Carlos Mauro Cabral Benevides

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Nome: BENEVIDES, Mauro
Nome Completo: Carlos Mauro Cabral Benevides

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BENEVIDES, Mauro

*sen. CE 1975-1983; const.1987-1988; sen. CE 1987-1995; dep.fed. CE 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-

 

 

 Carlos Mauro Cabral Benevides nasceu em Fortaleza no dia 21 de março de 1930, filho de Carlos Eduardo Benevides e de Antônia Cabral Benevides. Seu pai foi deputado estadual no Ceará de 1935 a 1937.

Após concluir os estudos primários no Colégio Farias Brito, cursou o secundário no Colégio Cearense, bacharelando-se mais tarde pela Faculdade de Direito do Ceará. Diplomou-se também em letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras desse mesmo estado e, durante sua vida universitária, foi secretário do Centro Acadêmico Clóvis Bevilacqua, da Faculdade de Direito, e vice-presidente da União Estadual dos Estudantes do Ceará. Fundador da União de Moços Católicos, que presidiu durante cinco anos, tornar-se-ia líder católico em seu estado natal.

Convidado a ingressar no Partido Social Democrático (PSD), iniciou sua vida política em 1954 como candidato à Câmara Municipal de Fortaleza. Eleito com a maior votação na cidade, durante toda essa legislatura foi considerado pela imprensa cearense como o “vereador do ano”.

No pleito de outubro de 1958 elegeu-se deputado à Assembleia Legislativa do Ceará, sempre na legenda do PSD, com o maior número de votos no estado. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, foi líder do governo de José Parsifal Barroso (1959-1963). Ausentou-se da Assembleia no período 1961-1962 para ser secretário de Justiça e, a seguir, de Educação e da Fazenda desse mesmo governo. Reeleito em 1962 na legenda da Aliança União pelo Ceará, formada pelo PSD e a União Democrática Nacional (UDN), novamente com a maior votação do estado, assumiu em fevereiro do ano seguinte a presidência da Assembleia. No exercício desse cargo, no qual permaneceria até 1965, assumiu interinamente, por 12 vezes, o governo do estado, durante a gestão de Virgílio Távora (1963-1966).

Em 1965, a convite do Departamento do Estado dos Estados Unidos, visitou dez cidades americanas, estudando a estrutura legislativa estadual e aspectos da vida cultural desse país. No mesmo ano, ao participar do IV Congresso das Assembleias Legislativas, apresentou uma tese sobre o momento político posterior ao movimento político-militar de 31 de março de 1964 que foi considerada pelo deputado Ernâni Amaral Peixoto, presidente do PSD, como uma opção para a volta à normalidade democrática. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, e em 1966 assumiu a vice-presidência de seu diretório regional. Nesse mesmo ano foi reeleito na legenda do MDB, com a maior votação do partido. Com a cassação do mandato de José Martins Rodrigues em 1969, substituiu-o na presidência do MDB do Ceará, cargo para o qual foi eleito no ano seguinte. Ainda em 1970, voltou a eleger-se deputado estadual, novamente com a maior votação do MDB, sendo designado dois anos depois para a presidência do diretório regional do partido. Em 1973 foi eleito vice-presidente da União Parlamentar Interestadual, órgão que congrega as estruturas legislativas do país, contribuindo para a redação de um regimento padrão das assembleias legislativas do Brasil. Durante sua permanência na Assembleia cearense participou de várias comissões técnicas e, por 13 vezes, foi escolhido pelos jornalistas como o melhor deputado do ano.

 

No Senado

Nas eleições de novembro de 1974, defendendo durante a campanha o estado de direito, o voto direto e a autonomia das capitais, elegeu-se senador pelo Ceará, sempre na legenda do MDB, derrotando Edilson Távora, candidato do partido governista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que recebia a ajuda do governador César Cals. Edilson Távora era parente do senador arenista Virgílio Távora, que havia decidido não apoiá-lo em virtude de uma briga que tiveram. Para seu desespero, Virgílio percorreu o interior do estado fazendo campanha para Benevides.

