SALGADO, Clóvis

*rev. 1930; gov. MG 1955-1956; min. Educ. 1956-1961.

Clóvis Salgado da Gama nasceu em Leopoldina (MG) no dia 20 de janeiro de 1906, filho de Luís Salgado Lima e de Virgínia da Gama Salgado.

Fez o curso primário no Grupo Escolar Ribeiro Junqueira, em sua cidade natal, e o secundário no Colégio Militar do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em 1924, ingressou na Faculdade de Medicina do Rio, pela qual se bacharelou em 1929.

Iniciou suas atividades profissionais como assistente de cirurgia no Hospital da Gamboa, no Rio, atuando também em clínica médica própria. De volta à sua cidade natal, ingressou na vida política, fundando e dirigindo o jornal Nova Fase. No início de 1930 foi partidário da Aliança Liberal, coligação formada em 1929 que lançou como candidatos à presidência da República o gaúcho Getúlio Vargas e à vice-presidência o paraibano João Pessoa. Com a derrota nas urnas da chapa aliancista em março de 1930 e o assassínio de João Pessoa em julho desse ano, os aliancistas intensificaram as articulações para o movimento armado destinado a depor Washington Luís. Com a eclosão da revolução em outubro, Clóvis Salgado alcançou o posto de capitão-médico ao engajar-se nas tropas mineiras que participaram do movimento.

Em face da dissolução dos órgãos legislativos do país, os limites de ação do Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas começaram a ser questionados. Passaram a confrontar-se na área política basicamente duas correntes: uma, composta de “tenentes” e elementos radicais oriundos dos próprios grupos dominantes, que apoiava medidas excepcionais, e outra, liderada pelos grupos políticos tradicionais, que pretendia o uso de fórmulas legais. Em Minas Gerais, a questão centrou-se na luta no interior da própria oligarquia. O presidente estadual Olegário Maciel (1930-1933), através de entendimentos com o governo federal, conseguiu manter-se à frente do governo mineiro, negando-se a aceitar o título de interventor, enquanto o ex-presidente da República Artur Bernardes, antigo chefe do Partido Republicano Mineiro (PRM), assumia a liderança do movimento de oposição ao Governo Provisório.

Como encontrasse dificuldades em contar com o apoio do PRM para seu governo, não podendo evitar o conflito com Artur Bernardes, Olegário Maciel apoiou, em fevereiro de 1931, a criação da Legião Mineira, cujo programa propunha aprofundar as reformas políticas instituídas pela Revolução de 1930. A Legião Mineira recebeu adesão de diversos membros do PRM contrários a Artur Bernardes, mas não contou com o apoio de Clóvis Salgado, que se manteve solidário ao antigo líder e permaneceu no partido, desenvolvendo também intenso trabalho no jornal Nova Fase.

Como membro do PRM, Clóvis Salgado participou de um congresso realizado por esse partido em Belo Horizonte no dia 15 de agosto de 1931, quando foram feitos pronunciamentos e denúncias contra os atos do governo federal. Bernardes e o PRM acabaram sendo responsabilizados por uma frustrada tentativa de golpe contra Olegário Maciel desfechada dias depois por iniciativa de setores do governo federal. Esse episódio resultou no sensível enfraquecimento do bernardismo. Mesmo assim, em julho de 1932, com a eclosão da Revolução Constitucionalista de São Paulo, Clóvis Salgado, seguindo a posição de Artur Bernardes, prestou solidariedade aos paulistas, derrotados militarmente pelas forças do governo federal.

Candidato às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte realizadas em maio de 1933, Clóvis Salgado obteve pequeno número de votos, que lhe asseguraram, porém, uma suplência de deputado constituinte na legenda do PRM.

Depois da instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, Clóvis Salgado passou a se dedicar ao magistério. Foi professor de clínica ginecológica na Faculdade Nacional de Medicina e na Universidade de Minas Gerais. Tendo reunido as condições para a criação do hospital de ginecologia na Faculdade de Medicina desta última, instalou-o em 1939 no Hospital São Vicente. Foi um dos organizadores da Cruz Vermelha em Minas Gerais, para a qual fundou e organizou uma escola de enfermagem.

Ao longo de sua atividade profissional, Clóvis Salgado foi médico-chefe do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) e, mais tarde, médico do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em Minas Gerais. Foi ainda membro da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, da Sociedade de Ginecologia de Minas Gerais, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, da Sociedade de Ginecologia de Buenos Aires e da Sociedade Brasileira de Ginecologia. A partir de 1944 foi diretor do Hospital São Vicente de Paulo e do Hospital das Clínicas da Universidade de Minas Gerais.

