CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: CALS, César
Nome Completo: CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CALS, CÉSAR

CALS, César

*militar; gov. CE 1971-1975; sen. CE 1979; min. Minas e Energia 1979-1985; sen. CE 1985-1987.

 

César Cals de Oliveira Filho nasceu em Fortaleza no dia 30 de dezembro de 1926, filho do médico César Cals de Oliveira e de Hilza Diogo de Oliveira.

Iniciou o curso médio em 1941, no Colégio Floriano, passando no ano seguinte para o Instituto São Luís e em 1943 para a Escola Preparatória de Fortaleza.

Sentou praça em março de 1943, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Declarado aspirante-a-oficial da arma de infantaria em dezembro de 1946, foi promovido a segundo-tenente em junho do ano seguinte. Entre 1947 e 1949 serviu no 23º Batalhão de Caçadores, sediado em Fortaleza. Em junho de 1949 passou a primeiro-tenente e, do final desse ano até 1950, foi instrutor na Escola Preparatória de Fortaleza, onde também lecionou álgebra. De 1951 a 1954 cursou a Escola Técnica do Exército, no Rio de Janeiro, formando-se engenheiro eletricista. Nesse mesmo período fez o curso de engenharia civil na Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil.

Promovido a capitão em abril de 1952, exerceu a função de adjunto da chefia do serviço de obras da 10ª Região Militar (10ª RM), sediada em Fortaleza, de 1955 a 1961, onde iniciou suas atividades profissionais como engenheiro. Em agosto de 1958, recebeu a patente de major. Ainda nesse período foi o responsável técnico pelo serviço de luz e força de Fortaleza (1957-1960), tendo também trabalhado na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) como engenheiro do departamento de energia elétrica. Em 1961 foi diretor do departamento de energia elétrica do Piauí e de 1962 a 1963 presidiu a Companhia Nordeste de Eletrificação de Fortaleza (Conefor). Em julho de 1963 foi nomeado presidente da Companhia Hidrelétrica de Boa Esperança (Cohebe), no Maranhão, tornando-se responsável pela construção da usina do mesmo nome, cargo que ocuparia até abril de 1970.

Partidário do movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart em 31 de março de 1964, foi promovido a tenente-coronel em agosto de 1966. Em setembro seguinte, passou para a reserva no posto de coronel. Entre 1967 e 1970 foi conselheiro administrativo da Eletrobrás e presidente das Centrais Elétricas do Maranhão (Cemar).

No decorrer da década de 1960 foi responsável pela execução de diversas obras de engenharia, entre as quais a instalação da usina diesel do Passeio Público, em Fortaleza, a implantação da rede de distribuição de energia de Teresina, a reforma das usinas a vapor e diesel em São Luís, a instalação da usina hidrelétrica de Carolina (MA), a construção da cidade de Nova Guadalupe (PI) e a construção de eclusas em Boa Esperança.

No exercício de suas atividades profissionais realizou viagens de caráter técnico aos Estados Unidos, onde fez cursos de treinamento, ao Paraguai, à Venezuela e ao Peru. Tratou de projetos hidrelétricos e financiamentos em alguns países como a França, a Alemanha, e a Inglaterra, e foi ao Japão, a Israel e à Itália a convite oficial. Participou na União Soviética de um congresso mundial de energia elétrica, representando o Brasil.

Em 1970 foi convidado pelo presidente Emílio Garrastazu Médici para substituir Plácido Castelo (1967-1971) no governo do Ceará. Conhecido como técnico e administrador competente e principalmente como construtor da barragem de Boa Esperança, o que lhe dera notoriedade no Nordeste, teve a indicação do seu nome ratificada pela Assembléia Legislativa cearense em 3 de outubro de 1970, sendo empossado em 15 de março do ano seguinte.

Como governador do Ceará, empenhou-se em assumir o comando político do estado. Para tal, iniciou um programa de renovação nas fileiras do partido governista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), enfrentando os veteranos políticos Virgílio Távora e Adauto Bezerra, membros de tradicionais famílias do Ceará. A hostilidade ao senador Virgílio Távora e a seus correligionários gerou uma cisão no partido, que se dividiu em duas alas: uma comandada pelo senador e a outra por César Cals.

