Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior

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Nome: COUTINHO, Zenaldo
Nome Completo: Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

COUTINHO, Zenaldo

*dep. fed. PA 1999-2012, pref. Belém 2013-

 

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior nasceu em 4 de fevereiro de 1961 em Belém do Pará, filho de Zenaldo Rodrigues Coutinho e de Maria Helena Neves Coutinho.

A partir de 1982, começou a cursar Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA) e lá iniciou a presidência do Movimento Despertar. Ainda no mesmo ano, iniciou sua vida política elegendo-se vereador em Belém na legenda do Partido Democrático Social (PDS), que reunia os antigos políticos do partido governista Aliança Renovadora Nacional (Arena), que durante 14 anos dera sustentação ao regime militar, que caminhava para o fim. Foi eleito de vereador em Belém em 1982 e, de 1983 até 1985, foi líder do PDS.

Em 1987, concluiu o curso de Direito na UFPA e deixou a presidência do Movimento Despertar. Concluiu o mandato de vereador em 1988, mas reelegeu-se naquele ano, dessa vez, porém, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). De 1989 a 1990 foi líder do PTB. Em 1990, elegeu-se deputado estadual pelo Pará, na legenda do PTB. De 1993 a 1994, foi líder do PTB.

Em fevereiro de 1995, assumiu um novo mandato como deputado estadual pelo Pará, dessa vez pela legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Daquele ano até 1996, foi presidente da Assembléia Legislativa do Pará.

Passou a presidir, em 1996, o diretório municipal do PSDB de Belém.

Em outubro de 1998, elegeu-se deputado federal, na legenda do PSDB. Deixou a presidência do diretório municipal do partido em Belém no ano seguinte.

Foi vice-líder do PSDB a partir de 1999 e, em 2000, assumiu a vice-liderança do Bloco PSDB/PTB. Deixou a vice-liderança do PSDB em 2001.

Reelegeu-se deputado federal em outubro de 2002, na legenda do PSDB.

Em agosto de 2003, votou contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), aprovada pela maioria dos parlamentares. De 2004 a 2005 foi novamente vice-líder do PSDB.

Integrou, como membro titular, a Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania, a partir de março de 2005. No mês seguinte, passou a integrar a Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei (PL) 4776, que conhecido por PL de Gestão de Florestas Públicas, tratava da regularização das florestas públicas e previa a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).

Em maio de 2005 passou a fazer parte, como membro titular, da Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 334, dita do Nepotismo, que vedava a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. Em junho seguinte, passou a integrar a Comissão Especial formada para avaliar o PL 4530, instituindo o Plano Nacional de Juventude, que apontava uma série de metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis num período de dez anos.

Em outubro do mesmo ano passou também a integrar como titular a Comissão Especial da PEC 446, que prorrogava até março de 2006 o prazo para modificação da legislação eleitoral.

A partir de dezembro de 2005, passou a integrar, como membro titular, a Comissão Especial destinada a analisar a PEC 157, referente à Revisão Constitucional, e que previa a convocação de uma Assembléia de Revisão Constitucional em 2007.

Deixou a Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania em março de 2006.

Em setembro de 2006, foi sorteado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para ser o relator do processo de cassação de mandato dos deputados Cabo Júlio (PMDB-MG), Coronel Alves, do Partido Liberal (PL-AP) e José Divino (sem partido-Rj), acusados, juntos com mais 60 parlamentares, de integrarem um esquema de corrupção envolvendo a compra superfaturada de ambulâncias com o dinheiro do Orçamento, que ficou conhecido como “crise dos Sanguessugas”. Coutinho passou também a assumir a relatoria do processo do deputado Érico Ribeiro, do Partido Progressista (PP-RS). Ainda em setembro, votou favoravelmente à emenda constitucional prevendo o fim do voto secreto no Legislativo, inclusive em sessões para cassação de mandato.

Zenaldo Coutinho reelegeu-se novamente deputado federal em outubro de 2006, na legenda do PSDB. Em novembro, recomendou a absolvição do deputado Érico Ribeiro, afirmado estar convicto da sua inocência, depois de examinar a defesa do deputado e documentos encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas.

 Em dezembro, a sua prestação de contas de campanha foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No mesmo mês, recomendou a cassação do mandato de José Divino e do de Cabo Júlio, decisões acatadas pelo Conselho de Ética. No entanto, como até o encerramento das atividades parlamentares, no final daquele mês, a Câmara dos Deputados não realizara a votação em plenário dos processos de cassação contra os deputados considerados culpados pelo Conselho de Ética de participação no esquema de sanguessuga, estes últimos, na prática, foram liberados dos processos, já que não haveria nova votação no plenário até fevereiro de 2007, quando expiravam oficialmente seus mandatos.

A partir de fevereiro de 2007, voltou a integrar, como titular, a Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania. No mesmo mês, assumiu novamente a vice-liderança do PSDB.

Em março de 2007, votou contra o recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) que pedia a suspensão da CPI do Apagão Aéreo e que terminou sendo aceita pela maioria da Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, derrubou o recurso, viabilizando a posterior instalação da CPI. No mesmo mês, passou a integrar a Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 01/07, que, de autoria do Poder Executivo, estabelecia limites para gastos com pessoal e encargos. Em maio, enquanto relator na Comissão de Constituição e Justiça da PEC que restringia os poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito, Coutinho deu parecer contrário à medida. A proposta tinha como pretexto “especificar os poderes de investigação hoje conferidos, de forma ampla e genérica, às CPIs”. Coutinho justificou a decisão afirmando que, ao normatizar apenas algumas questões, a PEC excluía outros poderes das CPIs, como a possibilidade de pedir a prisão de testemunhas que faltassem com a verdade nos depoimentos e acareações.

Em setembro de 2007, votou contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo governo Lula e aprovada pela maioria dos deputados. Deixou naquele mês a vice-liderança do PSDB e assumiu novamente a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados.

Em novembro de 2007, passou a integrar a Comissão Externa formada para investigar a a denúncia da prisão de uma adolescente de 15 anos em Abaetetuba (PA), seguida de maus tratos, tendo ela sido confinada numa cela com vinte homens. Nesse contexto, Coutinho apresentou o Projeto de Lei (PL) 2619, que viria a ser aprovado, modificando a estrutura do Conselho Penitenciário, como forma de procurar resolver os graves problemas enfrentados pelos presídios no país.

Deixou a Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania, em fevereiro de 2008, mas voltou a integrá-la a partir do mês seguinte.

Em junho de 2008, votou contra o projeto de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que recriava a CPMF, derrubada pelo Senado sete meses antes. A maioria dos deputados aprovou a medida.

Em outubro de 2008, deixou a liderança da Minoria na câmara.

Em fevereiro de 2009, posicionou-se contra a reeleição de José Aníbal (PSDB-SP) na liderança do partido na câmara, assinando uma carta de repudio, junto com mais 18 deputados tucanos. No mesmo mês, deixou novamente a Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania, e voltou a integrá-la a partir de março.

A partir de maio de 2009, passou a integrar como membro titular a Comissão Especial formada para analisar a PEC 210, que propunha o restabelecimento do Adicional para Tempo de Serviço Mínimo (ATS) como componente da remuneração de juízes e de membros do Ministério Público.

Em setembro de 2009, votou pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores, que aumentava em quase oito mil as vagas nas câmaras municipais do país. A proposta foi aprovada pela maioria da Câmara dos Deputados.

Integrou, ainda, como membro titular, a Comissão Mista Especial de Segurança Pública e a Comissão Especial formada para analisar a PEC 2/03, dita da Lotação do Servidor Público, que previa acréscimos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de modo a permitir que os servidores públicos requisitados pudessem optar por alterar sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. Integrou também, como titular, a Comissão Especial da Reforma Tributária, a Comissão Especial da PEC 349 (que visava abolir o voto secreto nas decisões da Câmara de Deputados e do Senado Federal), a Comissão Especial de estudo da PEC 412 (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental), a Comissão Especial de análise da PEC 534 (que visava alterar capítulo da constituição que dispunha sobre as competências da guarda municipal e a criação da guarda nacional), a Comissão Especial da PEC 574 (que tratava do percentual de despesas do Legislativo Municipal), a Comissão Especial da PEC 610 (que limitava a imunidade parlamentar), a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, a Comissão Externa da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (para analisar a homologação da reserva indígena situada no Pará), a Comissão Especial do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), e o Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor.

Foi primeiro vice-presidente da Comissão Especial destinada a analisar a PEC 7//99, referente às Ações Trabalhistas, e também da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Redação.

Em abril de 2010, o PL 2619 apresentado pelo deputado, sobre o Conselho Penitenciário, foi aprovado pelos deputados.

Reelegeu-se deputado federal pela legenda do PSDB, em outubro de 2010, passando a integrar, na nova legislatura, a bancada de oposição ao governo de Dilma Roussef, eleita presidente da República pela legenda do PT no mesmo pleito. No final da 53ª legislatura (2007-2011), Coutinho licenciou-se do mandato para assumir o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará,  a convite de Simão Jatene, do PSDB e recém-empossado governador do Pará. Licenciou-se novamente do mandato de deputado, desta vez para exercer o cargo de Secretário Especial de Proteção e Desenvolvimento Social do governo do Pará, de 1º de agosto a 31 de agosto de 2011.

De volta à Câmara dos Deputados, a partir de 8 de setembro de 2011 passou a integrar, como membro titular, a Comissão Permanente de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). No parlamento, assumiu posição desfavorável à divisão do Estado do Pará, destacando-se como um dos líderes da frente contrária à divisão do estado, de que resultaria a criação de dois novos estados, Tapajós e Carajás. Segundo o deputado e outros críticos da proposta, a divisão do estado empobreceria o Pará, enquanto que os defensores do projeto argumentavam que ela facilitaria a gestão de todas as regiões paraenses e ampliaria os recursos federais destinados a essas áreas. No plebiscito de dezembro de 2011, a maioria da população paraense votou contra a divisão do estado. De acordo com estimativas, mais de 2 milhões de pessoas (66,6% dos votos apurados) votaram pelo “não” à criação do Estado de Carajás, enquanto que o “sim” obteve a adesão de pouco mais de 1 milhão de eleitores (33,4% dos votos). Em proporções aproximadas, também foi recusada pelo eleitorado paraense a criação do Estado de Tapajós. A abstenção foi de aproximadamente 1,2 milhões de pessoas (25,7%).

Em janeiro de 2012 Coutinho deixou a Comissão Permanente de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e em março daquele ano passou a integrar, como titular, a Comissão Permanente de Justiça e Cidadania (CCJC), que exerceu até julho de 2012.

Em abril de 2012, votara pela aprovação ao texto do Senado referente ao novo Código Florestal Brasileiro. Em maio de 2011, uma polêmica proposta de reforma havia sido votada pela maioria dos deputados, prevendo a flexibilização do código, incluindo a redução da faixa de proteção ambiental nas margens de rios. O Senado apresentou uma versão alterada, contemplando alguns pontos defendidos pelos ambientalistas, mas o texto foi rejeitado pela maioria parlamentar, que votou pelo texto do deputado Paulo Piau, apresentado em abril de 2012. Em outubro do mesmo ano, porém, a presidente Dilma Roussef vetou alguns dos pontos mais polêmicos do texto.

Em 2 de julho de 2012, Coutinho licenciou-se do cargo de deputado por um período de 121 dias, para concorrer com sucesso à prefeitura de Belém, reassumindo o cargo em  31 de outubro de 2012. Naquele mês, com apoio do governador Jatene, fora eleito prefeito de Belém do Pará, pela legenda do PSDB, obtendo cerca de 56% dos votos válidos no segundo turno contra o candidato Edmilson Rodrigues, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que obteve cerca de 43% dos votos. Em virtude de sua eleição ao cargo, renunciou, em 31 de dezembro de 2012, ao mandato de deputado federal.

