MACHADO
NETO, Brasílio
*rev. 1932; pres. CNC
1952-1954; dep. fed. SP 1955-1959; pres. CNC 1956-1959; dep. fed.
SP 1959-1963.
Brasílio Augusto Machado de Oliveira Neto nasceu em São Paulo no dia 12 de março de 1900, filho do
advogado e político José de Alcântara Machado de Oliveira e de Maria Emília de
Castilho Machado. Seu pai foi professor da Faculdade de Direito de São Paulo,
deputado à Constituinte de 1934 e senador por São Paulo de 1935 a 1937. Seu
avô, Brasílio Machado de Oliveira, igualmente advogado e professor, e seu
bisavô, José Joaquim Machado de Oliveira, foi político de grande prestígio
durante a Monarquia, tendo presidido várias províncias do Império. Era irmão do
escritor modernista Antônio de Alcântara Machado (1901-1935), autor de Laranja
da China e de Brás, Bexiga e Barra Funda. Fez seus estudos em São Paulo,
inicialmente no Colégio Stafford (1907-1911), e depois, até 1917, no Ginásio
São Bento. Ingressou na Faculdade de Direito em 1919, bacharelando-se em 1923.
Trabalhou como serventuário da Justiça quando estudante, e ainda antes de
formar-se fundou a Empresa Paulista de Propaganda, iniciando então sua
atividade empresarial. Após o bacharelato, foi trabalhar no escritório de
advocacia de seu pai. Entre 1926 e 1930, foi sócio e gerente da firma Amaral
César Cia. Ltda. Em 1928, foi um dos fundadores da Sociedade Harmonia de Tênis,
que dirigiu até 1932. Entre 1931 e 1940, foi ainda diretor, e depois
presidente, da Associação dos Serventuários da Justiça de São Paulo.
Na política
Em
1932, participou da Revolução Constitucionalista, integrando a direção dos
Serviços de Abastecimento das Tropas em Operação, encarregados do apoio
logístico às forças rebeldes. Em fins desse mesmo ano, foi um dos fundadores da
Ação Nacional, dissidência do Partido Republicano Paulista que, em 1934,
fundiu-se com o Partido Democrático e com a Federação dos Voluntários para
formar o Partido Constitucionalista. Fundado o partido, foi membro de sua
comissão municipal de 1934 a 1937.
Em 1943, exerceu o cargo de diretor-secretário da Associação
Comercial de São Paulo (ACSP) e presidiu o Sindicato do Comércio Varejista de
Material Elétrico de São Paulo. Na ACSP, fundou duas publicações: o Boletim
Semanal, órgão especializado em informações comerciais, que dirigiu, e o
Digesto Econômico, revista mensal de análise de temas econômicos e financeiros.
No ano seguinte, foi eleito presidente da ACSP, permanecendo no cargo até 1948.
Durante sua gestão, criou o Instituto de Economia Gastão Vidigal.
Ainda
em 1944, foi eleito também presidente da Federação do Comércio do Estado de São
Paulo, o que implicava ocupar simultaneamente a presidência dos conselhos
regionais paulistas do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial (Senac). Enquanto presidente da federação — cargo em
que permaneceu até 1952 —, foi um dos fundadores da Confederação Nacional do
Comércio (CNC) em setembro de 1945, integrando a junta diretiva provisória que
dirigiu o órgão até a posse de sua primeira diretoria eleita, em janeiro de
1946.
Na Assembléia Legislativa
Nas
eleições de janeiro de 1947, Machado Neto elegeu-se, na legenda do Partido
Social Democrático (PSD), deputado à Assembléia Constituinte de São Paulo,
depois transformada em Assembléia Legislativa. Em 1948, presidiu a Comissão de
Finanças e Orçamento e, em 1949 e 1950, ocupou a presidência da Assembléia.
Nas eleições de 1950, o PSD apresentou sua candidatura ao
Senado, como parte de um arranjo político que alinhava o PSD, a União
Democrática Nacional (UDN), o Partido Republicano (PR) e o Partido Socialista
Brasileiro (PSB) no apoio ao seu nome e aos de Francisco Prestes Maia como
candidato ao governo e João Gomes Martins como candidato a vice-governador.
Contudo, foram todos derrotados nas urnas pelos candidatos da frente formada
pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista
(PSP).
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
Encerrando-se seu mandato, deixou a Assembléia Legislativa em
janeiro de 1951. Continuava porém presidente da Federação do Comércio do Estado
de São Paulo, cargo que só abandonou ao ser eleito (10/10/1952) presidente da
CNC.
Empossado no dia 6 de novembro de 1952, ocupou também a
presidência dos conselhos nacionais do Sesc e do Senac, tendo iniciado a
construção das sedes regionais desses órgãos nas capitais dos estados. Já em
seu discurso de posse, marcou posição contrária à criação da Petrobras,
defendendo a entrega da prospecção e exploração do petróleo a empresas
estrangeiras, a exemplo da Venezuela.
Ainda
em 1952, participou em Lima, no Peru, da VI Reunião do Conselho Interamericano
de Comércio e Produção. Durante o conclave, colocou-se contra a intervenção do
Estado na economia. Nos últimos dias do ano, fez novos pronunciamentos,
responsabilizando os aumentos salariais pela alta do custo de vida e atacando o
“jacobinismo vesgo” que, ao invés de possibilitar a aplicação de capital
estrangeiro no país, preferia aumentar os impostos, conceder abonos e
determinar a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas.