As duas alas da Arena apresentaram alguns nomes para a sucessão do governo do estado. O grupo liderado por Cals indicou o coronel Luciano Salgado e o superintendente da Sudene, João Gonçalves de Sousa. A ala virgilista lançou o deputado estadual Adauto Bezerra, que acabou sendo o escolhido pelo governo federal. A derrota de Cals se consumou em 3 de outubro de 1974, com a eleição de Bezerra para o governo cearense pela Assembléia Legislativa.

Contudo, nas eleições para o Senado, marcadas para novembro seguinte, Cals conseguiu impor seu candidato, o deputado federal Edílson Távora, acabando com as pretensões do senador Valdemar Alcântara, candidato à reeleição e apoiado por Virgílio Távora. Capitalizando a cisão no interior da Arena, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação oposicionista, acabou elegendo seu candidato ao Senado, Mauro Benevides.

Em 15 de março de 1975, César Cals deixou o governo do Ceará e, em maio, assumiu o cargo de diretor de coordenação da Eletrobrás, no lugar de Lucas Nogueira Garcez.

Um dos articuladores da campanha do general João Batista Figueiredo à sucessão do general Ernesto Geisel na presidência da República, em abril de 1978, ainda na Eletrobrás, atuou como emissário de Figueiredo junto às áreas empresariais paulistas, colhendo informações e sugestões para uma dinamização da política econômica do país. No mesmo ano, tentou retornar ao governo do Ceará, contando com um forte esquema político de apoio formado por cinco deputados federais, sete estaduais e pelo senador Wilson Gonçalves. No entanto, teve que desistir de sua pretensão e em 1º de setembro de 1978 o Colégio Eleitoral elegeu seu inimigo político, Virgílio Távora, para o governo do estado.

 

Ministro das Minas e Energia

Para compensá-lo de mais uma derrota, naquele mesmo dia o Colégio Eleitoral elegeu-o senador indireto. Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte, mas em 15 de março, com a posse do general João Figueiredo na presidência da República, deixou o Senado para assumir o Ministério das Minas e Energia, pasta para a qual fora indicado desde janeiro. Seu lugar no Senado foi ocupado pelo suplente Almir Pinto. Na ocasião anunciou como principais diretrizes de seu ministério a privatização da Companhia Vale do Rio Doce — que concentraria suas atividades no Projeto Carajás —, a dinamização do programa de perfuração petrolífera, com o aumento dos contratos de risco, a diversificação das fontes energéticas e a manutenção do programa nuclear, resultante de acordo com a Alemanha, ao qual dava total apoio.

No mês seguinte, com a criação da Comissão Nacional de Energia, cuja presidência foi entregue ao vice-presidente Aureliano Chaves, sofreu certo esvaziamento de sua pasta. As atividades do ministério se concentraram na coordenação das pesquisas sobre fontes alternativas de energia, passando a política energética brasileira para a esfera de atuação da Secretaria de Planejamento e da Comissão Nacional de Energia.

Em novembro de 1979 foi divulgada pelos jornais a existência de escritórios políticos em Fortaleza, Rio e Brasília, mantidos por contribuições de funcionários do Ministério das Minas e Energia, contratados com o objetivo de distribuir empregos e favores a amigos, parentes e correligionários políticos.

Em fevereiro de 1980, a divisão de segurança e informação do Ministério das Minas e Energia elaborou um relatório secreto sobre uma suposta campanha contra o programa nuclear brasileiro, relacionando pessoas e entidades contrárias ao cumprimento do programa, como empresários, cientistas e grupos políticos, acusando a imprensa de ser “o principal instrumento político utilizado na campanha”. Em 6 de junho de 1980, o documento foi divulgado pelos jornais e no dia 17 do mesmo mês o ministro César Cals foi chamado para esclarecê-lo na comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investigava o programa nuclear.

Em dezembro de 1980 proibiu a Petrobras de continuar a divulgar os dados mensais sobre o consumo, importação e produção de petróleo, sob a alegação de que havia disparidade nos números fornecidos.

Sobre a primeira usina nuclear, Angra-I, cuja entrada em operação fora prevista para 1977, declarou, em julho de 1981, que a usina só funcionaria quando fosse considerada segura, já que o interesse do Brasil não estaria nessa energia e sim na tecnologia. Segundo o ministro, o programa nuclear daria ao país a transferência de tecnologia do ciclo de combustível, antes mesmo da instalação de todas as usinas nucleares previstas. Durante sua gestão e levando em conta a crise mundial de petróleo, a Petrobras intensificou sua produção, ultrapassando a marca dos trezentos mil barris diários do combustível.

