BURITI,
Tarcísio
*gov. PB 1979-1982; dep. fed. PB 1983-1987; gov. PB
1987-1991.
Tarcísio de Miranda Buriti nasceu em João Pessoa no dia 28 de novembro de 1938, filho de Luís Gonzaga de Albuquerque Buriti e de
Maria José de Miranda Buriti.
Advogado e professor universitário, em 1961 bacharelou-se em
ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade da
Paraíba. No ano seguinte foi nomeado promotor público, função que exerceu até
1963. Nesse ano, seguiu para a França, onde iniciou o curso de sociologia na
Universidade de Poitiers, concluindo-o em 1964, ano em que iniciou o doutorado
em ciência política no Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais
de Genebra, na Suíça, que concluiu em 1967. De volta ao Brasil, em 1968 foi nomeado
chefe de gabinete do reitor da Universidade Federal da Paraíba (Ufpb),
permanecendo nesse cargo até 1971. No ano seguinte tornou-se diretor da
Faculdade de Direito da Ufpb, em cuja função permaneceu até 1974.
Com a ascensão de Ivan Bichara ao governo da Paraíba em março
de 1975, Tarcísio Buriti foi nomeado secretário estadual de Educação. Seu
trabalho à frente dessa secretaria lhe proporcionou um espaço na corrida pela
sucessão estadual. Três anos depois, no final de abril de 1978, quando da
escolha dos candidatos pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime
militar implantado no país em abril de 1964, ao qual estava filiado, teve o seu
nome indicado para substituir Bichara. Essa indicação causou descontentamento
no meio arenista, pois o nome de Buriti não constava de qualquer lista de
prováveis candidatos, sendo os mais cotados o deputado federal Antônio Mariz e
o senador Mílton Cabral.
Realizada a convenção da Arena em junho de 1978, mesmo
enfrentando um esquema comandado pelo candidato dissidente, o deputado Antônio
Mariz, seu nome foi confirmado pelos convencionais do partido por 152 votos
contra 124.
Com apoio do palácio do Planalto, Buriti foi eleito
governador da Paraíba, via Colégio Eleitoral estadual, no dia 1º de setembro de
1978. Passou, então, a articular no partido um nome para disputar a segunda
vaga ao Senado, já que a primeira estava garantida com a eleição do “biônico”
Mílton Cabral. O escolhido foi o próprio Ivan Bichara, que havia se
desincompatibilizado do cargo de governador em agosto com esse objetivo. Sua
candidatura, contudo, acentuou ainda mais o descontentamento arenista e, no
pleito de novembro seguinte, Bichara acabou sendo derrotado pelo deputado
Humberto Lucena, candidato oposicionista do Movimento Democrático Brasileiro
(MDB).
Tarcísio
Buriti assumiu o governo da Paraíba no dia 15 de março de 1979, em substituição a Dorgival Terceiro Neto, que era vice de Ivan Bichara e havia assumido o
governo em agosto do ano anterior. Na oportunidade, ao referir-se a como seria
sua relação com o MDB, declarou que não compreendia democracia sem oposição
aguerrida e fiscalizadora dos atos governamentais e reconheceu aos
parlamentares oposicionistas o direito de crítica ao governo, o que não era
fato corrente em tempos de regime militar. Em entrevista concedida um mês após
sua posse, na qual fez um balanço sobre os seus 30 dias de governo, Buriti
declarou-se favorável ao voto do analfabeto, à anistia, que se concretizaria no
final de agosto, e a eleições diretas em todos os níveis.
Ainda em 1979, o governo encaminhou ao Congresso um projeto
de reformulação partidária. Buriti defendeu maior abertura e flexibilização do
projeto, que restringia a arregimentação de novos partidos. Para ele, a criação
de novas agremiações partidárias deveria ser livre e independente. Com a
extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reformulação
partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena no
apoio ao governo.
