Carlos Cardinal de Oliveira

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Nome: CARDINAL, Carlos
Nome Completo: Carlos Cardinal de Oliveira

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CARDINAL, Carlos

*const. 1987-1988; dep. fed. RS 1987-1992 e 1993-1999.

 

Carlos Cardinal de Oliveira nasceu em São Luís Gonzaga (RS) no dia 1º de março de 1950, filho de Leoveral de Sousa Oliveira e de Vivaldina Cardinal Oliveira.

Cursou o ginasial no Colégio Miguel Fernandes em Bossoroca (RS) e o secundário no Instituto Porto Alegre, em Porto Alegre, formando-se em 1968. Em seguida ingressou na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Santa Maria, concluindo o curso em 1973.

Em 1978 filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Produtor rural, no ano seguinte foi nomeado secretário municipal de Agricultura em São Luís Gonzaga. Ainda nesse mesmo ano transferiu-se para Porto Alegre para assumir a Secretaria Estadual de Agricultura no governo de Amaral de Sousa (1979-1983). Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reorganização partidária, foi um dos fundadores em São Luís Gonzaga do Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Em 1980, tornou-se o primeiro presidente do PDT nessa cidade. Em 1982, ano em que também presidiu a União Missioneira do Trabalhismo no Rio Grande do Sul, candidatou-se à prefeitura de São Luís Gonzaga, mas não foi eleito.

Em novembro de 1986, candidatou-se a deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda do PDT e foi eleito, com os votos provenientes de sua base eleitoral na Região das Missões. Tomou posse em 1º de fevereiro de 1987, no início dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), tornando-se membro titular da Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado, suplente da Subcomissão de Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica, e ainda membro da Comissão de Sistematização. Nas principais votações, manifestou-se a favor da legalização do aborto, da estabilidade no emprego, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da manutenção da unicidade sindical, da soberania popular, da instituição do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva para fins de reforma agrária. Votou contra a instituição da pena de morte, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a legalização do jogo do bicho. Com a promulgação da nova Carta Constitucional em outubro de 1988, passou a exercer o mandato ordinário, tornando-se no ano seguinte um dos vice-líderes da bancada pedetista, membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na qual permaneceu até 1990. Nesse ano foi também suplente da Comissão de Seguridade Social e Família.

Reeleito em outubro de 1990, assumiu o novo mandato em fevereiro de 1991. Foi suplente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, e membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara, na qual procurou dar incentivo à política de reforma agrária. Em maio de 1992 licenciou-se do mandato para exercer mais uma vez o cargo de secretário de Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul, no governo de Alceu Colares (1991-1994). Substituído pelo suplente Jorge Uequed, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), voltou à Câmara durante alguns dias dos meses de março e setembro de 1993, a fim de participar de votações de seu interesse. Em novembro seguinte, durante uma grave crise no governo gaúcho, com denúncias de irregularidades envolvendo importantes figuras do Executivo estadual, foi exonerado de suas funções por Colares, juntamente com o secretário Carrion Júnior, numa manobra para tirar da Câmara Jorge Uequed e Edson Silva, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), substituto de Carrion. A atitude de Colares foi uma represália ao apoio que o PSDB e o PCdoB haviam manifestado à comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para investigar denúncias contra seu governo.

De volta à Câmara, Cardinal foi designado mais uma vez titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e integrou a comissão especial criada para analisar o projeto de legalização do jogo do bicho, além de ter sido suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Declarou-se contrário à adoção do voto facultativo e à instituição do Fundo Social de Emergência (FSE), criado com o objetivo de financiar o plano de estabilização econômica do governo federal. Apesar do afastamento dos trabalhos legislativos em função do cargo de secretário de estado, foi o deputado da bancada gaúcha com maior número de projetos de lei apresentados ao longo da legislatura 1991-1995.

Em outubro de 1994 reelegeu-se deputado federal, assumindo o novo mandato em fevereiro de 1995. Contrário às políticas de cunho neoliberal, opôs-se às privatizações das estatais e à reforma do Estado proposta pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Nas votações das emendas constitucionais enviadas ao Congresso Nacional pelo Executivo ao longo de 1995, manifestou-se contra a quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem à concorrência estrangeira, da revisão do conceito de empresa nacional e do fim do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo. Segundo-vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, em 1996 foi nomeado pela quarta vez membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara. Na sessão de 24 de julho, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo de 0,25% criado como fonte complementar de recursos para a área da saúde. Em fevereiro e novembro de 1997 seguiu a orientação da bancada oposicionista e declarou-se contrário à emenda que estabeleceu o direito de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, bem como ao destaque ao projeto de reforma administrativa do governo federal que instituiu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.

Candidato à reeleição em outubro de 1998 pela coligação Frente Trabalhista Rio-Grandense, formada pelo PDT, pelo Partido Social Trabalhista (PST) e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), obteve uma suplência. Em novembro, pronunciou-se contra os destaques da reforma da Previdência que propunham o estabelecimento de um teto de 1.200 reais para as aposentadorias dos funcionários públicos e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição para a concessão de aposentadorias no setor privado. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

Candidatou-se novamente nas eleições de 2006, mas não se elegeu. Em 2008, disputou a presidência regional do PDT em seu estado, mas perdeu a eleição para o candidato que já aparecia como favorito, Romildo Bolzan Júnior.

Casou-se com Rosa Clara Gaspari Oliveira, com quem teve três filhos.

Eduardo Junqueira

 

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1991-1995); Correio Braziliense (19/1/87); Correio do Povo (1/2/87); Folha de S. Paulo (19/1/87, 23/11/93, 18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9, 10/10, 11/11/98); Jornal do Brasil (12/11/93); Perfil Parlamentar/IstoÉ; Portal do TSE. Disponível em: <http:// www.tse.gov.br/sadEleicao2006DivCand>. Acesso em: 17 set. 2009; TRIB. REG. ELEIT. RS. Candidatos (1998).

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