COSTA, JOSE CESAR DE OLIVEIRA

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Nome: COSTA, José César de Oliveira
Nome Completo: COSTA, JOSE CESAR DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COSTA, JOSÉ CÉSAR DE OLIVEIRA

COSTA, José César de Oliveira

*const. 1946; dep. fed. SP 1946-1951.

 

José César de Oliveira Costa nasceu em Taubaté (SP) no dia 8 de março de 1891, filho de Crescêncio José de Oliveira e de Gertrudes Jordão de Oliveira Costa.

Cursou o primário no Colégio São José e no Colégio Stafford, em sua cidade natal, e o secundário no Ginásio Diocesano, na capital paulista. Ingressou em seguida na Faculdade de Direito de São Paulo, pela qual se bacharelou em 1912.

Proprietário rural, exerceu inicialmente a advocacia na cidade de São Paulo e em 1914 ingressou no Ministério Público, sendo designado promotor em São Manuel (SP). Mais tarde demitiu-se do cargo para advogar em Taubaté, da qual se tornaria prefeito entre 1917 e 1926. Concomitantemente às funções administrativas, exerceria, a partir de 1921, o mandato de deputado estadual, para o qual foi eleito na legenda do Partido Republicano Paulista (PRP). Reconduzido à Assembléia Legislativa paulista durante mais duas legislaturas, lá permaneceu até 1927. No ano seguinte foi reeleito prefeito de Taubaté e ocupou esse cargo até 1930, quando se afastou da vida pública. Em 1941, já durante o Estado Novo, foi nomeado por Getúlio Vargas membro do Conselho Administrativo de São Paulo, com atribuições legislativas em todo o estado. Desempenhou suas funções até a extinção desse conselho, ocorrida em novembro de 1945.

Em dezembro desse ano foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte por São Paulo na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Participou dos trabalhos constituintes, iniciados em fevereiro de 1946, e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946) e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, tornou-se membro da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Federal, na qual votou, em janeiro de 1948, contra a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas. Em outubro de 1950 candidatou-se à reeleição, dessa vez na legenda do Partido Social Progressista, mas obteve apenas uma suplência, deixando a Câmara em janeiro de 1951.

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, integrava o Conselho Superior da Caixa Econômica Federal quando, em 6 de maio de 1951, veio a falecer na capital paulista.

Foi casado com Rosalina Serricchio de Oliveira Costa.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep; Diário do Congresso Nacional; GALVÃO, F. Fechamento; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Comércio, Rio (7 e 8/5/51); LEITE, A. História; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1 e 2).

 

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