BRANDAO, MARIO DE PIMENTEL

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Nome: BRANDÃO, Mário de Pimentel
Nome Completo: BRANDAO, MARIO DE PIMENTEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BRANDÃO, MÁRIO DE PIMENTEL

BRANDÃO, Mário de Pimentel

*diplomata; emb. Bras. Bolívia 1934; min. Rel. Ext. 1936-1938; emb. Bras. EUA 1938; emb. Bras. URSS 1946-1947; emb. Bras. Alemanha Ocid. 1950-1951.

 

Mário de Pimentel Brandão nasceu no Rio de Janeiro, então capital do Império, em 9 de outubro de 1889, filho de Antônio de Paula Carneiro Brandão e de Maria Luísa Pimentel Brandão.

Bacharelou-se em 1911 pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e, no ano seguinte, iniciou sua carreira diplomática, ingressando nos quadros do Ministério das Relações Exteriores. Durante dois anos, a partir de fevereiro de 1913, exerceu as funções de oficial-de-gabinete do presidente da República Hermes da Fonseca, período em que foi promovido a segundo-secretário (maio de 1913) e primeiro-secretário (junho de 1914) na escala hierárquica do Itamarati. Colocado novamente à disposição do ministério no fim do mandato presidencial, foi enviado para Assunção de onde foi transferido para Bruxelas em setembro de 1917, às vésperas da entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial.

Promovido a conselheiro de embaixada em agosto de 1922, participou da Conferência Internacional de Direito Marítimo realizada na capital belga em maio de 1926, pouco antes de encerrar sua longa permanência junto à legação brasileira nesse país. Em julho do ano seguinte, representou o Brasil na Conferência Internacional de Socorros, realizada em Genebra assumindo em seguida o cargo de encarregado de negócios em Paris, onde serviu até junho de 1931. Nessa época, Pimentel Brandão tornou-se ministro de segunda classe e foi designado para Ancara, Turquia, onde ficou até 1934, quando foi promovido a ministro de primeira classe e nomeado, em julho, embaixador na Bolívia.

Permaneceu apenas três meses em seu novo posto, pois, a convite do chanceler José Carlos de Macedo Soares, retornou ao Brasil em outubro para assumir a secretaria do Itamarati. Chefiou interinamente o ministério de 17 de maio a 21 de junho de 1935, em virtude da viagem do titular da pasta a Buenos Aires para participar da conferência de paz em que foi assinado o armistício entre Bolívia e Paraguai terminando a Guerra do Chaco. Voltou ao cargo, ainda em caráter interino, em 28 de novembro de 1936, quando Macedo Soares renunciou ao ministério a fim de articular sua candidatura às eleições presidenciais previstas para 1939.

Pimentel Brandão foi efetivado na pasta das Relações Exteriores em 31 de agosto de 1937, adotando, em sua gestão, uma posição favorável à corrente da diplomacia brasileira que defendia o estabelecimento de relações privilegiadas com os Estados Unidos. Para tal, esforçou-se por eliminar alguns pontos de atrito entre os governos dos dois países, especialmente o referente ao acordo sobre comércio de compensação — isto é, sem utilização de divisas — com a Alemanha, cuja renovação, discutida em maio de 1937, enfrentava a oposição dos norte-americanos.

Após uma série de contatos com Robert Scotten, encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Pimentel Brandão, que defendia a posição norte-americana, discutiu o assunto com o presidente Getúlio Vargas e o ministro da Fazenda, Artur de Sousa Costa, principal defensor da renovação do acordo, conseguindo que sua vigência fosse prorrogada por apenas três meses e que fossem estudadas cláusulas novas para resguardar os interesses dos Estados Unidos, tais como a exclusão de produtos alemães que concorriam com os norte-americanos. Em junho, logo após a renovação do acordo, o ministro Sousa Costa viajou para os Estados Unidos, conseguindo que as autoridades desse país não se opusessem frontalmente ao comércio de compensação, em troca da promessa de limitação das exportações de certos produtos brasileiros para a Alemanha e de um entendimento com o governo nazista no sentido de suspender os subsídios aos produtos vendidos para o Brasil.

Pimentel Brandão apoiou o golpe de Estado deflagrado em 10 de novembro de 1937 pelo presidente Vargas, tornando-se um dos signatários da Constituição outorgada que instituiu o Estado Novo. Em 25 de fevereiro do ano seguinte, assinou em La Paz, Bolívia, com o presidente German Busch os tratados sobre vinculação ferroviária e sobre a saída e o aproveitamento do petróleo boliviano, segundo os quais o Brasil se comprometia a construir um trecho da ferrovia ligando a cidade fronteiriça de Corumbá (no atual estado de Mato Grosso do Sul) a Santa Cruz, no interior da Bolívia, recebendo em troca uma concessão para explorar petróleo em determinada área do território boliviano. Nos anos seguintes, o Brasil deu andamento à implantação da ferrovia, concluída em 1955, mas não assumiu os encargos da concessão recebida, terminando por ceder, em 1958, com a assinatura da Ata de Roboré, grande parte da zona petrolífera demarcada 20 anos antes.

