BERZOINI, Ricardo

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Nome: BERZOINI, Ricardo
Nome Completo: BERZOINI, Ricardo

Tipo: BIOGRAFICO


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BERZOINI, Ricardo

BERZOINI, Ricardo

* dep. fed. SP 1999-2003; min. Prev. 2003-2004; min. Trab. 2004-2005; dep. fed. SP 2005-2014, min-chefe Sec. Rel. Inst. 2014- 2015; min. Com. 2015; min. chefe Sec. de Gov. 2015-2016.

 

Ricardo José Ribeiro Berzoini nasceu em Juiz de Fora (MG) no dia 10 de fevereiro de 1960, filho de Roberto Berzoini e de Teresinha Geralda Ribeiro Berzoini.

Em 1978 ingressou no Banco do Brasil através de concurso público e entrou para a Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) de São Bernardo do Campo (SP), que frequentou por dois anos. Em 1980 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), e em 1985 tornou-se delegado do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A partir de 1988 ascendeu na burocracia sindical até conquistar, em 1992, a presidência da Confederação dos Bancários da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre 1994 e 2000, presidiu o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Em 1995 criou e presidiu o Projeto Travessia, cujo objetivo era atender a centenas de crianças que viviam em situação de risco nas ruas de São Paulo. Entre 1995 e 1997, foi também membro do diretório nacional do PT. Como líder sindical, em 1996-1998 fundou e foi diretor financeiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), com a finalidade de facultar casa própria aos bancários cooperados.

Elegeu-se pela primeira vez deputado federal por São Paulo em 1998, com 63.313 votos. Tomou posse na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999, e no ano seguinte assumiu a presidência do PT na cidade de São Paulo, além de ter sido o coordenador político da campanha eleitoral de Marta Suplicy, candidata vitoriosa do PT à prefeitura. De 2002 a 2003, foi vice-líder do PT na Câmara. Ainda em 2002, uma pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) sobre os cem parlamentares mais influentes do Poder Legislativo caracterizou-o como liderança criativa no comando sindical e exímio articulador nos debates parlamentares ao negociar a regulamentação dos projetos sobre da Previdência complementar. No mesmo ano, foi avaliado pelo jornal Folha de S. Paulo como “muito atuante”.  Em outubro reelegeu-se deputado federal por São Paulo com 132.131 votos, mais que o dobro da votação anterior.

 

Ministro da Previdência e ministro do Trabalho

 Em 1º de janeiro de 2003 licenciou-se da Câmara para assumir o Ministério da Previdência e Assistência Social do primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva. No mês seguinte licenciou-se do ministério para tomar posse na Câmara e logo depois voltar ao governo. Como ministro da Previdência, assumiu a difícil tarefa de implantar uma reforma previdenciária, bastante combatida por vários setores do próprio movimento sindical.  A justificativa da reforma e as principais mudanças propostas, segundo uma cartilha explicativa, resumiam-se: 1) à necessidade de uma reforma constitucional na Previdência do funcionalismo público, com o objetivo de gerar mais equidade e sustentabilidade; 2) a mudanças gerenciais no regime geral de Previdência social, melhorando sua qualidade de gestão, seu fluxo de financiamento e grau de cobertura social; 3) ao fortalecimento institucional da Previdência complementar, com a estabilização e o aperfeiçoamento de sua estrutura de supervisão, e a expansão de cobertura do sistema.

Em sua gestão na pasta da Previdência Social, os órgãos de imprensa, assim como os setores da oposição, concentraram a atenção principalmente em duas medidas: a instituição da contribuição dos servidores inativos e a obrigatoriedade do recadastramento de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com mais de 90 anos de idade nos postos do INSS, o que gerou inúmeros protestos.

Em janeiro de 2004, o governo Lula realizou uma reforma ministerial que o transferiu do Ministério da Previdência e Assistência Social para o Ministério do Trabalho e Emprego. No primeiro, foi substituído por Amir Lando, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e no segundo, assumiu o lugar de Jaques Wagner, do PT. No discurso de posse, apontou como principal desafio a geração de empregos e a implantação das reformas sindical e trabalhista. Não teve, contudo, tempo hábil para realizar as reformas anunciadas. Em meio ao escândalo do “mensalão” e à crise no PT, em julho de 2005 deixou o Ministério do Trabalho e Emprego para Luís Marinho e assumiu a secretaria-geral do partido no lugar de Sílvio Pereira, um dos acusados de envolvimento em um suposto esquema de pagamento de mensalidades a deputados em troca de apoio aos projetos de interesse do governo denunciado por Roberto Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Reassumiu, também, o mandato na Câmara dos Deputados.

Ainda em 2005 candidatou-se a presidente nacional do PT. Representando a vertente denominada Construindo um Novo Brasil, sucessora do antigo Campo Majoritário, ligado ao presidente Lula, enfrentou o grupo formado pelas correntes Lutas e Massas, Novo Rumo e Movimento PT, liderado pelo então deputado Raul Pont. Vencedor da disputa, assumiu a presidência do partido no mês de setembro.

Em 2006, Berzoini compôs a coordenação da campanha de Lula, que buscava a reeleição. Teve seu nome citado no episódio da compra, pelo PT, de dossiês contra os candidatos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) a governador do estado de São Paulo, José Serra, e a presidente da República, Geraldo Alckmin. Até que os fatos fossem esclarecidos, deixou a coordenação da campanha de Lula, e em outubro afastou-se da presidência do partido. Em seu lugar assumiu o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia. Segundo o próprio Berzoini, o afastamento espontâneo foi um “movimento tático” para não prejudicar a reeleição de Lula, mas em nenhum momento declarou-se culpado das acusações. Como o relatório da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro para a compra dos dossiês não o citou como responsável, em janeiro de 2007, depois de quase três meses de afastamento, reassumiu a presidência do partido.

