CRIVELLA, Marcelo

*sen. RJ 2003-2011, 2011-2017; min. Pesca 2012-2014; pref. Rio de Janeiro 2017-.

Marcelo Bezerra Crivella nasceu no Rio de Janeiro no dia 9 de outubro de 1957, filho de Mucio Crivella e de Eris Bezerra Crivella.

Cursou a Escola de Oficiais de Reserva e obteve a patente de tenente. Graduou-se na Faculdade de Engenharia Civil de Barra do Piraí (RJ) e fez o mestrado em engenharia civil na Universidade de Pretória, na África do Sul, na década de 1990.

De família católica, converteu-se ao protestantismo aos sete anos influenciado por uma vizinha. Frequentou algum tempo a Igreja Metodista, e mais tarde uma tia o levou para a Igreja Pentecostal da Nova Vida. Em 1977, seu tio Edir Macedo fundou uma igreja protestante de tendência neopentecostal, a Igreja Universal do Reino de Deus, no Rio de Janeiro. Em 1985, deixou a atividade militar e foi trabalhar como engenheiro civil responsável pelas obras da Igreja Universal. Em 1986, tornou-se pastor evangélico. Precursor das atividades de evangelização da Igreja Universal no continente africano, em 1991 mudou-se com a família para a África do Sul. Nesse país, fundou e expandiu a Igreja Universal e iniciou a carreira de cantor religioso. Viajou em atividades missionárias para cerca de 20 países do continente africano, além da Índia e Filipinas, trabalhando na expansão internacional de sua Igreja. Em muitos desses países, participou da fundação dos chamados help centers (“centros de ajuda”), voltados para a assistência espiritual e material às populações carentes. Em 1994 tornou-se bispo, o mais alto cargo na hierarquia da Igreja Universal.

Ao retornar ao Brasil em 1998, participou do Projeto Nordeste, programa assistencial da Igreja Universal, e da construção, em 1999, de sua unidade piloto, a Fazenda Nova Canaã, localizada no município de Irecê (BA). Funcionando com base no modelo de irrigação de um kibutz israelense, Nova Canaã dedicou-se ao cultivo de diversas culturas e à criação de animais, e desenvolveu programas de saúde, educação, esporte e lazer para os moradores da região. Nesse período, chegou a ser apontado como eventual sucessor de Edir Macedo na liderança da Igreja Universal. Além disso, sugeriu-se que, por sua origem social mais abastada e pela atividade de cantor, poderia renovar a imagem da Igreja, aproximando-a de setores da classe média. Em entrevista à revista Veja em 3/11/1999, declarou que “nós queremos conquistar a classe média”.

A partir de 1999, foi a figura central em diversos cultos multitudinários por todo o país. Exerceu cargos de direção na Rede Record de Televisão, comandada pela Igreja Universal, e apresentou diversos programas de conteúdo religioso. Foi autuado pela Receita Federal por alegadas irregularidades na contabilidade de empresas ligadas à Universal e, além disso, foi investigado pela Polícia Federal por ter supostamente atuado como “laranja” na aquisição de retransmissoras da Rede Record. A respeito dessas acusações, declarou existirem “muitos grupos evangélicos como o nosso que não sofrem a perseguição que sofremos. Acho que é porque eles não têm a mídia. Hoje, todos os processos – e não foram poucos – tramitaram e foram julgados, mas em nenhum a Igreja foi condenada” (Veja Rio, 25/9/2002). Nos anos seguintes, empresas ligadas à Igreja Universal e das quais era sócio foram acusadas de crimes de evasão de divisas, manutenção de contas ilegais no exterior e sonegação fiscal, mas as acusações não se comprovaram.

Iniciou sua trajetória política em 2002 quando se filiou ao Partido Liberal (PL), que havia acolhido diversos líderes da Igreja Universal com pretensões políticas, e se candidatou a senador pelo estado do Rio de Janeiro. Durante a campanha, que contou com o apoio da Igreja Universal, destacou suas atividades à frente da Fazenda Nova Canaã, propagando o slogan “deu certo no sertão, vai dar certo no Rio”. Mas também demonstrou certa autonomia em relação à Igreja, com a intenção de atingir um eleitorado mais amplo e evitar eventuais ataques devido à proibição da participação direta de entidades religiosas em atividades políticas. Eleito com 3.243.289 votos, que corresponderam a 21,57% dos votos válidos, obteve a segunda vaga de senador do Rio de Janeiro, atrás de Sérgio Cabral, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Assumiu o mandato em fevereiro de 2003 e foi designado quarto suplente de secretário da mesa diretora do Senado. Foi também presidente da Subcomissão Permanente de Proteção aos Cidadãos Brasileiros no Exterior, e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência. Foi ainda vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída no Senado Federal para investigar denúncias de fraudes em convênios e patrocínios da Petrobras e titular das comissões de Legislação Participativa, de Constituição, Justiça e Cidadania, de Educação, de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais.

