MAIA, César
*const. 1987-1988; dep. fed. RJ 1987-1992; pref. Rio de
Janeiro 1993-1997, 2001-2009.
César Epitácio Maia nasceu
na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 18 de junho de
1945, filho do engenheiro e ex-diretor da Casa da Moeda Felinto Epitácio Maia e
de Dalila Maia. Seu primo, Lavosier Maia foi governador do Rio Grande do Norte
(1979-1983), constituinte (1987-1988), senador (1987-1991) e deputado federal
eleito em outubro de 1998.
César
Maia fez o curso primário no Instituto de Educação entre 1950 e 1954 e o
ginásio nos colégios Santo Inácio e Padre Antônio Vieira, entre os anos de 1955
e 1960, todos no Rio de Janeiro. Iniciou o curso científico em 1960, no Colégio
Padre Antônio Vieira, concluindo-o em 1964. No ano seguinte, fez o vestibular
no curso Vetor, ingressando em 1966 no curso de engenharia da Escola de Minas
de Ouro Preto (MG), no qual permaneceu até 1968.
Iniciou
suas atividades políticas na União Nacional dos Estudantes (UNE) tendo sido
preso e processado em 1969. Na ocasião, abandonou a faculdade de engenharia de
Ouro Preto e exilou-se no Chile, onde permaneceu de 1969 a 1973. Nesse período,
casou-se com a chilena Mariangeles Ibarra Pizarro, com quem teve os gêmeos
Rodrigo Felinto e Daniela Dalila.
De volta ao Brasil, ratificou seu curso de economia na
Faculdade Bennett, no Rio (1973-1974). Em 1974 passou a trabalhar no grupo
Klabin e no ano seguinte ingressou na Universidade Federal Fluminense como
professor licenciado em macroeconomia, lecionando até 1976. Neste período foi
diretor do Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro (IERJ).
Em 1982 saiu do grupo Klabin e filiou-se ao Partido
Democrático Trabalhista (PDT), onde assumiu a coordenação econômica da campanha
de Leonel Brizola, candidato da agremiação ao governo do Rio de Janeiro. Teve
atuação decisiva na descoberta do esquema Proconsult, montado para fraudar a
contagem de votos nessa eleição, em benefício de Wellington Moreira Franco,
candidato do Partido Democrático Social (PDS). Com a vitória de Brizola, Maia
ocupou o cargo de secretário de Fazenda no período 1983-1986.
Em sua gestão, César Maia desenvolveu um programa de
saneamento financeiro do governo e tomou uma série de medidas visando ao
desenvolvimento econômico do estado, destacando-se o incentivo a empresas de
médio e pequeno portes próximas da insolvência e a redistribuição do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias (ICM) em benefício de municípios anteriormente
marginalizados. Foi também membro dos conselhos administrativos da Companhia
Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (Metrô) e do Banco de Desenvolvimento
do Rio de Janeiro durante o período 1982-1985. Em 1986, César Maia cumpriu
missão oficial na Grã-Bretanha, a convite do governo daquele país.
Frustrado
em sua tentativa de sair candidato à sucessão de Brizola — a convenção do PDT
lançou o então secretário da Ciência e Cultura e vice-governador, Darci Ribeiro
— César Maia disputou uma cadeira na Câmara Federal. A expressiva votação
obtida no pleito de novembro de 1986 — obteve 93.045 votos —, o situava como o
deputado mais votado do PDT e o terceiro entre todos os candidatos do estado.
Logo depois de eleito, em dezembro, César Maia assumiu
interinamente a presidência do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj),
substituindo Carlos Augusto de Carvalho, que se demitira devido a divergências
quanto à venda de um terreno do banco localizado na avenida Paulista, em São
Paulo. Sua permanência no Banerj teve duração breve, até o final deste mês,
quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu diploma aos deputados
eleitos. Durante este curto período, Maia agilizou a venda do terreno em
questão.
NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Assumindo
o mandato em fevereiro de 1987, quando se iniciaram os trabalhos da Assembléia
Nacional Constituinte, integrou como membro titular a Subcomissão de Defesa do
Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral,
Partidária e Garantia das Instituições e, como suplente, a Subcomissão do
Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças e
da Comissão de Sistematização.
Durante
o exercício do mandato, Maia notabilizou-se pelas discussões de temas
econômicos, tendo apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças do Congresso
Nacional uma série de emendas ao texto da Lei Orçamentária proposta pelo
Executivo. Em linhas gerais, estas emendas visavam diminuir a flexibilidade da
execução do orçamento pelo governo, prevendo, entre outras medidas, a restrição
dos 25% de créditos adicionais a que o governo tinha direito na execução do
orçamento, além do valor aprovado pelo Congresso. Também foi proposta a
proibição da incidência de correção monetária nas faturas de empreiteiras que
fizessem obras para a União e nos precatórios.
No que se refere ao debate constituinte, Maia foi favorável
ao rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação
racial, à limitação ao direito de propriedade privada, ao mandado de segurança
coletivo, à remuneração 50% superior para o trabalho extra, à jornada semanal
de 40 horas, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional,
à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, ao
presidencialismo, à estatização do sistema financeiro, à nacionalização do
subsolo, à proibição do comércio de sangue, à desapropriação da propriedade
produtiva e à estabilidade no emprego; votou contra a pena de morte, a
pluralidade sindical, o limite de 12% ao ano para os juros reais, o mandato de
cinco anos para o presidente José Sarney, a limitação para os encargos da
dívida externa e a anistia aos micro e pequenos empresários. Absteve-se na
votação sobre o aborto. Após a promulgação da nova Carta Constitucional (5 de
outubro de 1988), voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários na
Câmara dos Deputados, como vice-presidente da Comissão Mista (Câmara e Senado)
de Orçamento, membro titular da Comissão de Finanças e Tributação e suplente da
Comissão de Defesa Nacional.
