CHACO, QUESTÃO DO

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Nome: CHACO, QUESTÃO DO
Nome Completo: CHACO, QUESTÃO DO

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CHACO, QUESTÃO DO

CHACO, Questão do

Conflito militar em torno da posse da região do Chaco, rica em petróleo, que envolveu a Bolívia e o Paraguai entre 1928 e 1935. Depois de longa e infrutífera tentativa de mediação diplomática, na qual o Brasil teve parte ativa, a guerra foi decidida nos campos de batalha, terminando em junho de 1935 com a vitória paraguaia.

 

Histórico

As disputas diplomáticas entre os dois países pela posse do Chaco Boreal — região situada ao norte do rio Pilcomaio e a oeste do rio Paraguai — se arrastavam desde meados do século XIX, até que, no início do século XX, a descoberta de lençóis petrolíferos reavivou as tensões na área. O petróleo do Chaco era explorado na Bolívia pela empresa norte-americana Standard Oil e no Paraguai pelo grupo holandês Royal Dutch Shell.

O primeiro grande choque armado ocorreu em dezembro de 1928, quando os paraguaios ocuparam o forte Vanguardia, no norte do Chaco. A represália boliviana não se fez esperar: dias depois foram capturadas as guarnições de Bogrecón e Mariscal Lopez, na zona do Pilcomaio. A imediata intervenção do secretário de Estado norte-americano Frank Kellogg, à época presidindo em Washington a Conferência Pan-Americana de Conciliação e Arbitramento, fez com que os dois países assinassem um protocolo em janeiro de 1929, e resultou também na criação de uma comissão de investigação e conciliação formada pelos Estados Unidos, Cuba, México, Colômbia e Uruguai. O entendimento alcançado sob a égide dessa “comissão de neutros” foi efêmero, já que não se fez acompanhar de uma solução definitiva para o problema dos limites.

Embora o Brasil se tivesse recusado a participar da comissão de conciliação, temendo prejudicar suas relações quer com a Bolívia, quer com o Paraguai, o recrudescimento do conflito terminou por levar o ministro das Relações Exteriores Afrânio de Melo Franco a se engajar numa ofensiva diplomática pela paz. Nesse sentido, o chanceler autorizou o embaixador brasileiro nos EUA, Rinaldo de Lima e Silva, a apoiar todos os esforços da comissão de neutros, transformada em conferência especial a partir da proposta boliviana de um pacto de não-agressão com o Paraguai, em fins de 1931. Logo percebendo a ineficácia dessas discussões, Melo Franco acolheu a sugestão de seu colega argentino, Saavedra Lamas, no sentido de que Rio e Buenos Aires tomassem em suas mãos a iniciativa de promover a paz no Chaco.

Apesar da resistência inicial, a Bolívia passou a demonstrar simpatia pela tese do arbitramento defendida pelo Brasil como a única saída satisfatória para o impasse. Contudo, em junho de 1932, essas esperanças viram-se repentinamente frustradas devido ao reinício dos combates. Em julho, Melo Franco propôs um cessar-fogo provisório como prelúdio à convocação de um grupo de países sul-americanos que seria encarregado de examinar o problema e propor-lhe uma solução pacífica. Ao mesmo tempo, em Washington, a comissão dos neutros estudava a redação de um apelo, assinado por 19 nações do continente, conclamando os beligerantes a sustarem as ações militares — iniciativa abortada pela categórica recusa da Bolívia. Em agosto, foi a vez de o Paraguai rechaçar uma nova fórmula, sugerida pela chancelaria argentina: trégua de um mês na base do statu quo territorial, com compromisso de negociação posterior — o que, por outro lado, anulava o trabalho de persuasão que o Itamarati vinha desenvolvendo junto ao governo de La Paz.

Com o esgotamento de todos os seus recursos na tentativa de obter a paz, a comissão de neutros proclamou sua autodissolução em junho de 1933, transferindo a tarefa para um comitê da Liga das Nações. Sensível aos crescentes sinais de desgaste demonstrados pelos dois exércitos (sobretudo o boliviano), Melo Franco julgou que o momento era propício para pôr um fim às hostilidades. Obtendo um voto de confiança dos estados beligerantes, convenceu-os a solicitarem à Liga que delegasse à Argentina, ao Brasil, ao Chile e ao Peru plenos poderes para estudo de uma fórmula de restaurar a paz. Obtida a autorização, as negociações tiveram início imediato. Porém, com o passar do tempo, percebendo que não se conseguiria atenuar a inflexibilidade dos beligerantes, nem obter de Buenos Aires, Santiago e Lima um compromisso mais firme com o processo de mediação, Melo Franco foi obrigado a aceitar o prazo de 30 de setembro de 1933 para o encontro de uma solução, caso contrário as gestões voltariam ao âmbito da Liga, o que finalmente aconteceu: na data mesma em que expirava o prazo, o chanceler brasileiro recebeu notificação de que a Bolívia não estava disposta a ceder em suas posições.

Apesar de mais esse fracasso, Melo Franco fez ainda um derradeiro esforço de paz. Aproveitando o encontro do presidente argentino, general Agustín Justo, com o presidente Getúlio Vargas em outubro de 1933, convenceu-os a assinarem uma declaração conjunta na qual os dois chefes de Estado exortavam a Bolívia e o Paraguai a deporem armas e buscarem um entendimento pacífico.

Tal apelo também não encontrou qualquer receptividade junto aos dois lados e a guerra acabou se decidindo militarmente a favor do Paraguai. Após alguns reveses iniciais, as tropas do general José Felix Estigarribia conseguiram encurralar os bolivianos e no início de 1935 já dominavam praticamente todo o Chaco. Ao armistício, assinado em junho de 1935, seguiu-se o tratado de paz firmado entre os dois países em julho de 1938. Segundo o laudo arbitral do Brasil, Argentina, Chile, Peru, Uruguai e Estados Unidos, o Paraguai ficou com a maior parte da região em disputa, comprometendo-se, porém, a permitir livre trânsito à Bolívia pela área. Aproximadamente cem mil homens morreram no conflito.

Paulo Kramer

 

 

FONTES: CHIAVENATO, J. Guerra; FRANCO, A. Estadista; Grande encic. Delta.

 

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