No curso do processo de desagregação do Estado Novo, em 2 de agosto de 1945 concretizou-se a reorganização do PRM em caráter nacional, com a fundação do Partido Republicano (PR), presidido por Artur Bernardes e contando com a participação de Clóvis Salgado. Após a derrubada de Vargas pelos chefes militares, em 29 de outubro de 1945, Clóvis Salgado voltou a atuar ativamente na política mineira, tendendo para uma linha nacionalista ao lado de Bernardes e apoiando as campanhas da Petrobras e em defesa da Amazônia.

No pleito de 3 de outubro de 1950, elegeu-se vice-governador do estado de Minas Gerais na legenda do PR, em chapa com Juscelino Kubitschek, eleito governador na legenda da coligação do Partido Social Democrático (PSD) com o PR.

Em 1952 e em 1954, participou de congressos médicos realizados, respectivamente, em Buenos Aires e em São Paulo. Nesse mesmo ano afastou-se da direção do Hospital das Clínicas e passou a ser membro do Conselho Federal de Educação (CFE).

Antes de completar seu mandato como governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek resolveu candidatar-se à presidência da República. Para isso, a Constituição impunha-lhe que renunciasse ao governo dez meses antes do término de seu mandato, entregando-o ao vice-governador Clóvis Salgado. Os pessedistas temiam que uma nova aliança entre o PR e a União Democrática Nacional (UDN) gerasse a derrota do partido em Minas Gerais. Através de entendimentos mantidos entre Juscelino, Clóvis Salgado e Artur Bernardes Filho, ficou acertado que o PR apoiaria a candidatura de Juscelino à presidência da República e Clóvis Salgado assumiria o governo durante os dez meses restantes, comprometendo-se a presidir a sucessão governamental em conjunto com o PSD.

No governo de Minas Gerais

Em 31 de março de 1955, Clóvis Salgado assumiu o governo de Minas Gerais. Juscelino Kubitschek lançou sua candidatura à presidência da República juntamente com João Goulart, candidato à vice-presidência na legenda da coligação do PSD com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Em 17 de maio de 1955, o PTB mineiro rompeu oficialmente com o governo de Clóvis Salgado, depois que o PR se recusou a apoiar a candidatura de João Goulart. Em meados de 1955, através da Polícia Militar, Clóvis Salgado tomou uma série de medidas ligadas à mobilização e reforço das forças policiais tendo em vista o acirramento das disputas eleitorais.

Dos entendimentos travados em torno da sucessão estadual, ficara acertado que o futuro governador de Minas deveria ser um pessedista que fosse aprovado pelos membros do PR, sendo indicado o nome de José Francisco Bias Fortes. Realizado o pleito em 3 de outubro, a vitória coube à chapa Juscelino-João Goulart e, em Minas, a Bias Fortes.

Em 9 de novembro do mesmo ano, substituindo o presidente João Café Filho, assumiu o poder o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, pessedista que havia sido contrário à candidatura de Juscelino, e que era considerado comprometido com as forças que desejavam impedir a posse dos eleitos. Clóvis Salgado apoiou o movimento militar liderado pelo general Lott, que em 11 de novembro depôs Carlos Luz. Esse movimento provocou o impedimento do presidente da República em exercício, empossando na chefia da nação o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.

No governo de Minas, Clóvis Salgado deu atenção especial à educação e à saúde, promovendo a criação do Departamento de Saúde Pública e do Departamento Social do Menor. Participou da elaboração de um novo código do ensino primário e favoreceu a criação de numerosos colégios estaduais e cursos de segundo ciclo nas escolas normais oficiais. Iniciou a construção do Hospital do Câncer e prosseguiu com as obras do Hospital do Pênfigo e da Escola de Saúde Pública, além de ter incentivado a construção de postos de saúde em diversos municípios mineiros. Foi um dos fundadores da Universidade Mineira de Arte e presidente da Cultura Artística de Minas. Em 31 de janeiro de 1956, findo o seu mandato, entregou o governo a Bias Fortes.

