CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI

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Nome: MOSCONI, Carlos
Nome Completo: CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MOSCONI, CARLOS

MOSCONI, Carlos

*dep. fed. MG 1983-1985, 1986-1991; const. 1987-1988; dep. fed. 1995-2002.

 

Carlos Eduardo Venturelli Mosconi nasceu em São Paulo no dia 24 de maio de 1944, filho de Alcides Mosconi e de Taís Venturelli Mosconi. Seu pai foi prefeito nomeado de Caracol (1950-1953), atual município de Andrada (MG), e deputado estadual em Minas Gerais (1955-1959).

Em 1971 concluiu o curso de medicina na Universidade de Brasília (UnB) e, no ano seguinte, estagiou no Serviço de Nefrologia do Hospital das Clínicas em São Paulo. Em 1973 tornou-se membro do corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia em Poços de Caldas (MG) e iniciou o curso de residência em clínica urológica no Hospital das Clínicas, concluindo-o no ano seguinte. Em 1975 passou a integrar o corpo clínico da Casa de Saúde Dr. Pedro Sanches em Poços de Caldas, e tornou-se professor-assistente da cadeira de urologia da Faculdade de Medicina de Itajubá (MG), permanecendo neste último cargo até 1982. No mesmo ano filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados em novembro. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro de 1983, participando dos trabalhos legislativos como vice-presidente e presidente da Comissão de Saúde.

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha eleição direta para a Presidência da República em novembro daquele ano. Constatada a insuficiência de votos para que a emenda fosse submetida ao Senado, convocou-se, em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral. Mosconi votou em Tancredo Neves, candidato vitorioso lançado pela oposicionista Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal, à sucessão do presidente João Batista Figueiredo. Acometido por grave enfermidade, que o vitimou em 21 de abril de 1985, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na chefia do Executivo. Substituiu-o no cargo o vice, José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a presidência da República desde março.

Ainda em 1985 Mosconi licenciou-se do mandato para ocupar o cargo de secretário de Saúde de Brasília, no governo de José Aparecido de Oliveira (1985-1988), permanecendo na pasta até o ano seguinte.

Eleito deputado federal constituinte no pleito de novembro de 1986, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte, participando dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte como relator da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social; suplente da Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo; e titular da Comissão de Sistematização.

À frente da relatoria da subcomissão de Saúde, conseguiu a aprovação integral de seu relatório, em cujo texto destacaram-se a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a subordinação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) ao Ministério da Saúde, a proibição da atuação de empresas estrangeiras na assistência à saúde, o controle pelo Estado das drogas e demais produtos tóxicos, a proibição da eutanásia, a alocação de 10% do Produto Interno Bruto para a saúde, entre outros.

Nas votações mais importantes, pronunciou-se a favor da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da limitação dos encargos para a dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da desapropriação da propriedade produtiva e votou contra a pena de morte, a legalização do aborto, a pluralidade sindical, o presidencialismo, a legalização do jogo do bicho e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Ainda no seu mandato na Câmara dos Deputados, participou dos trabalhos legislativos como vice-líder do PMDB. Em junho de 1988, fez parte do grupo dissidente do PMDB que fundou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), exercendo a presidência do partido em Minas Gerais, cargo que ocuparia até 1991.

Deixou a Câmara dos Deputados ao final da legislatura, em 31 de janeiro do ano seguinte. Em 1992, tornou-se presidente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), exercendo o cargo até o ano seguinte. Em 1993 participou, representando o Ministério da Saúde, do Encontro Latino-Americano sobre Descentralização da Saúde, realizado na Bolívia; do Seminário sobre Informática e Saúde, realizado em Orlando, nos Estados Unidos; e da reunião com membros da Organização Pan-Americana de Saúde em Washington. Ainda em 1993, assumiu a Secretaria Nacional de Assistência à Saúde, vinculada ao SUS, em Brasília, permanecendo neste cargo até o ano seguinte.

No pleito de outubro de 1994, foi eleito deputado federal na legenda do PSDB, obtendo a maioria dos votos proveniente de sua base eleitoral na região Sul de Minas. Assumiu novo mandato em fevereiro do ano seguinte, participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família. Ainda em 1995 foi vice-presidente da Comissão de Saúde do Parlamento Latino-americano, cargo que ocupou até 2002.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo federal em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo. Foi ainda favorável à prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar verbas inicialmente previstas para os ministérios da Educação e da Saúde em outras áreas.

Em 1996, foi relator da comissão especial que investigou as mortes de pacientes vítimas de hepatite tóxica contraída em sessões de hemodiálise no Instituto de Doenças Renais (IDR) em Caruaru (PE). No seu relatório final, considerou culpados por negligência os diretores do IDR e do Instituto de Nefro-Urologia de Caruaru (INUC), o secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, o secretário municipal de Saúde de Caruaru e a direção da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo do dia 2 de junho daquele ano, Mosconi privilegiou com emendas ao Orçamento da União a cidade de Poços de Caldas, sua principal base eleitoral. Segundo o jornal, a pulverização dos recursos do Orçamento geraria “a indústria das obras inacabadas”, garantindo o retorno eleitoral ao parlamentar.

Em julho, Mosconi ajudou a aprovar a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), destinada a suprir o Ministério da Saúde de uma fonte suplementar de receita. Em artigo publicado no Jornal do Brasil, justificou o voto favorável, alegando que o imposto era uma forma emergencial de garantir recursos ao SUS, capaz de livrá-lo da insolvência financeira.

Em setembro, Mosconi opôs-se ao acordo que o presidente Fernando Henrique Cardoso firmara com o ex-governador mineiro (1983-1987) e candidato à prefeitura de Contagem Newton Cardoso, adversário regional dos tucanos. Fernando Henrique garantiu a Newton isenção na eleição em Contagem, em cujo pleito o PSDB lançou o deputado federal Ademir Lucas, e nomeações na Eletrobrás, Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), e, em troca, recebeu a promessa de que o ex-governador o ajudaria a aprovar a emenda da reeleição na Câmara dos Deputados, mobilizando os votos dos 30 deputados que alegava controlar. Mosconi, aliado à bancada de deputados federais, atuou junto ao presidente para demovê-lo da iniciativa.

Defendeu, em novembro, a lei que regulamentou a doação de órgãos, classificando-a como “lei cidadã”. Ao acolher o substitutivo que Mosconi apresentara retirando do texto a obrigatoriedade da doação, como o queria o senador fluminense Darci Ribeiro, autor da proposta original, e tornando-a facultativa, a lei preservou o livre arbítrio do cidadão brasileiro, sublinhou o parlamentar tucano. Ainda em novembro, o PSDB indicou-o para assumir o Ministério da Saúde, vago desde que o titular Adib Jatene pedira demissão. O governador mineiro Eduardo Azeredo (1995-1999) encampou o pleito dos tucanos, que não foi suficiente para sensibilizar Fernando Henrique — o presidente nomeou Carlos Albuquerque para a pasta.

Em 6 de fevereiro de 1997, Mosconi licenciou-se da Câmara — ocupou-lhe a vaga o suplente Otávio Elísio —, assumindo em seguida a Secretaria de Assuntos Municipais do governador mineiro Eduardo Azeredo (1995-1998), à frente da qual permaneceu até 2 de abril de 1998, quando reassumiu as funções legislativas em substituição a Francisco Horta.

Reelegeu-se deputado federal no pleito de outubro pela legenda do PSDB mineiro. Em novembro, deu o voto favorável à reforma da Previdência que estabeleceu um teto salarial para os servidores públicos e fixou idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado. Foi presidente do PSDB de Minas de 1998 a 2000. Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999. Participou como titular da Comissão de Seguridade Social e Família, e foi presidente e vice da Comissão de Saúde. Votou a favor da Lei de Responsabilidade Fiscal e da prorrogação da CPMF até 2004. Em outubro de 2002, não concorreu à reeleição. Deixou a Câmara em janeiro de 2003.

Ainda em 2003, presidiu a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e, no ano seguinte, foi assessor especial do então governador Aécio Neves (2003-). No pleito de 2006 foi mais uma vez eleito deputado estadual. Iniciou o novo mandato em fevereiro de 2007.

Foi presidente do PMDB em Poços de Caldas.

Casou-se com Maria Lúcia Ribeiro Mosconi, com quem teve quatro filhos.

Publicou Transplante renal na infância (1973) e Disfunção vesical em pacientes urêmicos (1974).

Marcelo Costa/Rogério de Barros

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (14 e 26/5/87); Folha de S. Paulo (24/5/87, 31/1/95, 14/1, 2/6, 7 e 18/11/96, 14 e 30/1/97, 6/11/98); Globo (26/4/84, 16/1/85, 12/5/87 e 16/5/96); Jornal do Brasil (2/3, 16/4, 26/7 e 10/9/96); Portal da ASSEMB. LEGISL. MG. Deputados.

 

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