CUNHA, FRANCISCO SOLANO CARNEIRO DA

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Nome: CUNHA, Francisco Solano Carneiro da
Nome Completo: CUNHA, FRANCISCO SOLANO CARNEIRO DA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CUNHA, FRANCISCO SOLANO CARNEIRO DA

CUNHA, Francisco Solano Carneiro da

*dep. fed. PE 1924-1930; rev. 1930; const. 1934.

 

Francisco Solano Carneiro da Cunha nasceu em Cabo (PE) no dia 17 de março de 1887, filho de José Solano Carneiro da Cunha e de Maria Amélia Carneiro da Cunha.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Recife em 1909.

Participou da fundação da Liga de Defesa Nacional (LDN) em 1916, ao lado de Pedro Lessa, Olavo Bilac, Álvaro Alberto e outros. A LDN, inicialmente vinculada ao positivismo, caracterizou-se também pela defesa do serviço militar obrigatório, do nacionalismo e do civismo, bem como pelo ataque aos movimentos reivindicatórios do operariado. Em 1918 foi nomeado diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, assumindo em seguida, interinamente, a sua presidência.

Elegeu-se deputado federal pelo estado de Pernambuco em 1924, sendo reeleito em 1927. Como parlamentar, apresentou o projeto da Lei de Imprensa. Participou da Aliança Liberal e do movimento revolucionário de outubro de 1930, sendo nomeado, em novembro desse ano, vice-presidente do Tribunal Especial criado para julgar os crimes políticos e funcionais do governo deposto. Interventor na Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, em 1931 foi nomeado presidente da comissão encarregada de inspecionar o Banco do Brasil. No ano seguinte tornou-se presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool.

Participou dos trabalhos da Subcomissão do Itamarati que de novembro de 1932 a maio de 1933 elaborou um anteprojeto de Constituição a ser apresentado pelo Governo Provisório à Assembléia Nacional Constituinte. No pleito de maio de 1933 elegeu-se deputado por Pernambuco à Constituinte, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), tomando assento em novembro do mesmo ano, quando deixou a presidência da Caixa Econômica Federal. Em seguida foi designado representante do estado de Pernambuco na Comissão Constitucional formada por deputados de todas as bancadas estaduais e por representantes classistas, num total de 26 membros. A Comissão dos 26, como ficou conhecida, tinha por objetivo estudar o anteprojeto de Constituição apresentado pelo governo, as emendas a ele propostas e elaborar um projeto definitivo. Autor das emendas que propunham a mudança da capital da República para Petrópolis (RJ) e a transformação da bandeira brasileira, Francisco Solano Carneiro da Cunha votou em junho de 1934 favoravelmente ao dispositivo que estabelecia a elegibilidade dos interventores. Com a promulgação da nova Carta, em julho de 1934, teve seu mandato prorrogado até maio de 1935, quando deixou a Câmara.

Em 1934 foi eleito presidente do conselho superior das caixas econômicas federais, sendo reeleito em 1935, 1936 e 1940, ano em que passou a integrar a diretoria desse conselho. Em 1946 e 1947 voltou a ocupar sua presidência, e entre 1948 e 1954 permaneceu na diretoria. Responsável pela introdução no Brasil de empréstimos a longo prazo e do crédito hipotecário, fundou a Companhia de Seguros Gerais Metrópole e a Companhia Metrópole de Acidentes de Trabalho.

Foi membro da Sociedade de Geografia do Brasil, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.

Faleceu no Rio de Janeiro em 20 de março de 1963.

Foi casado com Placidina Serra Carneiro da Cunha, com quem teve dois filhos.

Publicou Viagens ao Oriente e diversos trabalhos jurídicos, além de artigos nos jornais Pernambuco, A Província e na Revista Pernambucana.

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; CONSULT. MAGALHÃES, B.; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; MACEDO, R. Efemérides; PEIXOTO, A. Getúlio; PINTO, A. Caixa; SILVA, H. 1931.

 

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