A partir de agosto de 1989, tornou-se evidente o progressivo
distanciamento de César Maia da linha de conduta definida pelo PDT. Neste mês,
a assessoria do candidato à presidência da República pelo Partido da
Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo, informou à imprensa o
encontro ocorrido entre este e César Maia. Surpreendido com o vazamento da
informação, Maia, que estava marginalizado da campanha presidencial de Brizola,
não desmentiu a notícia. Segundo ele, Collor teria mostrado interesse em conhecer
seu programa econômico intitulado “Desobstrução”, que futuramente iria propor
ao PDT para que fosse incorporado ao plano de governo. Maia declarou, na
ocasião, ter efetivamente recebido um convite de Collor para compor sua
assessoria econômica, ao lado de Zélia Cardoso de Melo. Na verdade, segundo
Maia confidenciaria um ano depois desse episódio, Collor chegara a lhe fazer um
convite para acompanhá-lo como assessor a Nova Iorque, que não foi aceito. No
pleito de novembro/dezembro de 1989, Fernando Collor foi eleito presidente da
República, derrotando, no segundo turno, o candidato do Partido dos
Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva. Leonel Brizola, do PDT, tinha
alcançado a terceira colocação no primeiro turno.
Em campanha pela reeleição, em setembro de 1990, Maia
defendeu publicamente o plano econômico implementado pela então ministra Zélia
Cardoso de Melo, o Plano Collor II, tornando-se alvo de pesadas críticas do
PDT. Reeleito para a Câmara dos Deputados por esta legenda em outubro deste ano,
César Maia iniciou novo mandato em fevereiro de 1991, participando dos
trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Economia, Indústria e
Comércio e suplente da Comissão de Finanças e Tributação.
Enquanto
isso, as divergências entre Maia e a bancada do PDT ampliavam-se para além das
considerações sobre medidas econômicas, passando a envolver questões relativas
à ética e à fidelidade partidária. Por diversas vezes, César Maia contrariou a
bancada regional do PDT. Em janeiro de 1991, a bancada foi surpreendida com o
lançamento de sua candidatura à liderança do partido, quando todos davam como
certa a vitória do até então candidato único Vivaldo Barbosa. A posição
independente de Maia chegou a contrariar até a executiva nacional do PDT, principalmente
com sua insistência em disputar o governo do Rio de Janeiro, que o partido
reservara para Leonel Brizola. As divergências entre Maia e a liderança do PDT
resultaram no seu desligamento espontâneo ainda no segundo bimestre de 1991.
Após o rompimento com o PDT, César Maia filiou-se ao Partido
do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em maio de 1991. No ano seguinte,
candidatou-se à prefeitura do Rio de Janeiro, apoiado pela coligação Pensa Rio,
que reunia o PMDB e o Partido Liberal (PL). Durante a campanha, Maia procurou
desvincular sua imagem de duas importantes lideranças nacionais do PMDB que
estavam sendo duramente contestadas pela opinião pública, o ex-governador
Wellington Moreira Franco, que terminara a sua gestão com uma imagem bastante
desgastada no Rio de Janeiro, e o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia,
envolvido no escândalo financeiro no caso VASP. Tentando neutralizar estas
influências, César Maia se esforçou em relacionar a sua filiação ao PMDB a
articulações com Ulisses Guimarães e Ibsen Pinheiro.
Disputando
a prefeitura com as favoritas Cidinha Campos, candidata do PDT, e Benedita da
Silva, candidata do PT, César Maia surpreendeu ao obter votos suficientes para
concorrer ao segundo turno das eleições, juntamente com Benedita da Silva.
Fator importante neste processo foi o apoio das principais lideranças regionais
do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), arregimentadas pelo
candidato da legenda, o deputado estadual Sérgio Cabral Filho, derrotado no
primeiro turno, mais o vereador Sérgio Cabral e o ex-jogador de futebol do
Vasco da Gama e também vereador Roberto Dinamite. Em novembro, no segundo turno
das eleições, Maia obteve a adesão dos “marcelistas” — militantes pedetistas
ligados ao prefeito do Rio, Marcelo Alencar.
Com o acirramento da disputa eleitoral no segundo turno,
César Maia adotou uma postura mais agressiva contra a candidata do PT.
Procurando associar o partido ao crime organizado no Rio de Janeiro, César Maia
chegou a acusar um vereador eleito pelo PT de ter tido sua campanha financiada
por traficantes de drogas. A liderança do PT na Câmara reagiu prometendo entrar
com uma interpelação judicial contra Maia que, no entanto, jamais citou o nome
do vereador acusado, limitando-se apenas a excluir da acusação o vereador Jorge
Bittar, que havia sido campeão absoluto da eleição para o Legislativo
municipal. Maia acusou ainda a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o PT
como responsáveis pela greve ocorrida naquele período no Banerj. No entanto, se
Maia perdeu votos dos sindicalistas ligados à CUT, em outubro de 1992 o
presidente da Força Sindical, Luís Antônio Medeiros, anunciou apoio oficial à
sua candidatura. Dessa forma, abria-se para César Maia a adesão de cerca de 30
federações e sindicatos importantes no Rio de Janeiro, entre eles os
rodoviários e os funcionários da saúde, filiados à Força Sindical, bem como a
ala sindical ligada ao PDT.
