CUNHA, RANULFO BOCAIUVA

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Nome: CUNHA, Ranulfo Bocaiúva
Nome Completo: CUNHA, RANULFO BOCAIUVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CUNHA, RANULFO BOCAIÚVA

CUNHA, Ranulfo Bocaiúva

*dep. fed. RJ 1924-1930; min. STM 1946-1957.

 

Ranulfo Bocaiúva Cunha nasceu em Campos (RJ) no dia 27 de maio de 1888, filho de Godofredo Xavier da Cunha e de Emérita Bocaiúva Cunha. Seu pai foi o primeiro chefe de polícia do estado do Rio de Janeiro no regime republicano e, a seguir, ministro (1909-1931) e presidente (1927-1931) do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu avô materno, o líder republicano Quintino Bocaiúva, exerceu, após a proclamação da República, os cargos de ministro da Agricultura (1889) e das Relações Exteriores (1889-1891), e foi também senador (1890-1891, 1892-1899 e 1901-1918). Seu ascendente pelo lado paterno, Rafael Pinto Bandeira, foi importante figura nas lutas para a expulsão dos castelhanos da Colônia do Sacramento.

Tendo aprendido as primeiras letras com sua mãe, ingressou no Externato Joaquim Serra, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e, a seguir, no Colégio Militar dessa cidade, onde fez os estudos preparatórios entre 1902 e 1905. Como pretendesse seguir a carreira militar e seus pais não consentissem em sua matrícula na Escola Militar, transferida em 1906 para Porto Alegre, ingressou nesse mesmo ano na Escola Naval, que abandonou a seguir por motivo de doença. Matriculou-se então na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro e passou a dedicar-se ao jornalismo, colaborando, ainda como universitário, nos jornais O País — fundado e dirigido por seu avô Quintino Bocaiúva — A Notícia, O Dia e na revista A Época, além de outras publicações. Trabalhou também no Ministério da Agricultura e, em 1912, concluiu o curso universitário.

Em 1914 foi nomeado auxiliar de auditor de guerra pelo ministro da Guerra, general Vespasiano de Albuquerque e Silva (1912-1914), e, nesse mesmo ano, ingressou na política pela mão do ex-presidente Nilo Peçanha (1909-1910). elegendo-se deputado à Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro na legenda do Partido Republicano Fluminense (PRF). Durante essa legislatura, que se iniciou em 1915 e terminou em 1917, ocupou os cargos de segundo e primeiro-secretário da Assembléia Fluminense, tendo sido autor da lei que criou o ensino profissional no estado do Rio e a Escola Profissional Visconde de Morais, atual Henrique Laje. Reeleito por duas vezes, exerceu seus novos mandatos de 1918 a 1920 e durante os primeiros meses de 1921.

Nomeado prefeito de Niterói pelo presidente do estado do Rio de Janeiro, Raul de Morais Veiga (1918-1922), assumiu o cargo em maio de 1921. Nessa ocasião apoiou em nível federal a campanha da Reação Republicana, que promoveu a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República em oposição à de Artur Bernardes, afinal eleito em março de 1922. Durante sua administração realizou inúmeras obras públicas, criando ainda a Diretoria Municipal de Instrução Pública, atual Secretária de Educação e Cultura. Exonerou-se do cargo de prefeito em junho de 1922 para voltar a postulá-lo na legenda do PRF no pleito que se realizaria no mês seguinte. Entretanto, desistiu de sua candidatura em virtude de problemas com a política federal relacionados com a eleição de Artur Bernardes, retornando então à Justiça Militar e às suas atividades como advogado e jornalista.

Em 1923 assumiu as funções de secretário do ministro da Justiça, seu sogro João Luís Alves (1922-1925), e, em março de 1924, elegeu-se deputado federal na legenda do PRF, sendo empossado em maio do mesmo ano. Reeleito em 1927, apresentou na Câmara um projeto sobre a criação do Instituto Nacional de Padrões e, durante a discussão do projeto de estabilização cambial, manifestou-se a favor da adoção do cruzeiro. Após as eleições de março de 1930 — nas quais renovou mais uma vez seu mandato —, votou a favor do reconhecimento da bancada federal paraibana composta por políticos ligados ao governo do presidente Washington Luís. Primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, encontrava-se em Paris quando foi deflagrada em outubro a Revolução de 1930, que extinguiu seu mandato, assim como todos os órgãos legislativos do país. Em dezembro foi denunciado pelo Tribunal Especial Revolucionário devido à sua posição favorável ao reconhecimento dos deputados paraibanos.

Auditor de guerra da 3ª Auditoria da capital federal a partir de 1936, foi nomeado em agosto de 1946 ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Em 1948 participou do Congresso Jurídico realizado em Montevidéu, Uruguai, permanecendo no STM até maio de 1957, quando se aposentou.

Foi um dos fundadores e presidentes do Instituto de Pensões e Aposentadoria dos Servidores do Estado (IPASE) e da Sociedade Fluminense de Agricultura e Indústrias, assim como do Montepio dos Servidores do Estado. Foi também membro do Instituto dos Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira de Direito e da Academia Fluminense de Letras.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 25 de abril de 1976.

Era casado com Maria Vitória Alves, de quem teve três filhos. Seu sogro, João Luís Alves, ocupou o Ministério da Justiça de 1922 a 1925, exercendo ainda as funções de senador e de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1924 e 1925. Seu filho, Luís Fernando Bocaiúva Cunha, deputado federal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de 1959 a 1964 e líder do governo de João Goulart na Câmara em 1962, foi cassado em abril de 1964 pelo movimento político-militar que depôs Goulart. Posteriormente, voltou a ser deputado federal entre 1983 e 1990 pelo Rio de Janeiro e constituinte em 1987-1988.

O arquivo de Ranulfo Bocaiúva Cunha encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

 

 

FONTES: BARBOSA, R. História; CÂM. DEP. Deputados; CORRESP. SUP. MILITAR; CORTÉS, C. Homens; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (26/4/76); SOARES, E. Prefeitura.

 

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