CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO

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Nome: CALS NETO, César
Nome Completo: CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CALS NETO, CÉSAR

CALS NETO, César

*dep. fed. CE 1983, 1985-1991 e 1993; const. 1987-1988.

 

César Cals de Oliveira Neto nasceu em Fortaleza no dia 8 de agosto de 1950, filho de César Cals de Oliveira Filho e de Marieta Cals de Oliveira. Seu pai foi governador nomeado do Ceará entre 1971 e 1975, senador biônico na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena) em 1979, licenciando-se para ocupar o Ministério das Minas e Energia durante o governo João Batista Figueiredo, até 1985, quando voltou ao Senado e encerrou seu mandato em 1987. Seu irmão, Marcos César Cals de Oliveira, também seguiu a carreira política, exercendo mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa cearense desde 1987.

Em 1969, Cals Neto ingressou na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Em 1971, ainda estudante de engenharia, assumiu a chefia de gabinete da secretaria para Assuntos da Casa Civil depois que seu pai foi nomeado governador do estado pelo presidente Ernesto Geisel. Permaneceu neste cargo até 1973. Nesse mesmo ano graduou-se pela UFC e veio a assumir a Superintendência dos Desportos de Fortaleza (Sudef). Em 1974, deixou a referida superintendência e tornou-se diretor-geral da Empresa de Urbanização de Fortaleza (Emurf), cargo que ocupou até o ano seguinte.

Ainda no ano de 1975, transferiu-se para a capital fluminense a fim de realizar curso de pós-graduação em transportes na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre 1976 e 1977, foi coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico de Transportes e Trânsito daquela universidade e, neste último ano, foi a Paris realizar o curso técnico em transporte urbano. Em 1980, foi ao Peru em viagem oficial como representante do Ministério dos Transportes, cujo titular era Eliseu Resende (1979-1982), e do governo brasileiro.

Nas eleições de novembro de 1982, representando o Ceará, Cals Neto concorreu a uma cadeira de deputado federal, na legenda do Partido Democrático Social (PDS), agremiação que tinha como um dos principais chefes políticos seu pai, então ministro das Minas e Energia. Utilizando os recursos provenientes da força política de seu pai no estado, conseguiu sua eleição como o deputado federal mais votado do Nordeste, com 130 mil votos. Tomou posse em fevereiro de 1983.

Sua expressiva votação o habilitou a ser um dos principais postulantes à prefeitura de Fortaleza. Além disso, as lideranças nacionais de seu partido haviam firmado um acordo em Brasília onde ficou acertado que, em caso de vitória de Gonzaga Mota, candidato do PDS, nas eleições de novembro de 1982, caberia ao ministro César Cals a indicação do nome para ocupar a prefeitura da capital cearense. Confirmada a vitória de Mota, Cals Neto assumiu a prefeitura de Fortaleza em 17 março de 1983, depois de licenciar-se da Câmara dos Deputados, onde ficou por apenas um mês.

Por ocasião das eleições municipais de novembro de 1985, quando os prefeitos das capitais seriam escolhidos pelo sufrágio direto, o grupo político de Gonzaga Mota decidiu pelo apoio ao candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Pais de Andrade, enquanto o grupo de políticos ligados a César Cals — que estava de volta ao Senado — apoiava o candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Antônio Morais. Em junho de 1985, o impasse acabou provocando a saída de Gonzaga Mota do PDS e a exoneração de Cals Neto da prefeitura de Fortaleza, que, inconformado, entrou na Justiça contra a decisão do governador.

Depois da batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF), em última instância, acabou confirmando a exoneração em julho e a prefeitura passou a ser ocupada por José Maria Barros de Pinho. Cals Neto reassumiu, então, sua vaga na Câmara dos Deputados. Em abril de 1986, as causas de sua exoneração da prefeitura de Fortaleza foram associadas a suspeitas de corrupção e ao empreguismo. Foi acusado de ineficiência administrativa e de ter colocado a prefeitura a serviço de projetos particulares, quando teria realizado a contratação de mais de 25 mil funcionários sem concurso público. Articulou-se com a bancada parlamentar do PDS cearense a fim de fazer oposição ao candidato do PMDB ao governo do estado, Tasso Jereissati. No final de sua legislatura, foi integrante da Comissão de Transportes.