Desde
sua posse, resolveu partir para uma correção de rumos na administração da
Paraíba. Dentre os principais problemas do estado, os mais graves eram os dos
setores econômico e de segurança. Para atenuar o primeiro, procurou contratar
empréstimos que lhe permitissem criar novos empregos e solucionar graves
problemas de saúde pública, eletrificação rural, abastecimento de água e
construção de estradas vicinais para escoamento da produção agrícola. Na área
da segurança pública, enfrentou os desmandos da Polícia Militar no estado,
procurando torná-la uma instituição que só poderia agir no irrestrito respeito
à lei, e acabou com a impunidade das gangues organizadas que comandavam
assaltos e cometiam assassinatos no alto sertão paraibano.
Em
outubro de 1980, quando começava a aquecer o debate sobre eleições diretas para
prefeitos das capitais e governadores, Buriti manifestou-se favorável a elas,
“desde que os mecanismos da nova legislação eleitoral pudessem vincular a
eleição de prefeito com a de governador, com o objetivo de sempre haver
coincidência das duas autoridades dentro do mesmo partido”. Em janeiro do ano
seguinte, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, manifestou-se
favorável à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, justificando
que problema mais delicado fora o da concessão da anistia, que implicava o
retorno de líderes proscritos pela Revolução e, mesmo assim, foi absorvido pelo
regime; propôs a execução das cartas-programas dos partidos como um meio de
combate ao clientelismo político e defendeu a alternância no poder.
Tido
como um socialdemocrata, suas posições desagradavam a forças poderosas do PDS
e, por isso, constituía-se sempre no pivô de constantes crises que abalavam o
partido, o que acabava dificultando a afirmação de sua liderança nas hostes
pedessistas. Permaneceu à frente do Executivo da Paraíba até 14 de maio de 1982, quando o transferiu ao vice-governador Clóvis Bezerra Cavalcanti,
desincompatibilizando-se do cargo para concorrer a uma cadeira na Câmara dos
Deputados na legenda do PDS.
No
pleito de novembro desse ano, obteve 173.107 votos, cerca de 18% dos votos, a
maior votação até então registrada no estado. Foi o primeiro político paraibano
a garantir sua eleição apenas em João Pessoa, onde obteve 36 mil votos, reduto
tradicionalmente oposicionista. Confirmada sua eleição, voltou a defender
eleição direta para a presidência da República e que o governo federal deveria
estabelecer um tratamento diferenciado para o Nordeste. Assumindo seu mandato
em fevereiro do ano seguinte, tornou-se membro titular da Comissão de Relações
Exteriores e suplente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Suas
posições políticas de cunho progressista logo o levaram a se integrar ao
movimento rebelde Participação, existente no PDS.
No
início de 1983, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um projeto de
emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da
República no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto proporcionou
o desencadeamento de uma campanha nacional nesse sentido, que ficou conhecida
como Diretas Já. Em abril de 1984, poucos dias antes da votação da emenda, o
deputado Tarcísio Buriti declarou-se convicto, pela extensão do movimento das
diretas e sua repercussão no Legislativo, de que a emenda Dante de Oliveira
seria aprovada pela Câmara, caso o PDS não fechasse questão sobre a matéria.
Disse ainda que, se a emenda fosse rejeitada, haveria frustração absoluta na
sociedade brasileira e o governo não teria condições de impor as candidaturas
de Paulo Maluf ou Mário Andreazza pela via indireta. Acrescentou, porém, que,
caso fosse mantido o sistema indireto, somente um nome, o do vice-presidente da
República, então no exercício da presidência, Aureliano Chaves, teria condições
de obter o consenso, pois possuía canais de diálogo com a oposição e a
sociedade.
Embora
o PDS tivesse fechado questão e a maioria dos deputados se ausentado da votação
na sessão da Câmara de 25 de abril de 1984, Buriti, contrariando a determinação partidária, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que, por falta de 22
votos, acabou não sendo aprovada e, com isso, ficou impedida de ser enviada
para apreciação do Senado.