No pleito de novembro de 1992, César Maia
elegeu-se prefeito do Rio com 1.430.797 votos (51,89%) contra 1.362.678 votos (48,11%)
para Benedita da Silva. Renunciando ao mandato na Câmara dos Deputados em
dezembro, assumiu o executivo municipal em 1º de janeiro de 1993, munido de
blocos de multa, capa de chuva e botas. Desta forma, procurava demonstrar a
intenção de se aproximar do cotidiano da cidade, multando os infratores do
trânsito e acompanhando de perto os possíveis danos causados pelos temporais
que a cada verão causavam mais estragos à cidade.
A PRIMEIRA VEZ À FRENTE DA PREFEITURA
DO RIO DE JANEIRO
À
frente da prefeitura, César Maia se esforçou por buscar espaço nos meios de
comunicação, a fim de fixar uma imagem de homem político que associava o estilo
“fiscal de costumes de Jânio Quadros” ao de “estrategista e tocador de obras de
Carlos Lacerda”. Nessa linha, completou o segundo ano de mandato (1993-1994)
tendo acumulado uma boa quantia em caixa (quase um bilhão de reais) como
resultado de um rigoroso controle das despesas da prefeitura, seja pela
contenção de obras, seja pelo aumento e pela revisão de tributos. A intenção de
Maia com toda essa economia era concluir, até o final de 1996, um volume de
obras quatro vezes superior ao realizado pela administração do seu antecessor
Marcelo Alencar.
No que se refere ao programa de obras, a prefeitura
implementou o Projeto Rio Cidade, que compreendeu a urbanização de 19 bairros
das zonas Sul, Norte e Oeste, com mudanças na iluminação e sinalização,
reformas de praças e calçadas, melhoria do sistema viário, ampliação do horário
comercial, construção de marcos e monumentos, entre outras obras. O projeto
previa ainda a conclusão da Linha Amarela, rodovia de ligação entre a Barra da
Tijuca e a ilha do Fundão e também a ampliação do Metrô, entre os bairros de
Botafogo e Copacabana. Idealizados pelo secretário de Urbanismo do município,
Luís Paulo Conde, o Rio Cidade e o Favela Bairro deram grande visibilidade à
administração de César Maia. O Rio Cidade tinha como meta a requalificação dos
eixos estratégicos de circulação viária, promovendo a melhoria da
infra-estrutura e o funcionamento característico daquelas áreas; por sua vez, o
projeto Favela-Bairro visava integrar as comunidades de baixa renda aos bairros
nos quais encontravam-se inseridas, com a implementação de serviços como água e
esgoto, calçamento e arborização dos espaços públicos, construção de postos de
saúde e creches entre outros serviços.
César
Maia recebeu críticas pela forma como foram utilizados os recursos que
conseguiu economizar durante os dois primeiros anos de mandato. O Sindicato
Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE) e o Sindicato
dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed) chegaram a anunciar, em abril de 1995, a
intenção de impetrar uma ação judicial contra o prefeito, denunciando a
aplicação de um enorme volume de verbas em obras de remodelação da cidade
(71,45 % do saldo do Tesouro municipal), em detrimento do investimento na
manutenção de hospitais e escolas e na melhoria dos salários de médicos e
professores.
Outra
questão polêmica que envolveu o programa Rio Cidade foi a insatisfação gerada
pelo transtorno causado no trânsito, com a execução de obras simultâneas em
diferentes pontos da cidade. Por sua vez, os profissionais favoráveis ao Plano
Estratégico da Cidade, avaliaram que as ações encampadas pela prefeitura
apresentavam como pontos positivos a eliminação de barreiras à mobilidade dos
pedestres, o resgate da identidade de cada bairro e a valorização do meio
ambiente, redimensionando toda a cidade segundo parâmetros técnicos brasileiros
de acessibilidade para deficientes físicos e visuais e também para gestantes e
idosos.
Uma das prioridades de seu governo e que gerou muita
polêmica, foi o combate ao comércio ambulante, que acabou sendo reduzido de 40
mil para dez mil ao longo de quatro anos de fiscalização intensiva. Depois de
inaugurar um espaço reservado para os vendedores ambulantes, chamado de
“camelódromo” na rua Uruguaiana, no centro da cidade, o prefeito implementou
uma política de repressão ao comércio ambulante. Além disso, promoveu uma ação
de fiscalização e reassentamento dos camelôs, recadastrando-os por meio do
Serviço de Licenciamento e Fiscalização do Município, desobstruindo vários
logradouros públicos, em especial nos bairros da Zona Sul, Ilha do Governador e
subúrbios da cidade.
Em
termos administrativos, sua gestão na prefeitura foi marcada por um programa de
terceirização que consistiu no repasse de serviços públicos a empresas
privadas, e pela adoção de medidas na linha da reengenharia — defendendo a
substituição do modelo verticalizado, com muitas funções de controle e
altamente burocratizado, por uma organização supostamente mais flexível, ágil e
descentralizada.
