CANUTO, ASSIS

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Nome: CANUTO, Assis
Nome Completo: CANUTO, ASSIS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CANUTO, ASSIS

CANUTO, Assis

*dep. fed. RO 1983-1987; const. 1987-1988; dep. fed. RO 1987-1991, 1998-1999.

Assis Canuto nasceu em Itumbiara (GO), no dia 21 de abril de 1941, filho de Jerônimo João da Silva e de Olímpia Rosa da Silva.

Em 1963, em Piracicaba (SP), iniciou o curso de agronomia da Universidade de São Paulo (USP), concluindo-o quatro anos depois. Em 1968, foi responsável pelo grupamento de promoção agrária no núcleo de colonização de Santa Cruz (RJ) e, no ano seguinte, pelo setor de recursos naturais da delegação regional do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), no Rio de Janeiro. Ainda em 1969, fez o curso de uso de fertilizantes, no Settlement Study Center, da Universidade de Rehovot, em Israel.

Em 1970, transferiu-se para Rondônia e, um ano depois, assumiu a coordenação dos projetos de colonização do território, responsabilizando-se diretamente pelo de Ouro Preto do Oeste. Em 1976, tendo implantado a Coordenadoria Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a Amazônia Ocidental — Conselho Regional 14 —, foi nomeado seu primeiro coordenador.

Em 1979, já filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado em abril de 1964, o governador de Rondônia, Jorge Teixeira (1979-1985), indicou-o para a prefeitura de Ji-Paraná (RO). Em 1982, tornou-se assessor especial do governo estadual.

No pleito de novembro de 1982, foi eleito deputado federal na legenda do Partido Democrático Social (PDS), que sucedera à Arena após o fim do bipartidarismo (29/11/1979) e a posterior reorganização partidária. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão do Interior. Foi suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão do Índio. Ainda em 1983, representando o Parlamento, viajou à Alemanha. Em 1984 foi Membro da Missão Cultural, em Berlim, na Alemanha.

Em 25 de abril de 1984 esteve ausente da votação da emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República já em novembro daquele ano. Derrotada a proposição — faltaram 22 votos para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação do Senado —, Canuto votou no candidato oficial, Paulo Maluf, derrotado no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, pelo oposicionista Tancredo Neves. Eleito presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS, abrigada na Frente Liberal, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer, por motivo de doença, em 21 de abril de 1985. Seu sucessor foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

No pleito de novembro de 1986, Assis Canuto concorreu à reeleição na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), conquistando uma cadeira de deputado federal na Assembléia Nacional Constituinte, cujos trabalhos tiveram início em 1º de fevereiro de 1987. Foi titular da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, e da Comissão da Ordem Econômica; e suplente na Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos e na de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições.

Votou a favor da pena de morte, do aviso prévio proporcional, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da limitação dos juros em 12% ao ano, da legalização do jogo do bicho. Apoiou, também, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Opôs-se à limitação do direito de propriedade, à estabilidade no emprego, à jornada semanal de 40 horas, à soberania popular, à nacionalização do subsolo, à estatização do sistema financeiro, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e à desapropriação da propriedade produtiva.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, passou a exercer apenas o mandato ordinário.

No pleito de outubro de 1990, concorreu ao cargo de vice-governador de Rondônia, na chapa vitoriosa de Osvaldo Piana. Deixou a Câmara em dezembro. Suspeito de envolvimento no assassinato do senador Olavo Pires, teve seu sigilo bancário quebrado em outubro de 1993 pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a violência no estado.

Desincompatibilizado do cargo de vice-governador, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, no pleito de outubro de 1994, pela legenda do Partido Progressista (PP), obtendo apenas a segunda suplência.

Retomou suas atividades no INCRA e na administração de uma agropecuária de sua propriedade. Em julho de 1997, seu nome foi cogitado para assumir a Superintendência do INCRA em Rondônia. Já filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), entre 2 de fevereiro e 3 de março de 1998, exerceu o mandato na Câmara, no lugar de Eurípedes Miranda; e entre 18 de maio e 14 de setembro, no lugar de Expedito Júnior.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição na legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT), não obtendo êxito. Em novembro, faltou às votações do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Deixou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 1999.

Tornou-se Secretário-chefe da Casa Civil de Rondônia no Governo de José de Abreu Bianco (1999-2003). Quando este último disputou com sucesso as eleições municipais de 2004, em Ji-Paraná, Canuto tornou-se vice-prefeito do município. Foram ambos reeleitos em 2008, já agora na legenda do Democratas (DEM), que substituiu, em 2007, ao PFL.

Em março de 2008, em sessão solene, recebeu o título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia.

Foi também assessor do presidente do INCRA e coordenador regional do órgão, para o Acre e Rondônia.

Casado com Lenita Simões Borges Canuto, teve dois filhos.

Publicou Vida e obra em Rondônia (1986).

Marcelo Costa

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (2/8/97, 29/9, 6/11/98); Globo (26/4/84, 16/1/85, 16/10/93, 23/7/97, 10/10/98); INF. BIOG.; TRIB. SUP. ELEIT. Internet.

Gente de Opinião. Internet, Google docs. Internet. (acessados em 30/10/2009).

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