BUFFARA, MIGUEL

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Nome: BUFFARA, Miguel
Nome Completo: BUFFARA, MIGUEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BUFFARA, MIGUEL

BUFFARA, Miguel

*dep. fed. PR 1959-1967.

 

Miguel Buffara nasceu em Santos (SP) no dia 18 de maio de 1913, filho de Cesário Buf- fara e de Adel Zaltar Buffara.

Com a transferência de seus pais para Paranaguá (PR), fez o curso primário no Colégio Paroquial dessa cidade e o secundário no Liceu Rio Branco, em Curitiba. Em 1932 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Paraná e mais tarde transferiu-se para a Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, no Distrito Federal, pela qual se bacharelou em 1936. De volta ao Paraná, foi promotor público em Morretes até 1938, advogou em Paranaguá e posteriormente dedicou-se ao comércio e à indústria, nessa cidade e em Maringá.

Ingressou na política em 1954, quando foi eleito deputado à Assembléia Legislativa paranaense na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No mesmo ano foi secretário do Trabalho e Assistência Social do governo do Paraná, durante a gestão de Bento Munhoz da Rocha Neto. Em 1956 foi eleito primeiro-vice-presidente da Assembléia, que deixou após ter sido eleito, em outubro em 1958, deputado federal pelo Paraná na legenda do PTB.

Empossado em fevereiro de 1959, nessa legislatura, foi membro da Comissão de Economia e Justiça da Câmara dos Deputados. Defendeu a ação estatal na economia, principalmente na iniciativa privada, a manutenção do monopólio estatal das riquezas minerais, das telecomunicações e dos transportes marítimos, o direito de voto dos analfabetos e praças de pré, a desapropriação dos latifúndios improdutivos, uma reforma agrária cooperativista, com plena assistência estatal aos lavradores, o reatamento das relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética, a cédula única em todos os pleitos e as reformas bancária, administrativa e tributária. Foi favorável à Emenda Constitucional nº 5, que ampliou a participação dos municípios na renda tributária nacional, aprovada em novembro de 1961.

Com a renúncia do presidente Jânio Quadros (25/8/1961), os ministros militares procuraram impedir a transmissão do cargo ao substituto legal, o vice-presidente João Goulart, considerado por eles de tendência esquerdista. Frente ao impasse criado e temendo uma guerra civil, o Congresso propôs uma forma conciliatória que pudesse garantir a posse de Goulart e aprovou a Emenda Constitucional nº 4 (2/9/1961), que instituiu o sistema parlamentarista de governo. Miguel Buffara votou contra essa medida, que determinava ainda um prazo para a realização de um plebiscito que confirmaria ou não a alteração. O regime parlamentarista vigoraria até janeiro de 1963, quando o plebiscito nacional decidiu pelo retorno ao presidencialismo.

Reeleito em outubro de 1962, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em março de 1964. Disputou a reeleição por essa legenda no pleito de novembro de 1966, não sendo, contudo, bem-sucedido. Exerceu o mandato até o final da legislatura, em janeiro de 1967, ocasião em que deixou a Câmara dos Deputados.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 8 de março de 1976.

Era casado com Nahime André Buffara, com quem teve seis filhos.

Publicou Arresto de navios estrangeiros surtos em águas nacionais (1941) e Agravo de petição nº 3.606 (em colaboração, 1941).

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1946-1967); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1959-1963, 1963-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; Jornal do Brasil (7/4/76); MOREIRA, J. Dic.; NICOLAS, M. Cem; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4 e 5).

 

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