Com esse resultado, o próximo presidente da República seria
mesmo eleito por via indireta. A falta de consenso quanto à forma de escolha do
candidato oficial provocou uma cisão no PDS e o grupo dissidente formou a
Frente Liberal. Para definir essa questão, o partido realizou em agosto
seguinte sua convenção, na qual o deputado Paulo Maluf derrotou o então
ministro do Interior Mário Andreazza. Para compor a chapa governista, na mesma convenção
o deputado cearense Flávio Marcílio ganhou a disputa para o cargo de
vice-presidente, ao derrotar o então governador de Alagoas Divaldo Suruagi.
Para concorrer com os candidatos da situação, os partidos de
oposição liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, reunidos na Aliança
Democrática, lançaram o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, e o
então senador maranhense e ex-presidente do PDS José Sarney, respectivamente,
para presidente e vice-presidente da República. Na votação do Colégio Eleitoral
para a sucessão do presidente João Figueiredo em 15 de janeiro de 1985, Tarcísio Buriti votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf.
Com a transformação da Frente Liberal em agremiação política,
o Partido da Frente Liberal (PFL), ainda nesse mês, Buriti passou a coordenar o
processo de formação dessa nova agremiação na Paraíba. Em fevereiro seguinte,
com a entrada de Wilson Braga, seu principal adversário político no estado, no PFL,
desligou-se desse partido e passou a apoiar o Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB), ao qual prometeu se filiar e, em cuja legenda, disputaria o governo
estadual no pleito de novembro do ano seguinte.
A doença de Tancredo, na véspera de sua posse, fez com que o
vice José Sarney assumisse o poder, em caráter interino, no dia 15 de março
desse mesmo ano e fosse efetivado no mês seguinte, após a morte do titular. Com
o fim do ciclo de presidentes militares impostos pelo regime instaurado em
abril de 1964, foram restabelecidas eleições diretas nas capitais e municípios
considerados áreas de segurança nacional durante o regime militar. Nas eleições
municipais de novembro de 1985 para a prefeitura de João Pessoa, Buriti apoiou
o candidato do PTB, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, usineiro, pertencente a uma
das famílias mais ricas do estado, que acabou sendo derrotado pelo candidato do
PMDB, Antônio Carneiro Arnaud, apoiado pelo então governador Wilson Braga.
Posteriormente, Buriti transferiu-se para o PMDB.
Definindo-se como um político de centro-esquerda, foi
indicado pelo seu novo partido candidato ao governo da Paraíba. Esse era um
período em que o PMDB procurava capitalizar os frutos colhidos até então com o
sucesso do Plano Cruzado, um plano de estabilização econômica lançado pelo
governo em fevereiro desse ano, com o objetivo de conter a escalada
inflacionária. Nessa oportunidade, manifestando-se sobre temas variados da
conjuntura política do momento, disse que o governo do presidente José Sarney
(1985-1990) havia consolidado a democracia com a convocação da Assembléia
Nacional Constituinte, a total liberdade de imprensa e a legalização dos
partidos políticos clandestinos. Manifestou-se também favorável ao
aperfeiçoamento da lei de greve para garantir “maior espaço para pressão da
classe trabalhadora”. Disse ainda ser contrário ao domínio do Estado no meio de
produção e favorável à livre iniciativa na economia.
Opinando
sobre vários temas que seriam discutidos na Constituinte, defendeu um mandato
de cinco anos para o presidente da República José Sarney, a pluralidade
sindical e se disse favorável ao presidencialismo, à atuação externa e interna
das forças armadas e à reforma agrária somente em terras improdutivas. Durante
a campanha, prometeu priorizar as áreas de segurança pública, agricultura e
indústria, além de descentralizar a administração estadual. Com esse discurso,
no pleito de novembro de 1986, com o PMDB encabeçando uma coligação formada
pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), Buriti se elegeu governador da Paraíba
com 755.625 votos (51,9% do eleitorado), derrotando o senador Marcondes
Gadelha, lançado pela Aliança Trabalhista Liberal, coligação formada pelo PDS,
PFL, PTB e partidos menores.
