CAVALCANTI, CARLOS DE LIMA

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Nome: CAVALCANTI, Carlos de Lima
Nome Completo: CAVALCANTI, CARLOS DE LIMA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CAVALCANTI, CARLOS DE LIMA

CAVALCANTI, Carlos de Lima

*rev. 1930; gov. prov. PE 1930; interv. PE 1930-1935; gov. PE 1935-1937; const. 1946; dep. fed. PE 1946-1954 e 1956-1959.

 

Carlos de Lima Cavalcanti nasceu no engenho Caeté, em Amaraji (PE), no dia 7 de junho de 1892, filho de Artur de Siqueira Cavalcanti, proprietário rural, e de Elvira Clélia de Matos Lima.

Descendente de tradicional família pernambucana, entre seus parentes afastados destacam-se as figuras de Pedro de Araújo Lima, o marquês de Olinda, que foi regente do Império (1837-1840); dom Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, arcebispo do Rio de Janeiro (1897-1905) e primeiro cardeal da América Latina; e Pedro Ernesto Batista, que foi interventor (1931-1935) e prefeito (1935-1936) do Distrito Federal.

Carlos de Lima cursou o primário e o secundário no Colégio Aires Gama, em Recife, onde foi contemporâneo dos jornalistas e políticos Gilberto Amado e Assis Chateaubriand. Em 1910 ingressou na Faculdade de Direito de Recife, que freqüentou até o segundo ano. Vinculado ao Partido Republicano Federal de Pernambuco, dedicou-se com grande entusiasmo à campanha civilista desenvolvida naquele estado em 1911 por Estácio Coimbra em favor da candidatura de Francisco de Assis Rosa e Silva, representante das tradicionais oligarquias açucareiras à presidência do estado. Essa candidatura foi combatida por seu pai, que apoiava o movimento salvacionista, patrocinado pelo presidente marechal Hermes da Fonseca e promovida pelo Partido Republicano Conservador, cujo candidato era o general Emídio Dantas Barreto. Embora Rosa e Silva saísse vitorioso nas urnas, o governo federal, apoiando o movimento popular irrompido em Recife, garantiu a posse de Dantas Barreto no governo do estado em dezembro de 1911.

Transferindo-se em 1912 para São Paulo, Carlos de Lima bacharelou-se em 1914 pela Faculdade de Direito daquela cidade, sendo a seguir nomeado delegado de polícia no interior do estado. Seguiu depois para o Rio de Janeiro, onde se fixou por algum tempo. Com o intuito de ajudar seu pai na usina Pedrosa, de propriedade deste e situada no município de Cortês (PE), ali passou a residir. Após a morte do pai, em 1918, assumiu a direção daquele estabelecimento, à frente do qual permaneceria até 1937.

Filiado ao Partido Republicano Democrata (PRD), fundado em 1915 por Emídio Dantas Barreto e Manuel Borba, apoiou o governo deste último (19l5-1919), ao qual permaneceu vinculado mesmo depois da cisão do partido, em 1917, em duas facções: dantistas e borbistas. Dessa forma, apoiou a candidatura de José Rufino Bezerra Cavalcanti, amigo e correligionário de Manuel Borba, que, eleito em julho de 1918, governou Pernambuco de 1919 a 1922.

 

A crise de 1922 em Pernambuco

Solidário com José Bezerra, Carlos de Lima apoiou a Reação Republicana, movimento que promoveu as candidaturas de Nilo Peçanha e de J. J. Seabra à presidência e à vice-presidência da República nas eleições de 1º de março de 1922 em oposição à chapa oficial formada por Artur Bernardes e Urbano Santos. Embora vitoriosos em Pernambuco, os candidatos da Reação Republicana foram derrotados em âmbito nacional. Ainda por sugestão de José Bezerra, Carlos de Lima candidatou-se à Assembléia Legislativa na chapa Paz e Concórdia, elegendo-se deputado estadual.

Entretanto, a morte de José Bezerra (28/3/1922) antes do final de seu mandato desencadeou uma luta acirrada entre os grupos que disputavam a sucessão estadual: de um lado, os partidários de Carlos de Lima Castro, então prefeito de Recife, fortemente apoiado pelos chefes políticos Estácio Coimbra, Dantas Barreto e pelos Pessoa de Queirós, sobrinhos do presidente da República Epitácio Pessoa, e, de outro, os que defendiam o nome de José Henrique Carneiro da Cunha, apoiado por Manuel Borba, Carlos de Lima e seu irmão Caio, além do líder operário Joaquim Pimenta.

Com a vitória de Carneiro da Cunha no pleito de 27 de maio, iniciaram-se os conflitos em Pernambuco e, a pretexto de manter a ordem, as forças federais ocuparam Recife durante três dias. Esse fato acirrou os ânimos da população, em particular dos trabalhadores, que, mobilizados por Joaquim Pimenta, ocuparam vários prédios, desenvolvendo forte resistência.