Ainda em abril de 1986, sofreu novas acusações, dessa vez movidas por Maria Luísa Fontenele, eleita prefeita de Fortaleza em novembro de 1985 na legenda do Partido dos Trabalhadores (PT). Cals Neto foi responsabilizado, juntamente com seu sucessor José Maria de Barros Pinho, pela falência da prefeitura da capital cearense. Acusado de corrupção em dossiê intitulado Fortaleza nunca mais, elaborado pela administração de Maria Luísa, Cals Neto rearticulou-se com antigos caciques políticos aliados de seu pai, levando à ruína a administração petista em Fortaleza.

Concorreu, na legenda do PDS, à reeleição no pleito de novembro de 1986 à Assembléia Nacional Constituinte. Confirmada a vitória com 49.554 votos, Cals Neto foi acusado de fraude eleitoral, depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará descobriu irregularidades envolvendo seu nome nos mapas de apuração da localidade de Pacajus. Sem o tempo hábil para a apuração dos fatos, foi diplomado e iniciou o mandato de deputado constituinte em fevereiro de 1987. Seu pai, derrotado nas urnas ao tentar ser eleito para o Senado, transferiu para Cals Neto as tarefas de liderança do grupo político.

Nesse mesmo ano de 1987, foi suplente da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, da Comissão da Organização do Estado. Segundo-vice-presidente da Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo ao longo de 1987, foi autor do projeto, reprovado em plenário, que obrigava a Constituinte a decidir a forma de governo como medida preliminar, anterior ao início dos trabalhos de elaboração da nova Carta.

Sua atuação na Constituinte foi considerada discreta, ausentando-se de quase metade das votações. Foi a favor da pena de morte, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e da legalização do jogo do bicho. Votou contra a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro e a criação de um fundo de apoio à reforma agrária. Com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deu continuidade ao exercício de seu mandato ordinário na Câmara. Em 1989, integrou uma delegação de parlamentares brasileiros em viagem oficial à Índia, Tailândia e Malásia.

Tentou a reeleição em outubro de 1990 pelo PDS e obteve 35. 224 votos que lhe garantiram apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura. Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Malásia em 1992, ocuparia este cargo até 1995. Transferiu-se, em 1993, para o Partido Social Democrático (PSD), em cuja legenda exerceu o mandato de deputado federal entre 19 de maio e 4 de outubro daquele ano substituindo Orlando Bezerra, afastado por problemas de saúde. Não tentou novo mandato para o Congresso no pleito de outubro de 1994, nem nas eleições posteriores.

No decorrer de 2008 fez campanha política para a eleição de seu sobrinho Julio Cals, que concorreu ao cargo de vereador de Fortaleza, obtendo apenas a suplência. Em setembro de 2009 o nome de Cesar Cals Neto constava na lista de membros da Sociedade dos Amigos do Parque Botânico do Ceará.

Foi diretor do Sindicato da Indústria de Beneficiamento de Granito do estado do Ceará. Atuou também na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), exercendo as funções de representante, consultor e de coordenador da Unidade de Tecnologia de Informação.

Casou-se com Inês Helena Cals de Oliveira, com quem teve três filhos.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); Estado de S. Paulo (13/3/87, 13/9/88); Folha de S. Paulo (22/1/87); Jornal do Brasil (6/4/86); Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em 12/09/2009); Portal do candidato Julio Cals (http://juventudetradicao.blogspot.com/; acessado em 12/09/2009); Portal da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (http://www.sfiec.org.br/; acessado em 12/09/2009); Portal do Parque Botânico do Ceará (http://www.fiec.org.br/meioambiente/parque_botanico.asp); Portal do jornal O Povo (http://www.opovo.com.br/; acessado em 12/09/2009); Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (http://www.tre-ce.gov.br/; acessado em 12/09/2009).

 

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