Confirmada sua eleição, prometeu fazer um governo sem
revanchismos e voltado para o crescimento da economia do estado, através do
fortalecimento das pequenas e microempresas, atraindo novos investimentos,
fatores estes necessários e indispensáveis à geração de novos empregos. Sob o
ponto de vista político-partidário, disse que sua vitória iria provocar o
desmantelamento da estrutura do PDS-PFL, que “mostrou não ter mais condição de
se impor ao povo pela sua liderança, porque perdeu todo o respeito”,
referindo-se ao seu maior adversário, o ex-governador Wilson Braga, derrotado
nesse pleito quando tinha como certa uma cadeira no Senado.
Concluindo seu mandato na Câmara dos Deputados em janeiro de
1987, ao final da legislatura, em 15 de março seguinte Buriti assumiu o governo
da Paraíba em substituição a Mílton Cabral. O fato marcante da transmissão do
cargo foi a ausência do ex-governador. Ele havia sido acusado por Buriti de ser
o responsável pelo “caos mais grave, em termos financeiros e morais, de toda a
história do estado”. Em represália às críticas, recusou-se a passar o cargo ao
sucessor, o que acabou sendo feito pelo seu vice Antônio Gomes. Outro detalhe
da posse foram as homenagens póstumas ao vice-governador eleito Raimundo
Asfora, que havia sido encontrado morto nove dias antes com um tiro na cabeça.
Tarcísio Buriti encontrou todo o funcionalismo estadual em
greve por aumento salarial e pela regularização no pagamento dos seus
vencimentos. Em seu discurso de posse, anunciou que o primeiro ato de seu
governo seria o restabelecimento dos poderes constitucionais do Tribunal de
Contas do Estado (TCE). Com essa medida, segundo disse, pretendia garantir ao
TCE seu pleno poder de fiscalização, cassado, arbitrariamente, pelos
ex-governadores Wilson Braga e Mílton Cabral, para evitar a descoberta do
desvio de recursos e de favorecimento político através de verbas públicas.
Seu programa de austeridade administrativa incluía medidas
para a desacumulação, por funcionários estaduais, de 40 mil empregos públicos,
a proibição de novas nomeações, a redução das assessorias do secretariado e a
demissão sumária de funcionários nomeados a partir de 17 de junho de 1986. Porém, pouco depois de sua posse, já no final de março, um dia após haver baixado
decreto anulando a contratação de cerca de 28 mil funcionários públicos, o
governador Tarcísio Buriti assinou outro, recontratando todos os demitidos.
Para essa reintegração, Buriti considerou a “grave repercussão social que
decorreria da desvinculação desse contingente do serviço público”.
Quanto à acumulação de cargos, o governo, através de sua
Secretaria de Administração, mandou publicar no Diário Oficial do Estado
uma lista com mais de 7.400 nomes de funcionários “acumuladores”. Entre eles
encontravam-se os dos ex-governadores Pedro Gondim e Dorgival Terceiro Neto, o
de um conselheiro do TCE, além de ex-secretários e de ex-deputados. Para
estudar e resolver estes casos, Buriti nomeou uma comissão que deu prazo de 10
dias para os envolvidos se justificarem. Com relação à dívida de 250 milhões de
cruzados que o estado tinha com a Caixa Econômica Federal (CEF), o governador
conseguiu prorrogá-la por dois anos, mas ainda teria que resolver como o estado
pagaria cerca de 40 milhões de dólares aos bancos internacionais ainda em 1987.
Em maio seguinte, criticou a cúpula do PMDB pela nomeação de
um pefelista, o ex-prefeito de Recife Joaquim Francisco Cavalcanti, para o
Ministério do Interior, de vital importância para a política nordestina. Na sua
avaliação, o cargo deveria caber ao seu partido que, devido a um acordo feito
pelo presidente da agremiação, Ulisses Guimarães, ficou com a chefia do
Gabinete Civil. Em setembro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo,
defendeu a privatização de todas as estatais como saída para resolução dos
problemas brasileiros, pois o Estado é sabidamente um mau gestor e as empresas
eram quase todas deficitárias, tornando-se grandes geradoras do déficit
público.
Em fevereiro de 1988 encaminhou à Assembléia Legislativa seu
anteprojeto de reforma administrativa. Dentro do seu plano, das 24 secretarias
então existentes, 12 seriam extintas e os secretários remanescentes, que, pela
legislação em vigor no estado, poderiam ter, cada um, mais de 30 assessores em
seus gabinetes, passariam a contar com os serviços de apenas cinco. Durante o
seu primeiro ano de governo, dos 171 prefeitos da Paraíba, 77 foram denunciados
por corrupção e Buriti decretou intervenção em cinco municípios. Em dezembro de
1988, para controlar um movimento de insubordinação na Polícia Militar (PM),
Buriti conseguiu que a Assembléia Legislativa aprovasse um projeto de lei
subordinando a corporação à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Com
isso, pretendia acabar com os conflitos de competência entre as polícias Civil
e Militar. O movimento estava sendo comandado pelo coronel do Exército Marden
Alves da Costa, ex-comandante da PM, que havia sido exonerado pelo governador
poucos dias antes.
Em fevereiro de 1989, por ocasião da eleição da nova mesa da
Assembléia Legislativa, Buriti sofreu um grande revés, quando o deputado
Severino Ramalho Leite, do PMDB, candidato à presidência do Legislativo apoiado
pelo governador, foi derrotado pelo dissidente João Fernandes, também do PMDB,
que tinha apoio dos partidos de oposição Democrático Trabalhista (PDT),
Socialista Brasileiro (PSB), PDS, PFL e parte do PL. Isso fez com que Buriti
perdesse a maioria que tinha no Legislativo e, diante da inexistência do
vice-governador, desistiu de sua indicação para ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), para evitar que o governo fosse praticamente entregue ao seu
maior adversário político e inimigo pessoal, o então prefeito de João Pessoa,
Wilson Braga, que, certamente, elegeria um político do seu grupo para ocupar um
mandato-tampão no Executivo estadual.
Em
maio seguinte, com a indefinição no PMDB sobre quem seria o candidato do
partido à presidência da República e o crescimento da candidatura do
ex-governador de Alagoas Fernando Collor, do Partido da Reconstrução Nacional
(PRN), Buriti aderiu a essa candidatura. Posteriormente, já em agosto de 1989,
passou a ser acusado de estar perseguindo, politicamente, os deputados
estaduais do PMDB que se recusavam a aderir à candidatura de Collor. Depois,
deixou esse partido e se filiou ao PRN.
Em
outubro desse ano, o presidente da Assembléia Legislativa, João Fernandes,
pediu ao STF que desse como vago o cargo de governador da Paraíba, depois que
Buriti se recusou a assinar a nova Constituição estadual, por contestar, entre
outros artigos, a redução do quórum de dois terços para metade mais um para que
o Legislativo pudesse decretar o impeachment do governador. Para impedir
sua cassação, conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça do estado. Como o
presidente da Assembléia pediu ao STF o cancelamento dessa liminar, Buriti
impetrou um recurso na Suprema Corte para garanti-la por 180 dias.
Ainda no final de 1989, a crise financeira do estado persistia. Segundo o governador, ela era provocada pelo excessivo número de
funcionários públicos no estado, que atingia um total de 86 mil servidores,
mesmo com a demissão de 32 mil ao longo de seus três anos de mandato,
consumindo toda a arrecadação estadual. Diante dessa situação, o estado não
tinha como fazer investimentos com recursos próprios e todas as obras do
governo eram financiadas com empréstimos.
