CARLOS ALBERTO DE SOUSA

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Nome: ALBERTO, Carlos
Nome Completo: CARLOS ALBERTO DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALBERTO, CARLOS

ALBERTO, Carlos

*dep. fed. RN 1979-1983; sen. RN 1983-1991; const. 1987-1988; dep. fed. RN 1995-1998.

 

Carlos Alberto de Sousa nasceu em Natal no dia 26 de dezembro de 1945, filho de José Paulino de Sousa e de Genemar Gomes de Sousa.

Concluiu o curso de contabilidade na Escola Técnica de Comércio Municipal, em Natal, no ano de 1972. Também radialista, empregou-se na rádio Cabogi de Natal, de propriedade do ex-governador Aluísio Alves, uma das principais lideranças políticas do estado. Notabilizou-se em seus programas de auditório por uma linguagem de cunho popular e pela distribuição de cadeiras de rodas às populações carentes. Foi também empresário de vários artistas e gravou um disco com duas músicas de sua autoria.

No pleito de novembro de 1972, favorecido pela popularidade alcançada no rádio e tendo o apoio de Alves, elegeu-se vereador em Natal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Empossado no início do ano seguinte, foi segundo-secretário da Câmara Municipal. Novamente apoiado por Aluísio Alves, elegeu-se, nas eleições de novembro de 1974, deputado estadual no Rio Grande do Norte pelo MDB. Iniciando o mandato no ano seguinte, tornou-se segundo-secretário da Mesa da Assembléia Legislativa e foi presidente das comissões de Desenvolvimento e de Redação Final. De 1975 a 1977, ocupou também o cargo de segundo-secretário da seção estadual do MDB. Em 1975, concluiu o curso de psicologia da administração pela Fundação Padre Ibiapina.

No pleito de novembro de 1978 elegeu-se deputado federal, sempre pela legenda oposicionista, tendo sido o deputado mais votado de seu estado. Nesta época, deixou o grupo “moderado” do MDB potiguar — liderado por Aluísio Alves — e aliou-se aos “autênticos”, que faziam uma oposição mais sistemática ao regime militar. Afastou-se também da rádio Cabogi, por discordar de um acordo feito por Alves com Tarcísio Maia, líder da governista Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Carlos Alberto assumiu o mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte. Com o fim do bipartidarismo (29/11/1979) e a posterior reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que deu continuidade ao MDB, embora anteriormente houvesse se aproximando da corrente liderada por Leonel Brizola que daria origem ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Também em 1979, concluiu o curso de atualização em direito do trabalho na Fundação Padre Ibiapina e, na Câmara, foi titular da Comissão de Comunicação e suplente das comissões de Trabalho e Legislação Social e de Serviço Público. Participou ainda como suplente da Comissão de Relações Exteriores (1980) e foi titular das de Ciência e Tecnologia (1981) e de Constituição e Justiça (1983-1984).

Desligou-se do PMDB em 1981, filiando-se em seguida ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedera à Arena. Sua surpreendente adesão ao partido governista foi vista por alguns de seus críticos como uma forma de sanar a difícil situação financeira do jornal Folha da Manhã, editado pela Aliança Gráfica e Editora, de sua propriedade. Depois de seu ingresso no PDS, foi indicado para uma das vice-lideranças do governo na Câmara. Ligado ao ministro do Planejamento, Delfim Neto, ocupou a tribuna do Legislativo federal em várias oportunidades para defender-lhe a política econômica. Foi ainda membro do Conselho de Ética do diretório nacional do PDS e vogal da executiva do partido no Rio Grande do Norte.

Em novembro de 1982, elegeu-se senador pelo PDS potiguar, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Em agosto de 1983, defendeu a renegociação política da dívida externa brasileira, sugerindo a criação de uma comissão de senadores para discutir o problema junto ao Congresso dos Estados Unidos. Ainda neste ano, depois das críticas que fizera ao ministro-chefe do Gabinete Civil, João Leitão de Abreu, deixou o cargo de vice-líder do governo no Senado.

Em 1984, participou como titular das comissões de Serviço Público Civil, de Municípios e de Constituição e Justiça do Senado. Com a derrota na Câmara, em abril desse mesmo ano, da emenda que previa o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, tiveram início as articulações partidárias para o Colégio Eleitoral que iria escolher o sucessor do general João Batista Figueiredo (1979-1985). Apoiando com discrição a pré-candidatura de Paulo Maluf no PDS, Carlos Alberto ameaçou, em maio de 1984, transferir-se para o grupo do ministro do Interior, Mário Andreazza. No entanto, com a vitória de Maluf na convenção de agosto, tornou-se seu porta-voz junto a Figueiredo.

