CÂMARA DOS QUARENTA

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Nome: CÂMARA DOS QUARENTA
Nome Completo: CÂMARA DOS QUARENTA
Tipo: BIOGRAFICO

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CÂMARA DOS QUARENTA

CÂMARA DOS QUARENTA

Órgão consultivo do chefe nacional da Ação Integralista Brasileira (AIB) e embrião do futuro senado na estrutura do Estado integral, foi criada por Plínio Salgado em janeiro de 1936, conforme Resolução nº 165 publicada no Monitor Integralista, boletim interno do movimento. Era constituída de “personalidades de projeção social, moral e intelectual”, sugeridas pelo conselho supremo e designadas pelo chefe nacional. Estruturava-se internamente através de comissões especializadas para opinar sobre assuntos suscitados pelo chefe nacional.

Na organização inicial da AIB, definida pelo I Congresso lntegralista de Vitória (fevereiro de 1934), não estava prevista a Câmara dos Quarenta, existindo apenas como órgão consultivo do chefe o então denominado conselho nacional e, em nível executivo, os diferentes departamentos nacionais (doutrina, finanças, propaganda, cultura artística, organização política e milícia). Após o II Congresso Integralista de Petrópolis (março de 1935), foram criados três novos órgãos de representação superior e de consulta do chefe nacional: a Câmara dos Quarenta, o conselho superior e as cortes do Sigma. A nominata dos membros da Câmara dos Quarenta designados em setembro de 1936 era a seguinte: Antônio da Costa Pires, João Fonseca Hermes, Oton de Barros, Arquimedes Memória, Renato da Rocha Miranda, Lúcio dos Santos, Sérgio Silva, Abreu Salgado, Manuel Ferreira Frederico Vilar, Carvalho Cardoso, Cassiano Gomes, Pedro Moura, Francisco de Paula Queirós Ribeiro, Olbiano de Melo, Álvaro de Carvalho, Belisário Pena, Custódio de Viveiros, Vicente Meggiolaro, Guilherme Fontainha, Artidônio Pamplona, Mansueto Bernardi, Amaro Lanari, Marcos de Sousa Dantas, Henri Oton Leonardos, Artur Nunes da Silva, Raul Leite, Carlos de Freitas Henriques, Murílio de Melo, Paulo Santos, José Vieira da Rosa, Augusto Eduardo da Silva, Artur Thompson Filho, Jorge Pinheiro, Ordival Gomes, Osvaldo Rocha Miranda, Trajano de Carvalho, Jerônimo Furtado Nascimento, Marcos Vilela Júnior e Vítor Pujol.

Hélgio Trindade

colaboração especial

FONTES:

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Termos de Uso

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(iv) Política de privacidade e confidencialidade

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(v) Licença de uso do conteúdo

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21. A aceitação de uma colaboração, que sempre poderá ser editada, a critério do CPDOC, se dará através (a) da simples incorporação das informações aos registros documentais disponíveis para consulta pública, sem divulgação do nome do colaborador ou (b) mediante a criação de uma anotação junto aos metadados do documento a que a colaboração foi aposta. Neste último caso, tendo o colaborador autorizado, seu nome será divulgado em conjunto com sua colaboração.

(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

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