CARLOS CESAR SILVA DE ALBUQUERQUE

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Nome: ALBUQUERQUE, Carlos (min. Saúde)
Nome Completo: CARLOS CESAR SILVA DE ALBUQUERQUE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALBUQUERQUE, CARLOS (MIN

ALBUQUERQUE, Carlos

*min. Saúde 1996-1998.

Carlos César Silva de Albuquerque nasceu em Barra do Ribeiro (RS) no dia 19 de julho de 1940, filho de Antônio Carlos Vizeu Albuquerque e de Doraci Silva de Albuquerque.

Descendente de fazendeiros, viveu até os sete anos nas propriedades da família. Já alfabetizado, transferiu-se em seguida para a sede de sua cidade natal, onde passou a residir com os avós. Estudou no Colégio Marista São Jacó, em Novo Hamburgo (RS), e concluiu o ginásio e o científico no Colégio Nossa Senhora das Flores — administrado pelos irmãos lassalistas —, em Porto Alegre. Aprovado nos exames vestibulares para agronomia e medicina, deixou o primeiro curso após três meses de estudos e em 1966 graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Com residência médica em terapêutica clínica, fez carreira no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e na Faculdade de Medicina de Porto Alegre. Foi professor da UFRGS desde dezembro de 1969, chefe da divisão de serviços técnicos e assessor da vice-presidência médica do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, diretor e membro (1979-1984) da mesa administrativa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e membro da comissão executiva permanente da direção geral das clínicas hospitalares da mesma irmandade. No INPS, exerceu as funções de prestador de serviços avulsos, médico cardiologista, assessor da Coordenação Regional de Perícias Médicas (1971-1972), assessor da Supervisão Médica de Acidentes do Trabalho (1972-1973) e chefe do Serviço de Pronto Atendimento.

Em 1974 realizou curso de pós-graduação em metodologia do ensino para professores universitários, na Faculdade de Educação da UFRGS. Assumiu, dois anos depois, a chefia do departamento dos serviços técnicos auxiliares de diagnóstico e tratamento do Grupo Hospitalar Conceição, onde também exerceria as funções de chefe do gabinete de assessoria, assessor de planejamento e estatística e secretário-executivo da coordenação geral. Em novembro de 1978 concluiu pós-graduação em planejamento, organização e administração hospitalar pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Foi presidente da Associação Brasileira de Criadores de Aberdeen-Angus entre 1982 e 1984, e professor de administração e planejamento em saúde, no curso de especialização em saúde pública da Fundação Instituto Osvaldo Cruz (Fiocruz), em 1983.

Elegeu-se presidente do Hospital das Clínicas de Porto Alegre em agosto de 1984 e, dois meses depois, obteve do Conselho Federal de Medicina os títulos de especialista em cardiologia e medicina interna. Em junho de 1985 tornou-se membro do grupo de consultoria hospitalar da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Criadores entre 1995 e 1996. Com o projeto “O modelo de gestão como processo de inovação e aumento de produtividade no Hospital das Clínicas de Porto Alegre”, venceu, em outubro de 1996, o 1º Concurso Nacional de Experiências Inovadoras de Gestão na Administração Pública, promovido pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado.

Foi reeleito presidente do Hospital das Clínicas duas vezes seguidas, ocupando o cargo até novembro de 1996. Durante sua gestão, o hospital tornou-se referência nacional em alguns tipos de transplante e no tratamento da AIDS e do câncer infantil. Com sua saída da instituição, deixou também a presidência da Associação dos Hospitais Universitários e de Ensino do Brasil. Ainda em novembro do mesmo ano, foi nomeado diretor da Faculdade de Medicina da UFRGS.

Por influência do deputado federal Nélson Marchezan, filiou-se em seguida ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), assumindo em dezembro de 1996 o cargo de ministro da Saúde, em substituição a José Carlos Seixas, que vinha ocupando interinamente a pasta desde a saída de Adib Jatene.

Indicado pelo ministro da Educação, Paulo Renato Sousa, seu amigo pessoal, assumiu o ministério defendendo a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o combate ao desperdício e à corrupção. Segundo afirmou, a crise do setor não era somente devida à falta de recursos, mas também resultado da “influência do corporativismo e da ideologia”. A fim de concretizar a universalização do sistema, sustentou a necessidade de reformas na estrutura organizativa da pasta.

Uma de suas primeiras ações nesse sentido foi a extinção da Central de Medicamentos (Ceme) e do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN). Divulgada em maio de 1997, a medida pretendia eliminar um dos principais focos de fraudes do ministério, com a realização de auditorias prévias em todas as licitações e a transferência da distribuição e da compra de alimentos e medicamentos para os estados e regiões metropolitanas.

