CLOVIS DE BARROS CARVALHO

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Nome: CARVALHO, Clóvis
Nome Completo: CLOVIS DE BARROS CARVALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CARVALHO, Clóvis                     

* min. Casa Civ. Pres. Rep. 1995-1999; min. Desenv. Ind. e Com. 1999.

Clóvis de Barros Carvalho nasceu em Franca (SP) no dia 15 de agosto de 1938, filho de Carlos de Carvalho Filho e de Daisy de Barros Carvalho.

Iniciou o curso primário no Grupo Escolar de São José do Rio Preto (SP), concluindo-o no Instituto de Educação Carlos Gomes, em Campinas (SP). O curso ginasial foi feito no Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro, e o colegial no Colégio Anchieta, em Nova Friburgo (RJ). Graduou-se em letras e em filosofia na Faculdade Anchieta, de 1958 a 1962, e em engenharia eletrônica na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), de 1964 a 1968.

Em sua vida profissional, chefiou o departamento de ações do Banco Safra S.A. (1970-1972), foi diretor do Bansulvest S.A. — Corretora de Títulos e Valores Imobiliários (1972-1974) e chefiou o departamento de fundos de investimento do Banco de Investimentos do Brasil S.A. — Unibanco (1974-1975). Ingressando no setor público, tornou-se superintendente da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) em 1975 e atuou como gerente financeiro da Companhia do Metropolitano de São Paulo (1975-1977). De volta à iniciativa privada, trabalhou na Indústria Villares entre 1977 e 1982. No ano seguinte, durante o governo Franco Montoro (1983-1987), foi diretor financeiro da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em 1983 e 1984, e secretário de Economia e Planejamento de São Paulo (1986) substituindo José Serra, de quem fora secretário-adjunto (1985). Retornou em 1987 à Indústria Villares como vice-presidente de Recursos Humanos, aí permanecendo até 1993.

Ainda em 1993, indicado por José Serra, iniciou sua trajetória administrativa no governo federal como secretário-executivo do Ministério da Fazenda, dirigido por Fernando Henrique Cardoso, tendo permanecido no cargo nas gestões de Rubens Ricupero (1994) e Ciro Gomes (1994). Ocupou interinamente a pasta entre a saída de Fernando Henrique Cardoso, no dia 30 de março de 1993, e a posse de Rubens Ricupero, em 5 de abril seguinte. Nesses dias, segundo a imprensa, entrou em conflito com o então secretário da Receita Federal, Osíris Lopes Filho, interrompendo a tramitação de um projeto de revisão das gratificações da Receita Federal. Na condição de secretário-executivo do ministério, participou da elaboração do Plano Real, nome pelo qual ficou conhecido o plano de estabilização econômica elaborado pela equipe do Ministério da Fazenda e que entrou em vigor no dia 1º de julho de 1994.

Com a posse de Fernando Henrique na presidência da República em 1º de janeiro de 1995, Carvalho assumiu a chefia do Gabinete Civil. Na ocasião, foi apresentado pelo novo presidente como seu segundo homem no governo, responsável pela coordenação das ações dos ministérios e das nomeações para os cargos do segundo e terceiro escalões do governo. Entre as ações subordinadas à Casa Civil estava o Programa Comunidade Solidária, coordenado inicialmente pela socióloga Ana Maria Peliano e, depois, pela primeira-dama Rute Cardoso. Logo após sua posse, Clóvis Carvalho afirmou que o governo não teria desistido de realizar uma reforma administrativa, extinguindo alguns ministérios. Em entrevista concedida ao Jornal do Brasil em 15/1/1995, declarou que a função da Casa Civil não era a de coordenar os ministros, mas sim a ação do governo, facilitando a integração dos diversos ministérios.

No mês seguinte, o governo decidiu acelerar o processo das privatizações criando o Conselho Nacional de Desestatização. Presidido por Clóvis Carvalho e subordinado diretamente ao presidente da República, o conselho era formado pelos ministros da Fazenda, Pedro Malan, do Planejamento, José Serra, da Administração e Reforma do Estado, Luís Carlos Bresser Pereira, e pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Edmar Bacha. Ainda em fevereiro, para agilizar as importações e resguardar o produtor brasileiro de práticas ilegais, o governo anunciou novas medidas a serem baixadas pela Câmara de Comércio Exterior, também presidida por Carvalho.

Em março seguinte, surgiram as primeiras notícias de que os partidos governistas estariam descontentes com a atuação do ministro-chefe da Casa Civil. O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o deputado catarinense Luís Henrique, responsabilizou-o pelo vazamento de informações sobre pedidos de cargos no segundo escalão do governo. Também o senador Antônio Carlos Magalhães, do Partido da Frente Liberal (PFL-BA), indispôs-se com Clóvis Carvalho. O próprio presidente Fernando Henrique teria reconhecido o erro em apontá-lo como seu “segundo homem” e seu desgaste teria provocado um vácuo na coordenação política do governo, que começaria a ser preenchido pelo ministro das Comunicações, Sérgio Mota. Enquanto criticava-se sua atuação política, Carvalho defendia a adoção de juros altos como medida para combater a especulação que ameaçava o Plano Real. Ainda nesse mês, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) solicitou explicações ao ministro-chefe da Casa Civil sobre suas críticas aos privilégios tributários e previdenciários da Igreja.

Defensor ferrenho das ações do Executivo, Carvalho prometeu, em junho seguinte, punição exemplar para os líderes dos petroleiros que conduziram greve de 31 dias, com a cobrança das multas impostas pelo Tribunal Superior do Trabalho aos sindicatos grevistas e a não-anistia aos petroleiros demitidos.

Em agosto de 1995, Carvalho entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), as emendas do governo sobre a reforma administrativa. Prosseguindo na tarefa de conseguir do Congresso o apoio para a aprovação das reformas propostas pelo governo, Carvalho foi indicado para coordenar, juntamente com o ministro da Justiça Nélson Jobim, um fórum de discussão com os governos estaduais acerca da reforma tributária, afastando-se assim o ministro da Fazenda Pedro Malan das negociações, segundo exigência feita pelos próprios governadores ao presidente da República.

Com a revelação, em novembro seguinte, de que Carvalho havia se afastado da vice-presidência das empresas Villares apenas em setembro de 1995, o ministro-chefe da Casa Civil negou acusações de que o governo teria beneficiado a empresa, e justificou sua permanência na presidência do grupo, de onde estava licenciado sem vencimentos, a fim de garantir os benefícios do seu fundo de pensão. Ainda em novembro, Carvalho declarou que a discussão da emenda que permitiria a reeleição do presidente da República perturbaria a principal meta do governo naquele momento — a aprovação das reformas administrativa, tributária e previdenciária —, devendo ser adiada para o segundo semestre de 1996. Presidente da Câmara de Reforma do Estado — grupo criado pelo governo e integrado por Bresser Pereira e pelos ministros da Fazenda, Pedro Malan, do Planejamento, José Serra, do Trabalho, Paulo Paiva, e pelo secretário-geral da presidência, Eduardo Jorge —, Carvalho revelou, nesse mesmo mês, que uma reforma administrativa de emergência estava sendo elaborada, a fim de conter-se o déficit público e evitar um novo rombo no orçamento da União.

Em dezembro, reapareceram na imprensa as críticas à atuação do ministro. O senador Artur da Távola, presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), defendeu sua transferência para outra pasta, entregando-se a Casa Civil a um parlamentar que auxiliasse o presidente na coordenação política do governo. Ainda esse mês, Carvalho participou, ao lado de Pedro Malan e de Nélson Jobim, da análise do projeto do governo sobre a criação da Agência Federal de Controle de Atividades Financeiras Ilícitas (Agecafi). Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que Sérgio Mota estaria procurando articular a substituição de Clóvis Carvalho na Casa Civil, que passaria a ser ocupada pelo ministro das Comunicações, que se tornaria assim uma espécie de primeiro-ministro do presidente. A proposta, no entanto, não teria tido receptividade do presidente.