No início de 1983 foi o articulador da proposta política que concedia ao presidente João Batista Figueiredo a possibilidade da reeleição indireta. Em conjunto com o deputado federal José Camargo, do Partido Democrático Social (PDS), responsável pelo projeto de emenda constitucional autorizando a reeleição para o Executivo, César Cals afirmou que a prorrogação do mandato de Figueiredo tinha como finalidade a conclusão do processo de redemocratização e a manutenção da autoridade presidencial, que poderia ser quebrada quando se iniciassem as discussões em torno da sucessão. Fazia parte do projeto ainda a convocação de eleições diretas para presidente ao término do segundo mandato. Figueiredo, segundo Cals, não aceitava a tese da reeleição, a não ser em caso de consenso entre as forças oposicionistas.

Contudo, para a emenda da reeleição ser formalizada na Câmara, eram necessárias as assinaturas de 1/3 do número de parlamentares, de modo que Cals encaminhou a proposta contando que setores da oposição se mostrassem simpáticos ao projeto. Segundo o ministro, a proposta interessava aos governadores eleitos porque lhes concedia a possibilidade de reeleição.

Em junho de 1983 pronunciou-se a respeito da tese de que a redução no consumo de combustível importado, verificada no ano anterior, não era obra da recessão econômica mas sim das diretrizes de seu ministério que incentivaram a exploração de recursos energéticos alternativos, destacando-se o incentivo na produção nacional de derivados de petróleo, sobretudo o óleo diesel. Em entrevista ao jornal O Globo, Cals apontou para as prioridades de seu ministério no setor de mineração salientando o incentivo às pequenas e médias mineradoras. Afirmou ainda que a grande prioridade para o restante de sua gestão era o aumento da produção de ouro e a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.

Em julho, quando se cogitava o racionamento de combustível, César Cals afirmou que não existia nenhuma previsão do governo para implantá-lo. Ainda nesse mês voltou a defender a prorrogação do mandato presidencial de Figueiredo e recusou a proposta de que ela fosse, como queriam líderes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de apenas dois anos, com eleições gerais em 1986, seguidas da convocação da Constituinte.

Esgotada a possibilidade de prorrogação do mandato presidencial, César Cals abraçou a candidatura do ministro do Interior, Mário Andreazza. Em janeiro de 1984, cogitou demitir-se do ministério contabilizando os votos de que poderia dispor ao reassumir a cadeira no Senado. Como ministro teria dois votos, o de membro do diretório nacional e o de delegado pelo Ceará; como senador, seus votos seriam três. A manobra se mostrava mais necessária à medida que seu suplente, Almir Pinto, inclinava-se para Aureliano Chaves, outro candidato pedessista. Acompanhando o presidente Figueiredo em viagem realizada em fevereiro ao Rio de Janeiro, Cals, prevendo possíveis dissidências no interior do PDS, conclamou os parlamentares a manterem a unidade qualquer que fosse o candidato escolhido na convenção do PDS e lembrou que a posição do partido, e do próprio Figueiredo, era a de eleições indiretas para a presidência da República.

Com a derrota na Câmara, em abril de 1984, da emenda Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para a presidência da República em novembro daquele ano, as diretas internas no PDS, para a escolha do nome que seria o candidato oficial do partido à sucessão do presidente Figueiredo, acabaram provocando uma cisão que proporcionou a formação da Frente Liberal, integrada pelos dissidentes pedessistas e que incluía destacadas figuras do partido. Restaram, então, para a disputa na convenção nacional do partido, Andreazza e o deputado paulista Paulo Maluf.

Na convenção do PDS, realizada em agosto seguinte, Maluf foi escolhido para ser o candidato do partido no Colégio Eleitoral de janeiro de 1985. Ao contrário de diversos partidários de Andreazza, que deixaram o PDS e engrossaram as fileiras da Frente Liberal, Cals permaneceu no partido governista e conseqüentemente passou a apoiar Maluf. Na eleição indireta de 15 de janeiro de 1985, Maluf foi derrotado por Tancredo Neves, candidato oposicionista lançado pela Aliança Democrática, coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a Frente Liberal. Poucos dias depois, durante um jantar oferecido aos seus correligionários em sua residência em Brasília, César Cals reagiu às perguntas sobre a campanha pela prorrogação do mandato do presidente Figueiredo, que patrocinara durante muito tempo, afirmando que aquilo havia sido um pedido do próprio presidente durante viagem à África.

