CLODOMIR SERRAO CARDOSO

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Nome: CARDOSO, Clodomir
Nome Completo: CLODOMIR SERRAO CARDOSO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARDOSO, CLODOMIR

CARDOSO, Clodomir

*dep. fed. MA 1925-1930; sen. MA 1935-1937; interv. MA 1945; const. 1946; sen. MA 1946-1953.

 

Clodomir Serrão Cardoso nasceu em São Luís no dia 29 de dezembro de 1879, filho de José Pereira Serra Cardoso e de Maria B. Serrão Cardoso.

Fez os primeiros estudos no Colégio São Luís e no Liceu Maranhense, em sua cidade natal, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Recife em 1904.

De 1906 a 1910 foi juiz substituto e promotor público no Pará, tornando-se no ano seguinte consultor jurídico do governo maranhense. Secretário da Fazenda desse mesmo estado em 1914, durante a administração de Herculano Nina Parga, elegeu-se em 1916 prefeito de São Luís e, no exercício dessa função, que se estendeu até 1918, instalou a iluminação elétrica da cidade. Posteriormente tornou-se redator e um dos diretores do jornal A Pacotilha, também de São Luís.

Eleito deputado federal pelo Maranhão em 1925 e 1927, integrou nessas legislaturas a Comissão de Diplomacia e Tratados da Câmara, tendo representado o Brasil na Conferência Interparlamentar do Comércio, realizada no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Durante esse período, exerceu também o jornalismo. Reeleito mais uma vez em 1930, não chegou a tomar posse em virtude da revolução que, em outubro desse ano, depôs o presidente Washington Luís e levou ao poder Getúlio Vargas.

Durante o governo constitucional de Vargas (1934-1937), elegeu-se em 1935 senador pelo Maranhão na legenda da União Republicana Maranhense, frente organizada pelas oposições de seu estado. Assumindo o mandato no mesmo ano, integrou as comissões de Constituição e Justiça e de Estudos dos Negócios Estaduais do Senado. Destacou-se também na crise política que se seguiu à promulgação da nova Constituição maranhense pela maioria oposicionista na Assembléia Constituinte estadual, crise essa que culminou com o impedimento do governador Aquiles de Faria Lisboa e a entrega do governo ao major Roberto Carneiro de Mendonça.

Tendo perdido o mandato em 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo dissolveu todos os órgãos legislativos e, no mês seguinte, todos os partidos políticos do país, em março de 1945, antes do término do período ditatorial de Vargas, foi nomeado pelo governo federal interventor no Maranhão devido às dificuldades que o interventor anterior, Paulo Ramos, encontrara frente à oposição liderada por Vitorino Freire. Com a queda do Estado Novo, configurada na deposição de Vargas em 29 de outubro de 1945, foi substituído pelo desembargador Eleasar Soares Campos.

No pleito de dezembro de 1945 elegeu-se senador pelo Maranhão à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, integrou a subcomissão da organização federal pertencente à Comissão Constitucional encarregada de redigir o anteprojeto da Constituição. Foi ainda presidente do diretório regional do PSD do Maranhão e membro do diretório municipal do partido em São Luís. Com a promulgação da nova Carta em 18 de setembro de 1946, passou a exercer o mandato ordinário no Senado.

Membro da Academia Maranhense de Letras, do Instituto Brasileiro de Cultura do Rio de Janeiro e do Instituto dos Advogados do Brasil, atuou ainda como advogado do Instituto Nacional do Sal.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 1º de agosto de 1953, ainda no exercício do mandato.

Era casado com Cecília Ribeiro Cardoso, com quem teve cinco filhos.

Entre suas principais obras, figuram Sociedades anônimas, Debêntures, A situação jurídica da mulher em face da Constituição de 1891, A mulher e o direito de voto ante a reforma constitucional de 1926, A cláusula-ouro nos contratos internacionais de mútuo, Nulidade e inexistência dos atos jurídicos do direito brasileiro, A prescrição e a desnecessidade de argüição do devedor fora da ação de cobrança da dívida, A intervenção federal nos estados e Rui Barbosa, a sua integridade moral e a unidade da obra.

 

 

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; encic. Mirador; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Comércio, Rio (13/6/43); MACEDO, N. Aspectos; MEIRELES, M. História; MEIRELES, M. Panorama; POPPINO, R. Federal; SENADO. Anais (1935); SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte.

 

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