Em maio de 1995, César Maia desligou-se do PMDB, alegando que
a agremiação não possuía um programa de governo definido. Em seguida, assinou
sua ficha de filiação ao Partido da Frente Liberal (PFL).
Na
sucessão para a prefeitura do Rio, declarou-se, inicialmente, favorável a uma
coligação entre o PSDB, o PFL e o Partido Progressista Brasileiro (PPB), com o
intuito de derrotar nas urnas os partidos de esquerda como o PT, o PDT, o
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Frente ao apoio explícito do governador do estado, Marcelo Alencar (PSDB) à candidatura
de Sérgio Cabral Filho, como cabeça de chapa da coligação, César Maia expressou
sua rejeição ao nome de Cabral, optando por lançar candidatura própria do PFL.
Em
21 de agosto de 1996, aproveitando uma visita à ilha de Paquetá para
inauguração do Parque Darke de Matos, lançou como candidato à sua sucessão o
secretário de Urbanismo Luís Paulo Conde, qualificando-o como o nome ideal para
o cargo, “por ser técnico com experiência política e o único capaz de dar
continuidade aos principais projetos de meu governo”.
Principal
estrategista da campanha de Conde, César Maia promoveu a polarização
prefeito/governador, fazendo pesadas críticas à administração de Marcelo
Alencar no governo do estado. Dessa forma, valorizava a administração municipal
em detrimento da estadual, deixando para Conde a tarefa de apresentar projetos
de continuidade e de renovação urbanas, evitando assim o desgaste político de
seu candidato. Por outro lado, as inaugurações de obras do Rio Cidade como a
remodelação da praça Sãens Pena, na Tijuca, e do campo de São Cristóvão,
realizadas em setembro de 1996, com a presença de Maia e Conde, foram outra
estratégia favorável à ascensão do candidato do PFL.
Ainda em setembro, César Maia foi agraciado com o Prêmio
“Prefeito para a Paz”, da UNESCO, criado para estimular trabalhos executados em
âmbito municipal no aprimoramento da democracia, através da educação. Nessa
mesma época reinaugurou o Museu da Cidade, na Gávea, cujo prédio, praticamente
em ruínas, fora repassado pelo governo estadual à prefeitura, que executou as
obras de restauração. Entre outras medidas de relevo na área cultural, César
Maia determinou o tombamento de obras de arte e de documentos históricos e
literários de órgãos públicos, visando preservar os acervos das empresas públicas
do município passíveis de privatização. A medida, publicada no Diário
Oficial (Decreto nº 14.998 de 25/10/1996) tinha em vista, sobretudo, regrar
o uso (comercialização, transferência para outros locais etc.) de acervos como
os do Banerj, composto por obras de Di Cavalcanti, Goeldi e Cícero Dias.
César
Maia chegou ao final de seu mandato com alto índice de aprovação (cerca de
68%), segundo pesquisa realizada pelo Ibope e publicada no jornal O Globo
do dia 26 de maio de 1996.
A vitória de Luís Paulo Conde em novembro de 1996, no segundo
turno das eleições, representou uma ampliação do espaço político de César Maia,
conquistando um lugar junto ao seleto grupo de lideranças nacionais do PFL.
Graças à popularidade alcançada por Maia, o PFL logrou eleger um prefeito numa
região na qual não tinha a menor tradição: o Sudeste. Por esse motivo, ele foi
apontado pela executiva nacional do PFL como alternativa do partido à sucessão
ao governo estadual de 1998, sendo aventado, inclusive, para concorrer à
sucessão presidencial em 2002.
Em
5 de dezembro de 1996, César Maia foi escolhido para coordenar o projeto PFL
2000, cujo objetivo era articular o partido nacionalmente, conquistando espaço
no Sudeste e no Sul, e levar o partido à sucessão presidencial, em 2002. Na
ocasião, Maia defendeu o uso de marketing eleitoral já no ano seguinte,
como estratégia para preparar candidaturas bem-sucedidas nas eleições de
outubro de 1998. Assumiu ainda a tarefa de coordenar uma ação localizada no
Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, para eleger o maior
número possível de deputados federais e estaduais.
Ainda este mês, César Maia formalizou seu apoio à reeleição
do presidente Fernando Henrique Cardoso, dispondo-se a assumir o papel de
articulador de sua recondução à presidência da República em outubro de 1998,
junto aos parlamentares do Rio de Janeiro.
NA CAMPANHA PARA O GOVERNO DO ESTADO
Em
janeiro de 1997, César Maia iniciou a campanha ao governo do estado, procurando
ampliar suas bases eleitorais no interior do estado, onde o PFL obtivera um
desempenho insignificante do ponto de vista eleitoral. Ainda este mês, passou a
trabalhar em sua agência de marketing político, a Factóides e Factóides,
procurando garantir uma exposição contínua na mídia. Em uma de suas primeiras
declarações de campanha, César Maia destacou três metas prioritárias: emprego,
segurança e a questão social, subdividida em habitação e saúde, demonstrando o
empenho na formulação de um plano de segurança baseado na combinação de medidas
como a prevenção e a repressão, tal como atuavam as polícias de Nova Iorque e
Túnis. Outra preocupação do candidato foi a ampliação de suas bases eleitorais
nas regiões da baixada fluminense e no interior do estado, anunciando dois
grandes trunfos políticos de sua campanha: a extensão dos programas de
remodelação urbanística Rio Cidade e Favela Bairro para essas regiões.