Em outubro de 1990, Ronaldo Cunha Lima, candidato do PMDB ao
governo do estado, classificou-se para a disputa do segundo turno, no qual
derrotou seu adversário Wilson Braga. Pouco antes de assumir o governo, viu o
Banco Central (BC) decretar a falência do Banco do Estado da Paraíba
(Paraiban). Esse fato levou o governador Tarcísio Buriti a romper com o
presidente Fernando Collor (1990-1992) e pouco depois deixar o PRN. Por outro
lado, precisava de autorização da Assembléia Legislativa para fazer um
empréstimo bancário para pagamento do funcionalismo público. Cunha Lima,
recém-eleito mas ainda não empossado, tinha maioria na Assembléia e influenciou
os deputados para que não autorizassem o empréstimo. Com isso, Buriti acabou
concluindo o mandato com o pagamento dos servidores atrasado quatro meses e
rompeu com seu sucessor.
Desde então, iniciou-se um período de divergências políticas
entre o governador e o seu antecessor. Cunha Lima passou a creditar a Buriti a
culpa pelo fechamento do Paraiban, enquanto este passou a criticar a
administração daquele. As relações entre os dois tornaram-se ainda mais tensas
em agosto de 1993, quando Buriti acusou o filho do governador, Cássio Cunha
Lima, então à frente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), de autorizar a liberação de verbas de forma irregular.
O uso político dessas denúncias acabou causando um sério
incidente entre o governador e Buriti. Em 5 de novembro de 1993, Cunha Lima, sentindo-se ofendido por uma entrevista concedida pelo seu adversário à TV
O Norte, na qual criticava a atuação de Cássio à frente da Sudene,
dirigiu-se a um restaurante na praia de Tambaú, em João Pessoa, onde se encontrava Tarcísio Buriti, e fez vários disparos contra seu desafeto,
ferindo-o no rosto e no ombro. Buriti permaneceu vários dias internado, mas
acabou se recuperando totalmente dos ferimentos.
Filiando-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), após
algum tempo fora das disputas políticas, voltou a concorrer a cargo eletivo no
pleito de outubro de 1998, quando disputou uma cadeira no Senado nessa legenda,
mas não conseguiu se eleger.
Buriti
foi ainda presidente do Conselho Estadual de Cultura, professor universitário
na UFPB e na Faculdade de Direito de Recife da Universidade Federal de
Pernambuco, presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia, seção da Paraíba,
e membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Paraíba.
FALECEU EM SÃO PAULO no dia 8 de julho de 2003. (VER Publicação
no DSF de 09/07/2003 - página 17330)
Casou-se com Glauce Maria Navarro Buriti, com quem teve
quatro filhos. Seu sobrinho Ivan Buriti foi deputado federal pela Paraíba de 1991 a 1995.
Alan
Carneiro
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1983-1987); Estado de S. Paulo (18/1 e 22/2/81, 17/1/82, 14/4/84, 19/11/86, 1/4, 4/5 e 6/9/87, 27/2/88, 28/3/89); Folha de S. Paulo (10/8, 14/9 e 12/10/86, 15/3 e 16/3/87, 5/5, 4/8 e 18/10/89); Globo (10/10 e 13/12/80, 26/4/84, 23/11/86, 16, 28/3 e 4/4/87, 13/5/88, 7/11/93); História da Paraíba em Fascículos (17); Jornal do Brasil (2/9/78, 16/3, 17/4 e 28/10/79, 14/9/80, 2/12/82, 22/4/84, 27/2/85, 6/4/86, 16/3/87, 5, 6 e 2/2/88, 7/10 e 28/12/89, 6/11/93); TRIB. REG. ELEIT. PB. Relação (1986, 1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado
(1998); Veja (3/5, 6/9 e 27/9/78, 24/1 e 11/4/79).