Integrante da base de sustentação do governo Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2003 votou a favor das propostas enviadas pelo governo federal, de reforma da previdência e de reforma tributária. Ainda nesse ano, tornou-se vice-líder do governo, função que exerceu até 2004 e seria retomada em 2007. Em abril de 2004 – ano em que assumiu a presidência do diretório fluminense do PL –, Crivella foi autor do projeto de lei n° 100 que instituiu o Programa Nacional do Gás (PROGÁS). O programa, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, fixaria metas de construção de gasodutos e de produção de gás, a fim de minimizar a possibilidade de déficit de energia no país. Também em 2004, votou a favor da Lei de Biossegurança, que regulamentou as pesquisas com células-tronco e o plantio e a comercialização de produtos transgênicos.

Nas eleições municipais de 2004, concorreu à prefeitura do Rio de Janeiro na legenda do PL, com o apoio dos partidos Social Liberal (PSL) e Republicano Progressista (PRP). Durante a campanha, foi acusado de não declarar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro a posse de ações de retransmissoras da Rede Record. Defendeu-se alegando que as ações haviam sido vendidas e acusou o Ministério das Comunicações de morosidade por ainda apontá-lo como seu proprietário. Obteve na ocasião 753.189 votos, ou 21,83% dos votos válidos, posicionando-se em segundo lugar, atrás de César Maia, do Partido da Frente Liberal (PFL), eleito no primeiro turno. Desligou-se do PL em 2005, partido pelo qual exerceu a liderança no Senado ao longo do ano, após a divulgação de denúncias de compra e venda de votos de parlamentares por parte do governo federal e do recebimento de doações ilegais de campanha que afetaram vários nomes do partido, entre eles o bispo Carlos Rodrigues também da Igreja Universal. Nesse mesmo ano, fundou junto com outros nomes saídos do PL o Partido Municipalista Renovador (PMR). No ano seguinte, quando o PMR passou a denominar-se Partido Republicano Brasileiro (PRB), tornou-se líder do partido no Senado.

Em outubro de 2006, Marcelo Crivella candidatou-se ao governo do Rio de Janeiro na legenda do PRB. Na campanha dividiu o apoio do governo federal com o candidato Vladimir Palmeira, do PT. Apoiado pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) e pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), obteve 1.531.431 votos, ou 18,53% dos votos válidos, alcançando a terceira colocação, atrás dos candidatos Sérgio Cabral, do PMDB, e Denise Frossard do Partido Popular Socialista (PPS). No segundo turno, apoiou Sérgio Cabral, que foi eleito governador.

De volta ao Senado, em dezembro de 2006, Crivella foi autor do projeto de lei n° 326 que alterou a lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), estabelecendo que os recursos do fundo pudessem também ser aplicados em programas de habitação e saneamento básico. Por outro lado, apesar de sua participação na base de apoio do governo federal, propôs modificações na política econômica, criticando especialmente o regime de juros. Proferiu também discursos contra o neoliberalismo, defendeu o fomento do pleno emprego, a reforma agrária e a opção por um Estado de Bem-Estar Social, e dedicou-se a proteger os imigrantes brasileiros no exterior, integrando diversas missões oficiais a vários países para fiscalizar as condições de vida e os processos de repatriamento de imigrantes. Além disso, apoiou as reivindicações das Forças Armadas de projetos de ampliação de verbas e os direitos de militares e ex-militares.

Marcelo Crivella opôs-se à união civil de homossexuais e à criminalização da homofobia, e declarou-se contrário à legalização do aborto, manifestando-se a favor do planejamento familiar por meio da educação sexual e da esterilização cirúrgica. Nesse sentido, apresentou projeto de lei para a redução de 25 para 18 anos da idade mínima necessária para a realização de esterilização cirúrgica voluntária, e a eliminação da exigência de consentimento do parceiro em caso de sociedade conjugal, defendendo a decisão individual na matéria. No mesmo projeto, propôs tornar obrigatória a educação sexual no ensino médio e fundamental, assim como no serviço militar e nas academias policiais.

