MAGNO, CARLOS
MAGNO,
Carlos
*dep. fed. SE 1995-1999.
Carlos Magno Costa Garcia nasceu em Aracaju no dia 26 de agosto de 1952, filho de João
Garcia Rocha e de Joana Costa Garcia.
Fez o curso de medicina de 1972 a 1978 na Universidade
Federal de Sergipe. Em 1979 ingressou no Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
Elegeu-se
prefeito de Estância (SE) na legenda do Partido Democrático Social (PDS), em
novembro de 1982, para o período
de 1983 a
1988. Deixou o PDS em 1989
e, no ano seguinte, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL). Elegeu-se
deputado estadual nas eleições de outubro de 1990, tendo como base eleitoral o
município de Estância. Neste mandato exerceu a liderança do PFL, de 1991 a 1992,
e integrou as comissões de Saúde, Obras e Transportes, de Constituição e
Justiça, de Finanças, de Serviço Civil e de Agricultura e Meio Ambiente. Em
outubro de 1994,
candidatou-se à Câmara dos Deputados. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro do
ano seguinte e
participou da Comissão de Seguridade
Social e Família.
Em 1995, nas votações das emendas constitucionais propostas pelo
governo Fernando Henrique Cardoso, votou a favor da quebra do monopólio estatal
das telecomunicações, dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado,
das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da Petrobras na exploração de petróleo e da mudança do
conceito de empresa nacional. Em novembro de 1995, votou a favor da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de
Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que
permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem
obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.
Em
junho de 1996,
votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação
Financeira (IPMF), tributo de 0,25% sobre transações bancárias criada como
fonte complementar de recursos para a saúde.
Ente janeiro e fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição, projeto do deputado
Mendonça Filho (PFL-PE) que permitiu a candidatura de presidentes da República,
governadores e prefeitos em eleições consecutivas, sem necessidade de
desincompatibilização dos cargos ocupados.
Em novembro pronunciou-se contra a quebra da estabilidade do
servidor público, item da reforma administrativa que permitia a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou
excesso de gastos com a folha de pagamento; e o estabelecimento de um teto de R$1.200 para aposentadorias no setor público e de idade mínima
e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais para a
definição da reforma da Previdência.
Candidatou-se a deputado estadual na legenda do PFL em outubro
de 1988, mas não foi eleito. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999
ao final da legislatura.
No pleito de 2002, concorreu a deputado estadual na legenda do PFL e obteve uma suplência. Entre 2005 e 2006 foi presidente do Centro de Hemoterapia de Sergipe e, em fevereiro desse último ano, foi nomeado diretor-geral do Hospital Governador João Alves Filho (HGJAF). Em outubro, candidatou-se
mais uma vez a
deputado estadual,
agora na legenda do
Partido Socialista Brasileiro (PSB), e
novamente conquistou uma
suplência. Em
2007 foi nomeado
presidente da Fundação
Municipal de Trabalho (FUNDAT)
da prefeitura
de Aracaju.
Casou-se com Daisi de Oliveira Garcia, com quem teve dois
filhos.
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1995-1999);
Estado de S. Paulo
(28/11/97); Folha
de S. Paulo
(14/1/96, 30/1/97, 29/9 e 6/11/98); Globo
(29/1/97); TRIB. SUP.
ELEIT. Dados
(1998); www.tse.gov.br acesso
em 15/11/09; http://www.aracaju.se.gov.br/
acesso em 15/11/09.