Em 1º de janeiro de 2013, Zenaldo Coutinho assumiu a prefeitura de Belém. Nos primeiros meses de sua gestão, deparou-se com problemas em diversas áreas, dentre as quais a da Saúde, tendo declarado logo em 12 janeiro que a saúde de Belém estava em estado de emergência. Com a medida, determinou a compra emergencial de medicamentos e materiais hospitalares para atender a população. Na área de transporte, assinou com os ministérios público e estadual um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para viabilizar o chamado sistema Bus Rapid Transport (BRT) de transporte, cujas obras, porém, ficaram previstas para serem concluídas em 2016. Também deu início, na área de limpeza urbana, ao programa “Cuida Belém, Cuide Também”, iniciando uma operação para minimizar o impacto de alagamentos nas ruas da cidade, através da retirada de lixos dos canais.

Em junho de 2013, a prefeitura foi alvo de fortes protestos populares, no contexto das grandes manifestações de rua que tomaram conta do país naquele mês, motivadas inicialmente pela alta das tarifas de transporte público. Mesmo não havendo aumento da tarifa em Belém naquele ano, havia um importante descontentamento popular com o valor cobrado. A prefeitura foi alvo dos manifestantes e chegou a ser cercada por populares em 20 de junho, com a ocorrência de confronto entre manifestantes e policiais. Coutinho disse estar aberto ao diálogo com os manifestantes, mas também criticou um grupo que denominou de “oportunistas” e que, segundo ele, teria vindo para depredar. No dia 24 de junho, manifestantes entregaram a um representante da prefeitura uma carta com as reivindicações do movimento popular, incluindo a redução do preço da passagem, passe livre para estudantes e desempregados e ativação imediata da Lei do Passe Livre, já aprovada, mas suspensa pelo Poder Judiciário. Sobre a redução do preço da passagem, o prefeito afirmou que só poderia adotar a medida por meio de desoneração de impostos. O preço não foi reduzido, mas, em julho, Coutinho determinou o congelamento dos preços das passagens de ônibus. Em 7 de agosto,  porém, a Câmara Municipal, mesmo sob forte pressão popular, rejeitou a Lei do Passe Livre.

Em 27 de agosto do mesmo ano, em reunião no Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura de Belém, com dirigentes da Federação das Cooperativas de Transporte Complementares do Estado do Pará (Fetransport), assumiu o compromisso de incluir as cooperativas na Lei Orgânica do Município, no capítulo que trata de transporte alternativo.

No mesmo mês, lançou uma Força-Tarefa para Tratamento de Dependência Química em Belém, em reunião com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outras instituições e órgãos da sociedade civil.

            Em outubro de 2014, apoiou a reeleição de Simão Jatene ao governo do Pará, reeleito no segundo turno com 51,9% dos votos válidos contra 48,1% de Hélder Barbalho (PMDB).

             No dia 2 de agosto de 2016, Coutinho teve sua candidatura à reeleição oficializada pelo PSDB. No primeiro turno das eleições municipais, em 2 de outubro, obteve o primeiro lugar, com 31,02% dos votos. Em 19 de outubro, porém, Coutinho e o seu candidato a vice, Orlando Reis Pantoja – alvos de ação movida pela coligação “Juntos pela mudança”, do candidato adversário Edmilson Rodrigues, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) –, tiveram suas candidaturas cassadas pelo juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª zona eleitoral de Belém, que entendeu que os dois haviam utilizado o site oficial da prefeitura e um perfil de rede social do município para fazer propaganda eleitoral fora do prazo. A defesa de Coutinho negou as acusações e recorreu da decisão, e, no dia 21 do mesmo mês, o próprio juiz Antonio Cláudio Cruz suspendeu a decisão, após os advogados de defesa terem impetrado recurso por considerarem a pena desproporcional. Assim, Coutinho pôde manter a candidatura e, após uma acirrada disputa no segundo turno com Edmilson Rodrigues, o prefeito reelegeu-se. A vitória eleitoral, no dia em 30 de outubro, foi garantida por 52,33% dos votos contra 47,67% dos votos obtidos pelo adversário.

             Em 21 de novembro, a candidatura de Coutinho e de Pantoja foi novamente cassada pela Justiça Eleitoral de Belém, pela acusação de propaganda eleitoral irregular e abuso de poder político e econômico. A Justiça, contudo, tornou posteriormente sem efeito a cassação, de modo que Coutinho foi empossado na prefeitura de Belém em 1º de janeiro do ano seguinte. Este, no discurso da posse, comprometeu-se a firmar parcerias para desenvolver Belém, citando, nesse sentido, o governo federal, o governo estadual e a câmara municipal, bem como lideranças comunitárias e lideranças religiosas.

