CARLOS ALBERTO BARROS SILVA

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Nome: CARBRÁS, Carlos da
Nome Completo: CARLOS ALBERTO BARROS SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARBRÁS, CARLOS DA

CARBRÁS, Carlos da

*dep. fed. AM 1995-1996.

Carlos Alberto Barros Silva nasceu em Parintins (AM) no dia 3 de agosto de 1946, filho de Esmeraldo Reis da Silva e de Argentina Barros da Silva.

Empresário, tornou-se técnico em estradas de rodagem diplomado pela Escola Técnica Federal de Manaus em 1968, realizando ainda, entre esse ano e 1970, os cursos de topografia e pavimentação de estradas, oferecidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Amazonas.

Ingressou na política em 1985, filiando-se ao recém-criado Partido da Frente Liberal (PFL). Em 1991 tornou-se diretor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).

Nas eleições de outubro de 1994, apoiado por empresários de seu estado, disputou na legenda do PFL uma vaga na Câmara dos Deputados, conseguindo a primeira suplência. Em janeiro de 1995 deixou a diretoria da Fieam e, logo depois, no dia 3 do mês seguinte, assumiu uma cadeira de deputado federal, na vaga aberta com a saída do deputado José Melo para ocupar a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto no primeiro período de governo de Amazonino Mendes (1995-1999).

Na Câmara passou a integrar, como titular, a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e as comissões especiais dos projetos de emenda constitucional sobre demarcação das terras indígenas e sobre a captação de recursos para a irrigação da ilha de Marajó. Foi suplente das comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Economia, Indústria e Comércio, e da Especial sobre Cassinos no Brasil.

Entre as principais matérias em pauta na Câmara em 1995, votou a favor do projeto de emenda constitucional que acabou com o monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado e do que tratava da navegação de cabotagem, permitindo que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; também foi a favor do que estabelecia um novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças jurídicas entre empresas brasileiras e estrangeiras; apoiou, ainda, o fim do monopólio estatal das telecomunicações e do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo. Votou ainda a favor da prorrogação, por 18 meses, do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em março de 1996 foi nomeado secretário extraordinário do gabinete do governador e licenciou-se da Câmara no dia 7 desse mês, tendo sido substituído no Legislativo pelo segundo suplente Cláudio Chaves. Permaneceu nessa função até 28 de maio seguinte, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer às eleições municipais desse ano, reassumindo em seguida sua cadeira na Câmara dos Deputados. Votou, então, a favor da reforma da Previdência e da recriação do “imposto do cheque” — que perdeu a denominação de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), passando a se chamar Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No pleito de outubro de 1996 foi eleito prefeito de Parintins na legenda do PFL. Renunciando ao mandato de deputado em 31 de dezembro desse ano, assumiu a chefia do Executivo municipal em 1º de janeiro de 1997, data em que o suplente Cláudio Chaves reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados. Mesmo tendo tentado apenas uma licença do Legislativo, somente em 10 de abril desse ano a mesa da Câmara decidiu transformar em renúncia o seu pedido de licença de 31 de dezembro do ano anterior.

Durante seu mandato na prefeitura de Parintins, Carlos foi acusado de desvio de verbas destinadas à merenda escolar e outras irregularidades. Diante das denúncias, a Câmara Municipal instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a averiguar todas as acusações. Em sua defesa, o prefeito alegou ter prestado contas ao Ministério Público sobre a utilização dos recursos disponíveis e argumentou que não era competência da Câmara verificar os gastos, e sim do Tribunal de Contas da União (TCU). Alegou, ainda, não ter tido direito a ampla defesa, pois não lhe havia sido nomeado um defensor.  A Câmara decidiu pela cassação do mandato de Carlos Alberto, que por sua vez entrou com recurso contra tal decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro de 1998, o STJ confirmou, por unanimidade, a decisão da Câmara Municipal de Parintins, pela cassação do mandato do prefeito, suspendeu a liminar do prefeito e declarou extinto o processo cautelar em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, sem apreciação do seu mérito.

Casou-se com Íria de Fátima Ferreira Silva, com quem teve três filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (14/1/96 e 30/1/97); SUP. TRIB. JUST. (17/12/1998; disponível em: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=368&tmp.texto=65396; acessado em: 23/9/2009)

 

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