CASTRO, FAUSTO DE FREITAS E

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Nome: CASTRO, Fausto de Freitas e
Nome Completo: CASTRO, FAUSTO DE FREITAS E

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CASTRO, FAUSTO DE FREITAS E

CASTRO, Fausto de Freitas e

*dep. fed. RS 1947-1951.

 

Fausto de Freitas e Castro nasceu em Porto Alegre no dia 9 de março de 1889, filho de Fausto de Freitas e Castro e de Luísa da Costa e Castro.

Estudou no Ginásio N. S. da Conceição, em São Leopoldo (RS), e no Ginásio do Rio Grande do Sul, depois chamado Ginásio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. Ingressou em seguida na Faculdade Livre de Direito da capital gaúcha, pela qual se bacharelou.

Advogado de grandes empresas de seu estado, como o Banco da Província, o Banco Alemão Transatlântico e a Sociedade de Banha Sul-Rio-Grandense Ltda. lecionou direito penal e direito constitucional na faculdade onde estudara.

Partidário da Aliança Liberal, apoiou a Revolução de 1930. Filiado à Frente Única Gaúcha (FUG), aliança dos partidos políticos do estado, dirigiu em 1932 o jornal Diário de Notícias de Porto Alegre, orientado pela FUG, quando esta se encontrava em divergência com os governos federal e estadual. Em decorrência desse fato, foi obrigado a deixar o Rio Grande do Sul em 1933, fixando residência no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Abriu banca de advogado na capital da República, ingressando no Banco do Brasil, onde se tornou assessor jurídico da Carteira de Exportação e Importação. Foi também consultor jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro e da Federação das Associações Comerciais do Brasil, além da Liga do Comércio do Rio de Janeiro. Nesse período, representou a Associação Comercial do Rio de Janeiro em diversas comissões constituídas para o estudo da legislação fiscal.

Com a queda de Getúlio Vargas (29/10/1945) e o final do Estado Novo, candidatou-se a deputado pelo Rio Grande do Sul à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD), no pleito de dezembro de 1945. Obteve uma suplência, vindo a assumir uma cadeira na Câmara em abril de 1947. Integrou a Comissão Permanente de Agricultura e a Comissão Mista de Leis Complementares. Em 1945, apresentou na Câmara relatório favorável ao projeto de criação da Frigoríficos Nacionais S.A., considerada solução para o armazenamento da carne. Mais uma vez eleito suplente em outubro de 1950, deixou porém a Câmara ao final de seu primeiro mandato (31/1/1951), a ela não mais retornando.

Representante da seção do Rio Grande do Sul junto ao conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Instituto dos Advogados do Rio de Janeiro, Fausto de Freitas e Castro colaborou ainda em diversos jornais e revistas do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Morreu no Rio de Janeiro no dia 18 de setembro de 1960.

Foi casado com Izar Pederneiras de Freitas e Castro, com quem teve três filhos.

Publicou os seguintes livros: Vendas mercantis (1940), Do crime (1942), Questões fiscais (1943), Questões constitucionais, Lei de falências e Condomínio em edifícios de apartamentos.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; Congresso; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1 e 2).

 

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