Em 15 de março de 1938, Pimentel Brandão deixou a chefia do Itamarati para assumir a embaixada nos Estados Unidos, trocando de posto com Osvaldo Aranha, que renunciara à representação diplomática brasileira nesse país por sentir-se incompatibilizado para representar o novo regime — cuja implantação ele não apoiara — junto ao governo norte-americano. Este observava com apreensão os novos rumos da política brasileira, temendo especialmente uma aproximação com os países do Eixo. Além disto, a suspensão do pagamento da dívida externa, decretada logo após o golpe de novembro de 1937, e o não cumprimento das promessas brasileiras relativas ao comércio de compensação com a Alemanha eram objeto de constantes reclamações por parte dos Estados Unidos.

Durante o ano de 1938, essas questões foram sistematicamente analisadas pelos dois governos, obedecendo à preocupação norte-americana de assegurar suas posições estratégicas na América Latina devido ao agravamento da crise européia. Em novembro desse ano, às vésperas da Conferência Pan-Americana de Lima, Peru, Pimentel Brandão avisou o governo brasileiro do interesse dos Estados Unidos em estreitar os laços militares entre os dois países, defendendo, em carta dirigida a Osvaldo Aranha, o estabelecimento de uma colaboração militar em todos os níveis, inclusive no que dizia respeito à cessão de bases navais no litoral brasileiro.

Em dezembro de 1938, reagindo a uma série de acusações pessoais à sua conduta em Washington, Pimentel Brandão envolveu-se em um incidente com o jornalista norte-americano Drew Pearson, o que precipitou sua substituição por Carlos Martins Pereira e Sousa à frente da embaixada brasileira. As negociações que realizara nesse posto durante o ano de 1938 serviram de base para a viagem de Osvaldo Aranha aos Estados Unidos no princípio de 1939.

Retornou à Bélgica — dessa vez como embaixador — em março de 1939, mas a invasão do país pelas tropas alemãs no decorrer da Segunda Guerra Mundial forçou sua partida em maio de 1940. Dois anos depois, participou, em Montevidéu, Uruguai, da Conferência Interamericana de Coordenação de Medidas Policiais e Judiciárias, que havia sido convocada pela III Reunião de Consultas dos Chanceleres Americanos, realizada no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em janeiro.

Depois de servir por um período de quase dois anos na Comissão Consultiva para a Defesa Política do Continente, com sede em Montevidéu, Uruguai, foi nomeado, em janeiro de 1944, embaixador na Espanha, onde permaneceu até fevereiro de 1946. Transferido então para Moscou, tornou-se o primeiro embaixador brasileiro junto ao governo soviético após o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois em 1945. Entretanto, no momento em que assumiu o cargo já se notavam os primeiros sinais da “guerra fria” entre os Estados Unidos e a União Soviética, e em outubro de 1947 o Brasil rompeu as relações diplomáticas com este país. Essa posição, firmemente defendida pelo chanceler Raul Fernandes, foi oficializada depois da publicação de um artigo da Gazeta Literária, de Moscou, contendo críticas diretas a militares brasileiros, e da detenção, por embriaguez, de um diplomata brasileiro pela polícia soviética.

Depois de regressar de Moscou, Pimentel Brandão foi novamente indicado, em outubro de 1948, para servir na Comissão Consultiva para a Defesa Política do Continente, na capital uruguaia. Em dezembro de 1949, foi designado delegado junto à Alta Comissão Aliada na República Federal da Alemanha, tornando-se embaixador nesse país a partir de março de 1950. Em abril do ano seguinte, já no segundo governo de Getúlio Vargas, retornou ao Brasil para assumir novamente a secretaria do Itamarati, então chefiado por João Neves da Fontoura. Nessa condição, viajou a Paris em novembro de 1951 para participar da VI Sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, e, um ano depois, ocupou interinamente a chefia do ministério durante a viagem do titular da pasta aos Estados Unidos.

Em junho de 1953, por ocasião da reforma ministerial efetuada por Vargas, voltou a chefiar temporariamente o ministério até a posse de Vicente Rao. Em dezembro, deixou a secretaria do Itamarati para presidir a Comissão Mista Brasil-Alemanha, onde se destacou por sua atuação em favor do estabelecimento da siderúrgica Mannesmann e da fábrica de motores Mercedes-Benz no Brasil.

Mário de Pimentel Brandão faleceu no Rio de Janeiro em 23 de outubro de 1956. Foi casado com Isabel Velarde de Pimentel Brandão, filha do embaixador do Peru no Brasil, Hernan Velarde. Teve um filho — Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão — que também seguiu a carreira diplomática, tornando-se embaixador em 1962.

Escreveu um pequeno trabalho sobre a posição dos países americanos em relação à Segunda Guerra Mundial, publicado em La defensa política de América (1943) junto com ensaios de outros autores.

Paulo Brandi

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; BANDEIRA, L. Presença; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Correio da Manhã (24/10/56); Encic. Mirador; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; Folha de S. Paulo (28/8/77); Globo (23/10/56); Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; INST. NAC. LIVRO. Índice; MIN. REL. EXT. Almanaque (1950 e 1975); MIN. REL. EXT. Anuário; PEIXOTO, A. Getúlio; SILVA, H. 1938; SILVEIRA, J. História.

 

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