CADOCA, Carlos Eduardo
*dep.
fed. PE 1999-
Carlos
Eduardo Cintra da Costa Pereira nasceu no Recife (PE) em 23
de abril de 1940, filho de João Coutinho da Costa Pereira e de Maria José
Cintra da Costa Pereira.
Cursou a Faculdade de Direito do Recife entre
1963 e 1967. Em 1969, no contexto do bipartidarismo instaurado pelo regime
militar (1964-1985), filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Entre
1976 e 1980, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a
reformulação partidária promovida pelo governo João Batista Figueiredo
(1979-1985), filiou-se em 1981 ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB) - sigla adotada pelo antigo MDB -, partido do qual foi membro fundador
em Pernambuco. Foi nomeado, em 1981, membro do diretório regional do PMDB e
membro da comissão executiva do partido. Foi vereador do Recife de 1983 a 1988
e novamente entre 1989 e 1992, tendo assumido, entre 1987 e 1988, a presidência
da câmara municipal. De 1993 a 1995 foi vereador e de 1993 a 1998 foi
secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes. Em 1995,
foi nomeado secretário-geral da executiva estadual do PMDB, exercendo também o
cargo de deputado estadual entre 1995 e 1999.
Elegeu-se deputado federal pelo PMDB em 1998,
para a legislatura 1999-2003, mas licenciou-se do cargo para assumir, logo em 7
de fevereiro de 1999, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e
Esporte do Estado de Pernambuco, no governo de Jarbas Vasconcelos. Entre 1999 e
2001, foi também presidente da Fundação de Turismo do Nordeste. Deixou a
secretaria estadual em 19 de abril de 2002, candidatando-se no mesmo ano para o
cargo de deputado federal, tendo sido novamente eleito, para a legislatura
2003-2007. Em 2003 tornou-se vice-líder do PMDB. Em 2004, candidatou-se à
prefeitura do Recife nas eleições municipais daquele ano, tendo sido derrotado
no primeiro turno.
Integrou, como titular, a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de março de 2005 a março de
2006, quando assumiu, também como titular, a Comissão Permanente de Turismo e
Desporto. Em outubro de 2006, foi eleito deputado federal para a legislatura
2007-2011, pela coligação Unidos pelo Avanço de Pernambuco, união integrada
pelo PMDB, pelo Partido Popular Socialista (PPS), pelo Partido da Frente
Liberal (PFL) e pelo Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Em
primeiro de junho de 2007, passou a integrar, como titular, a Comissão Especial
de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos.
Em 25 de setembro de 2007, diante da falta de perspectiva
de ocupar a cabeça da chapa do PMDB na eleição à prefeitura de Recife em 2008, filiou-se
ao Partido Social Cristão (PSC), também integrante da base parlamentar aliada
ao governo de Luiz Ignácio Lula da Silva, reeleito presidente da República em
2006. Em 25 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a
Resolução 22.610, disciplinando o processo de perda de cargo eletivo e a
justificação de desfiliação partidária e estabelecendo prazos para a
apresentação de pedidos de cassação por infidelidade partidária. Em novembro,
passou a exercer a presidência regional do PSC. Em 28 de dezembro de 2007 o
suplente Baiardo de Andrade Lima, da mesma coligação que elegera o deputado, apresentou
petição pedindo a cassação do mandato do parlamentar, alegando desfiliação
partidária sem justa causa e acusando o parlamentar de ter se filiado ao PSC
para se candidatar nas eleições municipais de 2008. Em março de 2008, Carlos
Eduardo Cadoca apresentou uma petição para se defender do processo de cassação,
argumentando que o suplente teria apresentado a petição fora do prazo
estipulado pela Resolução 22.610 e alegando que ele não teria legitimidade para
pleitear o seu cargo de deputado. O PSC pediu a extinção do processo contra o
deputado e o Ministério Público Eleitoral manifestou-se em março favorável à
manutenção do mandato do deputado. Em 26 de junho de 2008, a petição pedindo
sua cassação foi enviada para análise do relator, o juiz Eros Grau.
Em 29 de maio de 2008, tornou-se vice-líder do
PSC. No mesmo ano, apresentou sua candidatura à prefeitura do Recife. O
presidente Lula pediu-lhe pessoalmente que desistisse da disputa, de modo a
fortalecer eleitoralmente o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), João
da Costa, integrante da mesma coligação da qual o PSC fazia parte no nível
nacional. O deputado negou o pedido e disputou as eleições pela coligação “Amor
pelo Recife”, integrada pelo PSC, pelo Partido Progressista (PP), pelo Partido
Trabalhista Cristão (PTC), pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido
Verde (PV). Obteve 3,68% dos votos, alcançando o quarto lugar entre os
candidatos mais votados, enquanto que a vitória coube a João da Costa (PT), já
no primeiro turno.
Em março de 2009, tornou-se membro titular e
3º vice-presidente da Comissão Especial da Crise Econômico-Financeira. Em maio
de 2010, também como titular, passou a integrar a Comissão Especial do Código
Brasileiro de Aeronáutica.