Mauro Benevides assumiu o mandato em fevereiro de 1975, ocasião em que deixou o diretório regional do MDB e foi designado para a direção nacional do partido como primeiro-tesoureiro. No Senado, foi também vice-líder de sua bancada em 1975 e 1976. Ainda em 1975, representou o Brasil na 62ª Conferência Interparlamentar, realizada em Londres, e em 1977 participou da 32ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em defesa da autonomia das capitais, um dos pontos de sua plataforma política, apresentou em 1978 uma proposta de emenda constitucional que restabelecia a eleição direta para prefeitos e vice-prefeitos das capitais dos estados, então escolhido pelos governadores, que eram eleitos por via indireta desde 1965. Aprovada em setembro por uma comissão mista do Congresso Nacional, a emenda foi rejeitada em votação realizada pelos congressistas no mês seguinte por falta de quorum, determinada pelo não comparecimento da bancada arenista. Propondo que as eleições diretas para prefeitos e vice-prefeitos de que tratava sua emenda se realizassem em 1982, data em que esperava também fossem eleitos os governadores por via direta, Benevides apresentou nova proposta ao Senado em março de 1979, mas não teve êxito. Ainda em 1979, integrou, como vice-presidente do grupo brasileiro da União Parlamentar, a delegação que compareceu à 66ª Conferência Parlamentar, realizada em Caracas, na Venezuela.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB, tornando-se tesoureiro de sua direção provisória. Exerceu em 1980 a vice-liderança da minoria no Senado, além de integrar como membro efetivo as comissões de Finanças e de Relações Exteriores e, como suplente, as comissões de Justiça e de Serviço Público Civil. Também em 1980 fez parte da delegação brasileira que foi à 57ª Conferência Interparlamentar, realizada em Berlim, na Alemanha Oriental. No ano seguinte compareceu à 58ª Conferência Interparlamentar, ocorrida em Havana, Cuba, e à conferência preparatória da 59ª Conferência Parlamentar, realizada em Manila, Filipinas, nesta última como delegado brasileiro. Em 1982, tomou parte na missão parlamentar brasileira que visitou Israel a convite do Parlamento israelense, e apresentou-se, na qualidade de observador parlamentar, à 37ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nas eleições de novembro de 1982, concorreu ao governo do Ceará, na legenda do PMDB, mas foi derrotado pelo candidato do Partido Democrático Social (PDS), Gonzaga da Mota, que contava com o apoio da máquina administrativa estadual e de três nomes que por anos dominaram a política cearense: Virgílio Távora, César Cals e Adauto Bezerra. Concluiu seu mandato no Senado em janeiro de 1983 e mudou-se para São Paulo, onde foi acolhido pelo amigo e correligionário Franco Montoro, recém-eleito governador. Ainda no mesmo ano, assumiu a direção do Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para o Norte e o Nordeste, no qual permaneceu até 1985. Passou então a presidir o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) até o ano seguinte, quando se desincompatibilizou a fim de disputar as eleições. Em 1985 e 1986 integrou também o Conselho Monetário Nacional, o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o Conselho de Administração de Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), além de presidir o Comitê de Educação e Treinamento da Associação Latino-Americana de Desenvolvimento. Ainda em 1985, tornou-se membro vitalício do Instituto Histórico do Ceará e tesoureiro da comissão executiva regional do PMDB naquele estado.

Embora sem mandato, participou intensamente das articulações para a sucessão do presidente general João Batista Figueiredo, a ser decidida pelo Colégio Eleitoral. Foi nesse foro que, em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves — candidato da Aliança Democrática, coligação oposicionista formada pelo PMDB e por uma dissidência do PDS, governista, abrigada na Frente Liberal — derrotou o candidato do regime militar, Paulo Maluf. Contudo, acometido por doença grave, Tancredo não tomou posse, vindo a falecer em 21 de abril. Foi então confirmado na presidência o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Em 1986 Mauro Benevides assumiu a presidência do diretório regional do PMDB no Ceará, cargo que ocuparia até 1987. Nas eleições de novembro, foi eleito senador constituinte. A princípio seu nome foi lançado para concorrer novamente ao governo do Ceará, mas acabou sendo indicado para o Senado, cedendo a vez ao empresário Tasso Jereissati, que foi eleito governador.