No dia 29 de junho de 1922, diante dos constantes rumores sobre a participação do Exército na preparação de um golpe em Pernambuco, o marechal Hermes da Fonseca, então presidente do Clube Militar, telegrafou ao coronel Jaime Pessoa, comandante da 7ª Região Militar, sediada em Recife, solicitando aos militares pernambucanos que não se envolvessem nas “manobras do Catete”. Esse telegrama teve como conseqüência a prisão do marechal Hermes em 1º de julho e o fechamento do Clube Militar no dia seguinte. Essas medidas insuflaram o descontentamento no Exército, especialmente entre os tenentes, que reagiram, deflagrando a Revolta de 5 de Julho, que envolveu contingentes do forte de Copacabana, da Escola Militar e da Vila Militar, no Rio de Janeiro, além dos efetivos militares sediados em Mato Grosso.

Enquanto isso, os grupos políticos pernambucanos entraram em acordo, escolhendo para governar o estado, de 1922 a 1926, um candidato de conciliação, o juiz federal Sérgio Loreto. A paz política pouco durou, pois este último, entre outras medidas, decretou o fechamento das organizações sindicais de Pernambuco, levando Joaquim Pimenta, Manuel Borba e seus correligionários, entre os quais Carlos de Lima, a promoverem uma campanha contra seu governo.

Segundo Guillermo Palacios, Carlos e Caio de Lima encabeçaram, a partir de 1922, uma facção agroindustrial dissidente, que aglutinava os maiores usineiros de Pernambuco e uma plêiade de pequenas usinas, aparentemente marginalizadas pela cúpula da elite política proprietária dos antigos engenhos.

A partir de 1922, essa facção promoveu intensas campanhas jornalísticas contra a política econômica do governo federal e a liderança oligárquica do estado de Pernambuco, a quem denunciava com freqüência pelas arbitrariedades praticadas contra os plantadores de cana, os lavradores e os trabalhadores rurais que mantinha sob seu domínio.

 

Apoio aos ideais revolucionários

Reeleito para a Assembléia Legislativa em 1925, Carlos de Lima permaneceu na oposição, manifestando sua hostilidade com maior ênfase após a eleição de Estácio Coimbra para a presidência de Pernambuco no período de 1926 a 1930. Dois anos depois, entretanto, Carlos de Lima abandonou suas atividades parlamentares juntamente com Caio, fundando em 16 de abril de 1927 o Diário da Manhã. Na primeira edição do jornal, Carlos de Lima, identificado com os ideais revolucionários dos “tenentes”, que haviam promovido as revoltas de 5 de julho de 1922 e de 1924 e participado da Coluna Prestes (1925-1927), proclamou Luís Carlos Prestes chefe da revolução em marcha no país contra os poderes estabelecidos de Washington Luís e das oligarquias locais. Posteriormente, Carlos de Lima fundou o Diário da Tarde, constituindo os dois jornais sob sua direção os principais porta-vozes da oposição em Pernambuco aos governos federal e estadual.

Tendo arquitetado um plano revolucionário a ser posto em prática no Nordeste, Carlos de Lima tentou convencer o líder tenentista Juarez Távora a assumir, em julho de 1927, o comando militar do movimento. Este, entretanto, considerando a fragilidade do projeto — que, àquela época, contava basicamente com a adesão dos elementos oposicionistas do Norte —, conseguiu dissuadi-lo daquele intento, alegando a necessidade de aglutinação de forças em todo o país, manobra esta que já vinha sendo executada pelos ex-integrantes da Coluna Prestes, então no exílio. Em setembro, Carlos de Lima deu asilo na usina Pedrosa a João Alberto Lins de Barros, um dos comandantes de destacamento da Coluna Prestes que seguira para Recife a fim de rever seus familiares e desenvolver contatos para o movimento revolucionário então em andamento.

Por outro lado, com a fundação do Partido Democrático Nacional (PDN), em 21 de setembro de 1927, os principais representantes deste, Joaquim Francisco de Assis Brasil e Maurício de Lacerda, organizaram uma caravana ao Norte do país com o objetivo de congregar as oposições para uma ação ampla contra o governo federal e as oligarquias locais. A chamada Caravana Democrática partiu do Rio de Janeiro em julho de 1928 sob o comando de Assis Brasil. Por comungar do ideário do PDN, Carlos de Lima, em companhia do irmão Caio, de Dantas Barreto e de Lacerda de Almeida, fundou a seção pernambucana da agremiação. Paralelamente, foi fundado por correligionários de Manuel Borba o Partido Republicano Democrático (PRD) de Pernambuco.