Visando
evitar constrangimentos à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, as
lideranças dos dois partidos que constituíam a base de sustentação do governo
federal (o PSDB e o PFL) buscaram promover, no Rio de Janeiro, a aproximação
entre Maia e o governador Marcelo Alencar, proposta que feria as estratégias de
campanha do candidato do PFL. No entanto, a retirada de Marcelo Alencar da
disputa pelo governo do estado em maio de 1998, abrindo mão de sua reeleição,
atenuou o embate entre os dois partidos, que, mesmo assim, não se aliariam na eleição.
Ao mesmo tempo, a aliança entre o PT e o PDT em nível nacional — com a
candidatura de Lula (PT) para presidente e de Leonel Brizola (PDT) para vice —
e, em nível estadual, com Anthony Garotinho (PDT) ao governo do estado do Rio
de Janeiro e Benedita da Silva (PT) como vice, depois da anulação, pelo
diretório nacional do PT, da candidatura de Vladimir Palmeira —, modificaram o
quadro da disputa eleitoral.
Mesmo
com a entrada na disputa do vice-governador do Rio de Janeiro, Luís Paulo
Correia da Rocha, indicado por Marcelo Alencar para assumir seu lugar como
candidato da chapa Rio Real, formada pelo PSDB, PMDB, PL e Partido Social
Democrático (PSD), a campanha acabou ficando polarizada entre César Maia
(candidato da chapa Governo de Verdade, formada pelo PFL, Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) e PPB) e Anthony Garotinho (representante da chapa Muda Rio,
formada pelo PDT, PT, PSB, Partido Comunista Brasileiro (PCB) e PCdoB), com
vantagem para este último, que lideraria a maioria das pesquisas eleitorais até
o pleito de outubro. Contando com o apoio do presidente Fernando Henrique
Cardoso, César Maia, contudo, teve que dividi-lo com Luís Paulo Correia da
Rocha, em nome da aliança nacional entre PSDB e PFL. Em suas visitas ao Rio, o
presidente teria que subir nos dois palanques eleitorais e pedir voto para os
dois candidatos nos programas de rádio e televisão.
Utilizando-se
bastante do marketing político durante a campanha eleitoral, através de
declarações polêmicas, no que ficou conhecido como “os factóides do César
Maia”. Durante o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, Maia procurou
sempre associar seu principal adversário ao ex-governador Leonel Brizola,
enfatizando principalmente o suposto fracasso daquele governo na questão da
segurança pública.
Apesar
das previsões de alguns institutos de pesquisa de derrota já no primeiro turno
do pleito, César Maia foi indiretamente beneficiado pela expressiva votação de
Luís Paulo Correia da Rocha, que obteve 1.020.765 votos (15,51%). Dessa forma,
os 2.256.815 votos (34,30%) dados a Maia foram suficientes para que ele
disputasse o segundo turno com Anthony Garotinho, que alcançou o primeiro
lugar, com 3.083.441 votos (46,86%). Com a divisão dos partidários da
candidatura de Luís Paulo Correia da Rocha no apoio aos dois concorrentes, no
segundo turno, realizado ainda em outubro, César Maia acabou sendo derrotado
por Anthony Garotinho por um placar de 3.087.117 (42,02%) a 4.259.344 votos
(57,98%).
APÓS DEIXAR A PREFEITURA
Em março de 1999 César Maia tornou-se membro do Conselho da
Petrobras. Durante o primeiro semestre deste ano, Maia começou a se desentender
com o prefeito do Rio e até então seu afilhado político, Luís Paulo Conde, que
conquistava progressivamente mais espaço no PFL do Rio, praticamente cindido
entre dois grupos políticos. Declarando-se sem espaço na agremiação e,
sobretudo, sem apoio majoritário para lançar-se candidato à prefeitura do Rio
no pleito de outubro de 2000, Maia deixou o PFL em agosto de 1999, logo
ingressando no PTB, juntamente com seu filho, Rodrigo Maia, e alguns deputados
estaduais e vereadores do seu grupo político.
Em junho de 2000 o PTB homologou a candidatura de César Maia para
a Prefeitura do Rio nas eleições de outubro daquele ano. Formada por uma frente
de partidos, que incluía o PL e o Partido Popular Socialista (PPS), entre
outras dez pequenas legendas, a candidatura de Maia recebeu o apoio, em julho,
do candidato a presidente da República pelo PPS, Ciro Gomes. Em outubro, realizado
o pleito, Maia ficou em segundo lugar, credenciando-se para a disputa do
segundo turno com Conde. Leonel Brizola, candidato pelo PDT, ficou apenas em
quarto lugar na disputa.
Em busca de apoios para o segundo turno, Maia cortejou o PV,
que o apoiou, além de PT e PDT, que preferiram a neutralidade. Ainda em
outubro, Maia anunciou que entraria com uma representação no TRE, solicitando o
envio de tropas federais para assegurar a realização do segundo turno das
eleições, marcadas para o dia 29 daquele mês, sob a alegação de que o então
governador, Anthony Garotinho (1999-2002), do PDT, que declarou apoio a Conde,
estaria interferindo indevidamente no processo eleitoral. O ex-prefeito acusou
o governador de insultá-lo.
