CARLOS CASTILHO CABRAL

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Nome: CABRAL, Castilho
Nome Completo: CARLOS CASTILHO CABRAL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CABRAL, CASTILHO

CABRAL, Castilho

*dep. fed. SP 1951-1959.

 

Carlos Castilho Cabral nasceu em Novo Horizonte (SP) no dia 9 de dezembro de 1907, filho de Alfredo Marcondes Cabral e de Flora Castilho Cabral.

Fez seus primeiros estudos nos ginásios do Carmo e Osvaldo Cruz, ingressando em seguida na Faculdade de Direito de São Paulo. Ainda acadêmico, em 1928 tornou-se promotor público em Pederneiras (SP). Formando-se em 1929, passou a atuar como advogado na região da Alta Sorocabana.

Após a Revolução de 1930, ingressou na vida política, tornando-se no início de 1932 membro da comissão diretora do Partido Popular Paulista, fundado por Miguel Costa com o objetivo de congregar as correntes revolucionárias no estado. O Partido Popular desenvolveu intensa campanha contra a convocação imediata da Assembléia Nacional Constituinte, reivindicada pela Frente Única Paulista (FUP), coligação dos partidos políticos tradicionais do estado.

Após a derrota da Revolução Constitucionalista de São Paulo em outubro de 1932, participou no mês seguinte do I Congresso Revolucionário, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, promovido pelo Clube 3 de Outubro, organização que congregava as forças tenentistas partidárias do aprofundamento da revolução.

Dessa reunião resultou a criação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual foi um dos principais articuladores em São Paulo. Secretário do congresso de fundação do PSB em seu estado, tornou-se presidente da comissão executiva da seção paulista do partido. Em maio de 1933, concorreu a uma cadeira de deputado à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda do PSB, mas obteve apenas a sexta suplência.

Com o declínio do tenentismo e o fracasso político de seu partido, afastou-se da política partidária, passando a dedicar-se exclusivamente à advocacia. Atuou em defesa de presos políticos, notadamente em 1936, quando vigorava o estado de sítio. Nesse ano transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde fixou residência. Durante a campanha presidencial de 1937, apoiou o candidato situacionista José Américo de Almeida, trabalhando em seu favor em São Paulo. O pleito, contudo, não se realizou em virtude da implantação do regime do Estado Novo em novembro de 1937. Voltou, então, a dedicar-se à advocacia, desenvolvendo também atividades ligadas à lavoura.

Em 1940, tornou-se membro do conselho superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e no ano seguinte participou do Congresso de Direito Social. Em 1942, representou o Brasil na Conferência Pan-Americana de Advogados, realizada em Washington, e tomou parte no Congresso do Ministério Público, em São Paulo. Em janeiro do ano seguinte foi representante do IAB na III Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos, realizada no Rio de Janeiro, que resultou no rompimento das relações dos países americanos com os países do Eixo.

Engajado na campanha pela redemocratização do país, em agosto de 1943 participou do Congresso Jurídico Nacional, no Rio, ocasião em que se uniu aos delegados de Minas, do Distrito Federal e da Bahia na defesa das liberdades públicas no país. Tomou parte também nas conferências interamericanas do Rio de Janeiro e do México em 1943 e 1944, respectivamente. No biênio 1944-1945, foi vice-presidente da Inter-American Bar Association, tendo integrado as comissões de Direito Administrativo e de Propriedade Intelectual desse órgão.

Com a desagregação do Estado Novo, colaborou na fundação, em abril de 1945, da União Democrática Nacional (UDN), frente de oposições ao regime, tendo integrado seu diretório nacional entre 1946 e 1947. Dissidente da UDN, tornou-se um dos líderes da Ação Popular Renovadora, movimento que se incorporou ao Partido Social Progressista (PSP). Vice-presidente nacional desse partido a partir de 1949, em outubro do ano seguinte elegeu-se deputado federal por São Paulo, assumindo sua cadeira em fevereiro de 1951. Nessa legislatura presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e integrou a Comissão de Diplomacia e Tratados. Foi ainda presidente das comissões parlamentares de inquérito sobre as atividades da Comissão Central de Preços, do grupo jornalístico Samuel Wainer e da imprensa em geral, que foram criadas a partir de denúncias feitas pela UDN contra o governo de Getúlio Vargas (l951-1954).

Desligando-se do PSP, reelegeu-se em outubro de 1954 na legenda do Partido Trabalhista Nacional (PTN). Licenciou-se, contudo, em fevereiro do ano seguinte, após o início da nova legislatura, para assumir a Secretaria de Trabalho, Indústria e Comércio de São Paulo, nomeado pelo governador Jânio Quadros. Em julho de 1955, reassumiu o mandato de deputado, e, em maio de 1957, tornou-se líder do PTN na Câmara. No ano seguinte, foi eleito para a diretoria da Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo, onde permaneceria até 1961. Deixou a Câmara ao final de seu mandato, em janeiro de 1959.

Em abril deste último ano, tomou parte na fundação do Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ), no Rio, organizado em caráter extrapartidário para lançar a candidatura do ex-governador de São Paulo à sucessão do presidente Juscelino Kubitschek, sendo inclusive designado para presidi-lo. Com a vitória de Jânio nas eleições de outubro de 1960, foi nomeado presidente da Caixa Econômica Federal em São Paulo e do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais. Após a renúncia do presidente em agosto de 1961, afastou-se da vida política, dedicando-se à sua fazenda de gado às margens do rio Paraná.

Em 1967 integrou a Missão Brasileira de Comércio, organizada em São Paulo para seguir até Tóquio, e em 1970, participou da IV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi ainda membro da American Society of International Law.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 19 de outubro de 1971.

Foi casado com Mercedes Bessone Castilho Cabral.

Publicou Batalhões paulistas na Revolução de 1924 (1927), Terras devolutas e prescrição (1943), A Carta do Atlântico e a autodeterminação dos povos, Tempos de Jânio e outros tempos, além de vários trabalhos forenses.

O arquivo de Castilho Cabral encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); CÂM. DEP. Anais (1958-2); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; CONSULT. MAGALHÃES, B. CURRIC. BIOG.; Eleitos; Grande encic. Delta; MACEDO, N. Aspectos; SILVA, H. História; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2 e 3).

 

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