Esses dois partidos, entretanto, fundiram-se em 1929, dando origem à Frente Liberal, que apoiou a Aliança Liberal em Pernambuco, defendendo as candidaturas de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul, e de João Pessoa, presidente da Paraíba, à sucessão presidencial de 1930, em oposição à chapa oficial composta por Júlio Prestes e Vital Soares. A formação da Aliança Liberal, decorrente da ruptura política entre os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, de um lado, e o presidente Washington Luís, comandando os demais estados, do outro, deu início aos entendimentos para um plano revolucionário entre os exilados que haviam participado dos movimentos tenentistas e os políticos que divergiam do governo federal.

Uma vez estabelecido que caberia a Juarez Távora o comando militar do movimento revolucionário em todo o Norte e Nordeste do país, foi decidido que sua liderança civil   em Pernambuco seria exercida por Carlos de Lima, com o auxílio dos irmãos Caio e Rui. A atuação de Carlos de Lima passou então a se desenvolver em duas frentes: uma ostensiva, através de artigos publicados em seus jornais, os quais, com penetração em todo o Nordeste, visavam preparar a opinião pública para o desfecho do levante; e a outra secreta, enquanto articulador da revolução. Nesse sentido, Carlos de Lima empreendeu com Caio uma viagem ao centro-sul do país, bem como à Argentina, a fim de estabelecer contatos com os principais líderes revolucionários, entre os quais Luís Carlos Prestes, Juarez Távora, João Alberto, Antônio de Siqueira Campos, Pedro Ernesto, Paulo Nogueira Filho, Miguel Costa e Osvaldo Aranha. Além disso, a usina Pedrosa, de propriedade dos irmãos Lima Cavalcanti, tornou-se um dos principais redutos de conspiração no Nordeste.

Entretanto, em fevereiro de 1930, eclodiu em Princesa, atual Princesa Isabel (PB), um movimento rebelde liderado por José Pereira em oposição ao governo estadual de João Pessoa. Carlos e Caio de Lima auxiliaram João Pessoa a combater a revolta, fazendo passar pela divisa entre Pernambuco e Paraíba munições enviadas por aliancistas do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Adotaram o recurso de esconder os pacotes em latas de goiabada.

No dia 1º de março de 1930, realizaram-se as eleições que deram a vitória a Júlio Prestes e a Vital Soares. Os setores aliancistas que já esperavam por esse resultado intensificaram as articulações para a deflagração do movimento armado. Em meados de março, Juarez Távora seguiu para o Nordeste. Chegando a Recife em 12 de abril, entrou imediatamente em contato com Carlos e Caio de Lima, que o informaram sobre a situação reinante em Pernambuco e na Paraíba, já que mantinham entendimentos constantes com João Pessoa e José Américo de Almeida, líderes do movimento aliancista naquele último estado.

Em maio, Prestes decidiu retirar seu apoio à Aliança Liberal por divergir do programa que esta adotara e que, segundo ele, revelava caráter acentuadamente burguês, refletindo apenas uma simples luta entre as oligarquias dominantes. Embora se houvesse comprometido a retardar de um mês a publicação de um manifesto em que exporia ao país as razões de sua nova posição, em virtude da morte de Siqueira Campos num desastre aéreo ocorrido em 10 de maio de 1930, Prestes decidiu romper aqueles compromissos e antecipou a divulgação do documento. Assim, no dia 23 de maio, escreveu aos irmãos Lima Cavalcanti, solicitando que fizessem chegar às mãos de Juarez Távora uma cópia do manifesto que pretendia publicar de imediato. Apesar das censuras que por isso lhe fizeram Juarez e os irmãos Lima Cavalcanti, Prestes não hesitou e o manifesto foi publicado no dia 29 pelo jornal gaúcho Diário da Noite, órgão dos Diários Associados, o mesmo ocorrendo nos dois dias seguintes em outros jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo.

 

Participação na Revolução de 1930

Paralelamente ao afastamento de Prestes do comando militar do movimento, Getúlio Vargas e Antônio Carlos de Andrada, presidente de Minas Gerais, decidiram recuar em relação à luta armada, o que implicava a paralisação dos preparativos para o levante. Entretanto, após o assassinato de João Pessoa, ocorrido em julho de 1930 em Recife, o clima de revolta que se alastrou pelo país levou Getúlio e Antônio Carlos a decidirem por um novo e decisivo apoio à conspiração revolucionária, para cuja chefia militar foi escolhido o tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro.

Após alguns mal-entendidos entre Juarez Távora e Osvaldo Aranha quanto ao dia, à hora, aos locais de sublevação das tropas e à própria forma de ação sob a qual seria deflagrada a revolução, Juarez, ao desembarcar no Recife no dia 3 de outubro, recebeu da parte de Carlos e Caio de Lima a informação de que o movimento revolucionário fora iniciado no Sul do país, às 17:30h  daquele mesmo dia, e de que já haviam sido inteiradas do fato as autoridades estaduais e federais. Em companhia de Carlos de Lima e dos tenentes Sebastião Mendes de Holanda e Jair de Albuquerque Lima, Juarez seguiu para o quartel do 21º Batalhão de Caçadores, sediado na capital pernambucana, e ali certificou-se de que a tropa se encontrava em rigorosa prontidão, não podendo assim os oficiais rebeldes sublevá-la. Frustravam-se, portanto, as ações militares previstas pelo programa previamente estabelecido pelos revolucionários, segundo o qual o início do levante ocorreria simultaneamente nas unidades militares do Norte e do Nordeste a uma hora da madrugada do dia 4 de outubro.