A SEGUNDA VEZ À FRENTE DA PREFEITURA
DO RIO DE JANEIRO
Realizado o pleito, Maia elegeu-se prefeito da cidade do Rio
pela segunda vez, com pequena margem de votos sobre o seu concorrente. Confirmada
a sua vitória pelo TRE, o prefeito eleito afirmou que a segurança e o
meio-ambiente seriam as prioridades do seu governo. Maia disse ainda, na
ocasião, que pretendia colaborar com o governo do Estado para reduzir os
índices de violência na capital e, ainda, transformaria a cidade em um pólo de
desenvolvimento com dimensão nacional. No último dia do mês de outubro, Maia
foi convidado pelo presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para ingressar
nas fileiras da legenda. Descartou a mudança de partido, mas reafirmou o
compromisso com a candidatura à presidência da República de Ciro Gomes.
No dia 6, o presidente nacional do PTB, o deputado federal
Roberto Jefferson, ameaçou Maia de expulsão da legenda caso mantivesse o seu
apoio à candidatura de Inocêncio de Oliveira (PFL) para a presidência da Câmara
dos Deputados, contra a candidatura de Aécio Neves (PSDB), apoiada pelo
partido. Maia, porém, classificou o seu apoio como de caráter estritamente
pessoal e disse não ver motivos para a sua saída espontânea ou expulsão do
partido.
Em maio, no entanto, com vistas às eleições presidenciais do
ano seguinte, já estavam avançadas as articulações para o retorno de Maia ao
PFL como possível candidato a presidente da República em 2002. Seu retorno, porém,
esbarrava na objeção declarada de Conde no diretório do Rio. Ainda assim, em
junho consumou-se o retorno de Maia à antiga sigla, a despeito de Conde, que
tentou impugnar a filiação do desafeto, sem sucesso, o que ocasionou, em
seguida, a sua saída da legenda.
Ainda neste mês o prefeito assumiu publicamente que estava se
aproximando politicamente do presidente Fernando Henrique Cardoso, no mesmo
passo em que se distanciava da candidatura à presidência do antigo aliado, Ciro
Gomes. Ainda em junho demitiu, por e-mail, o secretário de Saúde Sérgio Arouca
(PPS-RJ), nomeando em seguida para o cargo o deputado federal Ronaldo César
Coelho (PSDB-RJ).
Como um dos principais nomes da executiva nacional do PFL e
articulador da oposição ao governador do Rio e presidenciável, Anthony Garotinho,
em outubro Maia lançou o deputado federal e então secretário de Meio Ambiente
da cidade do Rio, Eduardo Pais (PFL-RJ), à sucessão estadual de 2002.
Em dezembro de 2001, como um dos mentores e principal
articulador da pré-candidatura da então governadora do Maranhão, e filha do
senador José Sarney (PMDB-AP), Roseana Sarney (PFL-MA), à presidência da
República, Maia admitiu a intenção do partido por uma candidatura própria em
2002, mas não descartou a costura de alianças e uma possível desistência em
favor de um candidato melhor colocado e com chances reais de vitória à época do
pleito. Maia, no entanto, considerou inexistente a possibilidade de apoio do
PFL à candidatura de José Serra (SP), virtual candidato, à época, pelo PSDB, à
sucessão de Fernando Henrique.
Em 1º de março, uma investigação da Polícia Federal
descobriu, supostamente escondidos, 1,34 milhões de reais, em dinheiro, na sede
da empresa Lunus Serviço e Participações Ltda., em São Luís, Maranhão, de
propriedade de Roseana e seu marido, Jorge Murad. As suspeitas ligavam a origem
do dinheiro ao esquema de corrupção, descoberto e investigado na mesma época,
na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), controlada pelo
grupo político do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Diante da imensa
repercussão negativa, Maia acusou o candidato do PSDB à presidência, José
Serra, o Palácio do Planalto e a revista Época – quem primeiro publicou
as denúncias – de participação no episódio, como forma de minar a candidatura
de Roseana, que vinha apresentando bons índices de intenção de voto, conforme
atestavam os institutos de pesquisa de opinião. No dia 4, a posição de Maia
saiu vitoriosa e o PFL rompeu com o governo entregando todo o primeiro escalão
em solidariedade à candidata. No dia 5, Maia denunciou o que qualificou de
"KGBeização da Polícia Federal" e informou que tinha conhecimento de
que um político próximo ao governo havia, dias antes, oferecido um dossiê com
informações comprometedoras em relação à Roseana, a um candidato a presidente.
Apesar dos esforços de César Maia em provar o contrário, a
queda no desempenho de Roseana nas pesquisas de opinião, em face do escândalo,
minaram os argumentos da cúpula favoráveis à candidatura própria. Em 13 de
abril Roseana renunciou à candidatura.
Em 22 de abril de 2002, Maia afirmou que a tendência do
partido era não lançar ou apoiar nenhum candidato a presidente e liberar os
estados para fazerem as coligações que preferissem. Na mesma ocasião, Maia
lançou a candidatura de Solange Amaral para o governo do estado do Rio. No mês
seguinte, anunciou o apoio do diretório fluminense do PFL a Serra e aventou a
possibilidade do posicionamento regional se estender para o âmbito nacional. Em
outubro, realizadas as eleições, Serra foi derrotado por Lula, no segundo
turno, e Solange Amaral ficou apenas com o quarto lugar no pleito vencido, em
primeiro turno, por Rosinha Matheus (PSB), mulher do ex-governador Garotinho.
