específicos, e especializados, para o atendimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de mulheres vítimas de violência doméstica em geral. Sobre pauta correlata, foi autora da Lei N° 12.845/2013, que tratou da obrigatoriedade de atendimento integral, também pelo SUS, de pessoas em situação de violência sexual. E, na condição de relatora, participou da discussão acerca do PL-5937/2013, que previa punição àqueles que publicassem obras na internet sem a autorização do autor.

No pleito de 2014, dedicou-se à obtenção de um novo mandato, desta vez na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Para tanto, porém, não logrou êxito,  tendo obtido 36.729 votos. Com isso, deu prosseguimento ao seu mandato na Câmara, encerrado em Janeiro de 2015.

Casou-se com o médico Antonio Sérgio Ismael.

 

Letícia Nunes de Moraes/Leandro Batista Pereira


 

FONTES: Agência Brasil (10/02/14); Almanaque Abril (2009); CÂM. DEP. Repertório (1999-2003; 2003-2007; 2007-2011; 2011-2015);  Cruzeiro do Sul (29/01/12; 19/08/2015); Estado de S. Paulo (23/11/06; 30/5/09); Folha de S. Paulo (10/4/06); Globo (23 e 24/11/06); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em: 22/08/2015; Portal da Deputada Iara Bernardi (03/2013). Disponível em: <http://www.iaradeputada.com.br/>. Acesso em: 21/08/2015; Portal do Deputado Hamilton Pereira (06/2012). Disponível em: <http://www.hamiltonpereira.org.br/noticias/>. Acesso em: 21/08/2015; Portal do PT. Disponível em: <http://www.pt.org.br>. Acesso em: 13/12/2009; Portal do PT – Sorocaba. Disponível em: <http://www.ptsorocaba.org.br>. Acesso em: 22/08/2015; Portal do Sindicato Nacional dos Escritores de Livros. Disponível em: <http://www.snel.org.br/>. Acesso em: 22/08/2015; Portal do TSE–Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral. Disponível em: <http://agencia.tse.gov.br>. Acesso em: 22/08/2015; Portal Notícias UOL. Disponível em: http://noticias.uol.com.br. Acesso em: 21/08/2015.

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