Em fevereiro de 1996, Carvalho, em palestra na Universidade de Brasília, afirmou que o governo estaria disposto a combater o desequilíbrio nas contas públicas como forma de garantir a estabilidade da moeda, mesmo que isso interferisse no ritmo do desenvolvimento do país e na solução das desigualdades sociais. Indicado pelo presidente, nesse mesmo mês, para administrar a liberação de recursos do Tesouro aos ministérios e programas, noticiou-se que Carvalho teria tomado conhecimento, através de informações fornecidas pelo ministro da Fazenda desde outubro de 1995, sobre as operações irregulares do Banco Nacional, que provocaram um rombo de cerca de cinco bilhões de dólares. No início do mês seguinte, Carvalho procurou desmentir o conhecimento das fraudes, alegando que o palácio do Planalto estava ciente apenas do rombo, mas não das fraudes realizadas para disfarçá-lo.

Em maio, Carvalho acompanhou o ministro das Relações Exteriores, Luís Felipe Lampreia, em encontro com o papa João Paulo II no Vaticano, quando lhe foi entregue o Programa Nacional de Direitos Humanos. Nesse mesmo mês, o ministro do Planejamento anunciou que o chefe da Casa Civil estaria elaborando um plano de demissões voluntárias para os servidores federais, a ser implantado ainda naquele ano.

Preocupado com a candidatura do ministro José Serra à prefeitura de São Paulo, o governo decidiu, em julho de 1996, montar agenda de inaugurações do candidato com a presença de ministros, entre eles Clóvis Carvalho, amigo pessoal de Serra.

Em setembro, o governo anunciou um programa de ajustes fiscais, incluindo a extinção de empresas estatais, que estaria sendo comandado pelo ministro-chefe da Casa Civil, representando uma economia de cerca de dois bilhões de dólares ao Tesouro Nacional. Caberia a Carvalho a negociação com cada ministério acerca das 22 estatais com extinção ou fusão previstas, entre elas a Superintendência Nacional de Abastecimento, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas, a Central de Medicamentos e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. O anúncio dessas medidas provocou atritos entre Carvalho e o ministro da Administração, Luís Carlos Bresser Pereira, que defendia que o pacote, elaborado desde junho de 1996, fosse anunciado o mais rápido possível, enquanto Carvalho, preocupado com sua repercussão e procurando evitar a impopularidade do governo perto das eleições municipais, alegou “razões de Estado” para o adiamento do pronunciamento.

A demissão do ministro da Saúde Adib Jatene, em novembro de 1996, segundo a imprensa, fortaleceu Carvalho, coordenador dos ministérios e responsável pela pressão sobre os ministros para o corte de gastos. Nessa nova função, Carvalho cada vez mais foi consolidando a fama de colecionar desafetos e de, junto ao ministro das Comunicações Sérgio Mota, agir como “pára-raios” do presidente Fernando Henrique, respondendo prontamente a seus detratores.

Mantido no cargo no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, iniciado em 1º de janeiro de 1999, Clóvis Carvalho foi alvo das atenções da imprensa, sendo acusado, juntamente com outros membros do primeiro escalão do governo, de utilizar aviões executivos da Força Aérea Brasileira (FAB) para diversas viagens particulares, especialmente de lazer ao arquipélago de Fernando de Noronha.

Em julho de 1999, foi substituído na chefia do Gabinete Civil por Pedro Parente e assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, no lugar do economista Celso Lafer. Contudo, permaneceu pouco tempo à frente da pasta. No início de setembro, devido a críticas públicas feitas à orientação seguida por Pedro Malan, que continuara à frente da pasta da Fazenda, Clóvis Carvalho foi afastado da pasta do Desenvolvimento, sendo substituído pelo empresário e executivo Alcides Tápias.

Após sua saída do governo de Fernando Henrique Cardoso, afastou-se parcialmente das atividades públicas. Nesse período, voltou a atuar na iniciativa privada, exercendo, principalmente, atividades de consultoria e participando de conselhos administrativos de diferentes empresas. Ingressou, em agosto de 2002, no conselho administrativo da Varig. Em novembro do mesmo ano, Clóvis Carvalho e os demais membros do conselho, presidido por Arnim Lore, renunciaram coletivamente a seus postos, em função de divergências com a Fundação Rubem Berta, controladora da empresa.

Mesmo dedicando-se prioritariamente à iniciativa privada, Clóvis Carvalho não deixou de ser uma referência política importante no interior do PSDB. Atuou na campanha de José Serra à Presidência da República, em 2002, tendo sido responsável pela articulação dos apoios de intelectuais e artistas ao candidato.