Empossado em 1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, Benevides foi vice-líder do PMDB no Senado e primeiro vice-presidente da mesa da Constituinte. Na elaboração da nova Carta, votou favoravelmente ao mandado de segurança coletivo, à proteção ao emprego contra dispensas sem justa causa, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, ao presidencialismo, à nacionalização do subsolo, ao limite de 12% ao ano para os juros reais, à proibição do comércio de sangue, ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, à limitação dos encargos da dívida externa, à anistia das dívidas dos micro e pequenos empresários e à desapropriação de propriedades produtivas para fins de reforma agrária. Votou contra a pena de morte, o aborto, a jornada semanal de 40 horas, a estatização do sistema financeiro, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a legalização do jogo do bicho. Em geral, mostrou-se a favor de medidas que regulamentassem a função social da propriedade, a participação popular no processo legislativo e a seguridade social. No campo econômico mostrou-se privatista e favorável à regulamentação da atuação do capital estrangeiro no país.

Em 1987, na qualidade de observador parlamentar, integrou a delegação brasileira que compareceu à 42ª Assembleia Geral da ONU. Após a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, tornou-se membro titular das comissões de Assuntos Regionais, do Distrito Federal, de Finanças e de Relações Exteriores do Senado. Foi também vice-presidente da Comissão de Segurança Nacional. Sempre na qualidade de observador parlamentar, em 1989 compareceu à 44ª Assembleia Geral da ONU e, no ano seguinte, participou do grupo brasileiro no Parlamento Latino-Americano designado para acompanhar as eleições presidenciais da Costa Rica.

Presidente do Senado Federal a partir de 1991, por ocasião da instalação, em 1º de junho de 1992, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) incumbida de apurar denúncias de corrupção contra Paulo César Farias, tesoureiro da campanha do presidente Fernando Collor de Melo, rebateu as críticas feitas por este, que qualificava a oposição a seu governo de “sindicato do golpe”. As provas reveladas pela CPI do PC, como ficou conhecida, incriminaram o presidente Collor, que foi acusado de crime de responsabilidade por ligações com o esquema de corrupção liderado pelo tesoureiro de sua campanha. Acuado, Collor não economizou críticas ao Congresso, que acusou, em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão realizado em setembro de 1992, de omisso, negligente e incapaz de votar a cassação de seu mandato. No dia 29 daquele mesmo mês, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment do presidente. Collor foi afastado da presidência em 2 de outubro, entrando em seu lugar o vice Itamar Franco. No dia 27 de dezembro, Benevides, na condição de presidente do Senado, assumiu, por menos de 30 horas, a presidência da República, em virtude de uma viagem de Itamar ao Uruguai para participar de reuniões com líderes do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

O presidente afastado renunciou ao mandato no dia 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado. Com sua renúncia, Itamar Franco foi efetivado na presidência. Apesar da renúncia de Collor, o Senado decidiu dar continuidade ao processo, e Mauro Benevides votou a favor do impeachment do presidente, que, além de perder o mandato, se tornou inelegível por oito anos.

Em fevereiro de 1993, Benevides deixou a presidência do Senado, que passou a ser ocupada por Humberto Lucena (PMDB-PB). Tornou-se, então, líder do partido na Câmara Alta. No mês seguinte, ocupou a tribuna para rebater críticas a seu filho Carlos Afonso Benevides, seu secretário parlamentar quando era presidente do Senado, acusado de ter recebido propinas de empresas vencedoras de licitações no Senado entre 1990 e 1992. Segundo denúncias feitas pelo senador Dirceu Carneiro, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-SC) e publicadas na revista IstoÉ, Carlos Afonso usava o nome de Mauro Benevides para solicitar a Dirceu, então primeiro-secretário do Senado, processos relativos ao pagamento de firmas contratadas pelo Senado. Obtidas essas informações, telefonava para as empresas e cobrava para apressar a solução do caso. Carlos Afonso teria ainda solicitado ao diretor da gráfica do Senado, Agaciel Maia, a impressão de carteirinhas assinadas por seu pai, das quais constava que o portador tinha autorização para usar arma de fogo e nas quais era solicitado auxílio das autoridades ao portador da carteira no cumprimento de sua missão.

