BRIGGS, MOACIR RIBEIRO

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Nome: BRIGGS, Moacir Ribeiro
Nome Completo: BRIGGS, MOACIR RIBEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BRIGGS, MOACIR RIBEIRO

BRIGGS, Moacir Ribeiro

*diplomata; dir. DASP 1945; emb. Bras. Paraguai 1953-1955; dir. DASP 1961.

 

Moacir Ribeiro Briggs nasceu em Niterói, então capital do estado do Rio de Janeiro, no dia 10 de julho de 1900, filho de Artur Eduardo Raoux Briggs e de Francisca Eduarda Ribeiro.

Em abril de 1918 ingressou na carreira diplomática como terceiro-oficial, passando a servir na Secretaria do Ministério das Relações Exteriores, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. No ano seguinte, após o término da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), fez parte da comissão incumbida de organizar os trabalhos para a Conferência da Paz. Em abril de 1919 tornou-se auxiliar da Diretoria Geral dos Negócios Diplomáticos e Consulares do Itamarati, cargo que exerceu até fevereiro do ano seguinte, quando passou a auxiliar da Diretoria Geral de Negócios Políticos e Diplomáticos. Deixou esta última função em agosto de 1923 e nesse mesmo ano bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

Auxiliar de gabinete do ministro das Relações Exteriores, José Félix Alves Pacheco (1922-1926), a partir de fevereiro de 1924 representou esse ministério no Congresso Nacional de Estradas de Rodagem realizado em 1926. Em novembro deste último ano foi promovido a segundo-oficial e deixou o gabinete de Félix Pacheco. Ainda na Secretaria, em novembro de 1928 tornou-se encarregado do Serviço de Passaportes do Itamarati. Em junho do ano seguinte foi secretário da banca examinadora do concurso para terceiro-oficial e em outubro passou a dirigir o Serviço de Comunicações do Itamarati. Examinador dos concursos de datilógrafos do ministério em 1929 e em maio de 1930, em junho deste último ano deixou o Serviço de Passaportes. No mês seguinte foi novamente secretário do concurso para terceiro-oficial e em dezembro de 1930 tornou-se secretário das comissões examinadoras de concurso da Secretaria de Estado.

Promovido a segundo-secretário em janeiro de 1931 e a cônsul de segunda classe em maio do mesmo ano, no dia 20 deste último mês foi designado secretário da Comissão de Promoções e Remoções, deixando em seguida o Serviço de Comunicações do Itamarati. A partir de então ficou encarregado do serviço público federal fora do ministério. Ainda em dezembro de 1931 foi promovido a cônsul de primeira classe, sendo então designado para rever o projeto de regulamento de passaportes de sua autoria, juntamente com os representantes dos ministérios da Justiça e Negócios Interiores e do Trabalho, Indústria e Comércio. Foi colocado à disposição do Ministério da Educação em abril de 1932 e do Ministério da Guerra em julho do mesmo ano. Em setembro de 1933 recebeu a incumbência de acompanhar os trabalhos de impressão dos tratados assinados com a Argentina e o Uruguai.

Tornou-se auxiliar dos serviços da Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira em julho de 1935, tendo feito parte da Comissão de Reajustamento dos Quadros e Vencimentos dos Funcionários Públicos Civis, de caráter oficioso, criada pelo presidente da República, Getúlio Vargas, para dar parecer sobre os dois projetos apresentados pela Comissão Mista. Ficou à disposição da Secretaria da Presidência da República a partir de outubro de 1936 e em dezembro do mesmo ano foi nomeado membro do Conselho Federal de Serviço Público Civil, que passou a presidir ainda no mesmo mês.

Em agosto de 1938, já após a implantação do Estado Novo (10/11/1937), tornou-se diretor da Divisão de Organização e Coordenação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), órgão que representou ainda no mesmo mês na comissão incumbida de estudar as bases da lotação das repartições públicas. Promovido a ministro de segunda classe ainda em dezembro de 1938, no mês seguinte substituiu interinamente o diretor-geral do DASP, Luís Simões Lopes (1938-1945), e o diretor da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento do órgão. A partir de junho de 1939 integrou a Comissão Organizadora da Justiça do Trabalho e em março do ano seguinte foi designado para orientar os trabalhos da Comissão de Reorganização da Diretoria do Imposto de Renda. Substituiu mais uma vez o diretor da divisão de seleção e aperfeiçoamento do DASP em junho de 1940 e em setembro seguinte foi enviado aos estados do Pará e da Paraíba para proceder ao estudo da organização e remodelação dos serviços administrativos locais.