Por entender que malograra por completo o plano de uma rápida ocupação de Recife, Juarez seguiu imediatamente para João Pessoa a fim de trazer reforços. Antes de deixar a capital pernambucana, porém, com o objetivo de ali criar focos rebeldes, determinou  que fossem inutilizados os equipamentos dos sistemas de comunicação da Central Telefônica e ocupado o quartel da Soledade, onde estava instalado o depósito de material da 7ª Região Militar. Essas duas determinações foram cumpridas com pleno êxito: a primeira, por um grupo de civis comandados por Rui e Caio de Lima; e a segunda, por 17 homens sob as ordens do capitão Antônio Muniz de Faria.

Instalado na Soledade o quartel-general dos revolucionários, Carlos de Lima, seguindo instruções de Juarez, para lá se dirigiu a fim de providenciar a distribuição de armas e munições aos rebeldes. Entretanto, a situação permanecia indecisa devido à reação legalista do 21º BC, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, do Batalhão de Cavalaria e dos efetivos irregulares, os chamados  “provisórios” civis arregimentados pelos irmãos Pessoa de Queirós.

Somente na noite do dia 4 e na madrugada do dia seguinte é que dois episódios vieram modificar o quadro até então esboçado: o contingente acantonado no 21º BC abandonou o quartel, aí permanecendo apenas praças e oficiais que já haviam aderido ao movimento, enquanto o presidente estadual Estácio Coimbra deixava o palácio do governo, retirando-se com seus familiares para Barreiros (PE), de onde seguiria para Salvador e, daí, para a Europa. Os revolucionários ocuparam então o 21º BC e, às dez horas da manhã do dia 5, o comando da Polícia Militar, sediado no quartel do Derby, afinal capitulou. Assim, a vanguarda das tropas de Agildo Barata e de Juraci Magalhães, procedentes da Paraíba e enviadas a Pernambuco por ordem de Juarez, ao chegar a Recife às 17:30h já encontraram a cidade em poder dos rebeldes. Segundo Barbosa Lima Sobrinho, “o movimento do Recife foi o único genuinamente popular...”, pois ali teria sido o povo que, orientado por alguns poucos revolucionários civis e militares, garantiu a vitória da revolução.

Às 21 horas do dia 5 de outubro, Carlos de Lima Cavalcanti foi empossado governador provisório de Pernambuco por Juraci Magalhães, em nome de Juarez Távora. A cerimônia de posse teve lugar no quartel do 21º BC, onde funcionou por alguns dias o governo revolucionário. No dia seguinte, Juarez seguiu com José Américo para Recife, a fim de se estabelecer ali o Quartel-General Revolucionário do Norte. Nos dias seguintes, os demais estados nordestinos foram caindo em mãos dos rebeldes. Vitoriosa a revolução em nível federal no dia 24 de outubro, Vargas assumiria a chefia do Governo Provisório da República em 3 de novembro. Por decreto do dia 14 desse mesmo mês, instituíram-se as interventorias federais nos estados, sendo Carlos de Lima nomeado interventor em Pernambuco.

 

O papel do interventor

Com o propósito de moralizar a administração municipal, Carlos de Lima, logo ao tomar posse, nomeou uma comissão composta por João Cleofas, Alde Sampaio e Arruda Falcão, e que procedeu a um remanejamento das chefias locais, expurgando os elementos que se opunham ao novo regime. Instituiu também uma comissão de sindicância responsável por uma série de inquéritos sobre corrupção no governo anterior e nas diversas prefeituras municipais. Os principais alvos dessa comissão foram o ex-presidente estadual Estácio Coimbra e seu chefe de polícia, Eurico de Sousa Leão, acusados de crime de peculato. Além das prisões e perseguições políticas da antiga liderança governamental, Carlos de Lima promoveu o remanejamento do quadro técnico-administrativo, a reforma educacional e outras medidas saneadoras em todos os planos da vida pública do estado, sobretudo no âmbito do Judiciário.

A atuação de Carlos de Lima na interventoria federal em Pernambuco caracterizou-se, posteriormente, pela defesa da sindicalização da classe operária, pelo uso da mobilização popular como tática política e pela preocupação manifesta de realizar um governo representativo de toda a sociedade. Nesse sentido, fez  vários apelos à classe operária a fim de obter maior participação e colaboração para seu governo.