Em dezembro seguinte, o nome de Mauro Benevides apareceu novamente nas páginas da imprensa devido a episódios envolvendo seu outro filho, Carlos Eduardo Benevides, deputado federal pelo PMDB cearense, em escândalos apurados pela CPI do Orçamento. Em outubro anterior, fora criada na Câmara dos Deputados uma CPI para verificar irregularidades cometidas no Orçamento de 1992, e Carlos Benevides teve seu nome envolvido nas acusações. Um bilhete encontrado na casa de José Carlos Alves dos Santos, ex-diretor do Departamento de Orçamento da União, órgão responsável pela liberação de recursos federais, assinado por Carlos Benevides, cobrava o desbloqueio de recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional e do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) para ele e seu pai. Apesar do empenho do senador em evitar a cassação do filho, Carlos Benevides perdeu o mandato em abril de 1994. O episódio manchou também o nome do senador, cujo prestígio, a partir de então, começou a entrar em declínio.

A despeito do episódio, Mauro Benevides candidatou-se à reeleição em 1994, sempre pelo PMDB. Contudo, o PSDB pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará que cassasse seu registro eleitoral e o tornasse inelegível por três anos, devido a imagens divulgadas num canal de televisão nas quais o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), João Melo, pedia votos para Benevides a representantes de cooperativas agrícolas. Embora a solicitação do PSDB não tenha tido êxito, Mauro Benevides não conseguiu se reeleger, deixando o Senado em janeiro de 1995, ao final da legislatura. As vagas cearenses no Senado foram preenchidas por Lúcio Alcântara, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e Sérgio Machado, do PSDB.

Em maio de 1995, Mauro Benevides foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso diretor da Secretaria dos Direitos da Cidadania, cargo de confiança no Ministério da Justiça, cujo titular era Nélson Jobim.

 

Na Câmara dos Deputados

Em 1998 Mauro Benevides candidatou-se à Câmara dos Deputados pelo Ceará na legenda do PMDB, e obteve uma suplência. Assumiria o mandato em quatro ocasiões, durante a legislatura de 1999-2003: de dezembro de 1999 a fevereiro de 2001, de fevereiro a junho de 2001, de novembro de 2001 a abril de 2002 e em janeiro de 2003, quando foi efetivado. No ano de 2001, integrou a frente parlamentar composta por deputados das regiões Norte e Nordeste do país que propunha a reestruturação dos órgãos federais de desenvolvimento regional. Durante o debate que acompanhou a criação da frente, posicionou-se contra as intenções do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) de extinguir a Sudene e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), bem como de transformar em banco de fomento o Banco da Amazônia (Basa) e o BNB.

Tentou eleger-se novamente em 2002, e mais uma vez obteve uma suplência de deputado federal pelo Ceará, o que o conduziu a novo exercício de mandato ainda no início da nova legislatura, em maio de 2003. Seria efetivado em janeiro de 2005. Em março desse ano, defendeu o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Reforma Tributária, bem como ressaltou a importância do respeito ao pacto federativo como uma forma de descentralização, apoiando as reivindicações dos prefeitos que participaram então da 8ª Marcha em Defesa dos Municípios.

Elegeu-se para mais um mandato na Câmara nas eleições de 2006. Em outubro de 2009, proferiu um discurso no Plenário da Câmara solicitando que o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionasse o projeto de lei 137/9, aprovado no plenário do Senado, que reformava a Lei Orgânica da Defensoria Pública. Para Benevides, essas mudanças resultariam em maior acesso à justiça por parte da população mais pobre. No dia 7 de outubro de 2009, o presidente Lula sancionou a lei.