Coerentemente com essa posição, votou no candidato governista no Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985 que elegeu o ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves. Eleito pela Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do PDS reunida na Frente Liberal, Tancredo, no entanto, não chegou a assumir a presidência em março seguinte. Acometido por uma grave doença, foi substituído por seu vice José Sarney, efetivado no cargo após a morte do ex-governador mineiro no dia 21 de abril.

Em junho de 1985, Carlos Alberto lançou a candidatura de sua esposa, Míriam Garcia de Araújo Sousa, à prefeitura de Natal, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para o qual se havia transferido. Na ocasião, referindo-se ao PDS, afirmou que o partido encontrava-se “sob a camisa-de-força” do governador Agripino Maia no Rio Grande do Norte. Também em 1985, concluiu o curso de comunicação social, com habilitação em publicidade e propaganda na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília.

No biênio 1985-1986, representando o PTB, foi suplente das comissões de Constituição e Justiça e de Legislação Social e titular da Comissão de Assuntos Regionais e de Fiscalização e Controle do Senado. Na Assembléia Nacional Constituinte (ANC), cujos trabalhos foram instalados em 1º de fevereiro de 1987, integrou como titular a Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e, como suplente, a Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, da Comissão de Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.

Nas principais votações do período, votou contra o mandado de segurança coletivo, a estatização do sistema financeiro, a proibição do comércio de sangue, a limitação para os encargos da dívida externa, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Votou a favor da pena de morte, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, do mandato de cinco anos para Sarney, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da anistia aos micro e pequenos empresários. Absteve-se quanto à limitação do direito à propriedade privada e ausentou-se nas votações sobre a criminalização do aborto e a soberania popular.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, continuou a participar dos trabalhos legislativos ordinários do Senado, tendo presidido a Comissão de Economia entre 1989 e 1990. Ainda em 1989, visitou a Inglaterra na condição de membro do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), em viagem de estudos com vistas ao reatamento das relações diplomáticas entre aquele país e a Argentina.

Transferindo-se para o Partido Democrata Cristão (PDC) em 1990, tentou se candidatar à reeleição no pleito de outubro deste ano. Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte impugnou sua candidatura, por ter considerado “nula de pleno direito” a convenção do partido que homologou o seu nome. Com isso, deixou o Senado em janeiro de 1991, sem ter concorrido à reeleição em outubro do ano anterior.

De volta à carreira política, no pleito de outubro de 1994 elegeu-se deputado federal, agora pelo Partido da Frente Liberal (PFL), partido ao qual se filiara em 1993. Empossado em fevereiro de 1995, foi membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de direitos autorais. No mesmo ano, exerceu também o cargo de primeiro vice-presidente do PFL.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da mudança do conceito de empresa nacional. Foi também favorável à prorrogação do Fundo Social de Emergência, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal, que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas ao setores de saúde e educação.

Em junho de 1996, já integrando a bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira —, imposto sobre transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a saúde.

Em fevereiro de 1997, sempre acompanhando os votos do governo, declarou-se favorável à emenda que aprovou a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e o presidente da República. Em novembro seguinte, votou também a favor do destaque do projeto de reforma administrativa do governo que instituiu o fim da estabilidade no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.

Durante a legislatura, participou de várias comissões na Câmara, entre as quais as de Educação, Cultura e Desporto (1995-1996), Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (1996-1998), Agricultura e Política Rural (1997) e Minas e Energia (1997).

Disputou uma cadeira para o Senado no pleito de outubro de 1998, pela legenda do PSDB, sem, contudo, eleger-se.

Faleceu em Natal no dia 22 de dezembro de 1998, em pleno exercício do mandato de deputado. Sua vaga na Câmara foi ocupada pela suplente Ana Catarina Alves.

Teve três filhas de seu casamento com Míriam de Sousa.

Publicou Autonomia universitária (1985), Manual do vereador (1984) e Visão política (1984).

 

FONTES: CÂM. DEP. Assembléia Nacional Constituinte (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983, 1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (25/11/84); Folha de S. Paulo (15/7/98); Globo (11/6/82, 9/7/85); Jornal do Brasil (16 e 17/7/85, 23/12/98); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2/98); SENADO. Dados biográficos (10); SENADO. Senadores constituintes; Veja (24/8/83, 24/10/84).

 

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