CASTRO, MARIO AUGUSTO CARDOSO DE

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Nome: CASTRO, Mário Augusto Cardoso de
Nome Completo: CASTRO, MARIO AUGUSTO CARDOSO DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CASTRO, MÁRIO AUGUSTO CARDOSO DE

CASTRO, Mário Augusto Cardoso de

*magistrado; min. STM 1930-1958.

 

Mário Augusto Cardoso de Castro nasceu em Recife no dia 14 de agosto de 1888, filho de Antônio Augusto Cardoso de Castro e de Maria Tomé Cardoso de Castro.

Nomeado seu pai auditor de guerra no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, transferiu-se para essa cidade em abril de 1891. Ainda estudante, ingressou na Secretaria de Polícia do Distrito Federal, onde trabalhou como auxiliar de escrita de novembro de 1905 a abril de 1907. Formou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Iniciou suas atividades profissionais na Justiça Militar trabalhando como auxiliar de auditor de guerra de dezembro de 1909 a novembro de 1910. Em agosto de 1911 passou a atuar na auditoria de Marinha, onde exerceria a função de auditor por quase 20 anos. Nesse período atuou em diversas ocasiões como ministro interino do Superior — então Supremo — Tribunal Militar (STM) e integrou, em janeiro de 1919, a Comissão de Reforma da Justiça Militar. Com a vitória da Revolução de 1930 e a deposição do presidente Washington Luís, foi nomeado pelo general Augusto Tasso Fragoso, presidente da junta governista que assumiu o poder, ministro efetivo do STM. Empossado em novembro de 1930, já sob o Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas, integrou em 1934 a comissão presidida pelo marechal João Caetano de Faria e incumbida de proceder à revisão do Código de Organização Judiciária e Processo Militar, atuando como relator. Em janeiro de 1941 foi nomeado para integrar a comissão organizada para estudar a revisão do Código Penal da Armada. Atuou novamente como relator dos trabalhos, que resultaram no anteprojeto de Código Penal Militar. Aposentou-se como ministro do STM em maio de 1958, tendo atingido o limite de idade para permanência no serviço público.

Faleceu no dia 28 de outubro de 1966.

 

 

FONTES: BARBOSA, R. História; CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; Grande encic. Delta; LAGO, L. Conselheiros; MIN. GUERRA. Almanaque (1953 e 1959); MIN. MAR. Almanaque (1939, 1940 e 1944).

 

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