           Em janeiro de 2017, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de sua chapa, a partir da ação impetrada pela coligação adversária, “Juntos pela Mudança”, de Edmilson Rodrigues.  A assessoria jurídica de Coutinho e de Pantoja afirmou discordar integralmente do parecer e que iria provar no plenário que os candidatos não haviam cometido crime eleitoral.

Casou-se com Rosário Coutinho e tornou-se pai de duas filhas.

 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

 

FONTES: Portal BBC Brasil. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese>. Acesso em 16/09/2013; Portal Blog de Nelcy Colares. Disponível em: <http://nelcycolares.blogspot.com.br>.  Acesso em 21/9/2013; Portal Blog do Vereador Cleber Rabelo. Disponível em: <http://cleberrabelovereador.blogspot.com.br>. Acesso em 20/09/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível: <www.camara.gov.br>. Acesso em 07/11/2009, 19/11/2009, 11/11/2009 e 16/09/2013; Portal da Central Jurídica. Disponível em: <http://www.centraljuridica.com>. Acesso em 11/11/2009; Portal da Época. Disponível em: http://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2016/10/zenaldo-coutinho-e-eleito-prefeito-de-belem.html. Acesso em 22/2/2017; Portal do Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br>. Acesso em 11/11/2009; Portal do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Disponível em: <http://www.diap.org.br>. Acesso em 11/11/2009; Portal do Diário do Pará. Disponível em: <http://www.diarioonline.com.br>. Acesso em 21/09/2013; Portal Direito2. Disponível: <http://www.direito2.com.br>. Acesso em 11/11/2009; Portal Eleições 2012. Disponível em: <http://www.eleicoes2012.info>. Acesso em 17/09/2013; Portal Eleições UOL 2014. Disponível em: https://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/26/pa-jatene-psdb-vence-filho-de-jader-barbalho-e-vai-governar-pela-3-vez.htm. Acesso em 22/2/2017; Portal Eleições UOL 2016. Disponível em: http://placar.eleicoes.uol.com.br/2016/1turno/pa/belem/. Acesso em 22/2/2017; Portal Folha de S. Paulo (04/09/2006, 05/09/2006, 29/11/2006, 08/12/2006, 21/12/2006, 22/12/2006, 30/03/2007, 16/05/2007, 04/02/2009 e 03/07/2009). Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 10/11/2009 e 11/11/2009; Portal Gente e Negócios. Disponível em: <http://www.genteenegocios.com.br>. Acesso em 11/11/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/index.html>.   Acesso em 20/09/2013 e http://g1.globo.com/pa/para/eleicoes/2016/noticia/2016/11/juiz-eleitoral-cassa-candidatura-de-prefeito-de-belem.html. Acesso em 22/2/2017; Portal JusBrasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br>. Acesso em 11/11/2009 e 20/09/2013; Portal ORM. Disponível em: <http://noticias.orm.com.br>. Acesso em 16/09/2013 e 18/07/2013; Portal Paraná Eleitoral. Disponível em: <http://www.paranaeleitoral.gov.br>.   Acesso em 11/11/2009; Portal do PSDB. Disponível em: http://www.psdb.org.br/psdb-oficializa-candidatura-do-prefeito-zenaldo-coutinho-a-reeleicao-em-belem/. Acesso em 22/2/2017; Portal pessoal de Zenaldo Coutinho. Disponível em: http://www.zenaldocoutinho.com.br>.    Acesso em 11/11/2009; Portal da Prefeitura de Belém. Disponível em: <http://ww3.belem.pa.gov.br/www>. Acesso 20/09/2013; Portal Terra. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br>. Acesso em 20/09/2013; Portal Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br>. Acesso em 17/09/2013; Portal Vi o Mundo. Disponível em: <http://www.viomundo.com.br>. Acesso em 17/09/2013; Portal Vote na Web. Disponível em: <http://www.votenaweb.com.br>. Acesso em 16/09/2013 e 17/09/2013.

  

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