Também com o objetivo de descentralizar as atribuições da pasta, anunciou, ainda em maio, o fim do monopólio no controle de qualidade das vacinas importadas pelo país. Essa atividade, anteriormente exercida pelo Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS), passaria com isso a ser também realizada pelos institutos Adolfo Lutz e Evandro Chagas e pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco.

A principal realização de Albuquerque como ministro foi o lançamento do Piso Assistencial Básico (PAB), previsto para vigorar a partir de novembro de 1997. Concebido por Adib Jatene, o plano previa o fim da tabela única de preços e do pagamento por produção. Neste caso, o valor das verbas repassadas pelo ministério aos estados e municípios era definido de acordo com o número de serviços prestados no âmbito do SUS (internações, consultas, exames etc.) por laboratórios, hospitais públicos e privados, santas casas etc. De acordo com a nova proposta, cada município teria direito a um real por habitante/mês (cerca de 82% deles recebiam abaixo deste valor), cabendo a eles próprios a fiscalização e a administração dos recursos. De acordo com Albuquerque, o PAB serviria para combater as fraudes e diminuir as desigualdades entre os estados na qualidade dos serviços prestados. O desestímulo à hospitalização e o favorecimento à saúde preventiva seriam, segundo ele, as principais conquistas do plano.

A administração das verbas públicas não foi apenas a principal motivação do PAB, mas também a fonte de problemas políticos para Albuquerque. Em janeiro de 1998, baseado em denúncias do deputado paranaense Maurício Requião, o Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com o senador Roberto Requião — irmão de Maurício —, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Albuquerque de crime de responsabilidade por suposto favorecimento a aliados políticos na liberação de verbas do ministério. Na época, a oposição também questionou a dotação orçamentária do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, um valor bem superior aos dos outros hospitais universitários do país.

Negando as acusações, Albuquerque afirmou que a maior parte dos recursos destinados ao Hospital das Clínicas provinha do Ministério da Educação e não de sua pasta. Quanto às denúncias de favorecimento político, determinou o afastamento de seu assessor Marcelo Azalim. Pivô das denúncias de Maurício Requião, Azalim afirmara, em conversa telefônica gravada pelo parlamentar, que as emendas do deputado não poderiam ser liberadas em virtude de “um problema político no Palácio do Planalto”.

Ainda em meio às denúncias, Albuquerque declarou que vinha enfrentando pressões dos “nichos de poder paralelo” do setor de saúde. Numa entrevista coletiva em março de 1998, reclamou do processo de “fritura” pelo qual estava passando e negou estar demissionário. Diante das críticas e dos rumores sobre sua queda, afirmou que a “transparência e lisura” de sua gestão estavam contrariando interesses.

As declarações de Albuquerque aumentaram ainda mais as especulações sobre sua saída do governo. Em 30 de março de 1998 deixou enfim o ministério para dar lugar ao ex-ministro do Planejamento José Serra. Segundo alguns analistas políticos, a indicação de Serra seria uma estratégia de fortalecimento do PSDB — partido do presidente Fernando Henrique — com vistas às eleições presidenciais de 2002. Em protesto pela forma como deixou o cargo, Albuquerque decidiu não comparecer à cerimônia de posse de seu sucessor.

Em abril de 1998 tornou-se consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assumindo a mesma função na Organização Mundial de Saúde (OMS), em Washington, em setembro seguinte. Em julho de 1999 foi eleito vice-presidente do The Institute for Technical Cooperation in Health, também sediado na capital americana. Dois meses depois, tornou-se coordenador do núcleo de convênios da Faculdade de Medicina da UFRGS e representante do Ministério da Saúde no conselho diretor do Hospital das Clínicas de Porto Alegre.

Carlos Albuquerque foi ainda presidente dos conselhos de administração de vários hospitais em Porto Alegre e sócio-fundador da Unimed — Cooperativa de Trabalho Médico do Rio Grande do Sul. Participou de vários congressos e conferências em sua área de atuação e integrou a diretoria de diversas entidades de classe e as comissões de deliberação de dezenas de órgãos. Como agropecuarista, tornou-se proprietário da fazenda Cabana do Pavão, em Barra do Ribeiro.

Casou-se com Nara Lima Degrazia, com quem teve dois filhos.

Publicou, além de trabalhos acadêmicos, vários artigos em revistas especializadas.

Luís Otávio de Sousa

FONTES: Carta Capital (1/4/98); CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (26 e 27/7/97, 1/2/98); Folha de S. Paulo (18/1 e 20/7/97, 11 e 14/1, 12/3/98); Globo (12/12/96, 5/2, 21/3 e 8/6/97, 18/1 e 1/4/98);  Jornal do Brasil (12/12/96, 22 e 24/3, 12/4, 3 e 30/5, 30/7/97, 10/2 e 25/6/98).

 

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