No Ministério da Educação

Nessa mesma data, quando Juscelino Kubitschek assumiu a presidência, Clóvis Salgado tomou posse como ministro da Educação e Cultura. Com o intuito de estabelecer uma adequação entre o sistema educacional e as transformações que se operavam no país, promoveu a reestruturação desse sistema através da chamada “Educação para o desenvolvimento”, que configurava 12 proposições cujas diretrizes seriam capazes de reformular os ensinos secundário e superior. Durante sua gestão, dispensou especial atenção ao ensino técnico-profissional por considerar o desenvolvimento tecnológico vital em face das necessidades do país. Concedeu incentivos à Campanha Nacional de Teatro, à construção da Casa do Estudante do Brasil em Paris e ao projeto de um estabelecimento idêntico em Madri. Nesse período, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) tornou-se o principal núcleo do pensamento nacional-desenvolvimentista. Os princípios da Universidade de Brasília, que dez anos mais tarde iriam inspirar a reforma universitária, foram igualmente estabelecidos nessa época.

Clóvis Salgado participou da Conferência de Ministros da Educação das Américas, em Lima, no Peru, e do Simpósio sobre Planejamento Familiar em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Nos dias 30 e 31 de maio de 1956, os estudantes cariocas entraram em greve, desencadeando uma campanha contra o aumento do preço das passagens dos bondes. Em face da grande repercussão do movimento, Clóvis Salgado, juntamente com o então prefeito do Rio de Janeiro, Francisco Negrão de Lima, entrou em acordo com os estudantes, fazendo com que as passagens do bonde passassem de um cruzeiro para 1,50 ao invés de dois cruzeiros, como fora inicialmente estabelecido.

Segundo Maria Vitória Benevides, a permanência de Clóvis Salgado na pasta da Educação durante todo o governo de Juscelino Kubitschek deveu-se ao fato de ele ter sido o único político capaz de compor com as facções partidárias, por representar o PR, que, embora pequeno, servia de mediador entre o PSD e a UDN, favorecendo a estabilidade política do período.

Em maio de 1960, foi realizada a convenção do PR e adotada a posição de que o partido apoiaria Jânio Quadros, candidato udenista à presidência da República, retirando seu apoio ao candidato da coligação PSD-PTB, Henrique Teixeira Lott. Como líder da seção mineira do PR, juntamente com Tristão da Cunha e João Belo, Clóvis Salgado contestou a decisão convencional, negando-se a apoiar a candidatura de Jânio, mas Artur Bernardes Filho, presidente do partido, cumpriu à risca o compromisso. Em julho de 1960, Clóvis Salgado deixou o ministério, desincompatibilizando-se para disputar as eleições de outubro seguinte.

Em outubro de 1960, Jânio Quadros foi eleito presidente da República. Nesse mesmo pleito, Clóvis Salgado voltou a se eleger vice-governador de Minas Gerais na legenda do PR, apoiado pelo Partido Social Trabalhista (PST). Para o governo do estado, o PR apoiara a candidatura do pessedista Tancredo Neves, mas o vitorioso, eleito na legenda da coligação da UDN com o Partido Republicano Trabalhista (PRT) e o Partido Libertador (PL), foi José de Magalhães Pinto. Depois de eleito, Clóvis Salgado reassumiu ainda em outubro o Ministério da Educação e Cultura, permanecendo no posto até o final do governo Kubitschek, em janeiro de 1961.

Clóvis Salgado apoiou o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que destituiu o presidente João Goulart (1961-1964).

Entre 1964 e 1968 foi membro do Conselho Federal de Educação. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao governo.

Em abril de 1967, no governo de Israel Pinheiro (1966-1971), assumiu a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, em substituição a Ênio Pinto Correia, tendo iniciado a descentralização administrativa e promovido campanhas de vacinação em massa. Afastou-se do cargo em março de 1971, quando Israel Pinheiro transmitiu o governo a Rondon Pacheco. Em 1973, assumiu a direção da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, cargo do qual se afastou em 1976.

Faleceu em Belo Horizonte no dia 25 de julho de 1978.

Era casado com a cantora lírica Lia Portocarrero de Albuquerque Salgado, com quem teve três filhos.

Publicou Do tratamento das afeccões cirúrgicas do cólon (tese de doutoramento, 1929), A reforma do ensino médio (1957), Elementos de diagnóstico ginecológico, Sei criar e educar meu filho, além de diversos artigos especializados.

FONTES: ANDRADE, F. Relação; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; BENEVIDES, M. Governo Kubitschek; CORTÉS, C. Homens; COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (19/7 e 19/8/77 e 6/11/80); KUBITSCHEK, J. Meu (3); MIN. GUERRA. Subsídios; POERNER, A. Poder; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TORRES, J. História de Minas; Who’s who in Brazil.