Em princípios de 1931, foi constituído o “Bloco do Norte”, que, sem existência institucionalizada, visava obter junto ao Governo Provisório um maior espaço político para os estados do Norte e do Nordeste, tendo sido Carlos de Lima  grande articulador seu. Entre seus objetivos políticos, o Bloco do Norte opunha-se à idéia da constitucionalização do país, defendida por Minas Gerais e o Rio Grande do Sul.

A liderança revolucionária em 1931 era contrária à organização de partidos, alegando que estes iriam repetir os erros do passado. Entretanto, em agosto daquele ano, quando o debate sobre a necessidade de uma constituinte se intensificou, Lima Cavalcanti, após viagem realizada ao Sul do país, colocou pela primeira vez a necessidade da formação de um “verdadeiro partido revolucionário” em Pernambuco que, num segundo momento, fosse transformado em partido nacional. Por aquela época, a oposição política pernambucana encontrava-se bastante desarticulada, embora o Diário de Pernambuco, adquirido a partir de meados de 1931 por Assis Chateaubriand, adversário de Carlos de Lima, desencadeasse violento combate à gestão deste.

Ainda durante o ano de 1931, ocorreram em Recife três revoltas que não trouxeram conseqüências mais sérias para o governo, não sendo possível à oposição capitalizar o descontentamento por elas revelado. Assim, nos dias 8 e 9 de abril, desencadeou-se um motim de caráter “pretensamente” nacionalista entre os empregados brasileiros demitidos por uma casa comercial portuguesa, a firma Teixeira Miranda; no dia 20 de maio, ocorreu uma revolta militar no quartel do Derby, dirigida por revolucionários de 1930 que, demitidos da Força Pública, tentaram apoderar-se daquela praça militar; finalmente, nos dias 29 e 30 de outubro, eclodiu uma revolta no 21º BC. Os oficiais sublevados conquistaram o quartel-general do Derby, o quartel da Soledade, ocuparam Olinda e os bairros recifenses de Boa Vista e Afogados, enviando um ultimatum a Carlos de Lima para que este renunciasse ao governo do estado. Todas essas revoltas foram reprimidas e, no caso das duas últimas, Lima Cavalcanti recebeu efetivo apoio do governo central, bem como dos governos de Alagoas, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Em seu primeiro ano de interventoria, Lima Cavalcanti criou o Instituto de Pesquisas Agronômicas, o Serviço de Higiene Mental e a Escola Rural Modelo, posteriormente denominada Escola Rural Alberto Torres. Em outubro de 1931, criou a Diretoria de Produção Animal, vinculada à Secretaria de Agricultura e Viação Pública. Visando à alimentação do gado, promoveu o cultivo da palma, obrigando as prefeituras a manter campos especiais de plantio para fornecimento gratuito de mudas aos criadores. Em fins de 1931 e princípios do ano seguinte, porém, ocorreu grave desentendimento entre o ministro da Viação e Obras Públicas, José Américo de Almeida, e Lima Cavalcanti em torno da distribuição do crédito que o Governo Provisório concedeu à Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (IFOCS), órgão vinculado àquele ministério, para neutralizar os efeitos da longa estiagem que assolava o Nordeste. Lima Cavalcanti acusou publicamente José Américo de proteger a Paraíba e o Ceará em detrimento de Pernambuco, que ficara marginalizado naquele programa assistencial.

Em 9 de julho de 1932, diante da eclosão, em São Paulo, da Revolução Constitucionalista, Lima Cavalcanti organizou o Comitê Central Revolucionário de Pernambuco, visando articular as forças do estado para lutar contra os paulistas. Enviou então cerca de seis mil homens para auxiliar o governo federal, que conseguiu sufocar o movimento rebelde em 2 de outubro.

Ao reestruturar a Secretaria de Agricultura, Viação e Obras Públicas de Pernambuco, Lima Cavalcanti criou, em setembro de 1932, a Diretoria de Agricultura, através da qual foram introduzidas variedades de cana resistentes às pragas e promovido o aperfeiçoamento técnico da cultura algodoeira.

 

As eleições de 1933-1934

Com a resolução de Getúlio Vargas de marcar as eleições para a Assembléia Constituinte no dia 3 de maio de 1933, a reorganização dos partidos políticos tornou-se uma necessidade indiscutível. Carlos de Lima, seguindo as instruções do governo central, colocou-se na vanguarda da reorganização partidária em seu estado, adotando em novembro de 1932 medidas necessárias à criação do Partido Social Democrático (PSD) de Pernambuco. Fundada em 19 de dezembro desse ano, a agremiação congregava elementos dos dois antigos partidos de oposição ao grupo ligado a Estácio Coimbra (o PDN e o PRD) e defendia como ponto fundamental a instauração no país do regime parlamentar.