No mês de dezembro, nove meses antes das eleições municipais,
pesquisas de opinião apontavam que Maia liderava as intenções de voto com
índices expressivos, que variavam entre os 45 e 55%. Sua candidatura à
reeleição foi oficializada em junho de 2004.
Em setembro, o candidato o PT à prefeitura, Jorge Bittar,
apresentou denúncias acerca do rompimento de dois convênios firmados entre a
Prefeitura e o Ministério da Saúde, em 2001, para a realização de obras em dois
hospitais e uma maternidade da cidade. Segundo Bittar, a Prefeitura recebeu os
recursos, aplicou o dinheiro no mercado de capitais e rompeu o contrato sem
realizar as obras previstas.
No mês seguinte, a um dia das eleições, em almoço com
jornalistas no Palácio da Cidade, Maia declarou que se sentia 90% preparado
para ser presidente da República. Os 10% a menos, acrescentou, deviam-se ao
fato de não falar inglês. No entanto, disse ainda que não fazia parte do seu
projeto político disputar a presidência, embora não descartasse a
possibilidade. Afirmou também nesta ocasião que pretendia exercer integralmente
o seu mandato de prefeito caso fosse reeleito. No dia 3, ainda no primeiro
turno, Maia venceu as eleições.
A TERCEIRA VEZ À FRENTE DA PREFEITURA
DO RIO DE JANEIRO
Em novembro, na tentativa de consolidar a sua posição de líder
nacional da sigla, produziu uma cartilha com o que seriam os “mandamentos do
bom administrador” para os prefeitos eleitos do PFL. Entre outras recomendações,
aconselhava que as “medidas drásticas” fossem tomadas logo no início dos
mandatos. No dia 22 deste mesmo mês, anunciou o lançamento de sua
pré-candidatura à presidência da República pelo partido. Recuou, no entanto,
diante das críticas que recebera pela antecipação da campanha. Em sua cerimônia
de posse, em janeiro de 2005, afirmou que era “baixa” a probabilidade de sua
candidatura à presidência.
Em março, diante do fracasso das negociações entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio para resolver a crise na rede
hospitalar da cidade que levara ao fechamento de emergências e à desativação de
leitos, o governo federal promoveu uma intervenção direta sobre seis unidades
hospitalares, como forma de aplacar a gravidade do problema. O presidente
nacional do PFL, no entanto, o senador Jorge Bornhausen (SC), qualificou de
“conspiração política” a intervenção federal, em face do crescimento das
intenções de voto em César Maia numa eventual disputa pela presidência da
República com o presidente Lula. Maia, por sua vez, apesar dos elogios à
atuação do presidente pela intervenção, entrou com mandado de segurança no STF
para suspender a ação sobre os hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar. O STF
acatou a solicitação da Prefeitura, no mês seguinte, e restituiu as unidades ao
controle administrativo do governo municipal.
Em agosto de 2005, ante o desenrolar das denúncias feitas
pelo então presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), sobre o suposto pagamento
de “mesadas” a deputados da base aliada pelo governo Lula, em troca da
aprovação das matérias de interesse do Executivo na Câmara dos Deputados – e
que abriram a maior crise política do primeiro governo Lula – Cesar defendeu a
necessidade de se promover a investigação do presidente Lula e o seu impeachment.
Em dezembro, Maia afirmou que abriria mão de sua candidatura
à presidência se o candidato do PSDB fosse José Serra. Na mesma ocasião, Maia disse
que não poderia sair candidato porque isto significaria deixar a Prefeitura nas
mãos do PSDB, que vinha lhe fazendo oposição na Câmara dos Vereadores. Meses
mais tarde, em março de 2006, o PFL, com a anuência de Maia, anunciou que
apoiaria o candidato do PSDB escolhido para disputar a presidência, que não
fora, no entanto, José Serra, mas Geraldo Alckmin, então governador de São
Paulo. Maia decidiu também que não disputaria o governo do estado, como chegara
a ser cogitado, nem qualquer outro cargo nas eleições daquele ano.
Ao longo de toda a campanha, Cesar Maia e parte da cúpula
pefelista divergiram publicamente dos rumos impressos à campanha de Alckmin,
pela tom morno das críticas a Lula, pela suposta falta de comunicação interna
no PSDB, pela desorganização dos palanques estaduais e pela falta de
interlocução entre as lideranças regionais e a liderança da campanha. Realizado
o pleito, Alckmin foi derrotado em segundo turno por Lula, que conquistou o seu
segundo mandato consecutivo. As eleições para o governo do estado do Rio, para
a qual o partido não lançou candidato próprio, foram vencidas pelo peemedebista
Sérgio Cabral.
Ainda em março, o PFL passou por uma reestruturação que
já vinha se anunciando há algum tempo, pelas mãos do presidente da legenda,
Jorge Bornhausen. Com o propósito de promover a “refundação” do partido, que
perdera espaço político nos últimos anos, Rodrigo Maia (RJ), deputado federal e
filho de César, assumiu a presidência da agremiação, simbolizando a renovação
da legenda. Tal processo refletiu ainda uma disputa interna pelo controle da
máquina partidária entre os senadores Bornhausen e Antônio Carlos Magalhães
(BA). Tal processo redundou ainda na mudança de nome da legenda, que passou a
se chamar Democratas (DEM), com a intenção declarada de encaminhar-se para uma
posição de “centro”.