Ocupou pela segunda vez a direção geral do DASP em novembro e dezembro de 1940 e em abril do ano seguinte foi designado diretor substituto do mesmo órgão para todos os impedimentos do titular. Integrou a Comissão Reorganizadora do Departamento Nacional de Indústria e Comércio em outubro de 1941, e nesse mesmo ano foi escolhido membro do conselho deliberativo do DASP para o biênio 1941-1942. Em outubro de 1942 foi indicado para representar o DASP na inauguração da Exposição de Atividade de Organização do governo federal em São Paulo. Em janeiro do ano seguinte substituiu mais uma vez o diretor-geral do DASP, tendo sido designado para dirigir os trabalhos da comissão encarregada de superintender a instalação do órgão em nova sede. Ainda em 1943 foi novamente escolhido para compor o conselho deliberativo do DASP para o biênio 1943-1944. Em julho de 1943 representou o DASP junto ao governo do Espírito Santo a fim de estudar a reorganização dos serviços administrativos do estado e em fevereiro de 1944 realizou estudos sobre a situação administrativa do Maranhão e do Piauí. Em março deste último ano viajou ao Paraguai para integrar a comissão encarregada de colaborar com o governo daquele país no estudo e preparo de um plano de reformas de seus serviços civis. No mês seguinte visitou novamente o Piauí e o Maranhão, representando o DASP na inauguração do Departamento de Serviço Público daqueles estados.

Em 1945 foi escolhido pela terceira vez para compor o conselho deliberativo do DASP no biênio 1945-1946. Após a queda do Estado Novo em outubro desse mesmo ano, foi nomeado diretor-geral do DASP, no dia 5 de novembro de 1945, pelo presidente da República José Linhares (1945-1946) em substituição a Luís Simões Lopes. Assumindo no dia seguinte, permaneceu à frente do órgão apenas até 11 de dezembro do mesmo ano, quando foi exonerado do cargo. Em abril de 1946 foi nomeado chefe da Divisão Comercial do Departamento Econômico e Consular do Itamarati e no mês seguinte representou o ministério na Comissão Executiva Têxtil. Também em maio participou da Comissão de Reversão dos Funcionários Públicos Civis. Chefe interino do Departamento Econômico e Consular do Itamarati entre julho e dezembro de 1946, em outubro do mesmo ano tornou-se membro da Comissão Permanente de Exposições e Feiras.

Em abril de 1947 assumiu a chefia da Divisão Consular do Departamento Econômico e Consular e integrou a delegação brasileira ao XIII Congresso da União Postal Universal, realizado em Paris. Em agosto do ano seguinte foi nomeado chefe da Divisão de Passaportes do Ministério das Relações Exteriores e tornou-se membro do Conselho de Imigração e Colonização. Chefe interino do Departamento de Administração do Itamarati em setembro de 1948, em abril do ano seguinte foi efetivado na chefia do Departamento Econômico e Consular. Em fevereiro de 1950 foi designado para proceder à inspeção das chancelarias das missões diplomáticas, delegações junto a organismos internacionais e repartições consulares brasileiras.

Com a posse de Getúlio Vargas na presidência da República, em janeiro de 1951, foi nomeado subchefe do Gabinete Civil da Presidência, cargo que exerceria até julho do ano seguinte. Ainda em fevereiro de 1952 foi promovido a ministro de primeira classe e em setembro seguinte assumiu o cargo de embaixador brasileiro em Karachi, no Paquistão, onde permaneceu até agosto de 1953. De volta ao Brasil, em outubro seguinte foi nomeado embaixador em Assunção, no Paraguai, sucedendo a Vágner Pimenta Bueno. Apresentando suas credenciais ainda em novembro de 1953, permaneceu no cargo até setembro de 1955, quando foi substituído por João Luís de Guimarães Gomes.

Novamente na Secretaria, em 1956 realizou o curso da Escola Superior de Guerra (ESG) e integrou a Comissão de Estudos e Projetos Administrativos (CEPA). Em abril do ano seguinte tornou-se presidente da comissão de inquérito incumbida de apurar os fatos relativos à violação da correspondência telegráfica no Ministério das Relações Exteriores.

Nomeado embaixador no Vaticano em dezembro de 1958, assumiu o posto em fevereiro do ano seguinte e em junho tornou-se enviado extraordinário e ministro plenipotenciário junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. Deixou a embaixada no Vaticano em novembro de 1960. Retornando ao Brasil, foi designado diretor-geral do DASP em fevereiro de 1961 pelo presidente Jânio Quadros (1961), posto em que permaneceu até outubro do mesmo ano.

Foi ainda membro honorário da Academia Hispano-Americana de História Postal de Madri e do Instituto Paraguaio de Cultura Hispânica.

Casou-se com Zenilda Novais.

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; COUTINHO, A. Brasil; LEITE, C. Assessoramento; MIN. REL. EXT. Anuário (1962 e 1963); WAHRLICH, B. Classificação.

 

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