O fato de Lima Cavalcanti haver orientado e organizado a criação do PSD de Pernambuco suscitou severas críticas por parte de Antônio Muniz de Farias, que, além de ter sido escolhido presidente do Comitê Central Revolucionário de Pernambuco, havia representado este estado no I Congresso Nacional Revolucionário, reunido no Rio de Janeiro em novembro de 1932. Ao final dessa reunião, ficara decidida por consenso a fundação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), enquanto órgão catalisador da ideologia revolucionária. Caberia aos congressistas a tarefa de instituir seções desse partido em seus respectivos estados. Lima Cavalcanti justificou sua posição afirmando que o PSD defendia teses coerentes com os princípios adotados pelo PSB. De toda forma, em 3 de janeiro de 1933 seria fundado o Partido Socialista de Pernambuco, extinguindo-se em conseqüência o Comitê Revolucionário daquele estado.

Ainda em dezembro de 1932, o governo Lima Cavalcanti criou a Inspetoria das Municipalidades e a Comissão de Melhoramentos Municipais, que se fundiram depois no Departamento Geral das Municipalidades, abolindo qualquer possibilidade de autonomia dos municípios. Passou assim à esfera da administração estadual fixar e fiscalizar as normas a serem cumpridas pelas prefeituras. A tributação passou, por sua vez, a ser uniformemente programada.

Em fevereiro de 1933, quando da discussão sobre a conveniência do adiamento do pleito de maio daquele ano, ocorreu uma cisão entre os líderes revolucionários. Por um lado, João Alberto e José Américo advogavam em favor do adiamento em face do reduzido número de eleitores alistados. Por outro lado, Góis Monteiro, Protógenes Guimarães e Juraci Magalhães colocavam-se contra essa medida, contando com o apoio de Lima Cavalcanti.

Nas eleições de 3 de maio de 1933, o PSD pernambucano venceu por esmagadora maioria, elegendo 15 dos 17 deputados que representariam o estado nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, os quais se iniciariam ainda em novembro daquele ano. Devido à importância que assumira Minas Gerais no contexto da abertura dos trabalhos da Constituinte, Lima Cavalcanti e Juraci Magalhães, interventor federal na Bahia, foram até Belo Horizonte negociar uma aliança com Antônio Carlos, propondo apoio à sua candidatura à presidência da Assembléia se, em contrapartida, ele defendesse a tese da elegibilidade dos interventores. Lima Cavalcanti e Juraci Magalhães manifestaram-se também favoráveis à eleição de Vargas para a presidência da República.

Ao início dos trabalhos da Constituinte, seu Antônio Carlos foi eleito o presidente e, em 6 de julho de 1934, três dias depois de aprovada a tese da elegibilidade dos interventores, o PSD de Pernambuco lançou oficialmente a candidatura Lima Cavalcanti ao governo constitucional do estado. Promulgada a Constituição em 16 de julho de 1934, a Assembléia elegeu no dia seguinte Getúlio Vargas à presidência da República para o período de quatro anos.

Iniciando seu governo constitucional, Vargas delegou a Lima Cavalcanti a escolha do novo titular da pasta do Trabalho. Este indicou o nome de Agamenon Magalhães, então seu aliado político. Agamenon assumiu o ministério em 25 de julho, tornando-se o grande intermediário de Lima Cavalcanti junto ao Catete. Nas eleições para a Assembléia Constituinte de Pernambuco, em outubro de 1934, os candidatos de Lima Cavalcanti derrotaram a facção dissidente do PSD liderada por João Alberto. Tendo sido nessa ocasião cogitado o nome de José Américo de Almeida para a presidência do Senado, Lima Cavalcanti comunicou-se com Agamenon Magalhães em 19 de março de 1935 para solicitar-lhe que interviesse junto a Vargas no sentido de impedir aquela candidatura. O pedido aparentemente encontrou acolhida, pois José Américo desistiria de concorrer às eleições.

 

O afastamento do poder central

Concorrendo com João Alberto, Carlos de Lima foi eleito pela Assembléia Constituinte estadual governador constitucional de Pernambuco em 15 de abril de 1935, vencendo o pleito por maciça maioria de votos. Desde o início de seu governo, embora enfatizasse em declarações oficiais sua solidariedade a Vargas, Carlos de Lima procedeu a um gradual distanciamento do poder central, estreitando relações com José Antônio Flores da Cunha e Juraci Magalhães, governadores do Rio Grande do Sul e da Bahia, e com Juarez Távora, que mantinham a mesma posição. Durante os meses que se seguiram à sua posse, várias greves foram desencadeadas em Pernambuco — destacando-se a da Rede Ferroviária —, todas elas porém rapidamente debeladas pelas forças estaduais.

Em novembro de 1935, encontrando-se Carlos de Lima em viagem de recreio à Europa e o comandante da 7ª Região Militar, general Manuel Rabelo, no Rio de Janeiro, eclodiram quase simultaneamente os levantes comunistas de Natal (23/11), de Recife (24/11) e do Rio de Janeiro (27/11), promovidos pela Aliança Nacional Libertadora (ANL). Segundo Hélio Silva, a rebelião em Recife, por envolver sobretudo cabos e sargentos, encontrou ampla receptividade junto à população, muito embora a propaganda política não houvesse atingido senão alguns setores da massa operária sindicalizada e da classe média. Entretanto, a Brigada Militar de Recife, apoiada por forças procedentes da Paraíba e de Alagoas, sufocou o movimento no dia 26. Quase todos os rebeldes foram presos, inclusive os dois principais chefes: Silo Meireles, cunhado de Luís Carlos Prestes, e o tenente Lamartine Coutinho. Conquanto considerasse a revolta em Recife “um simples levante de quartel, sem a menor participação da opinião pública”, Carlos de Lima, buscando maior legitimidade junto ao poder central e em seu próprio estado, procedeu a profundas modificações em seu secretariado, afastando em dezembro de 1935 todos os elementos suspeitos de envolvimento na Revolta Comunista. Aproveitou também a ocasião para renovar sua integral solidariedade a Vargas e criticar severamente os que considerava como suspeitos de participação no levante, entre os quais Pedro Ernesto, prefeito do Distrito Federal, e o general Manuel Rabelo.

Apesar de todas essas medidas e precauções, Carlos de Lima não foi poupado por seus opositores políticos — entre os quais o deputado Eurico de Sousa Leão e o procurador Honorato Himalaia Virgulino —, que o acusaram de ter sido conivente com o movimento rebelde. Tentando desgastar a imagem do governador frente à Câmara dos Deputados, Sousa Leão denunciou o fato de que este havia mantido em seu secretariado dois elementos tidos como favoráveis à ANL — Sílvio Granville, secretário da Fazenda, e Nélson Coutinho, do Interior —, ambos detidos em conseqüência do levante. Acrescentou ainda à sua denúncia o desejo manifestado — embora não realizado — pelo interventor, de visitar a União Soviética durante sua viagem à Europa. Quanto ao procurador Himalaia Virgulino, chegaria mesmo a pedir, em maio de 1937, a prisão preventiva de Lima Cavalcanti. Após longa batalha judiciária, Carlos de Lima, tendo a seu favor a opinião pública, acabaria sendo absolvido pelo Tribunal de Segurança Nacional (17/8/1937).

 

A sucessão presidencial e o Estado Novo

Em 1936, quando do início das articulações à sucessão presidencial prevista para 1938, Carlos de Lima — convencido do argumento de Juarez Távora quanto à necessidade de se lançar um candidato único que, reunindo as simpatias do Norte e do Sul, fosse capaz de recuperar os rumos do movimento revolucionário de 1930 —, concordou em estabelecer uma aliança, independente do apoio de Vargas, com São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia em torno da candidatura do governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, à presidência da República. Temia Carlos de Lima, porém, que a eleição deste pudesse implicar um retrocesso aos quadros vigentes antes de 1930, quando a hegemonia na condução político-econômica do país cabia aos estados do Centro-Sul.

Por outro lado, as relações entre Carlos de Lima e Agamenon Magalhães encontravam-se então bastante estremecidas, pois, enquanto o ministro do Trabalho, muito próximo a Vargas, interferia nas questões relativas a Pernambuco, apoiando a política empreendida pelo poder central, o governador pernambucano sentia-se cada vez mais desprestigiado e marginalizado. Além disso, a cisão no PSD pernambucano mostrava-se inevitável, com os opositores de Carlos de Lima apoiando a candidatura de Agamenon ao governo do estado.

Nutrindo interesse por um candidato que representasse as forças políticas nordestinas e considerando a decisão do diretório central do PSD de Pernambuco de aderir à candidatura de José Américo de Almeida, oficiosamente apoiada por Vargas, Carlos de Lima resolveu esquecer os antigos atritos e conceder, em 20 de maio de 1937, seu apoio a José Américo. Manifestou oficialmente essa decisão cinco dias depois, quando da convenção coordenada pelo governador de Minas Gerais, Benedito Valadares, à qual também compareceu Juraci Magalhães.

Em outubro de 1937, em decorrência das denúncias feitas à nação pelos ministros da Guerra, Eurico Dutra, e da Marinha, Henrique Guillen, sobre a existência do Plano Cohen — pretenso plano comunista de tomada do poder —, Getúlio Vargas remeteu ao Congresso um pedido de reinstauração do estado de guerra por 90 dias. Essa medida, que já havia vigorado de março de 1936 a junho de 1937, foi novamente aprovada pelo Congresso, e sua execução nos estados entregue aos respectivos chefes do Executivo, com exceção do Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, onde era mais intensa a oposição ao governo federal. Nos dois estados, a execução do estado de guerra coube aos chefes das unidades militares aí sediadas e, no Distrito Federal, ao chefe de polícia. Quanto a Pernambuco, com a intenção de esvaziar mais ainda a autoridade de Carlos de Lima, Vargas determinou que a execução do estado de guerra fosse atribuída a um triunvirato composto pelo governador, pelo comandante da 7ª Região Militar, o coronel Amaro de Azambuja Vilanova, e pelo capitão dos Portos, comandante Ildefonso Castilho.