Em junho de 2007, o senador Crivella instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus, por meio do projeto de lei do Senado n° 376, a ser comemorado anualmente, com o objetivo de promover a manifestação pública da fé cristã em todo o país. Em setembro seguinte, foi autor do projeto de lei do Senado n° 531, limitando a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de rádio e televisão. Já em março de 2008, elaborou o projeto de lei do Senado n° 93, que autorizou o executivo federal a instituir a Agência Nacional de Habitação (ANH), que teve como um dos objetivos centrais a promoção da efetividade do direito social à moradia, estabelecido na Constituição Federal.

Nas eleições municipais de 2008, disputou pela segunda vez a prefeitura do Rio de Janeiro na legenda do PRB, em coligação com o Partido da República (PR) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Sua campanha foi marcada por polêmicas com o deputado federal e candidato à prefeitura Fernando Gabeira, do Partido Verde (PV). Foi acusado de propaganda irregular após a divulgação de panfletos com fotos suas associadas à realização do programa Cimento Social, proposta de sua autoria de urbanização do Morro da Providência, localizado na área central da cidade do Rio de Janeiro, com o apoio de efetivos do Exército. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aceitou as denúncias e embargou as obras. Em seguida, o Ministério da Defesa retirou os efetivos do Exército do Morro da Providência. Em outubro, obteve 625.237 votos, ou 19,06% dos votos válidos, ficando na terceira colocação, atrás dos candidatos Eduardo Pais, do PMDB, e Fernando Gabeira, do PV. No segundo turno, apoiou Eduardo Paes, que foi eleito prefeito.

Em junho de 2009, Marcelo Crivella foi autor da proposta de emenda constitucional nº 30 que passou a incluir o eleitorado, mediante iniciativa popular, no rol dos legitimados para apresentar propostas de emenda à Constituição. Em novembro do mesmo ano, apoiou o projeto de lei do Senado n° 504 que estendeu os benefícios do programa “Bolsa Família” para os casos de adoção de criança desvalida, asilada ou abrigada. No mesmo mês, Crivella conseguiu a aprovação do projeto de lei n° 495 que autorizou o governo federal a criar a Agência Nacional de Energias Renováveis (ANER). A agência teria como objetivo a coordenação do processo de transição do uso intensivo de energias não renováveis para formas renováveis de utilização do potencial energético do país, bem como o estudo e a elaboração de políticas públicas a fim de apoiar o aprimoramento da matriz energética nacional, visando o desenvolvimento sustentável. Também no ano de 2009, Crivella apresentou o projeto de lei n° 6125, com o objetivo de regulamentar a atuação das forças policiais em manifestações públicas. Em seu texto, o projeto proíbia o uso de cassetetes de madeira e armas perfurocortantes pelos agentes de segurança pública nas atividades de policiamento ostensivo.

Em outubro de 2010, Marcelo Crivella foi reeleito senador pelo estado do Rio de Janeiro, mas desta vez pelo PRB, atuando como líder do partido no Senado, entre fevereiro de 2011 e março de 2012.

Em 2011, Crivella foi autor, junto aos senadores Ana Amélia e Walter Pinheiro, do projeto de lei do Senado n° 728, que definiu crimes e infrações administrativas com vistas a melhoria da segurança pública quando da realização da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O projeto procurou disciplinar, ainda, o direito de greve no período que antecederia a realização dos eventos esportivos.

No período entre março de 2012 e março 2014, Marcelo Crivella foi ministro da Pesca no governo da presidente Dilma Rousseff. Como tal, foi responsável pelo lançamento do Plano Safra de Pesca e Aquicultura, destinando quatro bilhões de reais para o financiamento de pescadores, com o objetivo de aumentar a produção aquícola do país. O plano garantiria assistência técnica, renovação da frota pesqueira e apoio às comunidades pesqueiras. Outra marca de sua gestão foi o recadastramento de pescadores por meio da criação da “carteira de pescador”, que possibilitou uma economia de mais de R$ 600 milhões graças à identificação de cadastros irregulares de pessoas que não tinham direito aos benefícios do governo.

Nos primeiros meses de 2014, Crivella enfrentou críticas ao projeto de lei n° 728/2011, que ficou conhecido como a “lei antiterrorismo”. Para alguns setores da sociedade tratava-se de uma estratégia a fim de conter as manifestações públicas que tomaram conta das grandes cidades brasileiras no ano anterior. “Ato terrorista é sequestro de delegações, assassinato de atletas, explosão de bombas no acesso ou dentro dos estádios com morte em massa de torcedores, assassinato de jornalistas, e nada tem a ver com manifestações populares garantidas pela Constituição”, afirmou o ainda então ministro sobre o referido projeto.