Reelegeu-se deputado federal em outubro de
2010, por Pernambuco, na legenda do PSC. No mesmo mês Dilma Roussef, do PT, foi
eleita presidente da República, com apoio do PSC, que antes do pleito havia
oscilado num eventual apoio ao candidato tucano José Serra. Na nova
legislatura, iniciada em fevereiro de 2011, Cadoca passou a integrar, em março, como
membro titular, a Comissão Permanente de Turismo e Desporto. Em março, ainda,
tornou-se membro titular da Comissão Especial da Reforma Política. Em maio,
assumiu como membro titular cargo na Comissão Especial do Sistema Distrital
Misto.
Em maio de 2011, votou com a bancada do PSC
pela polêmica reforma do Código Florestal, proposta pelo deputado Aldo Rebelo,
do Partido Comunista do Brasil (PC do B). O texto de Rebelo, muito criticado
por ambientalistas e por diversos setores da sociedade por conter medidas
limitando as áreas de preservação, seria alterado no Senado no final do mesmo
ano e novamente submetido à apreciação da Câmara dos Deputados no ano seguinte.
Em junho de 2011 Cadoca passou a integrar como
titular o Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação Brasileira. Em janeiro
de 2012, deixou a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e a Comissão de
Turismo e Desporto.
Em março de 2012, passou a integrar como
membro titular a Comissão de Turismo e Desporto.
Em abril de 2012, em nova votação sobre o
Código Florestal, votou pelo relatório do deputado Paulo Piau, do PMDB, que
anulava as alterações feitas pelo Senado ao texto da reforma do código. Apoiado
pelo governo, esse texto garantia faixas mínimas de proteção e de recomposição
florestal em torno dos rios, uma das questões centrais da polêmica reforma. A
maioria da câmara aprovou o texto de Piau, mas a reforma do código sofreu
alguns vetos em outubro do mesmo ano pela presidente Dilma Roussef.
Em fevereiro de 2013, deixou de integrar a
Comissão de Turismo e Desporto e deixou também o cargo de 3º secretário da Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados. Em março de 2013, Cadoca foi afastado da
presidência regional do PSC e deixou o partido, declarando que o mesmo havia
sido comprado por Lula Cabral, ex-prefeito do município pernambucano de Cabo de
Santo Agostinho, e que se tornara o novo líder do PSC. A briga foi motivada inicialmente
por desentendimentos em torno de uma disputa eleitoral no interior do estado,
no município de Jaboatão dos Guararapes, onde Cadoca fora acusado de favorecer
a candidatura do candidato tucano à prefeitura daquele município, Elias Gomes, nas
eleições de 2012, em detrimento do candidato do PSC, Cleiton Collins. Gomes
terminou vencedor na disputa.
Em 25 de junho de 2013 Cadoca votou contra o
Projeto de Emenda Constitucional (PEC-37), que reduzia o poder de investigação
do Ministério Público e que foi derrubada por grande maioria dos deputados, sob
forte pressão popular, num contexto nacional marcado pela eclosão de grandes
levantes populares, inicialmente contra a alta das tarifas do transporte
público e depois contra a má qualidade dos serviços públicos como um todo e a
corrupção política.
Casou-se com Berenice de Andrade Lima, também
filiada ao PSC e filha do ex-vereador Zito de Andrade Lima.
Inoã
Pierre Carvalho Urbinati
FONTES: Portal
Blog Diário de Pernambuco. Disponível
em: <http://blogs.diariodepernambuco.
com.br/politica/?p=25498#more-25498>.
Acesso em 24/08/2013; Portal Blog do
Jamildo. Disponível em: <http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/03/26/lula_
cabral_diz_que_cadoca_foi_defenestrado_do_psc_porque_nao_foi_etico_com_partido_nas_eleicoes_de_jaboatao_148415.php>.
Acesso 23/08/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br> Acesso
em 22/10/2008 e 23/08/2013; Portal do Congresso em Foco. Disponível em: http://
congressoemfoco.uol.com.br>. Acesso em 23/01/2008 e 24/08/2013; Portal Eleições Uol (08/09/2008). Disponível: <www.eleicoes.uol.com.br>. Acesso
em 23/10/2008; Portal do Estado de S.
Paulo. Eleições 2012. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/eleicoes/candidatos/prefeito-2012,jaboatao-dos-guararapes,pe>. Acesso em 24/08/2013; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <www.folha.uol.com.br>. Acesso
em 23/10/2008 e 24/08/2013; Portal da Folha
de Pernambuco. Disponível em: <www.folhape.com.br>. Acesso
em 23/10/2008; Portal G1 de Notícias.
Disponível em:
<http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/lista-de-votacao-pec-37.html>. Acesso em 24/08/2013; Portal do Instituto
Humanitas Unisino. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/
508905-codigo-florestal-lista-de-quem-votou-pro-ou-contra-o-relatorio-piau>. Acesso em 24/08/2013; Portal Jornal do Commercio (30/06/2008).
Disponível em: <www.jc.uol.com.br>. Acesso em 23/10/2008; Portal Jornal Pequeno. Disponível em:
<www.jornalpequeno.com.br>. Acesso em 03/12/2008; Portal pessoal de
Gilson Maia. Disponível em: <http://www.gilsonmaia.com.br/noticias.html>.
Acesso em 03/12/2008; Portal pessoal do Professor Marcos Cintra. Disponível:
<www.marcoscintra.org/novo/default.asp>. Acesso em 23/10/2008; Portal do
Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <www.agencia.tse.gov.br>.
Acesso em 23/10/2008.