Em
1953 Brasílio Machado Neto criou o Conselho Técnico Consultivo da CNC,
integrado basicamente por economistas e juristas de prestígio. Este conselho,
por sua vez, era responsável pela publicação da revista Carta Mensal. Na época
da votação das emendas nacionalistas que visavam a implantar a Petrobras (maio
de 1953), criticou o Código de Minas, e em julho de 1953, apoiando a
argumentação de Juarez Távora, voltou a defender a participação da livre
empresa na indústria petrolífera. Em agosto, convidado por Juarez, reiterou
esses pontos de vista em conferência que realizou na Escola Superior de Guerra.
Em outubro de 1954, como conseqüência de campanha pela
integração do empresariado na política, Basílio Machado Neto se elegeu deputado
federal por São Paulo na legenda do PSD, recusando ao mesmo tempo sua indicação
à reeleição na CNC. Nesta entidade, foi sucedido por João de Vasconcelos,
empossado em novembro.
Em fevereiro de 1955, assumiu sua cadeira na Câmara, com
mandato até janeiro de 1959. Durante a legislatura, integrou a Comissão de
Economia e, depois, a Comissão de Finanças.
Voltando a ocupar a presidência da CNC em 1956, permaneceu no
cargo por dois mandatos sucessivos, o último interrompido em outubro de 1959.
Em 1958 participou na Câmara da Comissão Parlamentar de
Inquérito que ficou conhecida como CPI da American Can Co. instalada para
investigar os efeitos da Instrução nº 113 da Superintendência da Moeda e do
Crédito (Sumoc) na economia nacional. A Instrução nº 113, baixada em 1955,
facilitava o ingresso de capitais estrangeiros no país.
Em
outubro de 1958, foi lançada em Brasília a pedra fundamental da nova sede da
CNC — primeira entidade da classe a adotar providências para se instalar na
nova capital. No mesmo mês, Brasílio Machado Neto foi reeleito deputado
federal por São Paulo, dessa vez na legenda do Partido Social Progressista
(PSP).
Reconduzido à presidência da CNC em novembro de 1958, tomou
posse apoiando a Operação Pan-Americana (OPA) lançada pelo governo Juscelino
Kubitschek. No ano seguinte, combateu a criação da Superintendência de
Abastecimento e Preços, que considerava “restritiva” à iniciativa privada.
Ainda
em 1959, grave crise interna se instalou na CNC, com as notícias de
irregularidades no Sesc e no Senac no Rio e em São Paulo. Os dirigentes de
cinco entidades patronais solicitaram ao Ministério do Trabalho que interviesse
na entidade, acusando a diretoria da CNC de utilização irregular de verbas e
também de ter renunciado à representação da classe. Em decorrência disso,
Brasílio Machado Neto renunciou à presidência da CNC em outubro de 1959, sendo
substituído por Charles Edgar Moritz, que concluiu o mandato e foi depois
eleito para períodos subseqüentes.
Em
1960, Brasílio Machado Neto foi novamente eleito presidente da Federação do
Comércio do Estado de São Paulo para o biênio 1960-1961, ocupando
conseqüentemente a presidência dos conselhos regionais do Sesc e do Senac. Após
terminar seu mandato de deputado federal (1963), foi reconduzido a esses
cargos, que ocupou em dois biênios consecutivos, de 1963 a 1966. Nesse período,
criou cursos e centros sociais para os filiados do Sesc, fundando ainda a
colônia de férias Rui Fonseca e instalando a nova sede das entidades em São
Paulo.
Em 1964, foi eleito também presidente do Centro do Comércio
do Estado de São Paulo. Em 1966, passou a integrar o conselho técnico
consultivo da CNC e foi eleito vice-presidente da entidade, com mandato até
1968.
Brasílio Machado Neto foi ainda professor da Faculdade de
Direito de São Paulo, diretor-superintendente e sócio da firma Indústria e
Comércio Assunção S.A., membro empregador adjunto da Organização Internacional
do Trabalho (com sede em Genebra), vice-presidente da Câmara Internacional do
Comércio, membro da Câmara Internacional de Empregados e da Comissão
Interamericana de Arbitragem Comercial (com sede em Nova Iorque). Presidiu a
Legião Brasileira de Assistência (LBA) e a seção brasileira do Conselho
Interamericano de Comércio e Produção, tendo sido também vice-presidente
internacional da comissão executiva desta organização. Durante sua militância
no PSD, participou da comissão executiva do partido.
Faleceu em São Paulo, no dia 28 de novembro de 1968.
Foi casado com Luísa Assunção Machado, Seu filho, Caio de
Alcântara Machado, foi presidente do Instituto Brasileiro do Café de 1968 a
1969.
Além
de discursos, entrevistas e conferências, publicou: Descentralização administrativa
e discriminação de rendas (1946), Em defesa das classes produtoras (discursos e
entrevistas, 1948), O futuro do regime federativo no Brasil e a discriminação
de rendas na Constituição de 1946 (1949), Petróleo, comércio, especulado e
exploração, Inflação e outros estudos e Aspectos atuais da economia brasileira.
Sônia Dias
FONTES: ARQ. CONF.
NAC. COMÉRCIO; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CARVALHO, E.
Petróleo; CONF. NAC. COMÉRCIO. 20; CORRESP. CONF. NAC. COMÉRCIO; CORTÉS, C. Homens;
COUTINHO, A. Brasil (2); Eleitos; Globo (5/3/59 e 29/11/68; Grande encic.
Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos (1949); INST. NAC. LIVRO. Índice; LEITE,
A. História; SALES, D. Razões; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Who’s who
in Brazil (1969).