Marcelo Crivella deixou o Ministério da Pesca em março de 2014, em virtude da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), para concorrer ao cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. No caso de ministros, o prazo de desincompatibilização terminaria no dia 5 de abril daquele ano. Crivella foi substituído na pasta ministerial pelo senador Eduardo Lopes também do PRB. No mesmo mês, quando do seu retorno ao Senado, voltou a liderar o PRB.

Nas eleições de outubro de 2014, Crivella, em uma virada eleitoral surpreendente, ultrapassou o candidato Anthony Garotinho do Partido da República (PR), disputando, assim, o segundo turno contra Luís Fernando de Sousa, conhecido como Pezão, candidato à reeleição pelo PMDB. Em uma campanha eleitoral marcada pela troca de acusações, Crivella obteve, no segundo turno, 3.442.713 votos, correspondendo a 44.22% dos votos válidos, ficando em segundo lugar. Adversários na eleição estadual, Crivella e Garotinho viriam então a se aproximar no segundo turno, quando o senador, em visita a Campos dos Goitacazes (RJ), reduto político do ex-governador, recebeu apoio declarado de Garotinho na disputa contra Pezão.

No Senado, entre os anos de 2015 e 2016 integrou, como titular, as seguintes comissões: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CASTEN), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), a Comissão da Reforma Política do Senado Federal (CTREFORMA), o Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) e a CPI das Próteses (CPIDPRO).

No tenso e polêmico processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acusada de irregularidades fiscais, o senador, antigo aliado do governo, votou pela abertura do processo – que já havia sido aprovado pelos deputados – em 12 de maio de 2016, com 55 votos pela abertura e 22 contrários. O processo seguiu para o voto definitivo, que ocorreria no final de agosto, culminando com a destituição da presidente da República. 

No dia 2 de junho de 2016, Crivella pediu licença do Senado por 122 dias, para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro, em outubro daquele ano, pela coligação “Por um Rio Mais Humano”, formada pelo PRB, PTN e PR. No primeiro turno das eleições municipais, após fortes críticas ao candidato situacionista Pedro Paulo (PMDB) – apoiado pelo então prefeito, Eduardo Paes –, Crivella obteve o primeiro lugar, passando a disputar o segundo turno das eleições municipais com Marcelo Freixo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Freixo acusou os partidários de Crivella de divulgarem informações falsas a seu respeito pela internet. Crivella negou ser instigador de tais boatos. A tensa campanha foi marcada também pela crítica de seus adversários de que teria firmado acordos políticos com a família Garotinho, de quem se reaproximara, inclusive com uma suposta promessa de cargo para Clarissa Garotinho, filha do ex-governador. Crivella negou a negociação de cargos em seu governo em troca de apoio político. No segundo turno, o senador conseguiu o apoio de ampla gama de partidos, inclusive do PMDB, do PSDB e do PDS. Nas eleições de 31 de outubro, o político conquistou o cargo de prefeito, com 59,3 % dos votos válidos, contra 40,64% obtidos por Freixo. 

No Senado, em 29 de novembro, votou pela aprovação da PEC n° 55, que estabelecia um teto para os gastos públicos. A proposta foi fortemente criticada pela oposição de esquerda por levar, segundo esta, ao congelamento dos gastos em saúde e educação por 20 anos. Crivella ausentou-se da definitiva votação que, em 13 de dezembro, deu a vitória aos defensores da referida PEC, aprovada por 53 votos contra 16.

Em 13 de dezembro de 2016, no mesmo dia em que era votada a PEC n° 55, Crivella despediu-se do Senado, fazendo um discurso em que relembrou suas atuações mais marcantes ao longo do mandato. No dia 20, o prefeito eleito anunciou o novo secretariado, incluindo o criticado nome de Clarissa Garotinho, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Inovação. No Senado Federa, o antes suplente Eduardo Lopes assumiu seu posto.

Em sua posse como prefeito, Crivella determinou corte de gastos e de 50% dos cargos comissionados na estrutura municipal, sinalizando ainda com o aumento de impostos, como o IPTU. Também agradeceu ao eleitorado evangélico. Ainda no dia da posse, publicou ainda 78 decretos no Diário Oficial, entre elas determinação para a Secretaria Municipal de Transportes elaborar prazo para incluir o metrô no sistema Bilhete Único Carioca e para a Secretaria de Saúde implantar um plano para reduzir filas e aumentar o número de leitos. 

