CATALDO, PAULO CESAR

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: CATALDO, Paulo César
Nome Completo: CATALDO, PAULO CESAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CATALDO, PAULO CÉSAR

CATALDO, Paulo César

*consult. -geral da Rep. 1981-1984; min. STM 1984-1998.

 

Paulo César Cataldo nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 11 de maio de 1932, filho de César Augusto Cataldo e de Ibrantina Gomes Cataldo.

Fez seus primeiros estudos em sua cidade natal. Fiscal do aeroporto do Ministério da Aeronáutica a partir de 1952, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da então Universidade do Brasil, em 1959.

Chefe da seção de aeronaves da Divisão de Operações do Departamento de Aeronáutica Civil (DAC) entre 1961 e 1963, foi consultor jurídico do Ministério da Saúde a partir deste último ano. Em maio de 1964, tornou-se assistente jurídico do Ministério da Aeronáutica, função que exerceu até outubro de 1966, quando também deixou de trabalhar como consultor do Ministério da Saúde e assumiu o cargo de assistente jurídico do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Ainda no DASP, foi diretor da Divisão do Regime Jurídico do Pessoal entre 1966 e 1969, assessor do diretor-geral entre 1969 e 1970 e chefe de gabinete entre 1970 e 1974. Neste último ano, tornou-se assessor do diretor-geral do DASP para assuntos relativos à assistência jurídica da chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, permanecendo no cargo até 1975. Assessor do consultor-geral da República, Luís Rafael Mayer entre 1975 e 1976, tornou-se, a partir de junho deste último ano, assessor jurídico do ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Golberi do Couto e Silva. Convidado pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo, deixou a assessoria do ministro para tornar-se, em abril de 1981, consultor-geral da República.

Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM) por decreto de 19 de junho de 1984, tomou posse dias depois. Eleito vice-presidente do STM para o biênio 1987-1989, assumiu a cadeira em março de 1987. Empossado, em março de 1997, novamente como vice-presidente do STM para o biênio 1997-1999, passou então a integrar as comissões de Regimento Interno e Concurso para Juiz-Auditor Substituto. Em janeiro de 1998 o jornal Folha de S. Paulo noticiou que Cataldo, juntamente com mais três ministros, empregara parentes em seu gabinete. Aposentando-se ainda este mês, sua vaga no STM só foi preenchida em janeiro de 2000, pelo ex-deputado federal Flávio Bierrenbach.

Ao longo de sua vida foi também membro das bancas examinadoras de concursos públicos para provimento dos cargos de assessor técnico do Senado Federal, de procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), de assistente jurídico e procurador na administração federal, realizado pelo DASP, de sanitarista do Ministério da Saúde e de procurador militar.

Casou-se com Delnida Martinez Cataldo, com quem teve uma filha.

Publicou Pareceres do consultor-geral da República, Pareceres emitidos como diretor da Divisão de Regime Jurídico do Dasp, Taxa de contribuição de melhoria, Regime jurídico dos servidores públicos da administração federal direta e autarquias e também vários artigos na Revista do STM.

 

 

FONTES: ARQ. DIR. DOC. STM; Folha de S. Paulo (4/1/98); INF. BIOG.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados