CERQUEIRA,
Benedito
*dep. fed. GB 1963-1964.
Benedito Cerqueira nasceu
em Minas Gerais no dia 31 de março de 1919, filho de João M. Cerqueira e de
Maria S. Cerqueira.
Trabalhador da indústria metalúrgica, iniciou sua militância
sindical em 1935 na cidade mineira de São João del Rei. Transferindo-se depois
para o Rio de Janeiro, então capital federal, foi secretário e gerente da
Cooperativa dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro entre 1944 e 1953. Em decorrência
de sua atuação política e sindical, foi preso durante a crise política que se
seguiu ao suicídio do presidente Getúlio Vargas em 24 de agosto de 1954. No ano
seguinte assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro,
permanecendo à frente da entidade por sucessivas gestões e promovendo a
construção de um grande edifício para sediá-la.
Delegado brasileiro, a partir de 1957, à Federação Sindical
Mundial (FSM), sediada em Praga, na Tchecoslováquia, em 1958 participou da
criação da Comissão Permanente de Organizações Sindicais (CPOS), organização
intersindical não reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Em 1960 assumiu o
cargo de secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria (CNTI) e, no exercício dessas funções, por sua posição em favor da
posse de João Goulart na presidência da República durante a crise política
desencadeada com a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de
1961, foi alvo da repressão movida pelos órgãos policiais. A posse de João
Goulart foi afinal consumada no dia 7 de setembro seguinte mediante a aprovação
pelo Congresso da Emenda Constitucional nº 4 (2/9/1961), que instituiu o
parlamentarismo no país, prevendo para inícios de 1965 uma consulta popular com
o objetivo de decidir sobre sua manutenção.
Favorável
à autodeterminação dos povos, Benedito Cerqueira manifestou-se contra a
proposta norte-americana de intervenção em Cuba em setembro de 1961 e defendeu
nos meios sindicais o reatamento das relações diplomáticas com a União
Soviética, rompidas em 1947 e afinal restabelecidas em novembro de 1961.
Primeiro-secretário
da CNTI desde janeiro de 1962, foi elemento de grande importância junto ao
governo Goulart por revelar a capacidade de, como líder sindical, promover a
paralisação dos trabalhadores como forma de pressão para a aprovação, pelo
Congresso, de leis do interesse dessa classe. Acionou, por exemplo, esse
instrumento de pressão para a aprovação da lei que instituiu o 13º salário, em
tramitação no Senado em 1962. Defensor do presidencialismo, participou também
ao longo desse ano da campanha pela antecipação do plebiscito.
No pleito de outubro de 1962 elegeu-se deputado federal pelo
então estado da Guanabara na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),
tendo recebido o apoio dos comunistas. Em fevereiro de 1963, pouco depois da
realização do plebiscito que efetivamente reimplantou o regime
presidencialista, assumiu seu mandato na Câmara dos Deputados, onde integrou o
chamado “bloco compacto” do PTB — de tendência mais radical — e participou da
Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). Formada principalmente por deputados do
PTB, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Social Democrático
(PSD) e da União Democrática Nacional (UDN), a FPN dispunha-se a viabilizar uma
plataforma nacionalista voltada para a condenação à intervenção do capital
estrangeiro na economia nacional, especialmente no setor energético, e à
remessa de lucros para o exterior.
Favorável ao intervencionismo econômico, apoiou na Câmara dos
Deputados o monopólio estatal do petróleo — nele incluindo-se o refino, a
distribuição e a indústria petroquímica — e a estatização das riquezas do
subsolo, da energia elétrica, dos transportes e das telecomunicações,
defendendo também a nacionalização dos depósitos bancários e da indústria
farmacêutica. Apoiou ainda o programa governamental das chamadas “reformas de
base”, revelando-se adepto da reforma agrária, mediante a desapropriação de
terras com indenização em títulos da dívida pública, e da reforma eleitoral,
com a concessão do direito de voto aos cidadãos analfabetos e militares de
quaisquer patentes. Integrou finalmente na Câmara a CPI destinada a apurar as
atividades do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), entidade de
linha conservadora acusada de corrupção eleitoral.
Em
outubro de 1963 participou de uma reunião convocada com o objetivo de analisar
a política presidencial, a que compareceram, além de outros deputados,
representantes do deputado Leonel Brizola, do governador de Pernambuco, Miguel
Arrais, do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), da União Nacional dos
Estudantes (UNE) e de outras entidades. Ao final desse encontro concluiu-se que
o presidente João Goulart estaria, segundo observa Mário Vítor em Cinco anos
que abalaram o Brasil, “realizando apenas um governo de interesse exclusivo
das classes conservadoras, distanciando-se dos grupos que haviam assegurado a
sua posse na crise de agosto de 1961”.
Em
janeiro de 1964 Cerqueira deixou a secretaria da CNTI, destacando-se ainda
nesse ano como importante dirigente do CGT. Com a deflagração do movimento
político-militar de 31 de março, que depôs o presidente João Goulart, foi preso
e incluído na primeira lista de punições editada com base no Ato Institucional
nº 2 (9 de abril), tendo seu mandato de deputado cassado e os direitos
políticos suspensos por dez anos, acusado de ligações com o chamado
“dispositivo comuno-sindical”.
Deixou então o país, exilando-se em Praga, na
Tchecoslováquia, e, a seguir, no Chile e no Panamá. Julgado à revelia no
Brasil, foi condenado a 12 anos de prisão sob acusação de haver liderado
diversas manifestações consideradas subversivas, entre as quais estaria
incluída a rebelião dos marinheiros, em março de 1964. Atuando no exílio,
participou do movimento sindicalista internacional e retornou ao Brasil,
beneficiado pela Lei da Anistia (28/8/1979) em setembro de 1979, na condição de
membro da Comissão Permanente da Unidade Sindical dos Trabalhadores da América
Latina e da FSM, de cujo bureau executivo foi membro e vice-presidente.
De volta a política brasileira, aderiu ao PTB, cuja
rearticulação — ocorrida no contexto da reformulação partidária que se seguiu à
extinção do bipartidarismo (29/11/1979) — estava sendo efetuada pelos
ex-deputados Leonel Brizola e Ivete Vargas, integrando a facção liderada pelo
primeiro. Com a cisão ocorrida entre as duas lideranças e a conquista da sigla
PTB pela corrente Ivete Vargas, permaneceu ligado ao grupo brizolista que,
mais tarde, articulou a formação do partido Democrático Trabalhista (PDT).
Faleceu no Rio de Janeiro em 29 de março de 1982.
Era casado com Iracema Melo Cerqueira, com quem teve quatro
filhos.
FONTES: ARQ. DEP.
PESQ. JORNAL DO BRASIL; Anúncio; CÂM. DEP. Deputados; CAMPOS, Q. Fichário;
CONF. NAC. TRAB. IND.; IstoÉ (21/2/79); Jornal do Brasil (3/2
e 15/9/79 e 30/3/82); VÍTOR, M. Cinco.