Viria a ser, por sua vez,  acusado de nepotismo por nomear seu filho Marcelo Hodge Crivella como secretário da Casa Civil, nomeação esta que foi rejeitada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, em 9 de fevereiro, um inquérito civil para averiguar a suposta ilegalidade da nomeação. O prefeito, contudo, defendeu tal decisão apoiado em estudo da Procuradoria Geral do Município, segundo o qual as nomeações para cargos de primeiro escalão não configuram nepotismo. Outra medida que suscitou polêmica foi a da revisão dos valores do IPTU, cujo aumento foi questionado pelos adversários, num contexto em que o vice-prefeito Fernando Mac Dowell era acusado de dever quase R$ 600 mil em impostos federais e municipais. Crivella defendeu o aliado político, afirmando que, como todo o contribuinte, ele tinha o “direito de negociar a sua dívida”.

Como cantor e compositor religioso, gravou mais de uma dezena de discos, com grande sucesso de vendagem. A renda obtida com as gravações foi revertida para a Fazenda Nova Canaã. Publicou diversos livros, entre eles Histórias de sabedoria e humildade (1999) e Um sonho que se tornou realidade (2003).

Casou-se com Sílvia Jane Hodge Crivella, com quem teve três filhos. 

Fabricio Pereira da Silva/Bruno Marques e Inoã Pierre Carvalho Urbinati (atualização)  

FONTES: Portal Agência Senado. Disponível em http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/13/crivella-se-despede-do-sendo-lembrando-sua-atuacao-nos-dois-mandatos-exercidos  . Acesso em 10/2/1017; Anais do Senado (19/10/04); Portal Carta Capital. Disponível em http://www.cartacapital.com.br/politica/pec-que-congela-gastos-sociais-e-aprovada-em-segundo-turno-no-senado. Acesso em 15/2/2017; Portal Correio do Estado. Disponível em http://www.correiodoestado.com.br/politica/quase-20-dos-parlamentares-em-exercicio-no-senado-sao-substitutos/295637/. Acesso em 11/2/2017; Portal Eleições 2016. Disponível em https://www.eleicoes2016.com.br/marcelo-crivella/. Acesso em 11/2/2017; Folha de S. Paulo (17/3/08, 30/10/2016 e 1/1/2017). Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/10/1827834-datafolha-projeta-vitoria-de-marcelo-crivella-no-rio-com-5878-dos-votos-validos.shtml. Acesso em 10/2/2017; Globo (20/3/08, 17/6/09); Veja (3/11/99); Veja Rio (25/9/02); Portal EBC Agência Brasil. Disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-06/marcelo-crivella-pede-licenca-do-senado-para-disputar-prefeitura-do-rio  e . http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2016/05/saiba-como-votou-cada-senador-no-processo-de-impeachment-de-dilma  Acesso em 10/2/2017; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/>. Acesso em 02/11/2014 e http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/01/crivella-defende-vice-prefeito-que-deve-quase-r-600-mil-em-impostos.html. Acesso em 11/2/2017 e http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/prefeito-eleito-marcelo-crivella-toma-posse-na-camara-municipal-do-rio.ghtml. Acesso em 11/2/2017; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 02/11/2014; Portal Isto É. Disponível em http://istoe.com.br/clarissa-garotinho-vai-assumir-secretaria-de-crivella/. Acesso em 11/2/2017; Portal pessoal de Marcelo Crivella. Disponível em: <http://www.marcelocrivella.com.br/>. Acesso em 01/11/2014; Portal Notícias R 7. Disponível em http://noticias.r7.com/jornal-da-record/videos/garotinho-declara-apoio-a-marcelo-crivella-para-governo-do-rio-de-janeiro-16102015. Acesso em 14/2/2017; Portal O Dia. Disponível em http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-02-09/informe-marcelo-crivella-nao-cogita-substituto-para-filho-na-casa-civil.html. Acesso em 11/2/2017; Portal Pragmatismo Político. Disponível em http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/11/ao-vivo-senado-federal-abre-votacao-da-pec-55.html. Acesso em 15/2/2017; Portal Rede Brasil Atual. Disponível em http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/10/partidos-pro-temer-cerram-fileiras-em-torno-de-crivella-no-2o-turno-do-rio-4347.html. Acesso em 11/2/2017; Portal do Partido Republicano Brasileiro. Disponível em: <http://www.prb10.org.br/>. Acesso em 24/10/2014; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.bt/>. Acesso em 24/10/2014; Portal dos Senadores. Disponível em http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3366/comissoes/7. Acesso em 20/2/2017; Portal da Revista Veja. Disponível em: <http://www.veja.abril.com.br/>. Acesso em 01/11/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 02/11/2014.