CARNEIRO, MARIO TIBURCIO GOMES

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Nome: CARNEIRO, Mário Tibúrcio Gomes
Nome Completo: CARNEIRO, MARIO TIBURCIO GOMES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARNEIRO, MÁRIO TIBÚRCIO GOMES

CARNEIRO, Mário Tibúrcio Gomes

*min. STM 1947-1952.

 

Mário Tibúrcio Gomes Carneiro nasceu no Rio de Janeiro, então capital do Império, no dia 5 de março de 1882, filho de Antônio Ernesto Gomes Carneiro e de Margarida Gomes Carneiro. Seu pai era oficial do Exército.

Ainda criança, quando em visita a um navio de guerra, sofreu um acidente, perdendo as duas pernas. Estudou, em sua cidade natal, no Ginásio Nacional (atual Colégio Pedro II) e na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, pela qual se formou em novembro de 1903.

Participou, em 1905, do Congresso de Direito Penal, em Hamburgo, na Alemanha, e do Congresso Penitenciário, em Budapeste, na Hungria. Nomeado em 1908 auxiliar de auditor de guerra, esteve presente, ainda nesse ano, ao Congresso Jurídico Nacional. Em 1909, tornou-se auditor de guerra, sendo designado para servir no gabinete do ministro da Guerra.

Atuava na Justiça Militar do então Distrito Federal quando, no dia 5 de julho de 1922, irrompeu no Rio de Janeiro e em Mato Grosso o movimento tenentista, que protestava contra a eleição de Artur Bernardes à presidência da República e as punições impostas pelo governo Epitácio Pessoa aos militares — fechamento do Clube Militar e prisão do marechal Hermes da Fonseca. A revolta, que iniciava o ciclo de levantes tenentistas da década de 1920, envolveu no Rio o forte de Copacabana, a Escola Militar e efetivos da Vila Militar, e em Mato Grosso, contingente do Exército local, foi debelada no mesmo dia. Iniciado o processo contra os militares insurretos, Mário Tibúrcio Gomes Carneiro discordou do enquadramento do delito como crime político e solicitou disponibilidade para defender os implicados. Essa atitude trouxe-lhe problemas com as autoridades federais, que chegaram a ameaçá-lo de prisão em virtude de suas respostas às intimações policiais. Sorteado para integrar o Conselho de Justiça que julgaria o processo, declarou-se sob suspeição, acompanhando postura de vários outros juízes e auditores de guerra. Continuou, entretanto, a atuar como advogado de defesa no processo, que só foi julgado em 1929. Após a Revolução de 1930, foi nomeado, em abril de 1932, auditor do Conselho Superior de Justiça Militar, voltando a participar, em 1935 e em 1945, do Congresso Jurídico Nacional. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), coligiu, para uso da Força Expedicionária Brasileira (FEB), todos os tratados relativos à conduta da força em operação de guerra continental, trabalho que recebeu o título de As leis da guerra nas convenções internacionais.

Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM) em julho de 1947, aposentou-se em março de 1952 ao atingir o limite de idade para o exercício do cargo. Elaborou o plano de ensino para o curso de emergência para formação da reserva da Justiça Militar, bem como o projeto para sua organização e uma obra contendo as convenções relativas à guerra marítima, para uso nesse curso. Redigiu, desde que foi criada, a publicação Arquivo da Justiça Militar.

Foi também professor de direito penal militar no curso de adaptação da Escola de Intendência do Exército, membro da comissão encarregada das disposições existentes sobre promoções do Exército, colaborador dos órgãos técnicos do Ministério da Guerra no exame e revisão das leis de emergência pertinentes à defesa nacional e membro da Sociedade Internacional de Direito Penal e da Société Générale de Prison.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 16 de março de 1962.

Era casado com Noêmia Gomes Carneiro.

Proferiu conferências e redigiu diversos trabalhos sobre direito castrense. Publicou Defesa dos acusados de 5 de julho (1933), Capitulação: Lapa e Tijucas (1950), A Justiça Militar e sua reforma, Direito e processo penal militar, Reforma da Justiça Militar, Nos tribunais militares e Manual do Conselho de Guerra.

 

 

FONTES: CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; Efemérides Paulistas; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; MIN. GUERRA. Almanaque; MOREIRA, J. Dic.; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1926.

 

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