Nesse ínterim, nas eleições de 2006, reelegeu-se para o terceiro mandato de deputado federal por São Paulo, com 112.006 votos. Tomou posse na Câmara em fevereiro de 2007. No final do ano, notícias sobre seu interesse em manter-se presidente do PT através de uma nova eleição resultaram no manifesto de 38 intelectuais vinculados ao partido que teciam severas críticas à direção vigente. “O PT precisa enfrentar com coragem e superar a grave crise política que se introduziu no partido nos últimos anos”, frisava o documento assinado por Marilena Chauí, Maria Vitória Benevides, Paul Singer e Maria da Conceição Tavares, entre outros, e publicado na Folha de S. Paulo em 21 de novembro de 2007. Mesmo sem o apoio dos intelectuais, Berzoini venceu o deputado Jilmar Tatto com mais de 60% dos votos e voltou à presidência do PT no biênio 2008-2009.

Berzoini ocupou o comando da legenda até fevereiro de 2010, ano em que foi reeleito deputado federal. Durante a legislatura de 2011-2015, participou como titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), tendo inclusive sido presidente da mesma entre 2012 e 2013. Em novembro de 2013, no Plenário da Câmara dos Deputados, teceu críticas a o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pela decisão de prender, sem consulta aos pares da corte judiciária, os condenados da Ação Penal 470, que ficou conhecida e teve ampla repercussão por ter sido o julgamento do esquema designado por mensalão. 

Licenciou-se do mandato de deputado federal, para assumir o cargo de ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em 1º de abril de 2014, em substituição a Ideli Salvati. Na ocasião em que assumiu a pasta, teria então de lidar com o descontentamento explícito de parlamentares da base aliada com o governo. Permaneceria no cargo até o início do novo mandato presidencial, em janeiro seguinte, quando a presidente reeleita o nomeou para o Ministério das Comunicações, antes ocupado por Paulo Bernardo. No cargo, Berzoini teria que lidar com a discussão sobre regulação da mídia, bandeira de Dilma Rousseff durante a campanha, na qual defendia a realização de uma regulação econômica do setor, e medidas como a regulamentação dos artigos da Constituição, que proibiam o monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação. 

Durante sua gestão no ministério, Ricardo Berzoini, anunciou o programa Banda Larga Para Todos, que teria como principais metas elevar o número de pessoas com acesso à internet rápida e a velocidade média das conexões no país. Em 2010, o governo federal já havia lançado um programa parecido com esse, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), cuja principal ação era a oferta de planos de internet com um Mbps de velocidade e valor de assinatura de R$ 35. O PNBL entrou em vigor em 2011 e tinha como meta elevar o número de conexões à rede de 11,9 milhões para quase 40 milhões de domicílios até o final de 2014. No entanto, o programa não atingiu os resultados esperados. No inicio de outubro de 2015, Berzoini passou o cargo para André Figueiredo, líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT/CE) na Câmara dos Deputados e assumiu a recém-criada Secretaria de Governo, a qual seria responsável por articulações em um contexto de crescente radicalização política, com manifestações populares contra o governo e possibilidades de impeachment. A articulação, no entanto, não foi exitosa, e a presidente não logrou obter sustentação parlamentar, de modo que, em maio, um dos pedidos de impeachment foi levado à votação, tendo sido aprovado e consumado, com ampla maioria, em agosto de 2016.

No mesmo período, o ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, delatou em audiência com o juiz responsável pela Operação Lava Jato - a qual investigava esquemas de corrupção na Petrobras - que, em maio de 2008, teria se reunido com o então presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o à época tesoureiro do partido. De acordo com o empresário, os petistas teriam exigido contrapartidas em termos de contribuições para campanhas eleitorais, correspondentes a 1% sobre todos os contratos da empreiteira com o governo federal, inclusive os que já tinham sido executados desde 2003, primeiro ano da presidência de Luís Inácio Lula da Silva. Embora contestada sobretudo em função de viés e condição vantajosa oferecida ao empresário investigado, o depoimento em questão viria a ser a fonte de embasamento para uma solicitação do Procurador-geral da República, que em outubro foi recebida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator dos processos resultantes da Lava Jato na corte.

Casado, teve três filhos.

 

Miliandre Garcia/Regina Hippolito (atualização)

 

 

FONTES: Cartilha explicativa sobre os benefícios da Previdência Social; FSP (13/02, 07/05, 05/06, 07/10, 08/11 e 18/11/2006; 03/01,15/01, 21/11 e 16/12/2007; 18/12/2008; 08/06/2009); Os “cabeças” do Congresso Nacional; Portal Câmara dos Deputados; Portal Ministério da Previdência Social; Portal Ricardo Berzoini; e Partido dos Trabalhadores. O Globo. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05, 29/12/2014, 22/04/2013. Acesso em 20/01/2017; Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/. Acesso em: 18/01/2017; O Estado de São Paulo. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/29/7/2016,  http://www.oestadoonline.com.br/29/12/2014. Acesso em 18/01/2017; http://www.redebrasilatual.com.br/20/11/2013. Acesso em 20/01/2017. El País. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/24/. Acesso em 20/01/2017; https://juridicocerto.com/7/10/2016. Acesso em: 21/01/2017.


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