No mês de agosto, com a decisão do STF de proibir a
prática de nepotismo na administração pública, em suas três esferas, o prefeito
Cesar Maia, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada no
dia 26, criou uma nova secretaria para manter a irmã, Ana Maria Maia, na
prefeitura, haja visto que a súmula do STF proibia a contratação de parentes,
mas admitia como exceção os cargos de ministro e secretário de estado. Ana
Maria, de subsecretária de Eventos, vinculada ao gabinete de Maia, passou a
secretária especial de Eventos. Maia afirmou ainda à reportagem que tentava
encontrar uma solução para o seu sobrinho, Carlos André Xavier Bonel Júnior, na
mesma situação. O prefeito, no entanto, negou que tivesse criado uma nova
secretaria e afirmou ter apenas mudado o nome da pasta, “sem aumento de
despesas”. Ainda segundo o jornal, além da irmã e do sobrinho, outros três
familiares de Cesar Maia ocupavam cargos públicos na ocasião da matéria: Carmem
Adela Ibarra Pizzarro (cunhada e presidente da Fundação Planetário), Anita
Carolina Levy Ibarra (sobrinha da primeira-dama e presidente da Fundação Riozôo)
e Sebastian Ibarra (sobrinho da primeira-dama e assessor do secretário de
Assistência Social, Marcelo Garcia).
Ainda neste mês, Maia descartou a possibilidade de
aceitar um convite para continuar na administração municipal caso a candidata
do seu partido, Solange Amaral, vencesse o pleito. Maia declarou que
possivelmente concorreria ao governo do estado em 2010.
Em setembro, pesquisa divulgada pelo Instituto
Datafolha, apontou os índices de aprovação popular das prefeituras de oito
grandes capitais brasileiras. Cesar Maia foi o último colocado. Segundo o
instituto, foi o único cuja taxa de reprovação (40%) superou a aprovação (26%).
Realizado o pleito de outubro, a candidata Solange
Amaral obteve 128.596 votos, ficando apenas com a sexta colocação. Dias depois,
reunida a Executiva regional do partido, a legenda decidiu apoiar o candidato
Fernando Gabeira, do PV, que no segundo turno foi derrotado pelo peemedebista e
ex-secretário de Maia, Eduardo Paes.
Maia, em entrevista à rádio CBN, no dia 8 de dezembro
de 2008, atribuiu nota 4 para o seu terceiro mandato à frente da cidade do Rio.
Ressaltou a importância para a capital fluminense da realização dos Jogos
Pan-americanos de 2007, mas colocou na conta do evento a derrocada da
capacidade de investimento da Prefeitura e, consequentemente, o seu percalço
político. Maia especulou ainda sobre o seu futuro próximo, que incluía a
possibilidade de voltar à docência universitária: "O tempo irá dizer se
sou candidato a governador, se sou candidato a senador, se sou candidato a
professor e volto a ser candidato a prefeito em 2012".
Em fevereiro de 2009, Maia tornou-se colunista semanal
do jornal Folha de S. Paulo.
César Maia publicou seis livros, todos sobre economia: Entre
a teoria e a prática (1989), Analisando a transição (1989), Apontando
caminhos à crise da economia brasileira (1990), Crítica com coerência
(1990), O tom desafinado (1990) e Uma vocação carioca (1992).
Libânia
Xavier(2001)/André Dantas (2009)
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995);
COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (13/10/88,
17/4/90, 2 e 22/2/91, 30/5 e 23/8/94); Folha de S. Paulo (14/1/87,
26/8/88, 2/8/89, 6/2/91, 17/10, 5, 18 e 30/11/92, 1/1/93, 3/5 e 10/7/95,
14/10/98); Folha de S. Paulo – on line (25/6, 11, 30/7, 1/9, 1, 3, 5, 6,
16, 21, 25 e 29/10/00, 5, 6, 19/1, 2, 28/5, 1, 2, 13, 15/6, 5/10, 1 e 13/12/01,
29/1, 4, 5, 6, 8/3, 11, 19, 22/4 e 18/5/02, 26/9 e 28/12/03, 27, 28/6, 22/9, 2, 3/10,
10/11 e 1/12/04, 1, 10/1, 11/2, 19, 22/3, 28/4, 11/8, 5/12 e 29/12/05, 23/2,
15, 16, 21, 23, 24/3, 25, 26, 31/5, 22/6 e 18/9/06, 10/9/07, 27/3, 9/6, 27/8,
12/9, 7/10, 8 e 21/12/08, 13/2/09); Globo (6, 10, 17 e 22/2/91, 17 e
20/10 e 17/11/92, 16/5/93, 2/2, 8 e 15/4, 9/5, 5/6 e 25/12/94, 18, 23 e 30/5 e
24/9/95, 13/1, 21/5, 26, 27 e 31/7/, 20/8, 20 e 30/12/96, 5/3 e 29/4/97, 9 e
10/5, 14 e 29/7, 21/8, 2/9/98, 25/8/99); Jornal do Brasil (13/10/88,
31/1 e 6/2/91, 19 e 21/10 e 8/11/92, 12/3, 8, 9, 12 e 24/4/94, 22/4, 30/5 e
14/8, 24/11 e 10/12/95, 21/5, 26 e 27/7, 21, 26, 27, 29/8, 3, 18, 21, 27/9, 10,
20, 31/10, 16, 21, 22, 28/11 e 31/12/96, 11/5/97; 9 e 11/5 e 23/6/98, 25/8/99);
TRIB. REG. ELEIT. RJ. Dados (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998);
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