Nas eleições de Outubro de 2010 concorreu a mais um mandato de deputado federal. Recebeu mais de 100 mil votos e assumiu o cargo na nova legislatura, iniciada em Fevereiro de 2011.

Na Câmara, integrou como titular a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual foi vice-presidente, e participou também da Comissão Especial que debateu os moldes e possibilidades de uma eventual reforma política.

Casou-se com Maria Regina de Borba Benevides, com quem teve seis filhos. Dois deles seguiram a carreira política: Carlos Eduardo Benevides Neto foi deputado estadual entre 1979 e 1987 e deputado federal pelo Ceará de 1987 a 1994, e Mauro Benevides Filho foi deputado estadual de 1987 a 1999. Seu sogro, José de Borba Vasconcelos, foi constituinte de 1934 e de 1946 e deputado federal pelo Ceará de 1935 a 1937 e de 1946 a 1951. Seu cunhado, Aécio de Borba, foi vice-prefeito de Fortaleza (1959-1962), deputado estadual (1963) e deputado federal (1983-1995).

Publicou O IV Congresso de assembleias e o momento político (1965), A legislação eleitoral e as modificações reclamadas (1967), Aspectos da problemática nordestina (1968), Reforma administrativa (1968), A fiscalização financeira e sua disciplinação (1972), Autonomia política das capitais (1975), Em defesa de oito milhões de eleitores (1975), As muitas lutas da vida de Juarez Távora (1975), Controle e fiscalização do Executivo e da administração indireta (1975), Temas nacionais e problemas cearenses (v. 1, 1976), Prerrogativa atribuída ao Legislativo pelo artigo 45 da Carta Magna (1976), O sesquicentenário do Senado Federal (1976), Temas nacionais e problemas cearenses (v. 2, 1976), Algumas sugestões para o combate às secas (1977), O senador Pompeu (1977), Delmiro Gouveia — pioneiro do desenvolvimento nordestino (1978), O Ceará e o seu desenvolvimento turístico (1979), O sesquicentenário de nascimento de José de Alencar (1979), O significado da mensagem do papa aos brasileiros (1980), O centenário de nascimento de Hermenegildo Firmeza (1981), Perspectiva do Nordeste e do Ceará (1981), Permanente defesa do Nordeste (1986), Menezes Pimentel — educador, político e homem público (1987), Constituinte e Senado (1988), Virgílio Távora, político e estadista (1988), Zonas de processamento de exportação — ZPE (1989), A luta pelo Nordeste e outros temas nacionais (1989) e O Nordeste e as disparidades nacionais, entre inúmeros outros títulos.

Alexandra Toste

 


FONTES: Agência Câmara.  Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/agendacd>. Acesso em: 20 nov. 2009; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); Correio Braziliense (30/11/86); GIRÃO, R. Ceará; Estado de S. Paulo (10/8/82, 22/10/92, 25/12/93); Folha de S. Paulo (4, 25/7 e 1/9/92, 21/9/93, 11/2 e 7/6/94); Globo (1/3 e 5/7/91, 28/12/92, 2/3, 21/9 e 31/12/93, 8, 14/4, 5/5, 1 e 5/10/94, 4/5/95); IstoÉ (3/3/93); Jornal do Brasil (13/11/73, 18/9/75, 22/9/78, 6 e 8/3/79, 4/2/80, 1/9/92, 30/12/93, 6/10/94); NÉRI, S. 16; NICOLAU, J. Dados; Perfil (1980); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); Portal ADPEC (13/11/08). Disponível em: <http://www.adpec.org.br/noticias/1-7>. Acesso em: 20 nov. 2009; Portal IMPRENSA (6/10/09). Disponível em: <http://portalimprensa.uol.com.br>. Acesso em: 20 nov. 2009; SENADO. Dados biográficos (1987, 1991); SENADO. Relação dos líderes; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4, 6, 8 e 9). Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.leg.br>. Acesso em 17/04/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 16/04/2014.

 

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