 

De volta ao Senado

César Cals permaneceu à frente do Ministério das Minas e Energia até 15 de março seguinte, quando findou o governo Figueiredo. Foi substituído por Aureliano Chaves, indicado pelo presidente eleito Tancredo Neves, e mantido pelo vice José Sarney, depois que este foi efetivado na presidência, após o falecimento de Tancredo em 21 de abril. Ministro que mais tempo ocupou a pasta, Cals retornou ao Senado, tendo a seu favor o fato de haver elevado a produção nacional de petróleo de 167 mil barris/dia, em 1979, para 547 mil/dia, quando deixou o ministério.

Com o restabelecimento de eleições diretas para prefeitos das capitais, no pleito de 15 de novembro daquele mesmo ano, Cals apoiou o candidato Antônio Morais da coligação formada pelo PDS e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para a prefeitura de Fortaleza, que acabou derrotado pela candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Maria Luísa Fontenelle. Esta foi sua primeira derrota política após deixar o governo.

Em agosto de 1986, foi acusado de se beneficiar de incentivos e projetos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele e seu filho, César Cals Neto, então deputado federal pelo PDS, eram diretores de uma empresa de agropecuária no Piauí e estavam proibidos, por força de seus mandatos, de receber incentivos do governo federal. Contudo, os nomes dos dois apareceram numa lista do Banco do Nordeste, da qual constava uma relação de empresas que haviam recebido incentivos da Sudene.

Para enfrentar o candidato do governador Gonzaga Mota, que se havia transferido do PDS para o PMDB em 1984, César Cals se juntou aos dois outros “coronéis” do seu estado, o senador Virgílio Távora, também do PDS e Adauto Bezerra, do Partido da Frente Liberal (PFL). Através de uma coligação integrada ainda pelo PTB, foi lançada uma chapa composta por Adauto Bezerra, candidato ao governo do estado, e César Cals para o Senado. No pleito de 15 de novembro daquele ano, acabaram sendo derrotados pelos candidatos peemedebistas Tasso Jereissati, eleito governador e Mauro Benevides, eleito senador. Após a derrota, Cals acusou a legenda vitoriosa de ter contado com a força do poder econômico e com a “máquina” do governo federal. Deixou o Senado em janeiro de 1987, ao final da legislatura.

Em 1988, ingressou no Partido Social Democrático (PSD), do qual tornou-se secretário-geral. Em setembro desse ano, convidou o ex-presidente João Batista Figueiredo para ser candidato dessa agremiação à presidência da República nas eleições de outubro de 1990.

Sócio honorário da Academia Cearense de Letras e do Instituto Histórico Antropológico do Ceará, no campo empresarial, Cals atuou na área de comunicação no Ceará, foi dono de uma plantação de seringueira no Amazonas e de uma empresa de consultoria de comércio exterior no Rio. Foi ainda presidente da Minérios Centurião S.A.

Faleceu em Fortaleza no dia 10 de março de 1991.

Era casado com Marieta Cals de Oliveira, com quem teve cinco filhos. Além de César Cals Neto — prefeito nomeado de Fortaleza entre 1983 e 1985, deputado federal pelo Ceará em 1983, entre 1985 e 1991 e em 1993, e constituinte em 1987-1988 — outro filho, Marcos César Cals de Oliveira, seguiu a carreira política, tendo sido deputado estadual no Ceará.

Publicou Um modelo de desenvolvimento para o Ceará, Uma estratégia desenvolvimentista de uma nação e A responsabilidade do empresariado brasileiro, além de trabalhos no campo da engenharia.

Eduardo Junqueira atualização

 

FONTES: ELETROBRÁS; Estado de S. Paulo (6/6/80, 12/3/91); Folha de S. Paulo (20/1/79, 11/3/91); Globo (11/3/91); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (25/4 e 1/9/78; 6 e 21/1, 2, 6, 7 e 11/11/79; 18/6, 9/9 e 6/12/80 e 17/7/81, 11/3/91); NÉRI, S. 16; Perfil (1974); Tribuna da Imprensa (20/1/79); Veja (31/5/78).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados