Carlos Eduardo de Sousa Braga

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Nome: BRAGA, Eduardo
Nome Completo: Carlos Eduardo de Sousa Braga

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BRAGA, Eduardo

*dep. fed. AM 1991-1992; gov. AM 2003-2007, 2007-2010; sen. fed, AM 2011-2014;min. Minas e En. 2015-

 

Carlos Eduardo de Sousa Braga nasceu em Belém do Pará no dia 6 de dezembro de 1960, filho de Carlos dos Santos Braga e de Doroteia de Sousa Braga.

Em 1977 ingressou na Faculdade de Engenharia da Universidade do Amazonas, pela qual se formou engenheiro elétrico em 1981.

Iniciou sua carreira política elegendo-se vereador em Manaus em novembro de 1982 na legenda do Partido Democrático Social (PDS). Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, integrou a Comissão de Constituição e Justiça e foi escolhido líder de seu partido na Câmara, função que desempenhou até o ano seguinte. Em 1984 deixou o PDS e ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No ano seguinte passou a integrar as comissões de Economia e Finanças e de Transportes Coletivos.

Em novembro de 1986 elegeu-se deputado estadual no Amazonas, na legenda do PMDB, e tomou posse na Assembleia Legislativa em fevereiro de 1987, passando a integrar as comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Finanças e de Indústria e Comércio. Ligado ao grupo político do governador Amazonino Mendes (1987-1990), assumiu a liderança do partido no Legislativo estadual. Em maio de 1988, deixou o PMDB e, acompanhando Amazonino, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC), do qual passou a ser líder na Assembleia. Ainda no mesmo ano tornou-se presidente regional do partido, até 1990. Após a promulgação da nova Constituição federal em 5 de outubro de 1988, foi o relator da nova Carta estadual elaborada pelo Legislativo amazonense.

Em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal pelo Amazonas com 38.945 votos. Foi o mais votado do PDC e o segundo mais votado no estado. Concluindo seu mandato na Assembleia Legislativa em janeiro de 1991, tomou posse na Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte. Foi escolhido vice-líder de seu partido, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, e participou também da comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista sobre irregularidades na Previdência Social. Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Ainda em outubro de 1992, elegeu-se vice-prefeito de Manaus na chapa do PDC, encabeçada por Amazonino Mendes. Renunciando ao mandato de deputado federal, assumiu a vice-prefeitura em 1º de janeiro de 1993. Sua cadeira na Câmara dos Deputados foi ocupada pelo suplente João Tomé Mestrinho. Com a desincompatibilização de Amazonino em abril de 1994 para concorrer ao governo estadual, assumiu a prefeitura e nela permaneceu até 1º de janeiro de 1997, quando foi substituído por Alfredo Nascimento, que tinha sido eleito prefeito em outubro do ano anterior.

Em outubro de 1998, já filiado ao Partido Social Liberal (PSL), foi candidato ao governo do Amazonas com o apoio da coligação Frente Ampla Reage Amazonas, formada também pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Progressista Brasileiro (PPB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Principal adversário de Amazonino Mendes, candidato à reeleição pela coligação Amazonas Forte, encabeçada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), obteve 47,69% dos votos válidos, mas foi derrotado pelo governador, que conseguiu 51,13%.

Dois anos depois, tentou eleger-se prefeito da capital amazonense, mas não foi bem- sucedido. Concorrendo dessa vez na legenda do PPS, chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Alfredo Nascimento, do Partido Liberal (PL). Sua sorte mudaria nas eleições de 2002, quando foi eleito governador ainda no primeiro turno, novamente na legenda do PPS, obtendo cerca de 52% dos votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 2003, e em 2006 foi reeleito, agora, porém, na legenda do PMDB.

Pouco antes do fim do mandato, ainda em Março de 2010, deixou o cargo para o vice-governador, Omar Aziz, a fim de cumprir o prazo de desincompatibilização e concorrer por uma das vagas amazonenses em disputa pelo Senado Federal, nas eleições de Outubro. Na ocasião, foi eleito como o mais votado do estado, com mais de um milhão e duzentos votos, derrotando inclusive os candidatos do PSDB e do PT, respectivamente, Artur Virgílio e Marilene Correa.  A outra vaga ficou com Vanessa Grazziotin, do PC do B.

Empossado no Senado Federal em Fevereiro de 2011, sua atuação parlamentar destacou temas ambientais, de desenvolvimento sustentável e integração regional. Como parte de suas atividades, presidiu ainda a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e integrou como titular as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Infraestrutura (CI), e a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em Março do ano seguinte, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (2011-) e pelo PMDB para substituir o senador roraimense Romero Jucá como líder do governo no Senado. Meses depois, teve cogitada a sua saída do cargo para concorrer novamente à prefeitura de Manaus no pleito de Outubro, mas após reunião com líderes partidários e com a presidente, decidiu pela permanência no Senado.

Como líder do governo no Senado, foi um dos principais interlocutores dos interesses do governo durante a tramitação do Novo Código Florestal, além de ter sido relator e atuado pela aprovação da Medida Provisória 595/2012 – conhecida pela alcunha de MP dos Portos -, que estabelecia um marco regulatório para a exploração e gestão das instalações portuárias. Articulou também favoravelmente à aprovação da proposta de autoria da Presidência que estabeleceu a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestaduais, com exceção dos estados do Mato Grosso do Sul e do Amazonas, que, em 2014, fora ainda beneficiado com a prorrogação por da Zona Franca de Manaus por mais cinquenta anos.

Em Julho de 2014, oficializou sua candidatura ao Governo do Estado do Amazonas, em coligação denominada Renovação e Experiência, que, além do PMDB, foi composta por outros nove partidos: PT, PDT, PP, PTB, PPS, PRB, PSDC, PPL e PC do B. Polarizou a disputa eleitoral com o candidato do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), José Melo, então governador – em função da desincompatibilização de Omar Aziz em Abril para concorrer a uma vaga no Senado Federal naquele pleito. Na ocasião do primeiro turno da eleição estadual, o peemedebista foi o mais votado, com apenas uma ligeira vantagem em relação ao candidato à reeleição, que recebeu 707 mil votos, enquanto Braga obteve 709 mil votos, correspondentes a 43,16% do total válido. O cenário, entretanto, inverteu-se quando os postulantes ao cargo disputaram o segundo turno, ocasião na qual o senador recebeu 696 mil votos e foi derrotado por José Melo, então reeleito com 55,54% dos votos válidos.

Com mandato de senador vigente por mais quatro anos, permaneceu no cargo, entretanto, somente até Janeiro, quando, a convite da presidente reeleita Dilma Rousseff, licenciou-se e foi empossado Ministro de Minas e Energia.

Casou-se com Sandra Backsmann Braga, com quem teve duas filhas.

 

Alan Carneiro/Eduardo Junqueira/Jean Spritzer 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Folha de S. Paulo (15/08/1998); O Globo (30/09/1992 e 10/10/1998); Perfil parlamentar/ Isto É; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://www.congressoemfoco.uol.com.br/>. Acesso em 02/06/2014; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/politica/>. Acesso em 29/01/2015; Portal do Jornal Valor Econômico. Disponível em: <http://www.valor.com.br/>. Acesso em 28/01/2015; Portal do Ministério de Minas e Energia. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/>. Acesso em 29/01/2015; Portal do Palácio do Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em 28/01/2015; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/>. Acesso em 02/06/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 29/01/2015;

 

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