Seu retorno ao proscênio da vida política brasileira se deu nas eleições municipais de 2004, reeditando a colaboração com José Serra. Tendo este último se candidatado à Prefeitura da capital paulista, Clóvis Carvalho atuou de forma destacada em sua campanha, tendo sido responsável pela elaboração do programa de governo. No segundo turno das eleições, José Serra derrotou a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Marta Suplicy, então prefeita da cidade. Carvalho foi então incumbido pelo prefeito eleito de coordenar a equipe de transição da antiga para a nova administração, em articulação com o representante da prefeita, Rui Falcão, secretário de Governo da administração da petista.

Ao longo do processo de transição, o nome de Clóvis Carvalho foi aventado para compor o secretariado do futuro prefeito. José Serra chegou a convidá-lo para assumir a Secretaria de Serviços e Obras, responsável pela limpeza urbana, considerada, naquele momento, um dos problemas mais delicados a serem tratados pela nova administração. Carvalho, no entanto, recusou o convite. Integrou-se aos conselhos administrativos da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) e da São Paulo Turismo (SPTuris) e tornou-se diretor da Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo.

Em 2006, José Serra deixou a Prefeitura para concorrer ao Governo do estado de São Paulo e venceu as eleições. O comando da Prefeitura foi assumido pelo vice-prefeito, Gilberto Kassab, eleito pelo então Partido da Frente Liberal (PFL, posteriormente rebatizado como Democratas, ou DEM) em coligação com o PSDB. Com a ida de José Serra para o Governo do estado, o secretário de Governo de sua administração na Prefeitura, Aloysio Nunes Ferreira, também deixou o governo municipal e assumiu a chefia da Casa Civil estadual. Clóvis Carvalho passou, assim, a exercer, a partir de dezembro de 2006, a Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo, sob o comando do prefeito Gilberto Kassab.

Nas eleições municipais de 2008, o PSDB apresentou-se dividido na disputa pela prefeitura de São Paulo. O partido lançou oficialmente a candidatura de Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e candidato derrotado à Presidência da República em 2006, ao cargo. No entanto, Gilberto Kassab (do já então denominado Democratas), que exercera o posto de prefeito pelos dois anos que se seguiram à renúncia de José Serra, decidiu concorrer à reeleição. A Prefeitura vinha, até aquele momento, sendo administrada em conjunto por tucanos (apelido dos militantes do PSDB) e democratas. Parte significativa dos quadros do PSDB vinculados à administração de Kassab (e que haviam, em grande parte, servido também durante a primeira etapa da gestão, sob o comando de José Serra) optou por apoiar a candidatura à re-eleição do prefeito, mesmo em oposição à candidatura oficial do partido.

Clóvis Carvalho, que, como secretário de Governo, cumpria uma função estratégica na Prefeitura, optou por apoiar Gilberto Kassab, que era visto por muitos como o continuador de fato da administração de José Serra. Foi um dos coordenadores da elaboração do programa de governo do prefeito. Numa eleição que parecia, a princípio, destinada a ser polarizada por Geraldo Alckmin e Marta Suplicy, Kassab terminou por se sagrar vitorioso, enfrentando no segundo turno a candidata petista. Na nova administração de Kassab, iniciada em 2009, Clóvis Carvalho seguiu exercendo a Secretaria de Governo.

Casou-se com Nair Maria Gema Arruda de Carvalho, com quem teve cinco filhos.

Gisela Moura/Sinclair Cechine/ Darlan Montenegro

 

FONTES: Época (13/9/99); INF. BIOG.; Veja (21/7 e 8/9/99; 24 de nov. de 2004);  Folha de S. Paulo, 25 de abril de 2000; 30 de agosto de 2002; 05 de outubro de 2002; 25 de novembro de 2002; 04 de novembro de 2004; 23 de dezembro de 2004; 17 de março de 2005; 28 de setembro de 2006; 24 de novembro de 2006; 01 de dezembro de 2006; 20 de junho de 2008; 05 de julho de 2008; 28 de outubro de 2008; Dados Eleitorais, em http://jaironicolau.iuperj.br (acesso em 1º de novembro de 2009).

 

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