Carlos de Lima resolveu então escrever a Vargas para se queixar da medida, bem como das atitudes arbitrárias que vinham sendo adotadas por Vilanova. Denunciou a utilização do estado de guerra em Pernambuco para fins político-partidários por parte de seus adversários, assim como o cerco que vinha sendo exercido contra seu governo pelo poder central. Não obstante essas reclamações, a situação de Carlos de Lima tornava-se cada vez mais insustentável. Vargas decidiu requisitar toda a Brigada Militar de Pernambuco e, internamente, os opositores do governador ligados a Agamenon Magalhães intensificaram os ataques à sua pessoa e à sua administração.

Com a implantação do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, que permitiu a Vargas permanecer na presidência com poderes ditatoriais, Carlos de Lima foi afastado no mesmo dia do governo de Pernambuco, sendo substituído provisoriamente por Azambuja Vilanova. Em 3 de dezembro, Agamenon Magalhães foi nomeado interventor federal no estado. Impossibilitado de trabalhar na usina Pedrosa e de assumir a direção de seus jornais devido à exigência feita pelo novo governo de que se ausentasse do estado, Carlos de Lima, financeiramente arruinado por suas atividades políticas, aceitou o convite que lhe fez Vargas para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Colômbia, para o qual foi nomeado em 13 de dezembro de 1938.

Permaneceu em Bogotá até dezembro de 1939, quando foi designado embaixador no México, exercendo essa função até janeiro de 1945, sendo então transferido para a embaixada em Cuba. Exerceu este último cargo por alguns meses, exonerando-se a pedido em março para participar do processo de redemocratização por que passava então o país.

 

A redemocratização

Solidário com a candidatura de Eduardo Gomes à presidência da República, Carlos de Lima participou, em abril de 1945, da elaboração dos estatutos da União Democrática Nacional (UDN), sendo nomeado membro da comissão de orientação política desse movimento. Em agosto, quando foram aprovados os estatutos e foi nomeado o primeiro diretório do partido, com Otávio Mangabeira na presidência, Carlos de Lima foi um dos escolhidos para compor sua comissão executiva.   Candidato à Assembléia Nacional Constituinte por seu estado na legenda da UDN, conseguiu eleger-se no pleito de 2 de dezembro de 1945. Nessas mesmas eleições, Eurico Dutra elegeu-se presidente da República, derrotando Eduardo Gomes.

Com a promulgação da Constituição (18/9/1946) e a transformação da Assembléia em Congresso ordinário, Carlos de Lima teve seu mandato estendido pela legislatura que se seguiu, até janeiro de 1951, exercendo a vice-presidência da Comissão Permanente de Diplomacia da Câmara. Nas eleições de 3 de outubro de 1950, reelegeu-se deputado federal por Pernambuco, apoiado pela Coligação Democrática Pernambucana, que congregava a UDN, o Partido Republicano (PR), o Partido de Representação Popular (PRP), o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Libertador (PL). Permaneceu na Câmara até 23 de novembro de 1954, quando foi nomeado pelo presidente Café Filho presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), função que exerceria até dezembro de 1955. Nas eleições de 1954, concorreu ao legislativo federal por Pernambuco com o apoio da Frente Democrática Pernambucana, que congregava o PSD, o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Social Progressista (PSP), o PL e o PRP, obtendo apenas a primeira suplência. Com a vacância de uma cadeira, assumiu o mandato em 3 de setembro de 1956, exercendo-o até o fim da legislatura, em 31 de janeiro de 1959.

 

Depois de 1964

Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart e garantiu a ascensão do marechal Humberto Castelo Branco, Carlos de Lima voltou a exercer funções públicas, ocupando o posto de membro do Conselho Superior das Caixas Econômicas.

Exercia essas funções quando faleceu no Rio de Janeiro, em 19 de setembro de 1967. Foi casado com Helena Ganches, com quem teve três filhos e de quem enviuvou em 1938, contraindo segundas núpcias com Alzira Rodrigues Costa Lima Cavalcanti. Era tio de Artur Melo de Lima Cavalcanti, deputado federal por Pernambuco de 1963 a 1964 na legenda do PTB.

Sobre sua trajetória política e atuação frente ao governo de Pernambuco publicaram-se os livros de Luís Delgado, Carlos de Lima Cavalcanti: um “grande” de Pernambuco (1975) e de José da Costa Porto, Os tempos de Lima Cavalcanti (1977).

Sílvia Pantoja

 

 

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